Tag: Defensoria Pública (2175 matérias)

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

• Saúde 06/03/2018 19h08 Redação

  Após ação da Defensoria Pública e MPE, governo se compromete a habilitar serviços privados para cirurgias oncológicas

  Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...

• Estado 01/03/2018 15h42 Redação

  Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Gurupi requer nomeação de candidatos em concurso para professor

  O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a garantir a nomeação de 12 candidatos subsequentes na lista de...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

• Educação 26/02/2018 15h26 Redação

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz recomendação sobre matrículas irregulares na Unitins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços

  Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

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  Economia 20/02/2018 10h48 Redação

  Falta de oportunidade no mercado de trabalho é problema ainda maior para pessoas trans

  O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a...

• Saúde 19/02/2018 16h04 Redação

  Pacientes padecem à espera de neurocirurgia e Defensoria volta a cobrar providências

  Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em UTI, cirurgias são canceladas também por falta de materiais e...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

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  Saúde 16/02/2018 09h29 Redação

  Defensoria requer que Estado providencie cirurgia neurológica a 50 pacientes no HGP

  A solicitação é para a realização das cirurgias de todos os pacientes da neurocirurgia no HGP...

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  Palmas 09/02/2018 20h42 Redação

  Moradores despejados do Taquari, pela Prefeitura de Palmas, são atendidos pela Defensoria Pública

  Além do atendimento na Defensoria Pública, os moradores registraram boletim de ocorrência e foram ao Instituto Médico Legal ...

• Palmas 07/02/2018 13h39 Redação

  Lei sancionada pela Prefeitura de Palmas determina que estabelecimentos comerciais divulguem número de Disque Denúncia

  A Lei se estende, ainda, aos veículos destinados ao transporte público municipal. Com ela, fica determinado que ...

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  Cursos & Concursos 01/02/2018 17h26 Redação

  NUAmac Araguaína emite nota pública sobre participação de transexuais no concurso da PM

  Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...

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  Estado 31/01/2018 18h08 Redação

  Projeto Defensores da Cidadania será realizado com estudantes da região Sul de Palmas

  O público alvo do Projeto não se limita à comunidade escolar e visa promover a educação em direitos humanos em...

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  Economia 31/01/2018 15h55 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por danos em aparelhos após descargas elétricas, segundo a DPE

  A solicitação do ressarcimento deve informar a data, local, titularidade da unidade consumidora, relatar o ...

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  Estado 31/01/2018 11h53 Redação

  Decreto disciplina o uso do nome social de travestis ou transexuais no município de Araguaína

  Está em vigor na Prefeitura de Araguaína o Decreto 059/2018, que disciplina o uso do nome social de pessoas travestis ou transexuais...

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  Estado 26/01/2018 12h56 Redação

  Defensoria Itinerante leva acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está levando acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado...

• Estado 24/01/2018 15h39 Redação

  Justiça determina desbloqueio de bens de secretário de Estado da Saúde

  Decisão da desembargadora Maysa Vendraminni Rosal determinou o desbloqueio da conta do secretário de Estado da Saúde...

• Saúde 24/01/2018 11h45 Redação

  Após ação da DPE, Justiça determina que Estado providencie cirurgia cardíaca para bebê

  Nascido no último dia 3, o bebê apresenta quadro de dispnéia, sopro cardíaco e cianose...

• Cultura 22/01/2018 14h50 Redação

  Cine Defensoria abre agendamento e reúne entretenimento, reflexão e Direitos Humanos

  As temáticas dos filmes envolvem assuntos relacionados aos direitos humanos, como população em situação...

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  Estado 22/01/2018 10h55 Redação

  Correção de nomes e sobrenomes pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil, orienta DPE

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, a Lei é uma grande conquista, pois facilita o processo na...

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  Cursos & Concursos 19/01/2018 12h18 Redação

  DPE requer que a participação de candidatos transexuais seja definida em concurso da PM

  As inscrições para o concurso da PMTO foram abertas no último dia 9 e seguem até o dia 9 de fevereiro...

• Estado 18/01/2018 12h45 Redação

  DPE-TO vai acompanhar o processo de desapropriação de áreas para ampliação do Aeroporto de Araguaína

  Áreas afetadas que contam com moradias serão desapropriadas pela Prefeitura, conforme o Decreto 004, publicado em...

• Economia 16/01/2018 17h08 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre desistência de passagens terrestres e aéreas

  O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...

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  Estado 16/01/2018 16h58 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública, serviço de rouparia é normalizado no HGP

  Foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar...

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  Estado 15/01/2018 09h21 Redação

  Justiça aplica multa pessoal ao secretário estadual da Saúde por falta de regularização de serviços em hospital

  A decisão trata de manifestação judicial apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde ...

• Saúde 12/01/2018 12h49 Redação

  Justiça determina que Estado regularize atendimentos aos pacientes de urologia

  Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de materiais e insumos...