Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 20/10/2017 08h25 Redação

  Defensoria Pública atende moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional

  Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...

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  Meio Jurídico 19/10/2017 11h56 Redação

  Após ação da DPE, multa de trânsito deve ser anulada por falta de comprovação da notificação

  Na Ação, a Defensora Pública esclarece que, por não ter sido comunicado da existência de multas em seu nome, o ...

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  Estado 19/10/2017 07h39 Redação

  Defensoria Pública defende redução da tarifa do sistema de esgoto

  Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...

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  Estado 18/10/2017 11h45 Redação

  Famílias de acampamento incendiado resistem na luta pela terra

  Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...

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  Geral 18/10/2017 11h40 Redação

  Projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” busca apoiadores

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...

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  Saúde 17/10/2017 17h39 Redação

  Vistoria no Hospital Regional de Gurupi aponta falta de estrutura e equipamentos

  Equipamentos quebrados e falta infraestrutura adequada estão entre as principais situações que ...

• Cultura 17/10/2017 11h21 Redação

  Defensoria Pública arrecada livros novos e usados por meio do projeto Biblioteca em Movimento

  Nesta terça-feira o projeto inicia uma nova edição a fim de ampliar o seu acervo com títulos literários. Qualquer pessoa pode participar do projeto...

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  Estado 11/10/2017 18h31 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse no Pântano do Papagaio

  Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...

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  Saúde 11/10/2017 17h59 Redação

  Falta de materiais básicos prejudica realização de cirurgias no HGP, aponta vistoria

  O problema é grave também na Sala Vermelha, onde estão os pacientes de casos mais graves, com risco de ...

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  Estado 10/10/2017 10h05 Redação

  Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente com meningite

  Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos

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  Estado 04/10/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública apura denúncias por falta e qualidade da água em Divinópolis

  Moradores relataram que chegaram a passar mais de 40 dias sem abastecimento de água em casa, nos meses de agosto e setembro, e ...

• Saúde 04/10/2017 08h54 Redação

  Paciente com distúrbio raro, que estava no HGP, consegue na Justiça tratamento em Minas Gerais

  A paciente estava internada no Hospital Geral de Palmas desde o dia 7 de agosto. Ela necessitava de tratamento de...

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  Saúde 03/10/2017 11h46 Redação

  União terá que disponibilizar R$ 3 milhões para compra de medicamento de paciente assistido pela DPE

  A Justiça determinou que, no prazo de dez dias, a União realize o depósito no valor de R$ 3.021.169,00 para a compra do medicamento ...

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  Estado 02/10/2017 16h28 Redação

  População de Novo Jardim e Dueré recebe atendimentos itinerantes da Defensoria Pública

  Em Novo Jardim, os atendimentos aconteceram no dia 29 de setembro, no Centro Comunitário Tia Maria, inseridos na programação do ...

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  Educação 02/10/2017 11h28 Redação

  Defensoria Pública promove roda de conversa sobre direção nas escolas

  Negligência dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos, falta de auxílio e supervisão em atividades propostas e o não ...

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  Estado 29/09/2017 20h32 Redação

  DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

  As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

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  Educação 29/09/2017 09h15 Redação

  Defensoria Pública vistoria Casa do Estudante de Porto Nacional, constata problemas e atende universitários

  O atendimento coletivo aconteceu na universidade, com orientações e encaminhamentos jurídicos, além de ouvir os estudantes sobre as ...

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  Saúde 27/09/2017 15h25 Redação

  Cerca de 270 pacientes aguardam cirurgia oncológica no Hospital Geral de Palmas, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao secretário de Saúde do Estado do Tocantins a reavaliação dos ...

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  Economia 27/09/2017 09h21 Redação

  No dia nacional do idoso, Procon alerta a Universidade da Maturidade contra fraudes bancárias

  O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...

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  Educação 26/09/2017 11h53 Redação

  MPE e DPE recomendam que município estabeleça diálogo com grevistas da Educação e se abstenha de descontar salário

  O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...

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  Educação 23/09/2017 08h00 Redação

  Defensoria oficia Semed a prestar informações sobre o funcionamento das escolas; pais denunciam substituição de professores por não qualificados

  Dentre as principais reclamações foram relatadas por pais e mães, as substituições dos professores por profissionais não qualificados...

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  Estado 22/09/2017 15h41 Redação

  Para provar que está vivo, idoso recebe Certidão de Anulação de Óbito em Ação da Defensoria Pública

  De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais...

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  Educação 21/09/2017 18h01 Redação

  Defensoria atende pais de alunos da rede municipal de educação de Palmas preocupados com substituições dos professores

  A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados ...

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

  Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

  Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

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  Polí­cia 19/09/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública requer instauração de PAD para apurar denúncia de tortura no presídio de Cariri

  O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...

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  Estado 19/09/2017 10h47 Redação

  Cobrança de taxa de esgoto em Gurupi é tema de reunião da Defensoria Pública com a BRK ambiental

  Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos...

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  Estado 18/09/2017 11h56 Redação

  Defensoria Pública conquista na Justiça direito de interno retornar aos estudos na faculdade

  O reeducando chegou a cursar quase dois anos de curso, mas teve de interromper os estudos em virtude da condenação...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

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  Polí­tica 11/09/2017 17h36 Nayara Rodrigues

  Famílias que tem suas residências na rota do projeto BRT Palmas estagnaram seus planos de vida e vivem inseguras

  Ao todo, são 216 famílias impactadas pelas obras do BRT Palmas/Sul, sendo 138 com edificações e ...