Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

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  Polí­cia 28/08/2017 12h04 Redação

  DPE-TO cobra informações sobre investigação de incêndio com motivação transfóbica

  Também foi oficiada a Prefeitura de Araguaína sobre o atendimento ao pedido de aluguel social à vítima...

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  Estado 28/08/2017 11h45 Redação

  Defensoria entra na Justiça contra a ATS visando regularizar o abastecimento de água em Dueré

  A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...

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  Estado 25/08/2017 16h27 Redação

  Defensor diz que violência em conflitos tem destino no trabalhador pobre, indígenas e quilombolas: "Únicas gotas que tem caído são de sangue"

  A programação contou debates com a participação da comunidade, que clamou por atenção urgente aos problemas no interior do Estado ...

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  Estado 25/08/2017 16h25 Redação

  Em discurso emocionante, líder quilombola denuncia violação histórica de direitos

  Ela fez um resgate histórico, lembrando que a violação de direitos na sua família já perdura há séculos...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Estado 23/08/2017 16h01 Redação

  Defensoria Pública leva orientações sobre alteração do Estatuto do Idoso a entidade de Gurupi

  A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se ...

• Estado 21/08/2017 10h45 Redação

  Defensoria recomenda à BRK Ambiental que deixe de cobrar por coleta de esgoto em setor de Gurupi

  Com esse embasamento, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi na última quarta-feira enviou Ofício ...

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  Estado 18/08/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública sedia encontro para debater educação no sistema prisional

  O Comitê de Educação em Prisões é composto pelos representantes titulares e suplentes dos segmentos ...

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  Estado 17/08/2017 08h37 Redação

  Defensoria Pública recomenda regularização do fornecimento de cadeiras de rodas no Tocantins

  Buscando que o Estado regularize o fornecimento desse serviço aos pacientes que tenham prescrição médica indicando a necessidade do ...

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  Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

  Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça

  A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...

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  Saúde 15/08/2017 17h43 Redação

  Defensoria discute implantação de ambulatório especializado para travestis e transexuais em Palmas

  Os principais procedimentos oferecidos pelo ambulatório são: acolhimento; avaliação médica, endocrinológica, proctológica, fonoaudiológica e ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Estado 08/08/2017 12h04 Redação

  Dpagra propõe audiência de conciliação para moradores prejudicados por venda irregular de lotes

  Os assistidos apresentaram interesse em tentar solução consensual com os pretensos proprietários da terra ...

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  Estado 05/08/2017 12h12 Redação

  Defensoria Pública prestará atendimentos na 14ª Parada LGBT em Palmas

  O evento acontece no dia 6 de agosto, domingo, a partir das 15 horas na Praia da Graciosa, encerrando a ...

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  Estado 04/08/2017 12h15 Redação

  Hildebrando Carneiro toma posse como suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública

  A solenidade aconteceu na Sala do Conselheiro Superior da Instituição, onde o defensor público leu e assinou o termo de posse...

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  Estado 02/08/2017 11h12 Redação

  Governo publica lei que concede data-base aos servidores efetivos da Defensoria Pública

  A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa dia 6 de julho e as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta das...

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  Estado 01/08/2017 14h53 Redação

  Justiça determina prazo de 30 dias para que o Estado providencie cirurgias de recém-nascidos com cardiopatia

  A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...

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  Saúde 31/07/2017 12h55 Redação

  Recomendação da DPE-TO pede regularização no fornecimento de UTI pediátrica nos hospitais públicos do Tocantins

  O serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou a não renovação do contrato 180/2014...

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  Estado 28/07/2017 14h38 Redação

  Defensoria Pública, moradores e representantes do Município discutem soluções para as famílias da T-32

  Cerca de 50 famílias ocuparam uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, em Palmas, na quarta-feira, 26, após deixarem o ...

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  Estado 28/07/2017 08h41 Redação

  Defensoria Pública, representantes da Prefeitura de Palmas e famílias que ocuparam área no setor Taquari reúnem-se; ocupantes denunciam violência

  Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de ...

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  Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

  Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

  Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

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  Estado 25/07/2017 20h20 Redação

  Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

  Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

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  Estado 25/07/2017 11h18 Redação

  Reintegração de posse no Taquari está suspensa até a realização de audiência de conciliação

  A decisão judicial é da juíza Silvana Parfeniuk e determina a suspensão da reintegração de posse, até que seja realizada a audiência ...

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  Saúde 21/07/2017 16h47 Redação

  Falta de vagas na UTI e de médicos para escala de plantão no HGP preocupa Defensoria Pública

  A falta de profissionais tem comprometido as escalas da clínica médica e da farmácia, inviabilizando o acesso a medicamento ou ao serviço médico, que ...

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  Estado 21/07/2017 13h10 Redação

  Defensoria Pública oficia Estado e Prefeitura sobre o caso da adolescente acometida por paralisia e escaras

  Por conta da enfermidade, a adolescente não pode andar e nem sequer ter acompanhamento escolar...

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  Estado 21/07/2017 12h44 Redação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação

  Defensorias Públicas de dez estados reúnem-se no Tocantins para troca de experiências sobre Sistema de Informação ...

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  Saúde 21/07/2017 10h40 Redação

  Justiça determina que União forneça medicamento para pacientes de oncologia no Tocantins

  A Ação foi protocolada em junho, depois que alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública para conseguir o medicamento por via ...