Tag: Defensoria Pública (2161 matérias)

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  Meio Jurídico 14/03/2019 12h52 Redação

  Governador Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

  Lei nº 3.426/2018, sancionada nesta quinta-feira é oriunda de um projeto apresentado pela própria...

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  Estado 14/03/2019 11h05 Redação

  DPE reúne centenas de assistidos e integrantes de movimentos sociais sobre a atuação da Instituição

  A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...

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  Estado 11/03/2019 12h20 Redação

  DPE-TO apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas

  A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...

• Estado 11/03/2019 12h17 Redação

  Prefeitura de Novo Acordo deve elaborar revisão geral anual dos servidores municipais após ação da DPE-TO

  A falta de revisão da remuneração e subsídio dos servidores do município vem sendo alertada pela...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Saúde 01/03/2019 14h03 Redação

  DPE e MPE notificam médicos que assinaram demissão em massa do Hospital de Porto Nacional; SES providencia escala de médicos

  Por conta da decisão dos médicos, a direção do Hospital informou que a partir desta sexta-feira, 1º de março, o...

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  Estado 25/02/2019 16h33 Redação

  Defensoria Itinerante realiza primeira edição do ano na zona rural de Cariri do Tocantins

  Moradores do assentamento PA Coimbra receberão vários tipos de atendimentos na próxima quarta-feira...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

• Polí­cia 22/02/2019 18h00 Redação

  Familiares denunciam à DPE-TO suspensão de visitas no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Núcleo de Defesa do Preso oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça a prestar informações no prazo de 24 horas...

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  Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

  Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

  Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

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  Polí­tica 19/02/2019 17h05 Redação

  Deputado Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...

• Estado 19/02/2019 11h42 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e suspende ato do governo que exonerou profissionais da saúde

  A decisão determina, ainda, que haja ampla divulgação das escalas dos hospitais de todo o Estado...

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  Estado 18/02/2019 11h01 Redação

  Em audiência pública, OAB de Porto Nacional forma comissão para cobrar medidas sobre interdição da ponte de Porto Nacional

  Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados...

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  Cursos & Concursos 15/02/2019 16h10 Redação

  Defensoria requer que Estado preste informações sobre validade do concurso da Defesa Social

  Cerca de 350 aprovados aguardam a nomeação e posse, enquanto centenas de pessoas trabalham na forma de ...

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  Meio Ambiente 15/02/2019 11h23 Redação

  DPE-TO adere ao “Coleta Palmas” e se torna ponto para recebimento de materiais recicláveis

  O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...

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  Estado 15/02/2019 08h33 Redação

  OAB Tocantins une advogados em busca de limites à atuação da Defensoria Pública

  A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...

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  Meio Jurídico 14/02/2019 18h23 Redação

  Com atuação da Defensoria, assistida consegue, aos 21 anos, ter sua certidão de nascimento

  Não ter documento pessoal ao longo de toda a sua vida foi, para Thaynara, um completo transtorno. Ela lembra das ...

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  Saúde 13/02/2019 10h13 Adenauer Cunha

  Secretaria de saúde nega mortes por falta de medicamentos no HGP; denúncias serão investigadas

  Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...

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  Saúde 12/02/2019 17h30 Redação

  Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos

  Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...

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  Polí­cia 11/02/2019 11h55 Redação

  Defensoria identifica superlotação, deficiência estrutural e falta de agentes prisionais na CPP de Palmas

  Vistoria identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade...

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  Estado 11/02/2019 09h40 Redação

  Após interdição da ponte de Porto, Defensoria recomenda que o Governo garanta mobilidade de pessoas com emergências em saúde

  A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...

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  Estado 09/02/2019 11h50 Redação

  DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

  A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

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  Polí­cia 08/02/2019 16h59 Redação

  Presos do Pavilhão A e B da CPP de Palmas também estão com doença de pele, constata Defensoria Pública

  Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

• Cursos & Concursos 07/02/2019 16h22 Redação

  Após pedido da DPE-TO, Justiça estipula prazo de 15 dias para Estado nomear concursados do sistema prisional

  Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...

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  Geral 06/02/2019 09h23 Redação

  Defensoria vai até a casa de assistido para efetivar reconhecimento de paternidade

  Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...

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  Polí­cia 05/02/2019 13h03 Redação

  Defensoria Pública constata presos com doenças de pele na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...

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  Educação 04/02/2019 16h34 Redação

  A pedido da DPE, Justiça sentencia município de Dianópolis a oferecer mais vagas em Cmeis

  De acordo com a sentença, o município de Dianópolis tem obrigação de realizar a efetiva prestação do serviço público de ...

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  Polí­tica 04/02/2019 16h24 Redação

  Marilon Barbosa participa de posse do defensor público-geral do Tocantins

  O defensor público de 1ª Classe Fábio dos Santos foi empossado defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021, em ...

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  Estado 04/02/2019 16h06 Redação

  Gedeon diz que atendimento indiscriminado justifica ausência da OAB/TO em posse da Defensoria: "A omissão acabou!"

  Segundo Gedeon Pitaluga, a OAB está vigilante e agirá com firmeza e rigor contra qualquer ação que represente uma...