Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 18/02/2019 11h01 Redação

  Em audiência pública, OAB de Porto Nacional forma comissão para cobrar medidas sobre interdição da ponte de Porto Nacional

  Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados...

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  Cursos & Concursos 15/02/2019 16h10 Redação

  Defensoria requer que Estado preste informações sobre validade do concurso da Defesa Social

  Cerca de 350 aprovados aguardam a nomeação e posse, enquanto centenas de pessoas trabalham na forma de ...

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  Meio Ambiente 15/02/2019 11h23 Redação

  DPE-TO adere ao “Coleta Palmas” e se torna ponto para recebimento de materiais recicláveis

  O objetivo é incentivar a coletiva seletiva desde a própria residência do cidadão até o...

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  Estado 15/02/2019 08h33 Redação

  OAB Tocantins une advogados em busca de limites à atuação da Defensoria Pública

  A ausência de limites claros à atuação da Defensoria Pública é um entrave ao exercício da ...

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  Meio Jurídico 14/02/2019 18h23 Redação

  Com atuação da Defensoria, assistida consegue, aos 21 anos, ter sua certidão de nascimento

  Não ter documento pessoal ao longo de toda a sua vida foi, para Thaynara, um completo transtorno. Ela lembra das ...

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  Saúde 13/02/2019 10h13 Adenauer Cunha

  Secretaria de saúde nega mortes por falta de medicamentos no HGP; denúncias serão investigadas

  Polícia Civil vai abrir procedimentos investigatórios para apurar se houve omissão de socorro por parte do Estado...

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  Saúde 12/02/2019 17h30 Redação

  Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos

  Irregularidades relacionadas aos serviços de saúde do Estado já foram objeto de outras ações judiciais propostas pela ...

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  Polí­cia 11/02/2019 11h55 Redação

  Defensoria identifica superlotação, deficiência estrutural e falta de agentes prisionais na CPP de Palmas

  Vistoria identificou graves problemas na unidade prisional, como superlotação em 285% acima da capacidade...

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  Estado 11/02/2019 09h40 Redação

  Após interdição da ponte de Porto, Defensoria recomenda que o Governo garanta mobilidade de pessoas com emergências em saúde

  A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...

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  Estado 09/02/2019 11h50 Redação

  DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

  A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

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  Polí­cia 08/02/2019 16h59 Redação

  Presos do Pavilhão A e B da CPP de Palmas também estão com doença de pele, constata Defensoria Pública

  Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

• Cursos & Concursos 07/02/2019 16h22 Redação

  Após pedido da DPE-TO, Justiça estipula prazo de 15 dias para Estado nomear concursados do sistema prisional

  Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...

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  Geral 06/02/2019 09h23 Redação

  Defensoria vai até a casa de assistido para efetivar reconhecimento de paternidade

  Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...

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  Polí­cia 05/02/2019 13h03 Redação

  Defensoria Pública constata presos com doenças de pele na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...

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  Educação 04/02/2019 16h34 Redação

  A pedido da DPE, Justiça sentencia município de Dianópolis a oferecer mais vagas em Cmeis

  De acordo com a sentença, o município de Dianópolis tem obrigação de realizar a efetiva prestação do serviço público de ...

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  Polí­tica 04/02/2019 16h24 Redação

  Marilon Barbosa participa de posse do defensor público-geral do Tocantins

  O defensor público de 1ª Classe Fábio dos Santos foi empossado defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021, em ...

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  Estado 04/02/2019 16h06 Redação

  Gedeon diz que atendimento indiscriminado justifica ausência da OAB/TO em posse da Defensoria: "A omissão acabou!"

  Segundo Gedeon Pitaluga, a OAB está vigilante e agirá com firmeza e rigor contra qualquer ação que represente uma...

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  Estado 04/02/2019 15h53 Redação

  Em posse solene, Fábio Monteiro destaca fortalecimento institucional da Defensoria Pública

  Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de ...

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  Estado 04/02/2019 12h21 Redação

  Em cerimônia na DPE, prefeita Cinthia prega união dos poderes e instituições para mudar vida de palmenses e tocantinenses

  Cinthia Ribeiro, fez um apelo para que as instituições públicas do Estado se unam por trabalho em conjunto que tenha como objetivo a...

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  Saúde 01/02/2019 15h14 Redação

  Defensoria constata ausência de médicos de especialidades básicas em Dianópolis

  A vistoria teve como principal objetivo certificar a situação dos pacientes, dos profissionais de saúde, infraestrutura do...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

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  Estado 31/01/2019 12h41 Redação

  Defensoria Pública empossa Fábio Monteiro na próxima segunda-feira

  Uma equipe formada por defensores públicos e servidores realizou as atividades de transição. Reuniões com ...

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  Cultura 28/01/2019 19h20 Redação

  Projeto aborda direitos humanos e atende mais de 1,6 mil pessoas em 2018, no Tocantins

  O projeto é gerenciado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e alia entretenimento, reflexão e ...

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  Cursos & Concursos 23/01/2019 16h36 Redação

  Defensoria pede cumprimento definitivo de sentença sobre concurso da Defesa Social

  Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...

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  Estado 16/01/2019 17h05 Redação

  Posse de Fábio Monteiro como defensor público-geral no Tocantins será em fevereiro

  Uma equipe formada por defensores públicos realiza as atividades de transição, que contam com a participação do ...

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  Estado 16/01/2019 15h04 Redação

  Luna, a assistente virtual da Defensoria Pública, já realizou mais de 360 atendimentos

  Nos primeiros 43 dias após ativada, a ferramenta digital realizou cerca de 367 atendimentos, totalizando uma ...

• Palmas 11/01/2019 12h24 Redação

  DPE orienta sobre a lei relacionada aos estacionamentos privados em Palmas

  A Lei Municipal de Palmas nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados...

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  Saúde 04/01/2019 16h00 Redação

  Defensoria quer anulação do ato que exonerou médicos no TO; Governo pontua contratação dentro dos limites da LRF

  A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...

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  Estado 22/12/2018 14h59 Redação

  Morte de detento chama atenção para casos de doentes mentais que estão presos, segundo a DPE

  Considerando que o detento sofria de esquizofrenia, houve vários pedidos para que ele fosse transferido para uma unidade que ...