Tag: Audiência Pública (408 matérias)

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  Polí­tica 19/04/2023 19h07 Redação

  Antônio Andrade participa de audiência com a ministra da Saúde e detalha PL sobre oneração de produtos cancerígenos

  O parlamentar lembrou que a arrecadação proveniente desses impostos pode ser direcionada para ações de...

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  Mundo Pet 14/04/2023 10h05 Redação

  MPTO realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais

  Nos últimos meses, as ONGs têm acionado e pedido auxílio ao Ministério Público para fazer...

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  Polí­tica 13/04/2023 10h01 Redação

  Violência em creches e escolas será debatida em audiência pública

  A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para...

• Meio Jurídico 12/04/2023 12h52 Redação

  Defensoria Pública realiza audiência sobre prevenção e combate à tortura

  Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...

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  Polí­tica 15/03/2023 16h52 Redação

  Júnior Geo solicita audiência pública para discutir Reforma da Previdência dos servidores estaduais

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Executivo, foi encaminhada à Assembleia em...

• Palmas 02/03/2023 11h33 Redação

  E​m audiência na Câmara Municipal presidente do Sisemp cobra pendências junto à Prefeitura de Palmas

  Na Audiência da Saúde, Albuquerque cobrou respostas sobre pendências na Folha da Pagamento, como...

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  Polí­tica 01/03/2023 17h20 Redação

  Executivo apresenta saldo fiscal positivo de 2022 em prestação de contas na Câmara de Palmas

  De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...

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  Saúde 28/02/2023 15h06 Redação

  Saúde de Palmas presta contas do terceiro quadrimestre de 2022

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  Polí­tica 28/02/2023 14h52 Redação

  Vereador Márcio Reis participa da Audiência de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 dos Programas do SUS

  A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta terça-feira, 28, uma Audiência Pública para apresentar o...

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  Palmas 27/02/2023 22h37 Redação

  Promotor de Justiça constata precariedade de unidade de saúde da 603 Norte e requer vistoria dos Bombeiros

  O membro do Ministério Público já esteve no local duas vezes ao longo de 2022 e vem cobrando do...

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  Saúde 27/02/2023 11h50 Redação

  Prestação de Contas da Saúde será realizada na Câmara de Palmas

  O presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da participação popular...

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  Mundo Pet 27/02/2023 08h42 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para obrigar município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua

  O MP requer pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento...

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  Polí­tica 08/12/2022 16h35 Redação

  Ayres convoca audiência para debater PEC que altera regime de previdência do servidores

  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...

• Educação 07/12/2022 16h54 Redação

  MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema

  A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...

• Polí­tica 30/11/2022 22h30 Redação

  Legislativo da capital discute LDO em audiência pública

  A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...

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  Polí­tica 20/11/2022 21h26 Redação

  Comissão de Agricultura do Senado volta a debater novas regras para agrotóxicos

  A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...

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  Cotidiano 15/08/2022 09h07 Redação

  Audiência discute ausência de transporte coletivo em Porto Nacional

  Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...

• Cotidiano 11/08/2022 11h13 Redação

  Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública

  Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para...

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  Palmas 05/08/2022 16h28 Redação

  Diagnóstico prévio indica necessidade de manutenção na rede de drenagem da Capital

  O plano tem força de lei e está sendo revisado em processo conduzido por técnicos...

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  Palmas 04/08/2022 10h30 Redação

  Acontece nesta quinta-feira audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Drenagem

  Acontece nesta quinta-feira, 4, a audiência pública de apresentação dos estudos para a...

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  Estado 03/08/2022 09h42 Redação

  Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...

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  Palmas 28/07/2022 16h20 Redação

  Audiência pública sobre revisão do Plano Municipal de Drenagem inicia na próxima semana

  O encontro está regulamentado pelo Anexo I ao Decreto Nº 2.230, de 27 de julho, onde consta a...

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  Estado 25/05/2022 17h04 Redação

  Governo realiza audiência pública em Itacajá para debater implantação de cursos tecnólogos

  A audiência foi aberta oficialmente pelo governador Wanderlei Barbosa que, na oportunidade, destacou a...

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  Cidades 25/05/2022 09h52 Redação

  Prefeitura realiza 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Dianópolis

  O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Dianópolis será coordenado pela...

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  Polí­tica 24/05/2022 10h58 Redação

  Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da saúde de Palmas

  Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o...

• Campo 18/05/2022 09h05 Redação

  Articulação Agro é Fogo realiza Audiência Pública para denunciar a devastação dos incêndios no Cerrado, Amazônia e Pantanal

  Será debatido durante a Audiência Pública da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Externa de...

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  Polí­tica 17/05/2022 10h59 Redação

  Câmara realiza audiência para prestação de contas do Executivo

  Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de...

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  Palmas 27/04/2022 23h46 Redação

  População vai poder contribuir com a construção do Plano de Mobilidade Urbana de Palmas

  Primeira audiência pública está agendada para o dia 04 de maio, no auditório da...

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  Polí­tica 05/04/2022 19h32 Redação

  Senadora Kátia Abreu pede ao embaixador russo cessar-fogo imediato na Ucrânia

  O diplomata disse que a crise na região começou em fevereiro de 2014, quando houve um golpe de...

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  Estado 23/03/2022 11h21 Redação

  Audiência debate competências do Conselho de Consumidores e assuntos ligados à energia elétrica no Tocantins

  Durante o evento, foram apresentadas as principais competências do Conselho, as...