Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Educação 23/09/2017 08h00 Redação

  Defensoria oficia Semed a prestar informações sobre o funcionamento das escolas; pais denunciam substituição de professores por não qualificados

  Dentre as principais reclamações foram relatadas por pais e mães, as substituições dos professores por profissionais não qualificados...

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  Estado 22/09/2017 15h41 Redação

  Para provar que está vivo, idoso recebe Certidão de Anulação de Óbito em Ação da Defensoria Pública

  De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais...

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  Educação 21/09/2017 18h01 Redação

  Defensoria atende pais de alunos da rede municipal de educação de Palmas preocupados com substituições dos professores

  A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados ...

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

  Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

  Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

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  Polí­cia 19/09/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública requer instauração de PAD para apurar denúncia de tortura no presídio de Cariri

  O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...

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  Estado 19/09/2017 10h47 Redação

  Cobrança de taxa de esgoto em Gurupi é tema de reunião da Defensoria Pública com a BRK ambiental

  Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos...

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  Estado 18/09/2017 11h56 Redação

  Defensoria Pública conquista na Justiça direito de interno retornar aos estudos na faculdade

  O reeducando chegou a cursar quase dois anos de curso, mas teve de interromper os estudos em virtude da condenação...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

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  Polí­tica 11/09/2017 17h36 Nayara Rodrigues

  Famílias que tem suas residências na rota do projeto BRT Palmas estagnaram seus planos de vida e vivem inseguras

  Ao todo, são 216 famílias impactadas pelas obras do BRT Palmas/Sul, sendo 138 com edificações e ...

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  Estado 06/09/2017 16h55 Redação

  Defensoria Pública identifica falhas no fornecimento de água no presídio de Cariri

  Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas ...

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  Cultura 06/09/2017 16h31 Redação

  Defensores e Servidores prestigiam lançamento de obra literária de Júlio Resplande

  Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da ...

• Estado 06/09/2017 10h46 Redação

  Impactos de furtos de água em abastecimento do Taquari são apresentados à Defensoria Pública

  Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...

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  Cultura 05/09/2017 11h37 Redação

  Júlio Resplande lança dois livros nesta quarta-feira, em Palmas

  Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros ...

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  Estado 05/09/2017 10h37 Redação

  Indígenas reivindicam água potável e conquista de território em Araguaçu

  Dentre as demandas mais urgentes, os indígenas expuseram a falta de água potável na aldeia, a luta pela conquista de um território próprio ...

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  Estado 01/09/2017 09h46 Redação

  TCU acolhe representação da Defensoria que aponta indícios de irregularidades na construção de escola em Arraias

  Na Representação, o Dpagra pede a adoção de providências para fiscalizar a obra que atenderia crianças de comunidades quilombolas...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

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  Polí­cia 28/08/2017 12h04 Redação

  DPE-TO cobra informações sobre investigação de incêndio com motivação transfóbica

  Também foi oficiada a Prefeitura de Araguaína sobre o atendimento ao pedido de aluguel social à vítima...

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  Estado 28/08/2017 11h45 Redação

  Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré

  A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

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  Estado 25/08/2017 16h27 Redação

  Defensor diz que violência em conflitos tem destino no trabalhador pobre, indígenas e quilombolas: "Únicas gotas que tem caído são de sangue"

  A programação contou debates com a participação da comunidade, que clamou por atenção urgente aos problemas no interior do Estado ...

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  Estado 25/08/2017 16h25 Redação

  Em discurso emocionante, líder quilombola denuncia violação histórica de direitos

  Ela fez um resgate histórico, lembrando que a violação de direitos na sua família já perdura há séculos...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Estado 23/08/2017 16h01 Redação

  Defensoria Pública leva orientações sobre alteração do Estatuto do Idoso a entidade de Gurupi

  A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se ...

• Estado 21/08/2017 10h45 Redação

  Defensoria recomenda à BRK Ambiental que deixe de cobrar por coleta de esgoto em setor de Gurupi

  Com esse embasamento, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi na última quarta-feira enviou Ofício ...

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  Estado 18/08/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública sedia encontro para debater educação no sistema prisional

  O Comitê de Educação em Prisões é composto pelos representantes titulares e suplentes dos segmentos ...

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  Estado 17/08/2017 08h37 Redação

  Defensoria Pública recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

  Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...

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  Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

  Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça

  A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...