Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Estado 07/04/2017 17h08 Redação

  Cristalândia recebe mutirão de atendimentos da Defensoria Pública na próxima segunda-feira

  Os atendimentos e orientações jurídicas serão realizados para todos que se enquadrarem no perfil - não tenham condições financeiras para pagar...

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  Estado 07/04/2017 11h50 Redação

  Couto Magalhães recebe a primeira edição do Projeto Defensoria Itinerante de 2017

  Os atendimentos e orientações jurídicas acontecem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h30....

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  Estado 07/04/2017 10h29 Redação

  Famílias do Setor Lago Norte receberão atendimento sobre divórcio, pensão e herança pela Defensoria

  Receberão orientação e atendimento em áreas como separação, divórcio, pensão para filhos, regulamentação de visitas e herança, dentre outros...

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  Estado 04/04/2017 09h41 Redação

  Direito à moradia digna é foco de atendimento na comunidade de “Pau Ferrado”

  A área de aproximadamente 400 hectares é habitada há mais de 60 anos e, atualmente, residem cerca de 40 famílias...

• Estado 31/03/2017 14h14 Redação

  Defensoria realiza audiência pública para discutir direito à moradia; confira a programação

  Para a Defensoria Pública, a audiência é momento para conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas...

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  Estado 31/03/2017 09h38 Redação

  Ação Civil Pública busca obrigar Estado e União a fornecer leitos de UTI no Tocantins

  Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...

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  Saúde 23/03/2017 17h05 Redação

  Pacientes recorrem à Defensoria para receber medicamentos de alto custo

  O bloqueio de verbas tem sido o único recurso para o acesso aos medicamentos...

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  Estado 17/03/2017 13h07 Redação

  DPE-TO vai colaborar com Observatório Social recém-instalado em Araguaína

  O Tocantins conta agora com dois observatórios sociais, com a recente instalação no município de Araguaína...

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  Meio Jurídico 14/03/2017 11h33 Redação

  Homem trans consegue pela Defensoria do Tocantins mastectomia que avançará processo de mudança de sexo

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins acredita que a decisão é importante para assegurar os direitos dos transexuais...

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  Geral 13/03/2017 17h36 Redação

  Cartilha lançada na DPE Gurupi reforça a importância do vínculo entre pais e filhos após divórcio

  Segundo a Defensora Pública, um dos principais problemas que permeia o divórcio com conflito é a alienação parental ...

• Estado 10/03/2017 11h30 Redação

  Defensoria em Gurupi inicia projeto para resolução de conflitos no divórcio e lança cartilha

  Paralelamente, o Núcleo Regional da localidade prepara a publicação de uma cartilha para utilizar na orientação dos assistidos, que será lançada no próximo dia 13...

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  Saúde 07/03/2017 19h00 Redação

  Liminar determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação aos pacientes da UTI do HGP

  Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual

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  Estado 06/03/2017 19h13 Redação

  Conselho Superior dá posse à Corregedora e Subdefensora da Defensoria Pública

  A solenidade aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de membros e servidores da DPE-TO...

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  Estado 06/03/2017 15h56 Redação

  Defensoria Pública participa de programações dos movimentos sociais para o 8 de Março

  Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero...

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  Palmas 03/03/2017 16h17 Redação

  Defensoria, MPE, Procon e Observatório Social avaliam condições do transporte público de Palmas; tarifa deve subir para R$ 3,50

  Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...

• Saúde 03/03/2017 12h01 Redação

  Relatório da Defensoria Pública aponta graves problemas no pronto-socorro, oncologia e hemodinâmica do HGP

  No setor de Oncologia, segundo a Defensoria Pública, faltam vários medicamentos, o que prejudicam o tratamento dos pacientes ...

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  Estado 03/03/2017 11h03 Redação

  Descumprimento de acordo leva à Impugnação em ação de cirurgias pediátricas no Tocantins

  A Impugnação pede também a intimação do Secretário de Estado da Saúde para comparecer pessoalmente em audiência...

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  Estado 25/02/2017 14h00 Redação

  Após diversas ações da Defensoria Pública, ponte no Mumbuca é finalizada

  A ponte ficou totalmente destruída após incêndio no dia 24 de agosto do ano passado. Mais de 60 famílias da região estavam ilhadas e sem estrutura...

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  Polí­cia 23/02/2017 16h54 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública instaura procedimento para apurar e reprimir violência institucional de natureza policial

  A Defensoria Pública oficiou diferentes instituições, tais como a Controladoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral da Polícia Militar, requisitando informações...

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  Estado 23/02/2017 15h07 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Gurupi decretam ponto facultativo no carnaval

  O Decreto Municipal, número 0298 não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão...

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  Estado 17/02/2017 13h03 Redação

  Irisneide é eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

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  Educação 14/02/2017 17h23 Redação

  Ação Civil Pública pede providências urgentes para as irregularidades na Casa do Estudante

  O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...

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  Estado 14/02/2017 10h13 Redação

  MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

  Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

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  Saúde 10/02/2017 10h01 Redação

  Ministério Público e Defensoria requerem punição de secretário e bloqueio de recursos para garantir dieta especial a pacientes do HGP

  Os R$ 425.132,37 em recursos a serem bloqueados são suficientes para assegurar o fornecimento de dieta enteral e paraenteral aos pacientes da UTI Adulta por três meses...

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  Polí­tica 09/02/2017 10h50 Redação

  Deputada Solange Duailibe requer ampliação dos atendimentos da Defensoria Pública

  A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas...

• Estado 08/02/2017 15h59 Redação

  ACP visa garantir matrícula na universidade para alunos prejudicados pela greve dos professores

  Ressalte-se que o prazo para matrícula vence ainda nesta semana, mas os estudantes não têm o certificado de conclusão do Ensino Médio, o que impede a realização da matrícula...

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  Saúde 07/02/2017 16h42 Redação

  Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP

  Além da falta dos medicamentos e dos componentes da dieta especial para os pacientes de UTI, também foi constatada a ausência de materiais básicos, como gazes, esparadrapos...

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  Estado 03/02/2017 15h55 Redação

  Defensora do Tocantins participa da força-tarefa “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus

  A defensora vai integrar um grupo de 76 defensores públicos de todo o País, que vão participar do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, uma força-tarefa nos presídios brasileiros...

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  Estado 02/02/2017 16h29 Redação

  Murilo Machado toma posse como defensor público-geral do Tocantins

  Em um discurso repleto de emoção, Murilo Machado homenageou os familiares e relembrou de momentos difíceis da vida, que hoje são encarados como motivos de força ...

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  Estado 31/01/2017 18h16 Redação

  Posse do novo defensor público-geral Murilo da Costa será na próxima quinta-feira

  Murilo da Costa Machado foi eleito pelos defensores públicos, sendo candidato único, para o biênio 2017/2019 no dia 4 de novembro de 2016, e nomeado pelo Governador do Estado...