Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Estado 17/07/2017 15h56 Redação

  “Gestão Presente” amplia diálogo da administração com as regionais da Defensoria Pública do Tocantins

  O Programa vai conhecer a realidade de cada Defensoria Pública, visando propiciar a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com ...

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  Estado 14/07/2017 16h07 Redação

  Defensores públicos atendem indígenas com o propósito de iniciar ações judiciais para retificação de nomes

  A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios...

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  Saúde 13/07/2017 16h51 Redação

  Assistido com doença rara e sem cura pede insumos para tratamento via ação judicial na DPE-TO

  K.S.F. convive com uma doença sem cura que causa inúmeras lesões por todo o corpo dele, com exceção da face ...

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  Estado 13/07/2017 12h12 Redação

  Ação da Defensoria Pública pretende impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do Uber

  O objetivo é garantir os direitos dos consumidores, bem como, não inviabilizar o trabalho dos motoristas ...

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  Estado 12/07/2017 16h39 Redação

  Indígenas Krahô Kanela recebem atendimentos da Defensoria Pública em Lagoa da Confusão

  A expectativa é atender 55 famílias, aproximadamente 270 indígenas, da Aldeia Takaiura, localizada a 40 km do município...

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  Estado 12/07/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública promove reunião entre motoristas do Uber e relator de Medida Provisória

  O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...

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  Estado 10/07/2017 17h20 Redação

  Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

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  Palmas 10/07/2017 12h07 Redação

  Alegando usurpação de competência da União, Ação Popular pede a suspensão de Decreto da Prefeitura de Palmas que inviabiliza o Uber

  A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...

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  Saúde 10/07/2017 11h05 Redação

  Decisão judicial determina prazo de 30 dias para o Estado regularizar tratamento para os portadores de hanseníase

  A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...

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  Estado 08/07/2017 14h01 Redação

  Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

  A Sentença estabelece o prazo máximo de 120 dias que o Estado do Tocantins conclua o concurso público da Defesa Social ...

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  Palmas 07/07/2017 16h39 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de decreto da Prefeitura que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

  Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...

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  Estado 07/07/2017 10h29 Redação

  Data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado é aprovada com índice de 3,98%

  Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...

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  Palmas 06/07/2017 16h21 Redação

  Motoristas do Uber alegam na Defensoria Pública que estão impedidos de prestar serviço em Palmas

  Em Palmas atualmente há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço ...

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  Saúde 06/07/2017 15h41 Redação

  Falta de médicos compromete escala de plantão do mês de julho no pronto-socorro do HGP, segundo a Defensoria

  A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...

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  Estado 05/07/2017 17h46 Redação

  Instituições discutem TAC para simplificar a instalação de energia nas Comunidades Quilombolas

  A reunião foi coordenada pelo procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e contou com a presença de ...

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  Saúde 05/07/2017 09h33 Redação

  Mais de 400 pessoas precisam de aparelhos auditivos no Tocantins; DPE e MPE pedem regularização no fornecimento

  O objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do SUS cadastrados no ...

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  Estado 05/07/2017 09h23 Redação

  Defensoria Pública requer regularização do fornecimento de medicamentos oncológicos

  A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...

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  Estado 04/07/2017 17h52 Redação

  Novos Membros tomam posse no Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins

  A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o ...

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  Geral 03/07/2017 11h41 Redação

  Fotografia da DPE-TO é vencedora no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos ligados ao Sistema de Justiça ...

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  Araguaína 29/06/2017 17h41 Redação

  Com suspensão da demolição da Feirinha, DPE-TO quer garantir negociação justa aos comerciantes

  A primeira audiência pública sobre a região “Feirinha” foi realizada nesta última quarta-feira, 28, após Decisão Liminar ...

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  Estado 26/06/2017 15h33 Redação

  Defensoria Pública debate homofobia com a comunidade na quarta-feira em Gurupi

  Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia ...

• Saúde 23/06/2017 13h11 Redação

  Problemas persistem em Hospital de Araguaçu e DPE-TO pede providências da Justiça quanto ao descumprimento do Estado

  Os defensores públicos solicitaram um prazo de dez dias para a apreciação e destacaram que a demora compromete a situação dos pacientes ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Saúde 21/06/2017 11h36 Redação

  Decisão obriga Estado a manter estoque mínimo de medicamento para tratamento do hipopituitarismo

  O objetivo é assegurar a continuidade do tratamento daqueles que dependem do fornecimento contínuo da medicação, nas ...

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  Estado 19/06/2017 10h30 Redação

  Defensoria Pública consegue na Justiça suspensão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias em Gurupi

  A suspensão tornou sem efeito a decisão que determinava a desocupação no prazo de 30 dias...

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  Estado 16/06/2017 16h13 Redação

  Núcleo de Palmas lança edital do Coletivo Permanente de Diversidade e Gênero

  O lançamento aconteceu em reunião da defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas, com representantes de...

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 13/06/2017 10h51 Redação

  Após estudante passar por constrangimento, Defensoria recomenda efetivação do uso do nome social na UFT

  Para o estudante de pós-graduação, o episódio foi excludente e constrangedor...

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  Saúde 12/06/2017 12h34 Redação

  Medicamentos oncológicos ainda estão em falta no Estado

  Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins...

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  Estado 08/06/2017 10h03 Redação

  Defensoria Itinerante atenderá moradores de Centenário e região nessa sexta-feira

  O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...