Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição...
Defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela...
A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...
Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...
Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...
Ação pede acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências...
Termo de Cooperação busca agilizar o processo de doação/transplante em situações de não...
Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...
Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...
Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...
Bairro da região Sul da Capital não é totalmente regularizado e necessita de infraestrutura e serviços básicos para a população...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Justiça deferiu interposição de agravo de instrumento do Núcleo da Defensoria Agrária contra decisão liminar de...
A publicação conta 17 manuscritos, sendo 15 artigos selecionados e duas comunicações breves sobre...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...
Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...
A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...
Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...
Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...
A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...
A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...
A falta de revisão da remuneração e subsídio dos servidores do município vem sendo alertada pela...
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...
Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...
Moradores do assentamento PA Coimbra receberão vários tipos de atendimentos na próxima quarta-feira...
Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...
Núcleo de Defesa do Preso oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça a prestar informações no prazo de 24 horas...
Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...