Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...
A decisão foi expedida na última sexta-feira, 4, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...
Em Ação Civil Pública protocolada no último dia 18 de abril, a DPE-TO requereu que a Energisa, em caráter de urgência...
A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...
O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...
O medicamento somatropina é necessário para o tratamento de pessoas com hipopituitarismo...
Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...
Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...
As atividades programadas serão realizadas de 23 a 27 de abril com o objetivo de...
Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...
A ação do Poder Judiciário para cumprimento da decisão contou com o apoio da Polícia Militar...
A equipe da DPE que acompanhará a ação conta com servidores e os defensores públicos Guilherme Vilela Ivo Dias e...
Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...
A ação foi protocolada pela Defensoria Pública de Gurupi em abril do ano passado e, com o trânsito em julgado, a Justiça...
Os representantes classistas abordaram a falta de valorização da categoria, com condições impróprias de trabalho...
A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...
O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...
O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...
A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...
O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...
As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...
Irregularidades encontradas em vistoria vão desde a falta de rouparia até medicamentos e insumos...
Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...
Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...
Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...
Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...
O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a garantir a nomeação de 12 candidatos subsequentes na lista de...