Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• Economia 16/01/2018 17h08 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre desistência de passagens terrestres e aéreas

  O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...

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  Estado 16/01/2018 16h58 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública, serviço de rouparia é normalizado no HGP

  Foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar...

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  Estado 15/01/2018 09h21 Redação

  Justiça aplica multa pessoal ao secretário estadual da Saúde por falta de regularização de serviços em hospital

  A decisão trata de manifestação judicial apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde ...

• Saúde 12/01/2018 12h49 Redação

  Justiça determina que Estado regularize atendimentos aos pacientes de urologia

  Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de materiais e insumos...

• Educação 10/01/2018 18h11 Redação

  Defensoria Pública orienta sobre compra de materiais escolares

  Com o início do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a...

• Estado 10/01/2018 16h51 Redação

  Prefeitura de Palmas atende DPE e retira Limite de Idade em Processo Seletivo para Professores

  O prazo de inscrição ao processo seletivo terminaria no último dia 6, mas foi prorrogado para até esta quinta-feira...

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  Estado 09/01/2018 17h32 Redação

  Defensoria e Secad Firmam Termo de Cooperação Técnica para Capacitação de Servidores e Membros da DPE

  O Termo celebra a parceria por meio da Unicet e a Escola Superior da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 08/01/2018 13h57 Redação

  Acordo na DPE permite reconhecimento de paternidade, após a morte do pai, sem DNA

  O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Estado 13/12/2017 16h42 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre o trânsito de veículos pesados na ponte de Porto Nacional

  A ponte está interditada para determinados tipos de veículos por estar com estrutura comprometida...

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  Estado 12/12/2017 11h31 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe novos defensores públicos estaduais

  Para o governador, os novos profissionais chegam em um momento importante de atenção judicial à população tocantinense...

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  Estado 06/12/2017 10h33 Redação

  Consumidor deve observar todas as informações contidas nas faturas de água, orienta a Defensoria

  A Lei Estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não pode ultrapassar 50% da ...

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  Geral 05/12/2017 10h26 Redação

  DPE consegue cirurgia de masculinização do peitoral: "Fiz as pazes comigo mesmo”, diz assistido

  Recuperando-se bem, o jovem é o segundo homem transexual que passa pelo procedimento cirúrgico no Estado do Tocantins, segundo dados ...

• Geral 29/11/2017 14h05 Redação

  Com a Defensoria Pública, jovem transexual luta na Justiça para alterar o nome

  Com o apoio jurídico da Defensoria, o jovem batalha na Justiça pela garantia do direito de ...

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  Economia 23/11/2017 09h10 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre perigos e cuidados ao consumidor em compras na Black Friday

  Para se prevenir de fraudes, promoções mentirosas e empresas falsas, é possível tomar alguns cuidados que podem ajudar o ...

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  Saúde 22/11/2017 12h14 Redação

  Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas

  Na decisão, proferida no último dia 17, o magistrado determina que o prazo de 24 horas deve ser cumprido após a apresentação da ...

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  Estado 22/11/2017 11h46 Redação

  Defensoria recomenda proibição de revistas vexatórias em unidades socioeducativas do Tocantins

  Segundo a denúncia, os socieducandos são obrigados à nudez e imposição de posições que expõem a intimidade ou privacidade ...

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  Estado 20/11/2017 14h41 Redação

  Defensoria requer na Justiça levantamento de valores após Estado descumprir decisão e não pagar o Plansaúde

  A DPE requereu levantamento de valores para que cerca de R$ 14,4 milhões sejam destinados ao Funsaúde, fundo ...

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  Saúde 20/11/2017 09h50 Redação

  Defensoria Pública requer cumprimento de decisão judicial com realização de cirurgias neurológicas

  O requerimento vem após vistoria realizada no último dia 8, no setor de neurocirurgia, na qual foi constatado que há 43 pacientes internados ...

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  Estado 17/11/2017 22h16 Redação

  Sindicato informa que o governo descumpriu pagamento de prestadores de serviços de saúde ordenado por juiz

  Foi solicitado que, caso não haja o valor nas contas do Estado, que o secretário da Fazenda seja afastado até que seja cumprida a decisão judicial...

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  Estado 17/11/2017 17h39 Redação

  Depois de pedido de prisão do seu presidente, Agência de Saneamento vistoria obras em Pium

  Técnicos da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) vistoriaram obras de saneamento que estão sendo executadas no município de Pium...

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  Saúde 17/11/2017 14h51 Redação

  Mais de 480 homens aguardam cirurgias urológicas no Tocantins; Defensoria informa demora de até 8 anos

  O mês de novembro é dedicado aos cuidados com saúde masculina. Conhecido como #NovembroAzul, o...

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  Estado 17/11/2017 14h45 Redação

  Em Araguaína, DPE participa de projeto em escolas sobre diversidade racial e consciência negra

  No folder, de modo educativo e atrativo ao público infantil, a DPE-TO destaca seu papel institucional em defesa individual em ...

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  Saúde 17/11/2017 10h28 Redação

  Morte de bebê no Hospital Dona Regina pode ser caso de ação indenizatória, alerta Defensoria Pública

  A DPE orientou os pais da criança para que procurem a Defensoria para a propositura de uma ação indenizatória, caso seja ...

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  Saúde 16/11/2017 17h27 Redação

  Ministério Público e Defensoria realizam vistoria em UTI neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina

  A vistoria foi motivada por denúncias veiculadas pela imprensa local de que a Intensicare, empresa responsável por 20 ...

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  Estado 15/11/2017 14h15 Redação

  Justiça determina prisão do presidente da ATS por descumprir decisão sobre abastecimento de água em Pium; Agência posiciona-se

  O problema da falta de água no município é recorrente e de conhecimento público, como descreve a ...

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  Estado 10/11/2017 15h10 Redação

  Defensoria Pública recomenda que Estado regularize contratações temporárias de servidores

  Além disso, que seja realizado o pagamento dos servidores mensalmente, sem atrasos; e também que o...

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  Saúde 09/11/2017 17h44 Redação

  Governo se compromete a regularizar medicamentos e insumos nos hospitais do Tocantins

  Foi acordado, ainda, que no prazo de seis meses, o Estado/Sesau deverá regularizar a elaboração dos ...

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  Estado 09/11/2017 10h34 Redação

  Nova vistoria constata que 138 pacientes aguardam por cirurgia neurológica no HGP

  Foi constatado que o quantitativo de médicos é insuficiente para a demanda, com apenas sete profissionais, sendo que seis ...

• Estado 08/11/2017 17h21 Redação

  Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

  Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...