Tag: Audiência Pública (408 matérias)

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  Estado 21/09/2011 18h19 Redação

  MPE e Defensoria finalizam documento com propostas para políticas para tratamento de viciados em drogas

  A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques deram início ao envio das propostas aprovadas por unanimidade na Audiência Pública que discutiu ações para reabilitação de usuários de drogas no Tocantins ...

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  Estado 16/09/2011 17h32 Redação

  Arraias ganhará aeroporto e rede hoteleira para desenvolvimento do turismo

  O governador disse que está buscando definições para a área de instalação do aeroporto de Arraias, bem como resolver um impasse de negociação sobre parte da área de instalação do empreendimento minero-químico no município, da empresa MbAC Itafós fertilizantes ...

• Meio Ambiente 16/09/2011 09h08 Redação

  Audiência pública vai discutir construção em Palmas de centro para gestão da fauna

  Ação é conjunta com o MPE e contará com presença do Ibama, Cipama, Denit,Guarda Metrpolitana, Naturatins, Ongs e representantes de hidrelétricas. Evento acontece dia 16 de setembro...

• Estado 15/09/2011 09h13 Redação

  Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social

  A audiência pública foi motivada pela instauração de um Procedimento Preparatório, feito pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para que seja garantido o direito a tratamento menos oneroso...

• Meio Ambiente 12/09/2011 17h25 Redação

  MPF designa audiência pública para discutir construção em Palmas de centro para gestão da fauna

  Participarão da audiência o coordenador de Fauna do Ibama, Vitor Hugo Cantareli, representantes da Cipama, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da BR 242 e 010, do Naturatins e da Guarda Metropolitana ...

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  Polí­tica 25/08/2011 16h26 Redação

  Quinze mil propriedades não têm titulação no Tocantins

  A informação foi prestada pelo superintendente do Incra, Roberval Gomes da Silva, durante Audiência Pública, realizada na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa ...

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  Estado 25/08/2011 12h27 Philipe Bastos

  Presidente do Itertins presta esclarecimento sobre regularização fundiária e faz acusações contra o governo passado

  Depois de ouvir os protestos do deputado do PMDB que insistia em chamá-lo de mentiroso, o presidente do Itertins frisou que na documentação pesquisada, ainda encontrou titulações fundiárias em terras da União ...

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  Polí­tica 25/08/2011 10h46 Philipe Bastos

  Convocação de secretário da Infra é rejeitada na AL; oposição acusa governo de esconder informações

  Segundo o líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), após a rejeição da convocação de Ubaldo, ele mesmo se responsabilizaria a convidar o secretário...

• Estado 16/08/2011 11h05 Redação

  Audiência da Energia Elétrica deixa de ser realizada nesta terça pela ausência de Aneel e Celtins

  Após a apresentação das justificativas das entidades, os deputados votaram pela remarcação da audiência pública da tarifa de energia elétrica para a próxima quarta-feira, 24, às 10h ...

• Meio Ambiente 13/07/2011 12h24 Redação

  Naturatins participa de encontro em Brasília para discutir queimadas no Tocantins

  Realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados, o encontro acontecerá às 10h no Plenário 8, anexo II, na capital brasileira ...

• Estado 06/07/2011 16h58 Philipe Bastos

  Celtins diz que não comparecerá à Audiência na AL; nova convocação está prevista para agosto

  De acordo com comunicação da empresa, encaminhada na tarde de hoje ao plenário da Assembleia Legislativa, o ofício-convite para comparecer na Casa foi feito com pouco prazo, impossibilitando a empresa de se preparar melhor para a Audiência...

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  Polí­tica 29/06/2011 10h38 Philipe Bastos

  Deputados questionam aumento da energia; líder de governo cobra promessa de Siqueira em reduzir taxas

  Também em pronunciamento na tribuna da Assembleia, o vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB) informou que pretende encaminhar requerimento para apreciação do plenário, convocando a Celtins para prestar esclarecimentos...

• Estado 28/06/2011 19h40 Philipe Bastos

  Sobre a situação do sistema prisional, secretário exibe imagens alarmantes e diz que investimentos estão previstos

  Após a exibição das imagens, o secretário comentou sobre a situação alarmante que se encontra a polícia do Estado. João Costa frisou que cerca de 12% das espingardas de uso da PM estão em situação regular de uso...

• Estado 28/06/2011 18h59 Philipe Bastos

  Secretário explica como funcionava esquema de fraudes bancárias investigado pela Operação Inconfidente

  De acordo com ele, o esquema passava por um funcionário do Banco do Brasil que tinha acesso às contas de clientes. Segundo João Costa, o funcionário, quando pegava uma conta de um cliente que já havia falecido...

• Estado 28/06/2011 17h45 Philipe Bastos

  Operação Inconfidente é o primeiro tema a ser abordado na Audiência; encontro vira troca de farpas entre Stálin e secretário

  João Costa ainda procurou se isentar de maiores responsabilidades sobre a Operação e disse que as investigações são de responsabilidade da polícia, através dos delegados ...

• Estado 28/06/2011 15h44 Philipe Bastos

  Sob forte protesto de policiais, audiência da segurança começa na Assembleia

  Com a iminente ameaça de tumulto, o presidente da Comissão, Sargento Aragão justificou a tentativa da manhã de ampliar o reforço policial no local da audiência ...

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  Polí­tica 28/06/2011 11h40 Philipe Bastos

  Depois de discussão, João Costa confirma presença na Audiência Pública da Segurança

  Contudo, como o próprio presidente da Casa disse, como convocado, o secretário estaria limitado a responder especificamente sobre os temas constantes no ofício de convocação...

• Polí­tica 28/06/2011 10h33 Philipe Bastos

  Líder de governo diz que João Costa foi convocado de forma errada e pede ‘desconvocação’ do secretário

  Na ocasião, o deputado citou o artigo 215 do R.I e frisou que, após definida a convocação do secretário pela comissão, o requerimento deveria ter sido encaminhado para o plenário da AL...

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  Polí­tica 27/06/2011 10h50 Redação

  Comissão de Segurança da AL ouvirá secretário de Segurança Pública

  Durante o encontro que tem como objetivo discutir a segurança e o sistema prisional do Estado, também serão debatidos temas como a Operação Inconfidente e a criminalidade na Capital ...

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  Palmas 21/06/2011 14h34 Redação

  Câmara realiza Audiência Pública para debater questões urbanísticas

  Cerca de 150 moradores da região do Lago Norte de Palmas participaram da Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Palmas...

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  Polí­tica 21/06/2011 08h10 Redação

  Ataídes debate atuação de frentistas e defende CPI para apurar fraudes dos combustíveis

  Durante a Audiência Publica, alguns representantes de sindicatos de empregados confirmaram que os frentistas são obrigados a vender combustível adulterado ...

• Polí­tica 20/06/2011 00h03 Redação

  Audiência Pública discutirá Reforma Política nesta segunda, 20

  O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Política será discutido nesta segunda-feira, 20, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas ...

• Educação 15/06/2011 17h46 Philipe Bastos

  Audiência Pública debate situação da Unitins; reitor diz que novo campus será construído em Palmas

  A questão, segundo Macedo, é planejamento para melhorias estruturais. O reitor informou que já está aberto o processo licitatório para a construção do novo campus da Unitins em Palmas, que será localizado ao lado da UFT...

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  Economia 10/06/2011 09h41 Redação

  Tocantins está em 1° lugar no ranking nacional de trabalho infantil

  De acordo com o IBGE/ PNAD 2009, o Tocantins está em 1° lugar no ranking nacional de crianças trabalhando na faixa etária de 5 a 17 anos. São 54.994 crianças e adolescentes no trabalho infantil, o que corresponde a 15,75% da população nesta faixa-etária ...

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  Polí­tica 02/06/2011 12h21 Redação

  Damaso pede audiência pública para discutir Segurança

  Depois de enumerar alguns fatos vividos por sua própria família que teve suas casas e empresa invadidas por bandidos nas últimas semanas, o presidente do Democratas no Tocantins destacou a situação vivida pela comunidade de Divinópolis...

• Polí­tica 31/05/2011 17h43 Redação

  Aprovada audiência sobre decreto de calamidade nos hospitais

  Os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde ...

• Polí­tica 30/05/2011 12h15 Redação

  Dorinha promove debate sobre educação para pessoas com deficiência

  A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) realiza nesta terça-feira, 31, audiência pública para discutir propostas relacionadas à educação especial...

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  Estado 11/05/2011 15h23 Redação

  Em audiência, Lelis defende aplicação de recursos para combate às drogas

  Segundo Lelis, após a realização de audiência, em maio de 2010, foi possível verificar que apesar de insuficientes, os R$ 415.669,00 destinados ao combate às drogas não foram aplicados pelo governo. Para o orçamento de 2011, ficou consignado recursos na ordem de R$ 4.120.000,00...

• Polí­tica 10/05/2011 15h26 Redação

  Lelis solicita audiência para discutir aumento nos preços dos combustíveis

  Entre outros motivos, o deputado cita também suposta cartelização no comércio de combustíveis, tendo em vista que a maioria dos postos tem apresentado preço semelhante...

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  Campo 04/05/2011 16h53 Redação

  Adapec e Ministério Público discutem adequação de frigoríficos

  A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...