No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...
O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...
Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...
A DPE/TO alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no interior do presídio, além de problemas graves quanto à infraestrutura, superlotação e falta de medidas de segurança...
Os dados expõem a grave situação do Estado em meio à crise carcerária e traz um alerta quanto ao problema da superlotação nas unidades prisionais...
Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...
A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...
O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são assistidos da Defensoria Pública...
No último dia 2 de janeiro, a empresa efetuou o pagamento do valor corrigido da mercadoria extra...
Os interessados devem ser maiores de 18 anos. O prazo para inscrição vai de 10 a 12 de janeiro de 2017 e podem se candidatar bacharéis e estudantes de Direito cursando a partir do 5º período...
O vereador professor Junior Geo (PROS) é um incentivador do conceito de Justiça Restaurativa no Tocantins ...
Já se passaram oito dias desde que a Justiça determinou o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins restabelecesse os serviços de exames laboratoriais...
Segundo a Defensoria, as crianças da comunidade sequer conseguiram concluir o ano letivo, em razão do completo isolamento.
Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...
Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...
Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...
No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças...
Cerca de 270 vozes, que compõem oito corais da Capital, participaram da primeira noite da 9ª edição do projeto Canto Coral...
Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...
Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...
A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...
A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) empossou nesta quinta-feira, 24, o novo defensor público, Sedeur Fernandes Corrêa ...
No Hospital Dona Regina, o elevador de acesso aos deficientes não funciona, falta material de reanimação de bebês, o ventilador na ala pré-parto não funciona há mais de dois anos...
Quem precisar de atendimento jurídico gratuito deve se dirigir ao CRAS do município, na Rua 5 s/n, Centro, das 8h30 às 16 horas...
De acordo com o defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa, o município passa por sérios problemas orçamentários, sendo que houve cortes no fornecimento de medicamentos básicos...
Recentemente quando o idoso requereu entrada em sua aposentadoria junto a Agência de Previdência Social de Granja/CE, foi surpreendido pela notícia que haviam declarado seu óbito ...
O lançamento oficial do livro “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares” aconteceu também na cidade de Dianópolis, região Sudeste ...
De acordo com a Decisão, o não cumprimento da medida acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil, limitadas a R$ 1 milhão de reais por agência bancária que descumpri-la...