Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Meio Jurídico 21/05/2018 10h37 Redação

  “Meu sonho é existir”, diz jovem de 20 anos que procurou a DPE-TO por não ter nenhum documento

  A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Estado 17/05/2018 11h40 Redação

  Casa de Prisão Provisória de Palmas recebe mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública

  Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...

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  Polí­tica 16/05/2018 17h19 Redação

  Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública...

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  Estado 14/05/2018 09h47 Redação

  Mutirões de atendimentos da Defensoria Pública têm início nesta segunda-feira, em várias cidades do Estado

  Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como...

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  Estado 10/05/2018 11h32 Redação

  Justiça determina que Agência Tocantinense de Saneamento reestruture o sistema de água e esgoto em Mateiros

  A manifestação da Defensoria Pública ocorreu depois que foi informada sobre o fato de que a população estaria...

• Economia 09/05/2018 12h11 Redação

  Defensoria orienta consumidores inadimplentes a renegociar dívidas junto a plataforma online

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...

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  Estado 07/05/2018 16h37 Redação

  Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

  Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

• Estado 07/05/2018 09h55 Redação

  BRK Ambiental deve regularizar serviços em Guaraí em até 72 horas, determina Justiça

  A decisão foi expedida na última sexta-feira, 4, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Estado 04/05/2018 18h00 Redação

  Justiça determina regularização no abastecimento de água na cidade de Guaraí

  A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...

• Estado 03/05/2018 17h33 Redação

  Justiça atende DPE e Energisa tem 24 horas para regularizar serviço na Vila Colorim, em Gurupi

  Em Ação Civil Pública protocolada no último dia 18 de abril, a DPE-TO requereu que a Energisa, em caráter de urgência...

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  Estado 02/05/2018 15h59 Redação

  Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

  A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...

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  Estado 30/04/2018 15h03 Redação

  Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...

• Saúde 27/04/2018 16h04 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar abastecimento de somatropina

  O medicamento somatropina é necessário para o tratamento de pessoas com hipopituitarismo...

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  Palmas 25/04/2018 18h10 Redação

  Regularização fundiária é debatida na Semana da Moradia com moradores de ocupação em Palmas

  Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...

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  Meio Jurídico 23/04/2018 11h44 Redação

  Ao tentar sacar o FGTS, lavrador tocantinense descobre que é considerado morto

  Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...

• Palmas 23/04/2018 08h28 Redação

  Defensoria Pública realiza em Palmas a Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia

  As atividades programadas serão realizadas de 23 a 27 de abril com o objetivo de...

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  Estado 19/04/2018 17h15 Redação

  Mutirão de cirurgias ortopédicas solicitado pela Defensoria Pública e Ministério Público é realizado no Hospital Regional de Araguaína

  Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...

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  Estado 18/04/2018 14h10 Keliane Vale/Defensoria Pública

  Dezoito famílias camponesas, que ocupavam a área há mais de dez anos, deixaram o local pacificamente

  A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...

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  Estado 17/04/2018 08h51 Redação

  DPE-TO acompanhará reintegração de posse em área ocupada há 10 anos em Palmeirante

  A equipe da DPE que acompanhará a ação conta com servidores e os defensores públicos Guilherme Vilela Ivo Dias e...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

• Educação 16/04/2018 09h53 Redação

  Após ação da DPE-TO, Instituto profissionalizante deve indenizar alunos lesados no Sul do Estado

  A ação foi protocolada pela Defensoria Pública de Gurupi em abril do ano passado e, com o trânsito em julgado, a Justiça...

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  Estado 12/04/2018 10h54 Redação

  Sinpol leva Campanha de Valorização do Policial Civil ao Tribunal de Justiça e Defensoria Pública

  Os representantes classistas abordaram a falta de valorização da categoria, com condições impróprias de trabalho...

• Estado 12/04/2018 10h12 Redação

  Semana de Luta pela Moradia terá atividades em Palmas e Ponte Alta

  A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...

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  Estado 06/04/2018 13h20 Redação

  Superlotação acima de 280% e escassez de água são identificadas pela DPE-TO na CPP de Palmas

  O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...

• Polí­tica 04/04/2018 11h39 Redação

  Depois de fala de general, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais emite nota pública em apoio à democracia

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...

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  Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

  Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça

  O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Polí­cia 27/03/2018 07h01 Redação

  Defensoria solicita informações sobre morte de detento na CPP de Palmas

  O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

• Economia 22/03/2018 08h40 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por aparelhos danificados por queda de energia

  Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...