Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Estado 08/07/2017 14h01 Redação

  Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

  A Sentença estabelece o prazo máximo de 120 dias que o Estado do Tocantins conclua o concurso público da Defesa Social ...

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  Palmas 07/07/2017 16h39 Redação

  Defensoria recomenda suspensão de decreto da Prefeitura que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

  Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...

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  Estado 07/07/2017 10h29 Redação

  Data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado é aprovada com índice de 3,98%

  Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...

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  Palmas 06/07/2017 16h21 Redação

  Motoristas do Uber alegam na Defensoria Pública que estão impedidos de prestar serviço em Palmas

  Em Palmas atualmente há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço ...

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  Saúde 06/07/2017 15h41 Redação

  Falta de médicos compromete escala de plantão do mês de julho no pronto-socorro do HGP, segundo a Defensoria

  A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...

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  Estado 05/07/2017 17h46 Redação

  Instituições discutem TAC para simplificar a instalação de energia nas Comunidades Quilombolas

  A reunião foi coordenada pelo procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e contou com a presença de ...

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  Saúde 05/07/2017 09h33 Redação

  Mais de 400 pessoas precisam de aparelhos auditivos no Tocantins; DPE e MPE pedem regularização no fornecimento

  O objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do SUS cadastrados no ...

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  Estado 05/07/2017 09h23 Redação

  Defensoria Pública requer regularização do fornecimento de medicamentos oncológicos

  A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...

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  Estado 04/07/2017 17h52 Redação

  Novos Membros tomam posse no Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins

  A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o ...

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  Geral 03/07/2017 11h41 Redação

  Fotografia da DPE-TO é vencedora no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os órgãos ligados ao Sistema de Justiça ...

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  Araguaína 29/06/2017 17h41 Redação

  Com suspensão da demolição da Feirinha, DPE-TO quer garantir negociação justa aos comerciantes

  A primeira audiência pública sobre a região “Feirinha” foi realizada nesta última quarta-feira, 28, após Decisão Liminar ...

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  Estado 26/06/2017 15h33 Redação

  Defensoria Pública debate homofobia com a comunidade na quarta-feira em Gurupi

  Na ocasião, serão promovidos debates que foquem a diversidade enquanto direitos humanos e combate à homofobia ...

• Saúde 23/06/2017 13h11 Redação

  Problemas persistem em Hospital de Araguaçu e DPE-TO pede providências da Justiça quanto ao descumprimento do Estado

  Os defensores públicos solicitaram um prazo de dez dias para a apreciação e destacaram que a demora compromete a situação dos pacientes ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Saúde 21/06/2017 11h36 Redação

  Decisão obriga Estado a manter estoque mínimo de medicamento para tratamento do hipopituitarismo

  O objetivo é assegurar a continuidade do tratamento daqueles que dependem do fornecimento contínuo da medicação, nas ...

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  Estado 19/06/2017 10h30 Redação

  Defensoria Pública consegue na Justiça suspensão de desocupação de área habitada por mais de 80 famílias em Gurupi

  A suspensão tornou sem efeito a decisão que determinava a desocupação no prazo de 30 dias...

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  Estado 16/06/2017 16h13 Redação

  Núcleo de Palmas lança edital do Coletivo Permanente de Diversidade e Gênero

  O lançamento aconteceu em reunião da defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas, com representantes de...

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 13/06/2017 10h51 Redação

  Após estudante passar por constrangimento, Defensoria recomenda efetivação do uso do nome social na UFT

  Para o estudante de pós-graduação, o episódio foi excludente e constrangedor...

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  Saúde 12/06/2017 12h34 Redação

  Medicamentos oncológicos ainda estão em falta no Estado

  Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins...

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  Estado 08/06/2017 10h03 Redação

  Defensoria Itinerante atenderá moradores de Centenário e região nessa sexta-feira

  O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...

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  Estado 06/06/2017 08h00 Redação

  Projeto Defensoria Quilombola atende moradores de Barra da Aroeira que cobram titulação de seus territórios

  Saneamento básico, saúde, inclusão digital, transporte escolar, extensão rural e acesso à educação, cultura e ...

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  Meio Ambiente 05/06/2017 16h30 Redação

  Defensoria Pública apura denúncia de desmatamento ilegal e uso de agrotóxicos em territórios tradicionais

  Conforme integrantes da comunidade, a área está sendo desmatada há um mês...

• Polí­cia 01/06/2017 12h49 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  A defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, quer informações sobre a causa da morte, ainda não informada pela ...

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  Estado 30/05/2017 15h48 Redação

  Representantes de movimentos LGBT apresentam demandas para Defensoria Pública

  Uma dos problemas relatados foi quanto ao acompanhamento da população “T” em situação de drogadição ...

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  Estado 30/05/2017 15h31 Redação

  Defensoria Pública apura possíveis falhas no benefício do ID Jovem para os estudantes do Tocantins

  O Procon estadual foi oficiado para prestar informações acerca de eventuais autuações de empresas desse ramo ...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Estado 25/05/2017 16h34 Redação

  Justiça determina que Estado realize manutenções na Casa do Estudante de Palmas

  A Decisão é da Juíza Célia Regina Regis que deferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

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  Estado 24/05/2017 16h43 Redação

  Defensoria Itinerante estará em São Valério, Couto Magalhães e Santa Maria esta semana

  O atendimento é voltado para moradores das cidades e regiões circunvizinhas. O projeto tem como objetivo levar o ...

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  Estado 24/05/2017 09h22 Redação

  Defensoria pede providências sobre adolescente com deficiência que teve braço fraturado em UTI do HRA

  As lesões foram constatadas pelos profissionais plantonistas dias após o ocorrido, tendo sido registrado Boletim de Ocorrência ...