Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Saúde 02/05/2019 12h31 Redação

  Defensoria Pública e Sesau firmam parceria para agilizar doação de órgãos

  Termo de Cooperação busca agilizar o processo de doação/transplante em situações de não...

• Saúde 22/04/2019 09h59 Cinthia Abreu/DPE-TO

  Defensoria Pública orienta sobre diretos básicos para usuários de planos de saúde

  Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...

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  Educação 16/04/2019 12h01 Redação

  Com assistência da DPE-TO, transexual consegue inclusão de nome social nos documentos escolares

  Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

• Estado 09/04/2019 17h30 Redação

  DPE e MPE propõem Ação Civil Pública por falta e má qualidade da água potável encanada em Dianópolis

  Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...

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  Estado 09/04/2019 14h13 Cinthia Abreu/DPE

  Defensoria e MPF atendem posseiros da Fazenda Pé do Morro em Miranorte

  Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...

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  Palmas 08/04/2019 18h04 Cinthia Abreu/DPE

  Na expectativa por regularização, quadras no Taquari são tomadas por moradias improvisadas e falta de serviços básicos

  Bairro da região Sul da Capital não é totalmente regularizado e necessita de infraestrutura e serviços básicos para a população...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

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  Estado 03/04/2019 18h10 Redação

  DPagra consegue suspensão de decisão que prejudicava posseiros de Filadélfia

  Justiça deferiu interposição de agravo de instrumento do Núcleo da Defensoria Agrária contra decisão liminar de...

• Meio Jurídico 02/04/2019 12h18 Redação

  Defensoria disponibiliza terceira edição da revista jurídica da Instituição

  A publicação conta 17 manuscritos, sendo 15 artigos selecionados e duas comunicações breves sobre...

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  Palmas 29/03/2019 16h37 Redação

  Defensoria notifica BRK após moradores da quadra T-30 no Jardim Taquari denunciarem escassez de água

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...

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  Meio Jurídico 28/03/2019 20h09 Redação

  OAB reivindica isonomia de tratamento entre advocacia criminalista e Defensoria Pública nas Casas de Prisão no Estado

  Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...

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  Saúde 15/03/2019 18h57 Redação

  A pedido da Defensoria e MPE, Justiça determina providências no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas

  A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...

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  Estado 15/03/2019 18h29 Redação

  Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde

  Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...

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  Meio Jurídico 14/03/2019 12h52 Redação

  Governador Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

  Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...

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  Estado 14/03/2019 11h05 Redação

  DPE reúne centenas de assistidos e integrantes de movimentos sociais sobre a atuação da Instituição

  A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...

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  Estado 11/03/2019 12h20 Redação

  DPE-TO apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas

  A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...

• Estado 11/03/2019 12h17 Redação

  Prefeitura de Novo Acordo deve elaborar revisão geral anual dos servidores municipais após ação da DPE-TO

  A falta de revisão da remuneração e subsídio dos servidores do município vem sendo alertada pela...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

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  Estado 25/02/2019 16h33 Redação

  Defensoria Itinerante realiza primeira edição do ano na zona rural de Cariri do Tocantins

  Moradores do assentamento PA Coimbra receberão vários tipos de atendimentos na próxima quarta-feira...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

• Polí­cia 22/02/2019 18h00 Redação

  Familiares denunciam à DPE-TO suspensão de visitas no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Núcleo de Defesa do Preso oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça a prestar informações no prazo de 24 horas...

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  Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

  Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

  Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

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  Polí­tica 19/02/2019 17h05 Redação

  Deputado Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...

• Estado 19/02/2019 11h42 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e suspende ato do governo que exonerou profissionais da saúde

  A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...

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  Estado 18/02/2019 11h01 Redação

  Em audiência pública, OAB de Porto Nacional forma comissão para cobrar medidas sobre interdição da ponte de Porto Nacional

  Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados...

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  Cursos & Concursos 15/02/2019 16h10 Redação

  Defensoria requer que Estado preste informações sobre validade do concurso da Defesa Social

  Cerca de 350 aprovados aguardam a nomeação e posse, enquanto centenas de pessoas trabalham na forma de ...

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  Meio Ambiente 15/02/2019 11h23 Redação

  DPE-TO adere ao “Coleta Palmas” e se torna ponto para recebimento de materiais recicláveis

  O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...

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  Estado 15/02/2019 08h33 Redação

  OAB Tocantins une advogados em busca de limites à atuação da Defensoria Pública

  A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...