Tag: Defensoria Pública (2137 matérias)

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  Polí­cia 21/11/2018 12h06 Redação

  Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...

• Geral 20/11/2018 11h46 Redação

  Com assistência da Defensoria, pais fazem acordo para alterar registro de nascimento de bebê

  De janeiro a setembro deste ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na Defensoria...

• Estado 13/11/2018 19h19 Redação

  Município de Guaraí é obrigado a resolver problema de animais soltos na rua, após Ação da Defensoria deferida pela Justiça

  A Decisão é desta terça-feira, 13, e obriga o município de Guaraí a realizar de imediato uma efetiva fiscalização em...

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  Estado 13/11/2018 13h24 Redação

  Casa Civil recebe nome do defensor público eleito para o próximo biênio

  Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa, recebeu a indicação com o nome do defensor público...

• Educação 12/11/2018 17h58 Marcus Mesquita/DPE-TO

  DPE-TO instaura procedimento para garantir educação e saúde a crianças autistas de Palmas

  Semed, Semus e Sesau são acionadas por suposto descumprimento da Lei Berenice Piana...

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  Estado 12/11/2018 13h09 Redação

  Familiares de detentos denunciam casos de agressões na CPP Palmas e DPE oficia Seciju

  Diante das denúncias, o Nadep oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) a prestar informações...

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  Estado 09/11/2018 18h41 Redação

  Fábio Monteiro é eleito defensor público-geral no Tocantins para o biênio 2019/2021

  Fábio Monteiro teve apoio de 95,2% dos votantes e assumirá em 25 de janeiro de 2019...

• Estado 08/11/2018 16h44 Redação

  Defensoria Pública realiza eleição para escolha do próximo defensor público-geral no Tocantins

  O atual defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado destaca a importância de...

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  Estado 07/11/2018 20h44 Redação

  Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí

  Bovinos e equinos são encontrados pelas ruas da cidade, colocando em risco a população e contrariando os Códigos Sanitário e de...

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  Estado 07/11/2018 20h38 Redação

  Projeto Apadrinhe Uma Criança beneficia abrigo em Gurupi

  Crianças e adolescentes da Casa de Passagem e Lar Renascer, no município de Gurupi, Sul do Estado, foram beneficiadas com...

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  Estado 05/11/2018 18h43 Redação

  Dimas faz nova intermediação para regularização de lotes no Setor Alto Bonito

  Após a reunião, que durou mais de quatro horas, a negociação avançou com redução de 10% no valor da entrada e...

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  Estado 05/11/2018 18h36 Redação

  Defensoria busca restabelecer serviços bancários em cidades do Sul do Estado

  Núcleo da Defensoria Pública se reuniu com representantes do Banco do Brasil para resolver problemas apresentados nas agências de ...

• Polí­cia 01/11/2018 13h57 Redação

  Em Augustinópolis, Júri reconhece tese de perdão judicial a idoso pela morte da filha

  Sem intenção, o pai - que é assistido da Defensoria - atingiu a filha de três meses com um tiro de espingarda.

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  Educação 31/10/2018 13h01 Redação

  “Biblioteca em Movimento” recebe cerca de 300 livros no primeiro dia da campanha de arrecadação

  Foco da campanha são livros literários, já que o acervo do Projeto já conta com muitos livros técnicos e da área jurídica...

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  Estado 26/10/2018 10h31 Redação

  Superlotação e problemas estruturais na CPP de Guaraí são relatados pela DPE-TO em Recomendação

  De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...

• Educação 24/10/2018 17h13 Redação

  Defensoria faz recomendação à Seduc para resolver falta de energia na Casa do Estudante em Gurupi

  Cerca de 60 estudantes moram na Casa que está sem energia há mais de uma semana, devido a um curto circuito na rede elétrica...

• Polí­cia 22/10/2018 15h29 Redação

  Defensoria Pública oficia Seciju e CPP Palmas sobre morte de reeducando durante briga

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  Estado 16/10/2018 17h01 Redação

  MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

  Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...

• Estado 16/10/2018 10h28 Redação

  Ação para crianças e adolescentes de abrigos recebe doações de voluntários

  Serão beneficiadas as crianças que moram no Lar Batista e, ainda, na Casa Abrigo Tia Messias Porto Nacional...

• Estado 29/09/2018 12h23 Redação

  DPE-TO atua para segurança e direitos de manifestantes em Palmas e Araguaína

  A recomendação, assinada pela coordenadora do Nudem, destaca que é dever do Estado preservar a ordem pública...

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  Estado 27/09/2018 19h12 Redação

  Governo do Estado inicia processo de melhorias emergenciais na Casa do Estudante de Palmas

  A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes finalizou esta semana as manutenções emergenciais na...

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  Saúde 24/09/2018 10h02 Adenauer Cunha

  Justiça determina bloqueio de valores do Estado e garante cirurgia de paciente internado há 10 meses no HGP

  Paciente estava internado desde dezembro do ano passado...

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  Estado 21/09/2018 17h03 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse de área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

  Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...

• Estado 19/09/2018 12h49 Redação

  Tráfico de drogas por influência dos companheiros está entre os principais motivos do encarceramento feminino

  A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados do Depen...

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  Estado 15/09/2018 15h04 Redação

  Carlesse autoriza reforma na Casa do Estudante e põe fim a longo período de abandono do local

  O Tocantins conta com quatro Casas do Estudante, localizadas em...

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  Saúde 05/09/2018 18h20 Redação

  Vistoria da Defensoria Pública identifica que 65% dos oxímetros do HGP estão quebrados

  A falta de manutenção de aparelhos é um dos principais problemas do setor de UTI, conforme identificou o Nusa...

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  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

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  Polí­tica 29/08/2018 17h36 Redação

  Milton Neris cobra providências da prefeitura sobre regularização de procedimentos médicos da rede pública

  Conforme dados levantados pela Defensoria, 4.480 pessoas aguardam atendimento na área de neurologia...

• Saúde 27/08/2018 16h29 Redação

  DPE-TO requer providências para o fim da fila de espera na rede pública de saúde em Palmas

  Levantamento realizado em apenas três especialidades mostra que pelo menos de 4,4 mil pessoas aguardam...

• Estado 22/08/2018 16h26 Redação

  Segundo Defensoria, problemas na neurocirurgia do HGP não foram resolvidos e audiência vai discutir na Justiça a situação

  Em audiência realizada em 30 de abril deste ano, a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que...