Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Palmas 23/04/2018 08h28 Redação

  Defensoria Pública realiza em Palmas a Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia

  As atividades programadas serão realizadas de 23 a 27 de abril com o objetivo de...

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  Estado 19/04/2018 17h15 Redação

  Mutirão de cirurgias ortopédicas solicitado pela Defensoria Pública e Ministério Público é realizado no Hospital Regional de Araguaína

  Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...

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  Estado 18/04/2018 14h10 Keliane Vale/Defensoria Pública

  Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente

  A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...

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  Estado 17/04/2018 08h51 Redação

  DPE-TO acompanhará reintegração de posse em área ocupada há 10 anos em Palmeirante

  A equipe da DPE que acompanhará a ação conta com servidores e os defensores públicos Guilherme Vilela Ivo Dias e...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

• Educação 16/04/2018 09h53 Redação

  Após ação da DPE-TO, Instituto profissionalizante deve indenizar alunos lesados no Sul do Estado

  A ação foi protocolada pela Defensoria Pública de Gurupi em abril do ano passado e, com o trânsito em julgado, a Justiça...

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  Estado 12/04/2018 10h54 Redação

  Sinpol leva Campanha de Valorização do Policial Civil ao Tribunal de Justiça e Defensoria Pública

  Os representantes classistas abordaram a falta de valorização da categoria, com condições impróprias de trabalho...

• Estado 12/04/2018 10h12 Redação

  Semana de Luta pela Moradia terá atividades em Palmas e Ponte Alta

  A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...

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  Estado 06/04/2018 13h20 Redação

  Superlotação acima de 280% e escassez de água são identificadas pela DPE-TO na CPP de Palmas

  O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...

• Polí­tica 04/04/2018 11h39 Redação

  Depois de fala de general, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais emite nota pública em apoio à democracia

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...

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  Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

  Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça

  O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Polí­cia 27/03/2018 07h01 Redação

  Defensoria solicita informações sobre morte de detento na CPP de Palmas

  O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

• Economia 22/03/2018 08h40 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por aparelhos danificados por queda de energia

  Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...

• Palmas 16/03/2018 22h13 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de remoção de moradores na Quadra T-30, no Taquari, em Palmas

  As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...

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  Saúde 14/03/2018 09h30 Adenauer Cunha

  Em recomendação à Semus, Defensoria Pública dá dez dias para que Prefeitura regularize problemas nas UPAs de Palmas

  Irregularidades encontradas em vistoria vão desde a falta de rouparia até medicamentos e insumos...

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  Meio Jurídico 08/03/2018 18h15 Redação

  Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita

  Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

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  Estado 08/03/2018 16h36 Redação

  Em greve de fome, detentos relatam agressões na CPP de Palmas, segundo a Defensoria Pública

  Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

• Saúde 06/03/2018 19h08 Redação

  Após ação da Defensoria Pública e MPE, governo se compromete a habilitar serviços privados para cirurgias oncológicas

  Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...

• Estado 01/03/2018 15h42 Redação

  Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Gurupi requer nomeação de candidatos em concurso para professor

  O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a garantir a nomeação de 12 candidatos subsequentes na lista de...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

• Educação 26/02/2018 15h26 Redação

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz recomendação sobre matrículas irregulares na Unitins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços

  Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

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  Economia 20/02/2018 10h48 Redação

  Falta de oportunidade no mercado de trabalho é problema ainda maior para pessoas trans

  O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a...

• Saúde 19/02/2018 16h04 Redação

  Pacientes padecem à espera de neurocirurgia e Defensoria volta a cobrar providências

  Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em UTI, cirurgias são canceladas também por falta de materiais e...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...