Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Saúde 16/02/2018 09h29 Redação

  Defensoria requer que Estado providencie cirurgia neurológica a 50 pacientes no HGP

  A solicitação é para a realização das cirurgias de todos os pacientes da neurocirurgia no HGP...

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  Palmas 09/02/2018 20h42 Redação

  Moradores despejados do Taquari, pela Prefeitura de Palmas, são atendidos pela Defensoria Pública

  Além do atendimento na Defensoria Pública, os moradores registraram boletim de ocorrência e foram ao Instituto Médico Legal ...

• Palmas 07/02/2018 13h39 Redação

  Lei sancionada pela Prefeitura de Palmas determina que estabelecimentos comerciais divulguem número de Disque Denúncia

  A Lei se estende, ainda, aos veículos destinados ao transporte público municipal. Com ela, fica determinado que ...

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  Cursos & Concursos 01/02/2018 17h26 Redação

  NUAmac Araguaína emite nota pública sobre participação de transexuais no concurso da PM

  Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...

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  Estado 31/01/2018 18h08 Redação

  Projeto Defensores da Cidadania será realizado com estudantes da região Sul de Palmas

  O público alvo do Projeto não se limita à comunidade escolar e visa promover a educação em direitos humanos em...

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  Economia 31/01/2018 15h55 Redação

  Consumidor deve ser ressarcido por danos em aparelhos após descargas elétricas, segundo a DPE

  A solicitação do ressarcimento deve informar a data, local, titularidade da unidade consumidora, relatar o ...

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  Estado 31/01/2018 11h53 Redação

  Decreto disciplina o uso do nome social de travestis ou transexuais no município de Araguaína

  Está em vigor na Prefeitura de Araguaína o Decreto 059/2018, que disciplina o uso do nome social de pessoas travestis ou transexuais...

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  Estado 26/01/2018 12h56 Redação

  Defensoria Itinerante leva acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está levando acesso à Justiça para as comunidades carentes e de difícil acesso no Estado...

• Estado 24/01/2018 15h39 Redação

  Justiça determina desbloqueio de bens de secretário de Estado da Saúde

  Decisão da desembargadora Maysa Vendraminni Rosal determinou o desbloqueio da conta do secretário de Estado da Saúde...

• Saúde 24/01/2018 11h45 Redação

  Após ação da DPE, Justiça determina que Estado providencie cirurgia cardíaca para bebê

  Nascido no último dia 3, o bebê apresenta quadro de dispnéia, sopro cardíaco e cianose...

• Cultura 22/01/2018 14h50 Redação

  Cine Defensoria abre agendamento e reúne entretenimento, reflexão e Direitos Humanos

  As temáticas dos filmes envolvem assuntos relacionados aos direitos humanos, como população em situação...

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  Estado 22/01/2018 10h55 Redação

  Correção de nomes e sobrenomes pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil, orienta DPE

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, a Lei é uma grande conquista, pois facilita o processo na...

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  Cursos & Concursos 19/01/2018 12h18 Redação

  DPE requer que a participação de candidatos transexuais seja definida em concurso da PM

  As inscrições para o concurso da PMTO foram abertas no último dia 9 e seguem até o dia 9 de fevereiro...

• Estado 18/01/2018 12h45 Redação

  DPE-TO vai acompanhar o processo de desapropriação de áreas para ampliação do Aeroporto de Araguaína

  Áreas afetadas que contam com moradias serão desapropriadas pela Prefeitura, conforme o Decreto 004, publicado em...

• Economia 16/01/2018 17h08 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre desistência de passagens terrestres e aéreas

  O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...

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  Estado 16/01/2018 16h58 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública, serviço de rouparia é normalizado no HGP

  Foi constatado a melhoria no fornecimento dos tecidos na unidade hospitalar...

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  Estado 15/01/2018 09h21 Redação

  Justiça aplica multa pessoal ao secretário estadual da Saúde por falta de regularização de serviços em hospital

  A decisão trata de manifestação judicial apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde ...

• Saúde 12/01/2018 12h49 Redação

  Justiça determina que Estado regularize atendimentos aos pacientes de urologia

  Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de materiais e insumos...

• Educação 10/01/2018 18h11 Redação

  Defensoria Pública orienta sobre compra de materiais escolares

  Com o início do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a...

• Estado 10/01/2018 16h51 Redação

  Prefeitura de Palmas atende DPE e retira Limite de Idade em Processo Seletivo para Professores

  O prazo de inscrição ao processo seletivo terminaria no último dia 6, mas foi prorrogado para até esta quinta-feira...

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  Estado 09/01/2018 17h32 Redação

  Defensoria e Secad Firmam Termo de Cooperação Técnica para Capacitação de Servidores e Membros da DPE

  O Termo celebra a parceria por meio da Unicet e a Escola Superior da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 08/01/2018 13h57 Redação

  Acordo na DPE permite reconhecimento de paternidade, após a morte do pai, sem DNA

  O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Estado 13/12/2017 16h42 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre o trânsito de veículos pesados na ponte de Porto Nacional

  A ponte está interditada para determinados tipos de veículos por estar com estrutura comprometida...

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  Estado 12/12/2017 11h31 Redação

  Governador Marcelo Miranda recebe novos defensores públicos estaduais

  Para o governador, os novos profissionais chegam em um momento importante de atenção judicial à população tocantinense...

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  Estado 06/12/2017 10h33 Redação

  Consumidor deve observar todas as informações contidas nas faturas de água, orienta a Defensoria

  A Lei Estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não pode ultrapassar 50% da ...

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  Geral 05/12/2017 10h26 Redação

  DPE consegue cirurgia de masculinização do peitoral: "Fiz as pazes comigo mesmo”, diz assistido

  Recuperando-se bem, o jovem é o segundo homem transexual que passa pelo procedimento cirúrgico no Estado do Tocantins, segundo dados ...

• Geral 29/11/2017 14h05 Redação

  Com a Defensoria Pública, jovem transexual luta na Justiça para alterar o nome

  Com o apoio jurídico da Defensoria, o jovem batalha na Justiça pela garantia do direito de ...

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  Economia 23/11/2017 09h10 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre perigos e cuidados ao consumidor em compras na Black Friday

  Para se prevenir de fraudes, promoções mentirosas e empresas falsas, é possível tomar alguns cuidados que podem ajudar o ...

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  Saúde 22/11/2017 12h14 Redação

  Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas

  Na decisão, proferida no último dia 17, o magistrado determina que o prazo de 24 horas deve ser cumprido após a apresentação da ...