O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...
Na Ação, a Defensora Pública esclarece que, por não ter sido comunicado da existência de multas em seu nome, o ...
Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...
Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...
Equipamentos quebrados e falta infraestrutura adequada estão entre as principais situações que ...
Nesta terça-feira o projeto inicia uma nova edição a fim de ampliar o seu acervo com títulos literários. Qualquer pessoa pode participar do projeto...
Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...
O problema é grave também na Sala Vermelha, onde estão os pacientes de casos mais graves, com risco de ...
Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos
Moradores relataram que chegaram a passar mais de 40 dias sem abastecimento de água em casa, nos meses de agosto e setembro, e ...
A paciente estava internada no Hospital Geral de Palmas desde o dia 7 de agosto. Ela necessitava de tratamento de...
A Justiça determinou que, no prazo de dez dias, a União realize o depósito no valor de R$ 3.021.169,00 para a compra do medicamento ...
Em Novo Jardim, os atendimentos aconteceram no dia 29 de setembro, no Centro Comunitário Tia Maria, inseridos na programação do ...
Negligência dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos, falta de auxílio e supervisão em atividades propostas e o não ...
As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...
O atendimento coletivo aconteceu na universidade, com orientações e encaminhamentos jurídicos, além de ouvir os estudantes sobre as ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao secretário de Saúde do Estado do Tocantins a reavaliação dos ...
O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...
O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...
Dentre as principais reclamações foram relatadas por pais e mães, as substituições dos professores por profissionais não qualificados...
De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais...
A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados ...
Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...
Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...
Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos...
O reeducando chegou a cursar quase dois anos de curso, mas teve de interromper os estudos em virtude da condenação...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...