Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 03/05/2017 12h48 Redação

  Couto Magalhães, Caseara e São Sebastião do Tocantins recebem atendimentos itinerantes da Defensoria Pública

  O objetivo da ação é levar acesso à justiça às populações mais carentes e isoladas do Estado ...

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  Estado 02/05/2017 12h13 Redação

  Defensoria Pública firma TAC para garantir o direito de 300 estudantes universitários

  A 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi acompanha o caso, onde mais de 300 alunos foram prejudicados...

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  Estado 28/04/2017 09h34 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins apóia mobilização contra reformas trabalhista e previdenciária

  A DPE/TO apóia a manifestação por entender que as reformas, da forma como foram propostas, mexem com direitos de minorias ...

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  Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

  Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

  A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

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  Estado 24/04/2017 16h26 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento gratuito a três cidades na sexta-feira

  Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas...

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  Estado 21/04/2017 10h43 Redação

  Defensoria realiza atendimento jurídico e social às famílias do “Casa Prometida”, em Taquari

  Representante dos moradores, Ronaldo Carvalho, reforçou que não há para onde os moradores irem após a desocupação...

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  Saúde 20/04/2017 10h39 Redação

  Sesau deve apresentar plano para regularização de cirurgias pediátricas eletivas no Tocantins

  Atualmente, 1.172 pacientes aguardam cirurgias pediátricas em todo o Estado...

• Saúde 19/04/2017 17h21 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins garante o acesso de prontuários médicos aos pacientes

  Para garantir a efetivação de tal direito aos pacientes no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins entrou ...

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  Estado 17/04/2017 17h07 Redação

  Empossados novos coordenadores dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Tocantins

  Para a corregedora-geral da Defensoria Pública, a coordenação dos Núcleos é de extrema importância para o desenvolvimento da Instituição...

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  Palmas 17/04/2017 11h27 Redação

  Defensoria Pública arrecada roupas e alimentos para famílias do Taquari

  O objetivo é amenizar o sofrimento e atender às necessidades de cerca de 400 famílias que habitam o local, que recebeu determinação da Justiça...

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  Estado 11/04/2017 16h52 Redação

  Moradores da Gleba Cocal, próximo a Rio do Sono, denunciam ameaças e desmatamento ilegal

  Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...

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  Estado 11/04/2017 11h35 Redação

  Ação da Defensoria pede reparação de danos aos alunos lesados por Instituto Profissionalizante de Figueiropolis

  Os alunos matricularam-se, pagavam as mensalidades e frequentavam as aulas crendo na regularidade da Instituição, no entanto...

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  Estado 11/04/2017 11h15 Redação

  Mutirão em Cristalândia atende mais de 100 pessoas

  Os atendimentos foram realizados pelas defensoras Ítala Graciella e Letícia Amorim, além da equipe de ...

• Polí­cia 11/04/2017 10h10 Redação

  A punição para os filhos do encarceramento; a cada dez reeducandas, oito são mães

  De acordo com a psicóloga Dayelle Borges, que atua na regional da Defensoria Pública em Palmas, a destituição familiar é extremamente prejudicial...

• Estado 11/04/2017 09h20 Redação

  Defensoria Pública tem ponto facultativo durante a semana santa

  Os atendimentos nas Unidades retornam normalmente na segunda-feira, 17...

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  Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

  Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

  A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...

• Estado 07/04/2017 17h08 Redação

  Cristalândia recebe mutirão de atendimentos da Defensoria Pública na próxima segunda-feira

  Os atendimentos e orientações jurídicas serão realizados para todos que se enquadrarem no perfil - não tenham condições financeiras para pagar...

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  Estado 07/04/2017 11h50 Redação

  Couto Magalhães recebe a primeira edição do Projeto Defensoria Itinerante de 2017

  Os atendimentos e orientações jurídicas acontecem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9h às 16h30....

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  Estado 07/04/2017 10h29 Redação

  Famílias do Setor Lago Norte receberão atendimento sobre divórcio, pensão e herança pela Defensoria

  Receberão orientação e atendimento em áreas como separação, divórcio, pensão para filhos, regulamentação de visitas e herança, dentre outros...

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  Estado 04/04/2017 09h41 Redação

  Direito à moradia digna é foco de atendimento na comunidade de “Pau Ferrado”

  A área de aproximadamente 400 hectares é habitada há mais de 60 anos e, atualmente, residem cerca de 40 famílias...

• Estado 31/03/2017 14h14 Redação

  Defensoria realiza audiência pública para discutir direito à moradia; confira a programação

  Para a Defensoria Pública, a audiência é momento para conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas...

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  Estado 31/03/2017 09h38 Redação

  Ação Civil Pública busca obrigar Estado e União a fornecer leitos de UTI no Tocantins

  Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...

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  Saúde 23/03/2017 17h05 Redação

  Pacientes recorrem à Defensoria para receber medicamentos de alto custo

  O bloqueio de verbas tem sido o único recurso para o acesso aos medicamentos...

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  Estado 17/03/2017 13h07 Redação

  DPE-TO vai colaborar com Observatório Social recém-instalado em Araguaína

  O Tocantins conta agora com dois observatórios sociais, com a recente instalação no município de Araguaína...

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  Meio Jurídico 14/03/2017 11h33 Redação

  Homem trans consegue pela Defensoria do Tocantins mastectomia que avançará processo de mudança de sexo

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins acredita que a decisão é importante para assegurar os direitos dos transexuais...

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  Geral 13/03/2017 17h36 Redação

  Cartilha lançada na DPE Gurupi reforça a importância do vínculo entre pais e filhos após divórcio

  Segundo a Defensora Pública, um dos principais problemas que permeia o divórcio com conflito é a alienação parental ...

• Estado 10/03/2017 11h30 Redação

  Defensoria em Gurupi inicia projeto para resolução de conflitos no divórcio e lança cartilha

  Paralelamente, o Núcleo Regional da localidade prepara a publicação de uma cartilha para utilizar na orientação dos assistidos, que será lançada no próximo dia 13...

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  Saúde 07/03/2017 19h00 Redação

  Liminar determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação aos pacientes da UTI do HGP

  Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual

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  Estado 06/03/2017 19h13 Redação

  Conselho Superior dá posse à Corregedora e Subdefensora da Defensoria Pública

  A solenidade aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de membros e servidores da DPE-TO...

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  Estado 06/03/2017 15h56 Redação

  Defensoria Pública participa de programações dos movimentos sociais para o 8 de Março

  Para este ano, unificou-se a pauta da Reforma da Previdência e os impactos sobre os diretos das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero...