Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

  Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

  Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

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  Polí­cia 19/09/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública requer instauração de PAD para apurar denúncia de tortura no presídio de Cariri

  O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...

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  Estado 19/09/2017 10h47 Redação

  Cobrança de taxa de esgoto em Gurupi é tema de reunião da Defensoria Pública com a BRK ambiental

  Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos...

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  Estado 18/09/2017 11h56 Redação

  Defensoria Pública conquista na Justiça direito de interno retornar aos estudos na faculdade

  O reeducando chegou a cursar quase dois anos de curso, mas teve de interromper os estudos em virtude da condenação...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

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  Polí­tica 11/09/2017 17h36 Nayara Rodrigues

  Famílias que tem suas residências na rota do projeto BRT Palmas estagnaram seus planos de vida e vivem inseguras

  Ao todo, são 216 famílias impactadas pelas obras do BRT Palmas/Sul, sendo 138 com edificações e ...

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  Estado 06/09/2017 16h55 Redação

  Defensoria Pública identifica falhas no fornecimento de água no presídio de Cariri

  Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas ...

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  Cultura 06/09/2017 16h31 Redação

  Defensores e Servidores prestigiam lançamento de obra literária de Júlio Resplande

  Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da ...

• Estado 06/09/2017 10h46 Redação

  Impactos de furtos de água em abastecimento do Taquari são apresentados à Defensoria Pública

  Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...

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  Cultura 05/09/2017 11h37 Redação

  Júlio Resplande lança dois livros nesta quarta-feira, em Palmas

  Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros ...

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  Estado 05/09/2017 10h37 Redação

  Indígenas reivindicam água potável e conquista de território em Araguaçu

  Dentre as demandas mais urgentes, os indígenas expuseram a falta de água potável na aldeia, a luta pela conquista de um território próprio ...

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  Estado 01/09/2017 09h46 Redação

  TCU acolhe representação da Defensoria que aponta indícios de irregularidades na construção de escola em Arraias

  Na Representação, o Dpagra pede a adoção de providências para fiscalizar a obra que atenderia crianças de comunidades quilombolas...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

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  Polí­cia 28/08/2017 12h04 Redação

  DPE-TO cobra informações sobre investigação de incêndio com motivação transfóbica

  Também foi oficiada a Prefeitura de Araguaína sobre o atendimento ao pedido de aluguel social à vítima...

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  Estado 28/08/2017 11h45 Redação

  Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré

  A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

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  Estado 25/08/2017 16h27 Redação

  Defensor diz que violência em conflitos tem destino no trabalhador pobre, indígenas e quilombolas: "Únicas gotas que tem caído são de sangue"

  A programação contou debates com a participação da comunidade, que clamou por atenção urgente aos problemas no interior do Estado ...

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  Estado 25/08/2017 16h25 Redação

  Em discurso emocionante, líder quilombola denuncia violação histórica de direitos

  Ela fez um resgate histórico, lembrando que a violação de direitos na sua família já perdura há séculos...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Estado 23/08/2017 16h01 Redação

  Defensoria Pública leva orientações sobre alteração do Estatuto do Idoso a entidade de Gurupi

  A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se ...

• Estado 21/08/2017 10h45 Redação

  Defensoria recomenda à BRK Ambiental que deixe de cobrar por coleta de esgoto em setor de Gurupi

  Com esse embasamento, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi na última quarta-feira enviou Ofício ...

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  Estado 18/08/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública sedia encontro para debater educação no sistema prisional

  O Comitê de Educação em Prisões é composto pelos representantes titulares e suplentes dos segmentos ...

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  Estado 17/08/2017 08h37 Redação

  Defensoria Pública recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

  Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...

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  Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

  Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça

  A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...

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  Saúde 15/08/2017 17h43 Redação

  Defensoria discute implantação de ambulatório especializado para travestis e transexuais em Palmas

  Os principais procedimentos oferecidos pelo ambulatório são: acolhimento; avaliação médica, endocrinológica, proctológica, fonoaudiológica e ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Estado 08/08/2017 12h04 Redação

  Dpagra propõe audiência de conciliação para moradores prejudicados por venda irregular de lotes

  Os assistidos apresentaram interesse em tentar solução consensual com os pretensos proprietários da terra ...