Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• Estado 16/10/2018 10h28 Redação

  Ação para crianças e adolescentes de abrigos recebe doações de voluntários

  Serão beneficiadas as crianças que moram no Lar Batista e, ainda, na Casa Abrigo Tia Messias Porto Nacional...

• Estado 29/09/2018 12h23 Redação

  DPE-TO atua para segurança e direitos de manifestantes em Palmas e Araguaína

  A recomendação, assinada pela coordenadora do Nudem, destaca que é dever do Estado preservar a ordem pública...

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  Estado 27/09/2018 19h12 Redação

  Governo do Estado inicia processo de melhorias emergenciais na Casa do Estudante de Palmas

  A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes finalizou esta semana as manutenções emergenciais na...

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  Saúde 24/09/2018 10h02 Adenauer Cunha

  Justiça determina bloqueio de valores do Estado e garante cirurgia de paciente internado há 10 meses no HGP

  Paciente estava internado desde dezembro do ano passado...

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  Estado 21/09/2018 17h03 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse de área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

  Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...

• Estado 19/09/2018 12h49 Redação

  Tráfico de drogas por influência dos companheiros está entre os principais motivos do encarceramento feminino

  A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados do Depen...

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  Estado 15/09/2018 15h04 Redação

  Carlesse autoriza reforma na Casa do Estudante e põe fim a longo período de abandono do local

  O Tocantins conta com quatro Casas do Estudante, localizadas em...

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  Saúde 05/09/2018 18h20 Redação

  Vistoria da Defensoria Pública identifica que 65% dos oxímetros do HGP estão quebrados

  A falta de manutenção de aparelhos é um dos principais problemas do setor de UTI, conforme identificou o Nusa...

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  Estado 03/09/2018 13h32 Redação

  Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal

  A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta...

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  Polí­tica 29/08/2018 17h36 Redação

  Milton Neris cobra providências da prefeitura sobre regularização de procedimentos médicos da rede pública

  Conforme dados levantados pela Defensoria, 4.480 pessoas aguardam atendimento na área de neurologia...

• Saúde 27/08/2018 16h29 Redação

  DPE-TO requer providências para o fim da fila de espera na rede pública de saúde em Palmas

  Levantamento realizado em apenas três especialidades mostra que pelo menos de 4,4 mil pessoas aguardam...

• Estado 22/08/2018 16h26 Redação

  Segundo Defensoria, problemas na neurocirurgia do HGP não foram resolvidos e audiência vai discutir na Justiça a situação

  Em audiência realizada em 30 de abril deste ano, a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) relatou que...

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  Estado 22/08/2018 11h49 Redação

  Apadrinhamento afetivo é esperança de crianças e adolescentes com pouca perspectiva de adoção

  Conforme texto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “o apadrinhamento afetivo é um...

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  Estado 21/08/2018 09h42 Redação

  Apesar de decisão judicial, Defensoria Pública constata que Estado não resolveu problemas na Casa do Estudante

  A situação encontrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em vistoria realizada na Casa...

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  Estado 20/08/2018 16h39 Redação

  Seis casos de violência doméstica em Araguaína são registrados pela Defensoria Pública no fim de semana

  A defensora pública destacou, ainda, que as mudanças do direito de Família promovem a...

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  Estado 17/08/2018 10h09 Redação

  Sesau tem 15 dias para responder sobre problemas identificados no Hospital Regional de Dianópolis

  No ofício encaminhado à Sesau, o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, faz...

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  Estado 15/08/2018 11h51 Redação

  Em mutirão da Defensoria Pública, presos denunciam atendimento precário em saúde na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O defensor público Arthur Pádua elaborou relatório dos atendimentos, que será...

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  Polí­cia 13/08/2018 09h52 Redação

  Defensoria Pública incentiva a ressocialização com capacitação profissional para presos da CPP de Paraíso

  A reinserção no mercado de trabalho de um ex-detento é difícil e cheia de obstáculos. Além da marca de...

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  Meio Jurídico 10/08/2018 14h53 Redação

  Servidora da Defensoria Pública que conquistou reconhecimento de paternidade, diz que ganhou uma nova família

  A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...

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  Estado 10/08/2018 10h35 Redação

  Defensoria Pública leva discussão sobre transfobia à reunião do Conselho Estadual de Saúde

  A reunião aconteceu um dia após o Nuamac emitir ofício solicitando informações sobre...

• Estado 09/08/2018 23h09 Redação

  Defensoria quer garantir em Araguaína, atendimento às pessoas com deficiência para retirada da CNH

  O cidadão de Araguaína com deficiência física não consegue o atendimento no Detran da cidade, ao passo que a perícia é...

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  Meio Jurídico 08/08/2018 12h11 Redação

  Revista jurídica da Defensoria Pública recebe artigos para publicação

  De acordo com a diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, contemplar...

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  Estado 07/08/2018 10h11 Redação

  Mais de 940 denúncias de violência contra a mulher já foram feitas à Defensoria Pública este ano

  O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...

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  Estado 06/08/2018 17h03 Redação

  Aprovados para o cadastro reserva da da Polícia Civil requisitam direito à nomeação

  Os membros da comissão pleiteiam a nomeação dos candidatos das vagas não preenchidas, pois têm o...

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  Meio Jurídico 06/08/2018 12h27 Redação

  Justiça condena empresa por não cumprir oferta de internet a usuários de Dianópolis

  Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...

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  Estado 06/08/2018 11h41 Redação

  Vistoria realizada pela Defensoria Pública constata superlotação, condições da infraestrutura e falta de efetivo na Cadeia de Miranorte

  A inspeção foi realizada na última terça-feira, 31, pela defensora pública Napociani...

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  Polí­tica 02/08/2018 19h38 Redação

  Vereador demonstra preocupação com situação de cerca de 3 mil crianças sem creche em Palmas

  Para o vereador Lúcio Campelo, a situação é preocupante, já que muitas famílias dependem diretamente do serviço...

• Palmas 31/07/2018 10h13 Adenauer Cunha

  Mais de 3 mil crianças aguardam por vagas em creches municipais na Capital; prefeitura diz que está construindo CMEIS para suprir a demanda

  Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...

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  Saúde 30/07/2018 16h10 Redação

  Decisão determina inspeção judicial no Hospital Geral de Palmas

  A petição apresentou relatório informando que no Hospital Geral de Palmas (HGP) cirurgias atrasam por falta de...

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  Estado 30/07/2018 16h04 Redação

  Defensoria Pública Agrária busca garantir fornecimento de água para aldeia em Araguaçu

  A demanda surgiu após uma reunião, em maio deste ano, realizada entre representantes do...