A Câmara ressalta que, devido à pandemia, as Audiências Públicas estão mantidas, seguindo ...
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
Segundo o gestor, o estoque de kits intubação no estado é baixo e suficiente para poucos dias...
Ao fim da audiência pública, ficou definido que a Prefeitura de Porto Nacional deve...
O secretário de Saúde do Tocantins, Dr. Edgar Tollini, esteve na manhã desta terça-feira, 8, na...
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de...
Na próxima quinta-feira, 23, os Correios realizarão audiência pública para...
O vereador criticou a irresponsabilidade cometida pelo poder executivo municipal ao ...
Em sua fala, o deputado pontuou sobre a necessidade da realização de um concurso público para o Igeprev...
A realização das audiências públicas é obrigatória e, deve, necessariamente ocorrer no...
O Plano Diretor é a lei que orienta o desenvolvimento da cidade e deve ser elaborado através da...
Durante a audiência serão apresentados os objetivos e as etapas de elaboração do Plano Diretor...
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...
Milton Neris (PP) questionou a falta de fiscais para realizar os serviços necessários das...
Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...
A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Dezenas de contribuições foram recebidas durante a audiência pública de...
A audiência também servirá para falar da desapropriação de Áreas de...
Reunião debateu sobre o abastecimento de água nas quadras da Capital e buscou uma solução para o...
Reunião tem o objetivo de ouvir demandas, tirar dúvidas e tentar resolver a situação dos...
Participaram da audiência, além da presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, os...
A ampliação de recursos financeiros ao Meio Ambiente também faz parte dos encaminhamentos apresentados pelo...
Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e...
A Câmara Municipal de Palmas realizou na quinta-feira, 28, Audiência Pública para tratar sobre...
Uma nova regulamentação sobre estes aplicativos deve ser apresentada pelo Executivo em até 30 dias...
O evento contou com a participação expressiva dos representantes das diversas federações esportivas do...
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que o Governo Federal apoia a implementação da...
A rodovia ligará Tocantins e Mato Grosso, encurtando o percurso entre os estados e estimulando a produção agrícola...
A audiência contará com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, da Senadora Kátia Abreu...