Os representantes classistas abordaram a falta de valorização da categoria, com condições impróprias de trabalho...
A programação do evento inclui lançamento de livros e apresentação de trabalhos acadêmicos, atendimentos coletivos em...
O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reitera o entendimento do Condege e...
O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...
A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...
O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica devem ter seus prejuízos ressarcidos...
As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...
Irregularidades encontradas em vistoria vão desde a falta de rouparia até medicamentos e insumos...
Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...
Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...
Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...
Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...
O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a garantir a nomeação de 12 candidatos subsequentes na lista de...
Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...
Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...
As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...
O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a...
Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em UTI, cirurgias são canceladas também por falta de materiais e...
A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...
A solicitação é para a realização das cirurgias de todos os pacientes da neurocirurgia no HGP...
Além do atendimento na Defensoria Pública, os moradores registraram boletim de ocorrência e foram ao Instituto Médico Legal ...
A Lei se estende, ainda, aos veículos destinados ao transporte público municipal. Com ela, fica determinado que ...
Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...
O público alvo do Projeto não se limita à comunidade escolar e visa promover a educação em direitos humanos em...
A solicitação do ressarcimento deve informar a data, local, titularidade da unidade consumidora, relatar o ...