Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Meio Jurídico 02/04/2019 12h18 Redação

  Defensoria disponibiliza terceira edição da revista jurídica da Instituição

  A publicação conta 17 manuscritos, sendo 15 artigos selecionados e duas comunicações breves sobre...

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  Palmas 29/03/2019 16h37 Redação

  Defensoria notifica BRK após moradores da quadra T-30 no Jardim Taquari denunciarem escassez de água

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...

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  Meio Jurídico 28/03/2019 20h09 Redação

  OAB reivindica isonomia de tratamento entre advocacia criminalista e Defensoria Pública nas Casas de Prisão no Estado

  Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...

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  Saúde 15/03/2019 18h57 Redação

  A pedido da Defensoria e MPE, Justiça determina providências no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas

  A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...

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  Estado 15/03/2019 18h29 Redação

  Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde

  Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...

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  Meio Jurídico 14/03/2019 12h52 Redação

  Governador Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

  Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...

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  Estado 14/03/2019 11h05 Redação

  DPE reúne centenas de assistidos e integrantes de movimentos sociais sobre a atuação da Instituição

  A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...

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  Estado 11/03/2019 12h20 Redação

  DPE-TO apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas

  A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...

• Estado 11/03/2019 12h17 Redação

  Prefeitura de Novo Acordo deve elaborar revisão geral anual dos servidores municipais após ação da DPE-TO

  A falta de revisão da remuneração e subsídio dos servidores do município vem sendo alertada pela...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

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  Estado 25/02/2019 16h33 Redação

  Defensoria Itinerante realiza primeira edição do ano na zona rural de Cariri do Tocantins

  Moradores do assentamento PA Coimbra receberão vários tipos de atendimentos na próxima quarta-feira...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

• Polí­cia 22/02/2019 18h00 Redação

  Familiares denunciam à DPE-TO suspensão de visitas no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Núcleo de Defesa do Preso oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça a prestar informações no prazo de 24 horas...

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  Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

  Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

  Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

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  Polí­tica 19/02/2019 17h05 Redação

  Deputado Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...

• Estado 19/02/2019 11h42 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e suspende ato do governo que exonerou profissionais da saúde

  A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...

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  Estado 18/02/2019 11h01 Redação

  Em audiência pública, OAB de Porto Nacional forma comissão para cobrar medidas sobre interdição da ponte de Porto Nacional

  Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados...

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  Cursos & Concursos 15/02/2019 16h10 Redação

  Defensoria requer que Estado preste informações sobre validade do concurso da Defesa Social

  Cerca de 350 aprovados aguardam a nomeação e posse, enquanto centenas de pessoas trabalham na forma de ...

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  Meio Ambiente 15/02/2019 11h23 Redação

  DPE-TO adere ao “Coleta Palmas” e se torna ponto para recebimento de materiais recicláveis

  O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...

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  Estado 15/02/2019 08h33 Redação

  OAB Tocantins une advogados em busca de limites à atuação da Defensoria Pública

  A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...

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  Meio Jurídico 14/02/2019 18h23 Redação

  Com atuação da Defensoria, assistida consegue, aos 21 anos, ter sua certidão de nascimento

  Não ter documento pessoal ao longo de toda a sua vida foi, para Thaynara, um completo transtorno. Ela lembra das ...

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  Saúde 13/02/2019 10h13 Adenauer Cunha

  Secretaria de saúde nega mortes por falta de medicamentos no HGP; denúncias serão investigadas

  Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...

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  Saúde 12/02/2019 17h30 Redação

  Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos

  Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...

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  Polí­cia 11/02/2019 11h55 Redação

  Defensoria identifica superlotação, deficiência estrutural e falta de agentes prisionais na CPP de Palmas

  Vistoria identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade...

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  Estado 11/02/2019 09h40 Redação

  Após interdição da ponte de Porto, Defensoria recomenda que o Governo garanta mobilidade de pessoas com emergências em saúde

  A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...

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  Estado 09/02/2019 11h50 Redação

  DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

  A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

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  Polí­cia 08/02/2019 16h59 Redação

  Presos do Pavilhão A e B da CPP de Palmas também estão com doença de pele, constata Defensoria Pública

  Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

• Cursos & Concursos 07/02/2019 16h22 Redação

  Após pedido da DPE-TO, Justiça estipula prazo de 15 dias para Estado nomear concursados do sistema prisional

  Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...