Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Saúde 20/12/2018 08h45 Redação

  Defensoria e MPE requerem bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado para medicamentos aos pacientes com câncer

  A solicitação visa o cumprimento de sentença já proferida e, assim, garantir o fornecimento de medicamentos a...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Estado 18/12/2018 13h34 Redação

  Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos

  Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...

• Estado 17/12/2018 17h24 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins atenderá em regime de plantão no período de recesso

  Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estarão de plantão em...

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  Polí­cia 17/12/2018 16h22 Redação

  DPE-TO requer autorização em ACP para policiais registrarem roubos de veículos no sistema Detranet

  Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com...

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  Estado 13/12/2018 17h26 Redação

  Mesmo com situação levada à Justiça, esgoto a céu aberto continua na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

  A situação da fossa foi discutida em audiência de conciliação ainda em outubro do ano passado, quando foram apontados os ...

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  Educação 10/12/2018 11h16 Redação

  Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO

  Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...

• Estado 07/12/2018 12h30 Redação

  Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins

  Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...

• Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

  Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

  Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

• Estado 06/12/2018 12h36 Redação

  Defensoria apoia 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, realizado a partir desta quinta-feira

  Evento busca mapear e empoderar a classe de travestis e transexuais para atuar nas questões de segurança pública e saúde...

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  Meio Jurídico 05/12/2018 11h25 Redação

  Defensoria lança assistente virtual para ampliar acesso de assistidos ao atendimento

  Luna, a assistente virtual da Defensoria, vai conectar, via Messenger, pessoas assistidas e a Instituição...

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  Educação 03/12/2018 15h42 Redação

  Defensoria detecta falhas após reforma na Casa do Estudante e oficia Seduc

  Temendo pela integridade dos moradores da unidade, a Defensoria Pública também solicitou aos Bombeiros e à ...

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  Polí­cia 21/11/2018 12h06 Redação

  Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...

• Geral 20/11/2018 11h46 Redação

  Com assistência da Defensoria, pais fazem acordo para alterar registro de nascimento de bebê

  De janeiro a setembro deste ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na Defensoria...

• Estado 13/11/2018 19h19 Redação

  Município de Guaraí é obrigado a resolver problema de animais soltos na rua, após Ação da Defensoria deferida pela Justiça

  A Decisão é desta terça-feira, 13, e obriga o município de Guaraí a realizar de imediato uma efetiva fiscalização em...

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  Estado 13/11/2018 13h24 Redação

  Casa Civil recebe nome do defensor público eleito para o próximo biênio

  Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa, recebeu a indicação com o nome do defensor público...

• Educação 12/11/2018 17h58 Marcus Mesquita/DPE-TO

  DPE-TO instaura procedimento para garantir educação e saúde a crianças autistas de Palmas

  Semed, Semus e Sesau são acionadas por suposto descumprimento da Lei Berenice Piana...

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  Estado 12/11/2018 13h09 Redação

  Familiares de detentos denunciam casos de agressões na CPP Palmas e DPE oficia Seciju

  Diante das denúncias, o Nadep oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) a prestar informações...

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  Estado 09/11/2018 18h41 Redação

  Fábio Monteiro é eleito defensor público-geral no Tocantins para o biênio 2019/2021

  Fábio Monteiro teve apoio de 95,2% dos votantes e assumirá em 25 de janeiro de 2019...

• Estado 08/11/2018 16h44 Redação

  Defensoria Pública realiza eleição para escolha do próximo defensor público-geral no Tocantins

  O atual defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado destaca a importância de...

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  Estado 07/11/2018 20h44 Redação

  Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí

  Bovinos e equinos são encontrados pelas ruas da cidade, colocando em risco a população e contrariando os Códigos Sanitário e de...

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  Estado 07/11/2018 20h38 Redação

  Projeto Apadrinhe Uma Criança beneficia abrigo em Gurupi

  Crianças e adolescentes da Casa de Passagem e Lar Renascer, no município de Gurupi, Sul do Estado, foram beneficiadas com...

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  Estado 05/11/2018 18h43 Redação

  Dimas faz nova intermediação para regularização de lotes no Setor Alto Bonito

  Após a reunião, que durou mais de quatro horas, a negociação avançou com redução de 10% no valor da entrada e...

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  Estado 05/11/2018 18h36 Redação

  Defensoria busca restabelecer serviços bancários em cidades do Sul do Estado

  Núcleo da Defensoria Pública se reuniu com representantes do Banco do Brasil para resolver problemas apresentados nas agências de ...

• Polí­cia 01/11/2018 13h57 Redação

  Em Augustinópolis, Júri reconhece tese de perdão judicial a idoso pela morte da filha

  Sem intenção, o pai - que é assistido da Defensoria - atingiu a filha de três meses com um tiro de espingarda.

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  Educação 31/10/2018 13h01 Redação

  “Biblioteca em Movimento” recebe cerca de 300 livros no primeiro dia da campanha de arrecadação

  Foco da campanha são livros literários, já que o acervo do Projeto já conta com muitos livros técnicos e da área jurídica...

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  Estado 26/10/2018 10h31 Redação

  Superlotação e problemas estruturais na CPP de Guaraí são relatados pela DPE-TO em Recomendação

  De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...

• Educação 24/10/2018 17h13 Redação

  Defensoria faz recomendação à Seduc para resolver falta de energia na Casa do Estudante em Gurupi

  Cerca de 60 estudantes moram na Casa que está sem energia há mais de uma semana, devido a um curto circuito na rede elétrica...

• Polí­cia 22/10/2018 15h29 Redação

  Defensoria Pública oficia Seciju e CPP Palmas sobre morte de reeducando durante briga

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  Estado 16/10/2018 17h01 Redação

  MPE e DPE definem estratégias de proteção de adolescentes do movimento hip-hop

  Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...