Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• 
  Estado 22/11/2017 11h46 Redação

  Defensoria recomenda proibição de revistas vexatórias em unidades socioeducativas do Tocantins

  Segundo a denúncia, os socieducandos são obrigados à nudez e imposição de posições que expõem a intimidade ou privacidade ...

• 
  Estado 20/11/2017 14h41 Redação

  Defensoria requer na Justiça levantamento de valores após Estado descumprir decisão e não pagar o Plansaúde

  A DPE requereu levantamento de valores para que cerca de R$ 14,4 milhões sejam destinados ao Funsaúde, fundo ...

• 
  Saúde 20/11/2017 09h50 Redação

  Defensoria Pública requer cumprimento de decisão judicial com realização de cirurgias neurológicas

  O requerimento vem após vistoria realizada no último dia 8, no setor de neurocirurgia, na qual foi constatado que há 43 pacientes internados ...

• 
  Estado 17/11/2017 22h16 Redação

  Sindicato informa que o governo descumpriu pagamento de prestadores de serviços de saúde ordenado por juiz

  Foi solicitado que, caso não haja o valor nas contas do Estado, que o secretário da Fazenda seja afastado até que seja cumprida a decisão judicial...

• 
  Estado 17/11/2017 17h39 Redação

  Depois de pedido de prisão do seu presidente, Agência de Saneamento vistoria obras em Pium

  Técnicos da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vistoriaram obras de saneamento que estão sendo executadas no município de Pium...

• 
  Saúde 17/11/2017 14h51 Redação

  Mais de 480 homens aguardam cirurgias urológicas no Tocantins; Defensoria informa demora de até 8 anos

  O mês de novembro é dedicado aos cuidados com saúde masculina. Conhecido como #NovembroAzul, o...

• 
  Estado 17/11/2017 14h45 Redação

  Em Araguaína, DPE participa de projeto em escolas sobre diversidade racial e consciência negra

  No folder, de modo educativo e atrativo ao público infantil, a DPE-TO destaca seu papel institucional em defesa individual em ...

• 
  Saúde 17/11/2017 10h28 Redação

  Morte de bebê no Hospital Dona Regina pode ser caso de ação indenizatória, alerta Defensoria Pública

  A DPE orientou os pais da criança para que procurem a Defensoria para a propositura de uma ação indenizatória, caso seja ...

• 
  Saúde 16/11/2017 17h27 Redação

  Ministério Público e Defensoria realizam vistoria em UTI neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina

  A vistoria foi motivada por denúncias veiculadas pela imprensa local de que a Intensicare, empresa responsável por 20 ...

• 
  Estado 15/11/2017 14h15 Redação

  Justiça determina prisão do presidente da ATS por descumprir decisão sobre abastecimento de água em Pium; Agência posiciona-se

  O problema da falta de água no município é recorrente e de conhecimento público, como descreve a ...

• 
  Estado 10/11/2017 15h10 Redação

  Defensoria Pública recomenda que Estado regularize contratações temporárias de servidores

  Além disso, que seja realizado o pagamento dos servidores mensalmente, sem atrasos; e também que o...

• 
  Saúde 09/11/2017 17h44 Redação

  Governo se compromete a regularizar medicamentos e insumos nos hospitais do Tocantins

  Foi acordado, ainda, que no prazo de seis meses, o Estado/Sesau deverá regularizar a elaboração dos ...

• 
  Estado 09/11/2017 10h34 Redação

  Nova vistoria constata que 138 pacientes aguardam por cirurgia neurológica no HGP

  Foi constatado que o quantitativo de médicos é insuficiente para a demanda, com apenas sete profissionais, sendo que seis ...

• Estado 08/11/2017 17h21 Redação

  Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

  Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...

• 
  Estado 08/11/2017 16h48 Redação

  Em audiência pública, posseiros em terras da União pedem agilidade na criação de assentamento

  A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...

• 
  Estado 07/11/2017 16h40 Redação

  Falta de água em Divinópolis leva MPE e DPE a acionar ATS judicialmente

  Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem e ...

• 
  Estado 07/11/2017 15h28 Redação

  Defensoria vai à Justiça para que lei seja cumprida e haja redução da tarifa de esgoto cobrada no Tocantins

  A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse...

• Estado 07/11/2017 11h37 Redação

  Camponeses que ocuparam sede do Incra em Palmas serão ouvidos em audiência

  Os defensores públicos Pedro Alexandre Gonçalves e Sandro Ferreira participarão da audiência. A pauta é da Articulação Camponesa de...

• 
  Meio Jurídico 07/11/2017 09h19 Redação

  Justiça determina que bancos renegociem com idosa endividamento superior a 380% de sua renda

  Somando os cinco bancos nos quais adquiriu empréstimos, a assistida da DPE tem dívidas que ultrapassam 380% de sua renda...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2017 16h27 Redação

  Justiça determina suspensão de desconto fraudulento em folha de pagamento de servidora pública

  A assistida procurou o Procon e tomou conhecimento de que não havia firmado contrato de empréstimo, como foi sua solicitação ao Banco, mas sim ...

• 
  Estado 06/11/2017 11h03 Redação

  Defensoria Pública já supera em 17,2% o total de atendimentos realizados no ano passado

  De janeiro a outubro desse ano foram registrados 127,6 mil atendimentos, ao passo que em 2016 foram...

• Saúde 31/10/2017 19h33 Redação

  Acordo em audiência de conciliação visa regularizar cirurgias ortopédicas no Estado

  Na audiência, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresentaram dados sobre a realização de...

• Saúde 31/10/2017 13h52 Redação

  Atendimento através do Plansaude é retomado após audiência na justiça

  A audiência contou com a presença de representantes do governo, Defensoria Pública, prestadores de serviço de saúde e sindicatos...

• 
  Saúde 31/10/2017 10h17 Redação

  Justiça dá prazo de 7 para Estado resolver falta de rouparia nos hospitais do Tocantins

  Ao deferir o pedido da DPE-TO, a Justiça determina, ainda, que seja expedido mandado aos diretores do HGP, do Hospital Infantil de Palmas e ...

• 
  Saúde 30/10/2017 11h57 Redação

  Após recomendação da DPE, HRA confecciona rouparia para Centro Cirúrgico e UTIs

  A unidade hospitalar foi notificada no último dia 26 e tomou providências imediatas já no dia 27, tendo confeccionado, em ...

• 
  Educação 27/10/2017 10h49 Redação

  Petição solicita que Estado cumpra decisão de reforma da Casa do Estudante em Palmas

  As demais unidades também vêm passando pelos mesmos problemas, a exemplo da Casa do Estudante Benedito Ferraz Júnior, localizada em ...

• 
  Estado 27/10/2017 10h33 Redação

  Defensoria Pública atende moradores em iminência de reintegração de posse em Gurupi

  São cerca de 60 famílias que residem no setor Jardim Tocantins II, em Gurupi, com toda estrutura de asfaltamento urbano, energia e água ...

• 
  Estado 26/10/2017 16h53 Redação

  DPE, MPE e MPF encaminham relatório ao Ministério Público do Trabalho sobre situação dos funcionários do HGP

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

• 
  Saúde 25/10/2017 17h32 Redação

  Funcionários do Hospital Geral de Palmas denunciam atraso no pagamento de salário em vistoria da DPE, MPE e MPF

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

• 
  Estado 25/10/2017 16h34 Redação

  Órgãos dialogam com grevistas do HPG e conseguem suspender paralisação

  Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...