Tag: Audiência Pública (409 matérias)

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  Campo 04/05/2011 16h53 Redação

  Adapec e Ministério Público discutem adequação de frigoríficos

  A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...

• Polí­tica 03/05/2011 16h10 Redação

  Câmara Federal votará amanhã sobre pedido de audiência pública para debater alta dos combustíveis

  Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...

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  Estado 06/04/2011 10h57 Redação

  População debate Lei de Economia Solidária

  A intenção segundo o secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Costa é fomentar essa economia por meio de programas, projetos, criação de fundos e principalmente por meio de parcerias com a iniciativa privada e demais instituições que visem o desenvolvimento econômico sustentável...

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  Estado 25/02/2011 10h02 Redação

  Vereadores reclamam da precariedade do Transporte Coletivo na linha Tocantínia-Palmas

  Os vereadores formaram uma Comissão composta pelos vereadores: Euvaldo Machado, Cimar Carvalho, Ivan Xerente e Solange Lucena, que estiveram em audiência com o promotor de justiça, João Edson da Silva, em Tocantinia, solicitando ajuda ao Ministério Publico Estadual ...

• Meio Ambiente 29/06/2010 16h41 Redação

  Audiência Pública em Palmas discute na quinta, impactos da UHE Lajeado

  Devem participar do evento, além dos prefeitos das cidades que compõem o Consórcio, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Tocantínia, Miracema, Palmas e Porto Nacional, famílias que foram impactadas com o empreendimento, e órgãos ligados à questão ambiental, como Naturatins, Ibama, Ministério Público, entre outros ...

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  Geral 22/06/2010 19h59 Redação

  Pesca no Lago do Lajeado é discutida em audiência pública na AL

  O foco principal foi discutir a implantação de projetos de aproveitamento das águas da União no Lago da UHE de Lajeado no campo da pesca e aquicultura que é a produção de organismos aquáticos, como a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios ...

• Geral 09/06/2010 14h05 Redação

  Trabalho Infantil será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa

  O trabalho infantil é tema de audiência pública que será realizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, juntamente com os órgãos e entidades de defesa, proteção e atendimento à Criança e Adolescente...

• Geral 15/04/2010 15h25 Redação

  Vereador requer Audiência Pública para debater regularização do Setor Irmã Dulce

  A área aguarda regularização há mais de 10 anos. O governo Federal liberou 17 milhões para a construção de infra-estrutura no local que não podem ser empregados enquanto a área não for regularizada. O Setor Irmã Dulce II Etapa não possui nenhum tipo de infra-estrutura básica como água, luz e saneamento básico ...

• Geral 14/04/2010 15h06 Redação

  Situação da Codetins será discutida em audiência pública na Câmara de Palmas

  Foram convidados o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins, José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, e o presidente executivo do Projeto Orla S/A, Sílvio Curado Fróes. A audiência é fruto de requerimento de autoria do vereador Fernando Rezende ...

• Geral 17/03/2010 18h30 Redação

  Vereador Fernando Rezende critica criação de TCM

  Rezende disse que enquanto o governo destina recursos da ordem R$ 30 milhões para criação do TCM, diversas secretarias do Estado contam com muito menos no orçamento anual ...

• Estado 16/03/2010 21h54 Redação

  Governo do Estado participará de Audiência Pública para tratar da PEC do TCM

  A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...

• Geral 24/02/2010 18h27 Redação

  Paulo Roberto participa de audiência pública sobre a Ferrovia Norte-Sul

  Paulo Roberto participa nesta quarta-feira, às 19 horas, juntamente com o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Conceição do Tocantins ...

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  Geral 09/02/2010 16h04 Redação

  Audiência Pública discute Plano de Ação das Cidades Tombadas

  O encontro teve a presença da vice-presidente da Fundação Cultural do Tocantins, Maria Elisa Salgado e do consultor técnico do IPHAN, Carlos Eduardo Cavalheiro ...

• Geral 09/12/2009 15h15 Redação

  Audiência discute excesso de queda de energia na capital

  Na oportunidade, também vão ser discutidos os valores cobrados pela energia elétrica consumida pela população e também a qualidade do serviço prestado pela Celtins ...

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  Geral 26/11/2009 20h38 Redação

  Atividades da Embrapa no Estado motivam realização de audiência pública

  O pesquisador do órgão Homero Aidar expôs as metas da empresa no Tocantins, garantindo que o Estado tem potencial para se desenvolver e ser referência em produção dentro e fora do País ...

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  Geral 05/11/2009 17h50 Redação

  Audiência Pública discute Plano de Regularização Fundiária

  O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas receberá no sábado, 07, às 8h30, a equipe técnica da Sedumah para discutir em audiência pública da região Centro-Norte, o Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas ...

• Geral 15/10/2009 15h04 Redação

  Cancelada audiência pública em Palmas para discutir Orçamento da União 2010

  A decisão, tomada pelo coordenador da bancada federal em Brasília, senador João Ribeiro (PR), se deveu diante da confirmação de que o relator geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT/DF), não participaria da reunião de Palmas ...

• Geral 09/10/2009 11h10 Redação

  Tocantins Recebe Comissão Mista de Orçamento para Audiência Pública

  A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...

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  Geral 04/03/2009 11h09 Redação

  Alan Barbiero apresenta expansão do Campus da UFT em audiência pública

  Na apresentação o principal tópico abordado foi a expansão do Campus de Gurupi que contará com um investimento de R$ 13 milhões, segundo Alan Barbiero, para a construção de quatro anfiteatros, com capacidade para 100 alunos; 15 salas de aula; dez laboratórios; uma biblioteca e um auditório com capacidade para 250 alunos ...