Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de ...
Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...
Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...
A falta de profissionais tem comprometido as escalas da clínica médica e da farmácia, inviabilizando o acesso a medicamento ou ao serviço médico, que ...
Por conta da enfermidade, a adolescente não pode andar e nem sequer ter acompanhamento escolar...
Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...
A Ação foi protocolada em junho, depois que alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública para conseguir o medicamento por via ...
O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...
Os presos estão sem acesso a itens de primeira necessidade, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental...
Após a sessão, a Defensora Pública e a Pedagoga fizeram uma “palestrinha” com as crianças, um bate-papo sobre o filme e que ...
A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em ...
O Programa vai conhecer a realidade de cada Defensoria Pública, visando propiciar a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com ...
A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e integração social dos índios...
K.S.F. convive com uma doença sem cura que causa inúmeras lesões por todo o corpo dele, com exceção da face ...
O objetivo é garantir os direitos dos consumidores, bem como, não inviabilizar o trabalho dos motoristas ...
A expectativa é atender 55 famílias, aproximadamente 270 indígenas, da Aldeia Takaiura, localizada a 40 km do município...
O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...
A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...
A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...
A Sentença estabelece o prazo máximo de 120 dias que o Estado do Tocantins conclua o concurso público da Defesa Social ...
Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...
Segundo o Sisdep, a definição do percentual de 3,98% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao período de...
Em Palmas atualmente há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço ...
A Defensoria do Estado protocolou recomendação à Secretaria Estadual de Saúde para que regularize imediatamente a ...
A reunião foi coordenada pelo procurador da república, Álvaro Lotufo Manzano, e contou com a presença de ...
O objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do SUS cadastrados no ...
A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...
A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde os novos Membros leram e assinaram o ...