Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 13/06/2017 10h51 Redação

  Após estudante passar por constrangimento, Defensoria recomenda efetivação do uso do nome social na UFT

  Para o estudante de pós-graduação, o episódio foi excludente e constrangedor...

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  Saúde 12/06/2017 12h34 Redação

  Medicamentos oncológicos ainda estão em falta no Estado

  Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins...

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  Estado 08/06/2017 10h03 Redação

  Defensoria Itinerante atenderá moradores de Centenário e região nessa sexta-feira

  O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...

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  Estado 06/06/2017 08h00 Redação

  Projeto Defensoria Quilombola atende moradores de Barra da Aroeira que cobram titulação de seus territórios

  Saneamento básico, saúde, inclusão digital, transporte escolar, extensão rural e acesso à educação, cultura e ...

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  Meio Ambiente 05/06/2017 16h30 Redação

  Defensoria Pública apura denúncia de desmatamento ilegal e uso de agrotóxicos em territórios tradicionais

  Conforme integrantes da comunidade, a área está sendo desmatada há um mês...

• Polí­cia 01/06/2017 12h49 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  A defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, quer informações sobre a causa da morte, ainda não informada pela ...

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  Estado 30/05/2017 15h48 Redação

  Representantes de movimentos LGBT apresentam demandas para Defensoria Pública

  Uma dos problemas relatados foi quanto ao acompanhamento da população “T” em situação de drogadição ...

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  Estado 30/05/2017 15h31 Redação

  Defensoria Pública apura possíveis falhas no benefício do ID Jovem para os estudantes do Tocantins

  O Procon estadual foi oficiado para prestar informações acerca de eventuais autuações de empresas desse ramo ...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Estado 25/05/2017 16h34 Redação

  Justiça determina que Estado realize manutenções na Casa do Estudante de Palmas

  A Decisão é da Juíza Célia Regina Regis que deferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

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  Estado 24/05/2017 16h43 Redação

  Defensoria Itinerante estará em São Valério, Couto Magalhães e Santa Maria esta semana

  O atendimento é voltado para moradores das cidades e regiões circunvizinhas. O projeto tem como objetivo levar o ...

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  Estado 24/05/2017 09h22 Redação

  Defensoria pede providências sobre adolescente com deficiência que teve braço fraturado em UTI do HRA

  As lesões foram constatadas pelos profissionais plantonistas dias após o ocorrido, tendo sido registrado Boletim de Ocorrência ...

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  Estado 23/05/2017 17h05 Redação

  Em reunião com conselheiros tutelares, Defensoria Pública alerta sobre os perigos da adoção à brasileira

  O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...

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  Estado 18/05/2017 09h03 Redação

  Mais de 100 atendimentos no mutirão da Defensoria Pública em Novo Acordo

  O Mutirão integra a programação do Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado na sexta-feira, 19 de maio ...

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  Geral 17/05/2017 16h13 Redação

  Debate na Defensoria Pública foca direitos fundamentais e respeito à diversidade sexual

  Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam ...

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  Saúde 17/05/2017 16h00 Redação

  Rouparia para realização de procedimentos cirúrgicos está em falta nos hospitais públicos do Estado, segundo a DPE

  O Nusa, objetivando garantir o acesso digno a saúde, recomendou a regularização do fornecimento dos tecidos ao Secretário Estadual de Saúde...

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  Estado 16/05/2017 16h42 Redação

  Defensoria Pública promove debates no Dia Internacional Contra a Homofobia

  O objetivo é realizar debates sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual...

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  Estado 16/05/2017 15h47 Redação

  Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

  A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins ...

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  Estado 15/05/2017 16h16 Redação

  Defensoria Pública recebe homenagem da Assembleia Legislativa e lança mostra fotográfica amanhã

  A data é um marco comemorativo que reconhece a importância da Instituição para a garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos...

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  Estado 11/05/2017 16h17 Redação

  População de Alvorada é beneficiada com mutirões da Defensoria Pública

  Para ao mês de maio, a DPE prepara uma programação que abrange atendimentos itinerantes...

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  Saúde 10/05/2017 16h00 Redação

  Lixo hospitalar e material biológico não são recolhidos há um ano e meio no Hospital de Taguatinga

  O lixo hospitalar é proveniente do atendimento a pacientes. Tais materiais podem representar risco à saúde humana ...

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  Saúde 10/05/2017 15h41 Redação

  Medicamentos e cirurgias são os grandes problemas dos hospitais públicos do Tocantins, aponta vistoria

  A partir das vistorias em todos os hospitais foram coletadas informações para elaboração de relatórios ...

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  Saúde 09/05/2017 11h35 Redação

  Obesa e presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas, reeducanda sonha com cirurgia bariátrica

  A mulher de 28 anos mal vê a luz do sol, desde que está presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas, por tráfico de drogas ...

• Estado 08/05/2017 17h35 Redação

  Defensoria Pública registra casos de idosos que não conseguem cirurgias pelo Plansaúde

  A DPE-TO entrou com ação judicial para garantir o direito dos idosos usuários do Plano...

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  Estado 08/05/2017 17h31 Redação

  Estado pretende dar alta para bebês e Defensoria pede resguardo de custeio para os que precisam de cirurgia

  Para a Defensoria Pública, trata-se de um caso de descumprimento judicial e, por isso, serão adotadas medidas cabíveis...

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  Saúde 08/05/2017 15h10 Redação

  Defensoria constata que setor de oncologia do HGP tem medicamentos em falta há mais de dois anos

  O documento enviado pelo hospital para a Defensoria revela que o medicamento Hidroxiuréia 500 mg cápsulas está em falta há mais de dois anos...

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  Estado 05/05/2017 16h25 Redação

  TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

  O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

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  Estado 05/05/2017 09h53 Redação

  Defensoria quer impedir limitação de método contraceptivo para mulheres que visitam a CPP de Palmas

  A DPE solicita a revogação da portaria número 05 de 2017, que determina que as mulheres que visitam o presídio e utilizam o DIU...

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  Estado 03/05/2017 16h46 Redação

  Direitos da comunidade LGBT é foco de encontro na Defensoria Pública

  Cada Núcleo atuará, através dos Coletivos Permanentes, nas áreas onde tenham pertinência, na defesa da população LGBT, idoso...