Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Geral 06/02/2019 09h23 Redação

  Defensoria vai até a casa de assistido para efetivar reconhecimento de paternidade

  Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...

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  Polí­cia 05/02/2019 13h03 Redação

  Defensoria Pública constata presos com doenças de pele na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...

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  Educação 04/02/2019 16h34 Redação

  A pedido da DPE, Justiça sentencia município de Dianópolis a oferecer mais vagas em Cmeis

  De acordo com a sentença, o município de Dianópolis tem obrigação de realizar a efetiva prestação do serviço público de ...

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  Polí­tica 04/02/2019 16h24 Redação

  Marilon Barbosa participa de posse do defensor público-geral do Tocantins

  O defensor público de 1ª Classe Fábio dos Santos foi empossado defensor público-geral do Tocantins para o biênio 2019/2021, em ...

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  Estado 04/02/2019 16h06 Redação

  Gedeon diz que atendimento indiscriminado justifica ausência da OAB/TO em posse da Defensoria: "A omissão acabou!"

  Segundo Gedeon Pitaluga, a OAB está vigilante e agirá com firmeza e rigor contra qualquer ação que represente uma...

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  Estado 04/02/2019 15h53 Redação

  Em posse solene, Fábio Monteiro destaca fortalecimento institucional da Defensoria Pública

  Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de ...

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  Estado 04/02/2019 12h21 Redação

  Em cerimônia na DPE, prefeita Cinthia prega união dos poderes e instituições para mudar vida de palmenses e tocantinenses

  Cinthia Ribeiro, fez um apelo para que as instituições públicas do Estado se unam por trabalho em conjunto que tenha como objetivo a...

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  Saúde 01/02/2019 15h14 Redação

  Defensoria constata ausência de médicos de especialidades básicas em Dianópolis

  A vistoria teve como principal objetivo certificar a situação dos pacientes, dos profissionais de saúde, infraestrutura do...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

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  Estado 31/01/2019 12h41 Redação

  Defensoria Pública empossa Fábio Monteiro na próxima segunda-feira

  Uma equipe formada por defensores públicos e servidores realizou as atividades de transição. Reuniões com ...

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  Cultura 28/01/2019 19h20 Redação

  Projeto aborda direitos humanos e atende mais de 1,6 mil pessoas em 2018, no Tocantins

  O projeto é gerenciado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e alia entretenimento, reflexão e ...

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  Cursos & Concursos 23/01/2019 16h36 Redação

  Defensoria pede cumprimento definitivo de sentença sobre concurso da Defesa Social

  Uma sentença judicial ainda do mês de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do ...

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  Estado 16/01/2019 17h05 Redação

  Posse de Fábio Monteiro como defensor público-geral no Tocantins será em fevereiro

  Uma equipe formada por defensores públicos realiza as atividades de transição, que contam com a participação do ...

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  Estado 16/01/2019 15h04 Redação

  Luna, a assistente virtual da Defensoria Pública, já realizou mais de 360 atendimentos

  Nos primeiros 43 dias após ativada, a ferramenta digital realizou cerca de 367 atendimentos, totalizando uma ...

• Palmas 11/01/2019 12h24 Redação

  DPE orienta sobre a lei relacionada aos estacionamentos privados em Palmas

  A Lei Municipal de Palmas nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados...

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  Saúde 04/01/2019 16h00 Redação

  Defensoria quer anulação do ato que exonerou médicos no TO; Governo pontua contratação dentro dos limites da LRF

  A informação recebida pelo Nusa é que, após a exoneração dos médicos, apenas um profissional está atendendo no setor de ...

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  Estado 22/12/2018 14h59 Redação

  Morte de detento chama atenção para casos de doentes mentais que estão presos, segundo a DPE

  Considerando que o detento sofria de esquizofrenia, houve vários pedidos para que ele fosse transferido para uma unidade que ...

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  Saúde 20/12/2018 08h45 Redação

  Defensoria e MPE requerem bloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado para medicamentos aos pacientes com câncer

  A solicitação visa o cumprimento de sentença já proferida e, assim, garantir o fornecimento de medicamentos a...

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  Estado 19/12/2018 15h09 Redação

  Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões

  O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...

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  Estado 18/12/2018 13h34 Redação

  Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos

  Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...

• Estado 17/12/2018 17h24 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins atenderá em regime de plantão no período de recesso

  Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores administrativos estarão de plantão em...

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  Polí­cia 17/12/2018 16h22 Redação

  DPE-TO requer autorização em ACP para policiais registrarem roubos de veículos no sistema Detranet

  Nos registros de furtos e roubos, além do boletim de ocorrência, os dados do veículo devem ser inseridos com...

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  Estado 13/12/2018 17h26 Redação

  Mesmo com situação levada à Justiça, esgoto a céu aberto continua na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

  A situação da fossa foi discutida em audiência de conciliação ainda em outubro do ano passado, quando foram apontados os ...

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  Educação 10/12/2018 11h16 Redação

  Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO

  Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...

• Estado 07/12/2018 12h30 Redação

  Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins

  Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...

• Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

  Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

  Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

• Estado 06/12/2018 12h36 Redação

  Defensoria apoia 1° Encontro de Travestis e Transexuais do Tocantins, realizado a partir desta quinta-feira

  Evento busca mapear e empoderar a classe de travestis e transexuais para atuar nas questões de segurança pública e saúde...

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  Meio Jurídico 05/12/2018 11h25 Redação

  Defensoria lança assistente virtual para ampliar acesso de assistidos ao atendimento

  Luna, a assistente virtual da Defensoria, vai conectar, via Messenger, pessoas assistidas e a Instituição...

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  Educação 03/12/2018 15h42 Redação

  Defensoria detecta falhas após reforma na Casa do Estudante e oficia Seduc

  Temendo pela integridade dos moradores da unidade, a Defensoria Pública também solicitou aos Bombeiros e à ...

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  Polí­cia 21/11/2018 12h06 Redação

  Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...