Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Estado 23/05/2017 17h05 Redação

  Em reunião com conselheiros tutelares, Defensoria Pública alerta sobre os perigos da adoção à brasileira

  O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...

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  Estado 18/05/2017 09h03 Redação

  Mais de 100 atendimentos no mutirão da Defensoria Pública em Novo Acordo

  O Mutirão integra a programação do Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado na sexta-feira, 19 de maio ...

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  Geral 17/05/2017 16h13 Redação

  Debate na Defensoria Pública foca direitos fundamentais e respeito à diversidade sexual

  Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam ...

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  Saúde 17/05/2017 16h00 Redação

  Rouparia para realização de procedimentos cirúrgicos está em falta nos hospitais públicos do Estado, segundo a DPE

  O Nusa, objetivando garantir o acesso digno a saúde, recomendou a regularização do fornecimento dos tecidos ao Secretário Estadual de Saúde...

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  Estado 16/05/2017 16h42 Redação

  Defensoria Pública promove debates no Dia Internacional Contra a Homofobia

  O objetivo é realizar debates sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual...

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  Estado 16/05/2017 15h47 Redação

  Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

  A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins ...

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  Estado 15/05/2017 16h16 Redação

  Defensoria Pública recebe homenagem da Assembleia Legislativa e lança mostra fotográfica amanhã

  A data é um marco comemorativo que reconhece a importância da Instituição para a garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos...

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  Estado 11/05/2017 16h17 Redação

  População de Alvorada é beneficiada com mutirões da Defensoria Pública

  Para ao mês de maio, a DPE prepara uma programação que abrange atendimentos itinerantes...

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  Saúde 10/05/2017 16h00 Redação

  Lixo hospitalar e material biológico não são recolhidos há um ano e meio no Hospital de Taguatinga

  O lixo hospitalar é proveniente do atendimento a pacientes. Tais materiais podem representar risco à saúde humana ...

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  Saúde 10/05/2017 15h41 Redação

  Medicamentos e cirurgias são os grandes problemas dos hospitais públicos do Tocantins, aponta vistoria

  A partir das vistorias em todos os hospitais foram coletadas informações para elaboração de relatórios ...

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  Saúde 09/05/2017 11h35 Redação

  Obesa e presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas, reeducanda sonha com cirurgia bariátrica

  A mulher de 28 anos mal vê a luz do sol, desde que está presa na Unidade Prisional Feminina de Palmas, por tráfico de drogas ...

• Estado 08/05/2017 17h35 Redação

  Defensoria Pública registra casos de idosos que não conseguem cirurgias pelo Plansaúde

  A DPE-TO entrou com ação judicial para garantir o direito dos idosos usuários do Plano...

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  Estado 08/05/2017 17h31 Redação

  Estado pretende dar alta para bebês e Defensoria pede resguardo de custeio para os que precisam de cirurgia

  Para a Defensoria Pública, trata-se de um caso de descumprimento judicial e, por isso, serão adotadas medidas cabíveis...

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  Saúde 08/05/2017 15h10 Redação

  Defensoria constata que setor de oncologia do HGP tem medicamentos em falta há mais de dois anos

  O documento enviado pelo hospital para a Defensoria revela que o medicamento Hidroxiuréia 500 mg cápsulas está em falta há mais de dois anos...

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  Estado 05/05/2017 16h25 Redação

  TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

  O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

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  Estado 05/05/2017 09h53 Redação

  Defensoria quer impedir limitação de método contraceptivo para mulheres que visitam a CPP de Palmas

  A DPE solicita a revogação da portaria número 05 de 2017, que determina que as mulheres que visitam o presídio e utilizam o DIU...

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  Estado 03/05/2017 16h46 Redação

  Direitos da comunidade LGBT é foco de encontro na Defensoria Pública

  Cada Núcleo atuará, através dos Coletivos Permanentes, nas áreas onde tenham pertinência, na defesa da população LGBT, idoso...

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  Estado 03/05/2017 12h48 Redação

  Couto Magalhães, Caseara e São Sebastião do Tocantins recebem atendimentos itinerantes da Defensoria Pública

  O objetivo da ação é levar acesso à justiça às populações mais carentes e isoladas do Estado ...

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  Estado 02/05/2017 12h13 Redação

  Defensoria Pública firma TAC para garantir o direito de 300 estudantes universitários

  A 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi acompanha o caso, onde mais de 300 alunos foram prejudicados...

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  Estado 28/04/2017 09h34 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins apóia mobilização contra reformas trabalhista e previdenciária

  A DPE/TO apóia a manifestação por entender que as reformas, da forma como foram propostas, mexem com direitos de minorias ...

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  Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

  Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

  A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

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  Estado 24/04/2017 16h26 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento gratuito a três cidades na sexta-feira

  Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas...

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  Estado 21/04/2017 10h43 Redação

  Defensoria realiza atendimento jurídico e social às famílias do “Casa Prometida”, em Taquari

  Representante dos moradores, Ronaldo Carvalho, reforçou que não há para onde os moradores irem após a desocupação...

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  Saúde 20/04/2017 10h39 Redação

  Sesau deve apresentar plano para regularização de cirurgias pediátricas eletivas no Tocantins

  Atualmente, 1.172 pacientes aguardam cirurgias pediátricas em todo o Estado...

• Saúde 19/04/2017 17h21 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins garante o acesso de prontuários médicos aos pacientes

  Para garantir a efetivação de tal direito aos pacientes no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins entrou ...

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  Estado 17/04/2017 17h07 Redação

  Empossados novos coordenadores dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Tocantins

  Para a corregedora-geral da Defensoria Pública, a coordenação dos Núcleos é de extrema importância para o desenvolvimento da Instituição...

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  Palmas 17/04/2017 11h27 Redação

  Defensoria Pública arrecada roupas e alimentos para famílias do Taquari

  O objetivo é amenizar o sofrimento e atender às necessidades de cerca de 400 famílias que habitam o local, que recebeu determinação da Justiça...

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  Estado 11/04/2017 16h52 Redação

  Moradores da Gleba Cocal, próximo a Rio do Sono, denunciam ameaças e desmatamento ilegal

  Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...

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  Estado 11/04/2017 11h35 Redação

  Ação da Defensoria pede reparação de danos aos alunos lesados por Instituto Profissionalizante de Figueiropolis

  Os alunos matricularam-se, pagavam as mensalidades e frequentavam as aulas crendo na regularidade da Instituição, no entanto...

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  Estado 11/04/2017 11h15 Redação

  Mutirão em Cristalândia atende mais de 100 pessoas

  Os atendimentos foram realizados pelas defensoras Ítala Graciella e Letícia Amorim, além da equipe de ...