Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

  Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

  Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

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  Estado 25/07/2017 20h20 Redação

  Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

  Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

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  Estado 25/07/2017 11h18 Redação

  Reintegração de posse no Taquari está suspensa até a realização de audiência de conciliação

  A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...

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  Saúde 21/07/2017 16h47 Redação

  Falta de vagas na UTI e de médicos para escala de plantão no HGP preocupa Defensoria Pública

  A falta de profissionais tem comprometido as escalas da clínica médica e da farmácia, inviabilizando o acesso a medicamento ou ao serviço médico, que ...

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  Estado 21/07/2017 13h10 Redação

  Defensoria Pública oficia Estado e Prefeitura sobre o caso da adolescente acometida por paralisia e escaras

  Por conta da enfermidade, a adolescente não pode andar e nem sequer ter acompanhamento escolar...

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  Estado 21/07/2017 12h44 Redação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...

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  Saúde 21/07/2017 10h40 Redação

  Justiça determina que União forneça medicamento para pacientes de oncologia no Tocantins

  A Ação foi protocolada em junho, depois que alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública para conseguir o medicamento por via ...

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  Estado 20/07/2017 17h26 Redação

  Regularização fundiária de territórios de quilombolas é pauta de reunião na Defensoria

  O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...

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  Estado 19/07/2017 09h39 Redação

  Defensoria Pública consegue bloqueio de valores para compra de kits de higiene para presos em Cariri e Gurupi

  Os presos estão sem acesso a itens de primeira necessidade, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental...

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  Cultura 19/07/2017 08h53 Redação

  Ação da Defensoria leva crianças e adolescentes de abrigos de Gurupi e Palmas ao cinema

  Após a sessão, a Defensora Pública e a Pedagoga fizeram uma “palestrinha” com as crianças, um bate-papo sobre o filme e que ...

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  Estado 18/07/2017 17h29 Redação

  Estratégias para desocupação pacífica na T-23 são debatidas com participação da Defensoria Pública

  A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em ...

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  Estado 17/07/2017 15h56 Redação

  “Gestão Presente” amplia diálogo da administração com as regionais da Defensoria Pública do Tocantins

  O Programa vai conhecer a realidade de cada Defensoria Pública, visando propiciar a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com ...

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  Estado 14/07/2017 16h07 Redação

  Defensores públicos atendem indígenas com o propósito de iniciar ações judiciais para retificação de nomes

  A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios...

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  Saúde 13/07/2017 16h51 Redação

  Assistido com doença rara e sem cura pede insumos para tratamento via ação judicial na DPE-TO

  K.S.F. convive com uma doença sem cura que causa inúmeras lesões por todo o corpo dele, com exceção da face ...

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  Estado 13/07/2017 12h12 Redação

  Ação da Defensoria Pública pretende impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do Uber

  O objetivo é garantir os direitos dos consumidores, bem como, não inviabilizar o trabalho dos motoristas ...

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  Estado 12/07/2017 16h39 Redação

  Indígenas Krahô Kanela recebem atendimentos da Defensoria Pública em Lagoa da Confusão

  A expectativa é atender 55 famílias, aproximadamente 270 indígenas, da Aldeia Takaiura, localizada a 40 km do município...

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  Estado 12/07/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública promove reunião entre motoristas do Uber e relator de Medida Provisória

  O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...

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  Estado 10/07/2017 17h20 Redação

  Suspensa reintegração de posse da Fazenda Santa Barbara com despejo de cerca de 500 famílias

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  Palmas 10/07/2017 12h07 Redação

  Alegando usurpação de competência da União, Ação Popular pede a suspensão de Decreto da Prefeitura de Palmas que inviabiliza o Uber

  A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...

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  Saúde 10/07/2017 11h05 Redação

  Decisão judicial determina prazo de 30 dias para o Estado regularizar tratamento para os portadores de hanseníase

  A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...

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  Estado 08/07/2017 14h01 Redação

  Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

  A Sentença estabelece o prazo máximo de 120 dias que o Estado do Tocantins conclua o concurso público da Defesa Social ...

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  Palmas 07/07/2017 16h39 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de decreto da Prefeitura que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

  Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...

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  Estado 07/07/2017 10h29 Redação

  Data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado é aprovada com índice de 3,98%

  Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...

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  Palmas 06/07/2017 16h21 Redação

  Motoristas do Uber alegam na Defensoria Pública que estão impedidos de prestar serviço em Palmas

  Em Palmas atualmente há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço ...

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  Saúde 06/07/2017 15h41 Redação

  Falta de médicos compromete escala de plantão do mês de julho no pronto-socorro do HGP, segundo a Defensoria

  A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...

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  Estado 05/07/2017 17h46 Redação

  Instituições discutem TAC para simplificar a instalação de energia nas Comunidades Quilombolas

  A reunião foi coordenada pelo procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e contou com a presença de ...

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  Saúde 05/07/2017 09h33 Redação

  Mais de 400 pessoas precisam de aparelhos auditivos no Tocantins; DPE e MPE pedem regularização no fornecimento

  O objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do SUS cadastrados no ...

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  Estado 05/07/2017 09h23 Redação

  Defensoria Pública requer regularização do fornecimento de medicamentos oncológicos

  A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...

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  Estado 04/07/2017 17h52 Redação

  Novos Membros tomam posse no Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins

  A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o ...

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  Geral 03/07/2017 11h41 Redação

  Fotografia da DPE-TO é vencedora no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos ligados ao Sistema de Justiça ...