Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Polí­tica 04/02/2019 16h24 Redação

  Marilon Barbosa participa de posse do defensor público-geral do Tocantins

  O defensor público de 1ª Classe Fábio dos Santos foi empossado defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021, em ...

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  Estado 04/02/2019 16h06 Redação

  Gedeon diz que atendimento indiscriminado justifica ausência da OAB/TO em posse da Defensoria: "A omissão acabou!"

  Segundo Gedeon Pitaluga, a OAB está vigilante e agirá com firmeza e rigor contra qualquer ação que represente uma...

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  Estado 04/02/2019 15h53 Redação

  Em posse solene, Fábio Monteiro destaca fortalecimento institucional da Defensoria Pública

  Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de ...

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  Estado 04/02/2019 12h21 Redação

  Em cerimônia na DPE, prefeita Cinthia prega união dos poderes e instituições para mudar vida de palmenses e tocantinenses

  Cinthia Ribeiro, fez um apelo para que as instituições públicas do Estado se unam por trabalho em conjunto que tenha como objetivo a...

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  Saúde 01/02/2019 15h14 Redação

  Defensoria constata ausência de médicos de especialidades básicas em Dianópolis

  A vistoria teve como principal objetivo certificar a situação dos pacientes, dos profissionais de saúde, infraestrutura do...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

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  Estado 31/01/2019 12h41 Redação

  Defensoria Pública empossa Fábio Monteiro na próxima segunda-feira

  Uma equipe formada por defensores públicos e servidores realizou as atividades de transição. Reuniões com ...

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  Cultura 28/01/2019 19h20 Redação

  Projeto aborda direitos humanos e atende mais de 1,6 mil pessoas em 2018, no Tocantins

  O projeto é gerenciado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e alia entretenimento, reflexão e ...

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  Cursos & Concursos 23/01/2019 16h36 Redação

  Defensoria pede cumprimento definitivo de sentença sobre concurso da Defesa Social

  Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...

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  Estado 16/01/2019 17h05 Redação

  Posse de Fábio Monteiro como defensor público-geral no Tocantins será em fevereiro

  Uma equipe formada por defensores públicos realiza as atividades de transição, que contam com a participação do ...

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  Estado 16/01/2019 15h04 Redação

  Luna, a assistente virtual da Defensoria Pública, já realizou mais de 360 atendimentos

  Nos primeiros 43 dias após ativada, a ferramenta digital realizou cerca de 367 atendimentos, totalizando uma ...

• Palmas 11/01/2019 12h24 Redação

  DPE orienta sobre a lei relacionada aos estacionamentos privados em Palmas

  A Lei Municipal de Palmas nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados...

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  Saúde 04/01/2019 16h00 Redação

  Defensoria quer anulação do ato que exonerou médicos no TO; Governo pontua contratação dentro dos limites da LRF

  A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...

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  Estado 22/12/2018 14h59 Redação

  Morte de detento chama atenção para casos de doentes mentais que estão presos, segundo a DPE

  Considerando que o detento sofria de esquizofrenia, houve vários pedidos para que ele fosse transferido para uma unidade que ...

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  Saúde 20/12/2018 08h45 Redação

  Defensoria e MPE requerem bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado para medicamentos aos pacientes com câncer

  A solicitação visa o cumprimento de sentença já proferida e, assim, garantir o fornecimento de medicamentos a...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Estado 18/12/2018 13h34 Redação

  Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos

  Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...

• Estado 17/12/2018 17h24 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins atenderá em regime de plantão no período de recesso

  Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estarão de plantão em...

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  Polí­cia 17/12/2018 16h22 Redação

  DPE-TO requer autorização em ACP para policiais registrarem roubos de veículos no sistema Detranet

  Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com...

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  Estado 13/12/2018 17h26 Redação

  Mesmo com situação levada à Justiça, esgoto a céu aberto continua na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

  A situação da fossa foi discutida em audiência de conciliação ainda em outubro do ano passado, quando foram apontados os ...

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  Educação 10/12/2018 11h16 Redação

  Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO

  Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...

• Estado 07/12/2018 12h30 Redação

  Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins

  Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...

• Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

  Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

  Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

• Estado 06/12/2018 12h36 Redação

  Defensoria apoia 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, realizado a partir desta quinta-feira

  Evento busca mapear e empoderar a classe de travestis e transexuais para atuar nas questões de segurança pública e saúde...

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  Meio Jurídico 05/12/2018 11h25 Redação

  Defensoria lança assistente virtual para ampliar acesso de assistidos ao atendimento

  Luna, a assistente virtual da Defensoria, vai conectar, via Messenger, pessoas assistidas e a Instituição...

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  Educação 03/12/2018 15h42 Redação

  Defensoria detecta falhas após reforma na Casa do Estudante e oficia Seduc

  Temendo pela integridade dos moradores da unidade, a Defensoria Pública também solicitou aos Bombeiros e à ...

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  Polí­cia 21/11/2018 12h06 Redação

  Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...

• Geral 20/11/2018 11h46 Redação

  Com assistência da Defensoria, pais fazem acordo para alterar registro de nascimento de bebê

  De janeiro a setembro deste ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na Defensoria...

• Estado 13/11/2018 19h19 Redação

  Município de Guaraí é obrigado a resolver problema de animais soltos na rua, após Ação da Defensoria deferida pela Justiça

  A Decisão é desta terça-feira, 13, e obriga o município de Guaraí a realizar de imediato uma efetiva fiscalização em...

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  Estado 13/11/2018 13h24 Redação

  Casa Civil recebe nome do defensor público eleito para o próximo biênio

  Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa, recebeu a indicação com o nome do defensor público...