Tag: Defensoria Pública (2175 matérias)

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  Estado 17/07/2018 11h04 Redação

  Em acordo realizado pela Defensoria Pública, reconhecimento de paternidade foi feito pelos próprios irmãos, sem a realização de exame de DNA

  No encontro de conciliação, realizado, ainda em maio, em Paraíso, compareceram os...

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  Saúde 13/07/2018 15h42 Redação

  Em mediação na Defensoria Pública, Sesau promete dar andamento na fila de espera para cirurgia de artroplastia de quadril

  O representante da Sesau disse que as cirurgias de artroplastia estão suspensas em razão da falta...

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  Saúde 12/07/2018 11h12 Redação

  Defensoria Pública e MPE atuam para resolver o problema de filas para cirurgias de cardiopatia no Tocantins

  O lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete meses, diagnosticada com cardiopatia complexa congênita...

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  Estado 11/07/2018 09h42 Redação

  Quilombolas em Mateiros estão isolados e Defensoria Pública entra com ação contra Estado e Município

  Recomendações e ofícios também foram expedidos pelo DPagra do Estado, obtendo como resposta a impossibilidade de...

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  Estado 09/07/2018 11h51 Redação

  Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre direitos em viagens de ônibus ou avião

  Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor público Maciel Araújo Silva, a Lei nº. 11.975/2009 prevê que...

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  Estado 09/07/2018 11h05 Redação

  Moradores do distrito Luzimangues apresentam demandas à Defensoria Pública

  Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências...

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  Polí­tica 05/07/2018 12h03 Redação

  Em esforço concentrado, deputados aprovam datas-bases de todos os poderes estaduais

  Os reajustes referem-se às Medidas Provisórias 2 e 3 as quais determinam os critérios da reposição salarial dos...

• Saúde 04/07/2018 16h17 Redação

  Governo Estado e Município de Dianópolis deverão adotar medidas para melhorias no atendimento à saúde

  O promotor de justiça Lissandro Aniello e a defensora pública Jade Sousa alegam na Ação, que desde...

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  Saúde 26/06/2018 12h07 Redação

  Problemas no Hospital de Dianópolis são debatidos durante audiência de conciliação

  Em audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) e a...

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  Saúde 25/06/2018 16h13 Redação

  Defensoria Pública identifica aparelhos deteriorados e falta de profissionais no Hospital Regional de Paraíso

  O Hospital guarda um único aparelho de raio-x, que já opera há mais de...

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  Polí­tica 23/06/2018 17h59 Redação

  Kátia Abreu pede apoio à Defensoria para que crianças tocantinenses sejam operadas

  Senadora já intermediou a realização de cirurgias de 13 bebês do Tocantins na Santa Casa de Misericórdia de Porto alegre...

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  Araguaína 21/06/2018 13h09 Redação

  Iniciada construção do complexo da Nova Feirinha em Araguaína

  A construção do novo complexo faz parte do processo de revitalização do local, que além do...

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  Saúde 21/06/2018 11h18 Redação

  Mais de 250 presos estão com sarna na Casa de Prisão Provisória de Paraíso

  Uma inspeção foi realizada nesta quinta-feira, 21, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do...

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  Estado 19/06/2018 10h57 Redação

  Com o auxílio da Defensoria Pública, dois idosos de Gurupi são reconhecidos por seus pais biológicos

  Em ambas as situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o...

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  Estado 14/06/2018 12h11 Adenauer Cunha

  Data-base dos servidores da Assembleia, TCE e Defensoria já tramitam na Casa de Leis

  Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins os projetos de lei que concederão as datas-bases dos...

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  Estado 14/06/2018 09h54 Redação

  Justiça nega recurso do Estado e mantém decisão sobre leitos de UTI no HGP

  A liminar que indeferiu o recurso é da última quinta-feira, 7. Dentre os pontos destacados pelo Estado no Agravo de...

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  Estado 13/06/2018 11h26 Redação

  Estado é condenado a indenizar mãe de bebê que faleceu à espera cirurgia de cardiopatia

  A bebê nasceu no dia 3 de julho de 2017, no Hospital de Referência de Gurupi, no Sul do Estado, com ...

• Meio Jurídico 10/06/2018 16h45 Redação

  Justiça decide que travesti presa em Araguaína deve ser levada para presídio feminino

  Defensor público destaca que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína não tem condição para receber uma travesti...

• Geral 08/06/2018 19h20 Redação

  Defensoria Pública obtém medida protetiva para travestis vítimas de homofobia em Araguaína

  Na decisão desta quarta-feira, 6, o juiz Antonio Dantas determina a retificação da decisão para acrescentar medida cautelar...

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  Estado 07/06/2018 17h22 Redação

  Obras do HGP estão paralisadas e Defensoria Pública oficia Governo do Estado

  Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou...

• Saúde 07/06/2018 10h11 Redação

  Justiça determina bloqueio de valores do Fundo Estadual de Saúde para regularização do fornecimento de somatropina

  O despacho para o bloqueio de valores ocorre porque o Governo do Estado descumpre sentença proferida no ano passado...

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  Estado 06/06/2018 12h15 Redação

  Em pedido de cumprimento de sentença, Defensoria Pública requer a regularização do fornecimento de somatropina

  A ação pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo...

• Economia 31/05/2018 22h51 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor suspende recomendação de restrição na venda de combustíveis

  Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...

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  Estado 30/05/2018 17h32 Redação

  Em vistoria no HGP, Defensoria constata 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de UTI

  A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os...

• Estado 28/05/2018 19h06 Redação

  Justiça determina ao Governo devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos

  A Justiça determinou que o Governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde...

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  Estado 24/05/2018 08h56 Redação

  Governo do Estado discute medidas para garantir serviços básicos com greve de caminhoneiros

  O Governo do Estado realizou uma reunião de emergência na noite dessa quarta-feira, 23, para discutir estratégias para...

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  Meio Jurídico 21/05/2018 10h37 Redação

  “Meu sonho é existir”, diz jovem de 20 anos que procurou a DPE-TO por não ter nenhum documento

  A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Estado 17/05/2018 11h40 Redação

  Casa de Prisão Provisória de Palmas recebe mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública

  Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...

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  Polí­tica 16/05/2018 17h19 Redação

  Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública...