Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Saúde 21/06/2018 11h18 Redação

  Mais de 250 presos estão com sarna na Casa de Prisão Provisória de Paraíso

  Uma inspeção foi realizada nesta quinta-feira, 21, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do...

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  Estado 19/06/2018 10h57 Redação

  Com o auxílio da Defensoria Pública, dois idosos de Gurupi são reconhecidos por seus pais biológicos

  Em ambas as situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o...

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  Estado 14/06/2018 12h11 Adenauer Cunha

  Data-base dos servidores da Assembleia, TCE e Defensoria já tramitam na Casa de Leis

  Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins os projetos de lei que concederão as datas-bases dos...

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  Estado 14/06/2018 09h54 Redação

  Justiça nega recurso do Estado e mantém decisão sobre leitos de UTI no HGP

  A liminar que indeferiu o recurso é da última quinta-feira, 7. Dentre os pontos destacados pelo Estado no Agravo de...

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  Estado 13/06/2018 11h26 Redação

  Estado é condenado a indenizar mãe de bebê que faleceu à espera cirurgia de cardiopatia

  A bebê nasceu no dia 3 de julho de 2017, no Hospital de Referência de Gurupi, no Sul do Estado, com ...

• Meio Jurídico 10/06/2018 16h45 Redação

  Justiça decide que travesti presa em Araguaína deve ser levada para presídio feminino

  Defensor público destaca que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína não tem condição para receber uma travesti...

• Geral 08/06/2018 19h20 Redação

  Defensoria Pública obtém medida protetiva para travestis vítimas de homofobia em Araguaína

  Na decisão desta quarta-feira, 6, o juiz Antonio Dantas determina a retificação da decisão para acrescentar medida cautelar...

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  Estado 07/06/2018 17h22 Redação

  Obras do HGP estão paralisadas e Defensoria Pública oficia Governo do Estado

  Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do HGP encaminhou...

• Saúde 07/06/2018 10h11 Redação

  Justiça determina bloqueio de valores do Fundo Estadual de Saúde para regularização do fornecimento de somatropina

  O despacho para o bloqueio de valores ocorre porque o Governo do Estado descumpre sentença proferida no ano passado...

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  Estado 06/06/2018 12h15 Redação

  Em pedido de cumprimento de sentença, Defensoria Pública requer a regularização do fornecimento de somatropina

  A ação pede a regularização do fornecimento do medicamento somatropina, necessário para o tratamento dos portadores de hipopituitarismo...

• Economia 31/05/2018 22h51 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor suspende recomendação de restrição na venda de combustíveis

  Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...

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  Estado 30/05/2018 17h32 Redação

  Em vistoria no HGP, Defensoria constata 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de UTI

  A Defensoria vai requerer que o Estado coloque em funcionamento os...

• Estado 28/05/2018 19h06 Redação

  Justiça determina ao Governo devolução de mais de R$ 100 milhões contingenciados do orçamento do SUS via decretos

  A Justiça determinou que o Governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde...

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  Estado 24/05/2018 08h56 Redação

  Governo do Estado discute medidas para garantir serviços básicos com greve de caminhoneiros

  O Governo do Estado realizou uma reunião de emergência na noite dessa quarta-feira, 23, para discutir estratégias para...

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  Meio Jurídico 21/05/2018 10h37 Redação

  “Meu sonho é existir”, diz jovem de 20 anos que procurou a DPE-TO por não ter nenhum documento

  A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Estado 17/05/2018 11h40 Redação

  Casa de Prisão Provisória de Palmas recebe mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública

  Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...

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  Polí­tica 16/05/2018 17h19 Redação

  Atuação de defensores públicos é destacada em sessão solene na Câmara de Palmas

  A Câmara de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública...

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  Estado 14/05/2018 09h47 Redação

  Mutirões de atendimentos da Defensoria Pública têm início nesta segunda-feira, em várias cidades do Estado

  Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como...

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  Estado 10/05/2018 11h32 Redação

  Justiça determina que Agência Tocantinense de Saneamento reestruture o sistema de água e esgoto em Mateiros

  A manifestação da Defensoria Pública ocorreu depois que foi informada sobre o fato de que a população estaria...

• Economia 09/05/2018 12h11 Redação

  Defensoria orienta consumidores inadimplentes a renegociar dívidas junto a plataforma online

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...

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  Estado 07/05/2018 16h37 Redação

  Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

  Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

• Estado 07/05/2018 09h55 Redação

  BRK Ambiental deve regularizar serviços em Guaraí em até 72 horas, determina Justiça

  A decisão foi expedida na última sexta-feira, 4, em ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Estado 04/05/2018 18h00 Redação

  Justiça determina regularização no abastecimento de água na cidade de Guaraí

  A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...

• Estado 03/05/2018 17h33 Redação

  Justiça atende DPE e Energisa tem 24 horas para regularizar serviço na Vila Colorim, em Gurupi

  Em Ação Civil Pública protocolada no último dia 18 de abril, a DPE-TO requereu que a Energisa, em caráter de urgência...

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  Estado 02/05/2018 15h59 Redação

  Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

  A paciente precisa passar por cirurgia cardiopediátrica, que não é realizada no Tocantins. Como o caso é de urgência, o prazo...

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  Estado 30/04/2018 15h03 Redação

  Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Estado foi notificado em 13 de abril, mas considerando que o atendimento à demanda não foi realizado, a Defensoria, por...

• Saúde 27/04/2018 16h04 Redação

  Estado tem cinco dias para regularizar abastecimento de somatropina

  O medicamento somatropina é necessário para o tratamento de pessoas com hipopituitarismo...

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  Palmas 25/04/2018 18h10 Redação

  Regularização fundiária é debatida na Semana da Moradia com moradores de ocupação em Palmas

  Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...

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  Meio Jurídico 23/04/2018 11h44 Redação

  Ao tentar sacar o FGTS, lavrador tocantinense descobre que é considerado morto

  Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...