Tag: Defensoria Pública (2176 matérias)

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  Estado 04/10/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública apura denúncias por falta e qualidade da água em Divinópolis

  Moradores relataram que chegaram a passar mais de 40 dias sem abastecimento de água em casa, nos meses de agosto e setembro, e ...

• Saúde 04/10/2017 08h54 Redação

  Paciente com distúrbio raro, que estava no HGP, consegue na Justiça tratamento em Minas Gerais

  A paciente estava internada no Hospital Geral de Palmas desde o dia 7 de agosto. Ela necessitava de tratamento de...

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  Saúde 03/10/2017 11h46 Redação

  União terá que disponibilizar R$ 3 milhões para compra de medicamento de paciente assistido pela DPE

  A Justiça determinou que, no prazo de dez dias, a União realize o depósito no valor de R$ 3.021.169,00 para a compra do medicamento ...

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  Estado 02/10/2017 16h28 Redação

  População de Novo Jardim e Dueré recebe atendimentos itinerantes da Defensoria Pública

  Em Novo Jardim, os atendimentos aconteceram no dia 29 de setembro, no Centro Comunitário Tia Maria, inseridos na programação do ...

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  Educação 02/10/2017 11h28 Redação

  Defensoria Pública promove roda de conversa sobre direção nas escolas

  Negligência dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos, falta de auxílio e supervisão em atividades propostas e o não ...

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  Estado 29/09/2017 20h32 Redação

  DPE vai notificar Incra sobre dificuldades de acampados e assentados no Bico do Papagaio

  As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...

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  Educação 29/09/2017 09h15 Redação

  Defensoria Pública vistoria Casa do Estudante de Porto Nacional, constata problemas e atende universitários

  O atendimento coletivo aconteceu na universidade, com orientações e encaminhamentos jurídicos, além de ouvir os estudantes sobre as ...

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  Saúde 27/09/2017 15h25 Redação

  Cerca de 270 pacientes aguardam cirurgia oncológica no Hospital Geral de Palmas, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao secretário de Saúde do Estado do Tocantins a reavaliação dos ...

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  Economia 27/09/2017 09h21 Redação

  No dia nacional do idoso, Procon alerta a Universidade da Maturidade contra fraudes bancárias

  O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...

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  Educação 26/09/2017 11h53 Redação

  MPE e DPE recomendam que município estabeleça diálogo com grevistas da Educação e se abstenha de descontar salário

  O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...

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  Educação 23/09/2017 08h00 Redação

  Defensoria oficia Semed a prestar informações sobre o funcionamento das escolas; pais denunciam substituição de professores por não qualificados

  Dentre as principais reclamações foram relatadas por pais e mães, as substituições dos professores por profissionais não qualificados...

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  Estado 22/09/2017 15h41 Redação

  Para provar que está vivo, idoso recebe Certidão de Anulação de Óbito em Ação da Defensoria Pública

  De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais...

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  Educação 21/09/2017 18h01 Redação

  Defensoria atende pais de alunos da rede municipal de educação de Palmas preocupados com substituições dos professores

  A principal preocupação deles é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados ...

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

  Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

  Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

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  Polí­cia 19/09/2017 11h12 Redação

  Defensoria Pública requer instauração de PAD para apurar denúncia de tortura no presídio de Cariri

  O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...

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  Estado 19/09/2017 10h47 Redação

  Cobrança de taxa de esgoto em Gurupi é tema de reunião da Defensoria Pública com a BRK ambiental

  Na ocasião, foi questionada a cobrança taxa de esgoto no Setor São José. Recentemente, a Defensoria Pública atendeu diversos...

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  Estado 18/09/2017 11h56 Redação

  Defensoria Pública conquista na Justiça direito de interno retornar aos estudos na faculdade

  O reeducando chegou a cursar quase dois anos de curso, mas teve de interromper os estudos em virtude da condenação...

• Estado 13/09/2017 11h38 Redação

  Defensoria Pública pede o desligamento de contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...

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  Polí­tica 11/09/2017 17h36 Nayara Rodrigues

  Famílias que tem suas residências na rota do projeto BRT Palmas estagnaram seus planos de vida e vivem inseguras

  Ao todo, são 216 famílias impactadas pelas obras do BRT Palmas/Sul, sendo 138 com edificações e ...

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  Estado 06/09/2017 16h55 Redação

  Defensoria Pública identifica falhas no fornecimento de água no presídio de Cariri

  Diante disso, foi expedida Recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça para que sejam tomadas ...

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  Cultura 06/09/2017 16h31 Redação

  Defensores e Servidores prestigiam lançamento de obra literária de Júlio Resplande

  Além do autor, amigos e familiares, estiveram presentes Defensores Públicos, Servidores e profissionais da ...

• Estado 06/09/2017 10h46 Redação

  Impactos de furtos de água em abastecimento do Taquari são apresentados à Defensoria Pública

  Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...

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  Cultura 05/09/2017 11h37 Redação

  Júlio Resplande lança dois livros nesta quarta-feira, em Palmas

  Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros ...

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  Estado 05/09/2017 10h37 Redação

  Indígenas reivindicam água potável e conquista de território em Araguaçu

  Dentre as demandas mais urgentes, os indígenas expuseram a falta de água potável na aldeia, a luta pela conquista de um território próprio ...

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  Estado 01/09/2017 09h46 Redação

  TCU acolhe representação da Defensoria que aponta indícios de irregularidades na construção de escola em Arraias

  Na Representação, o Dpagra pede a adoção de providências para fiscalizar a obra que atenderia crianças de comunidades quilombolas...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 29/08/2017 15h06 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, reintegração de posse em Palmeirante é adiada

  De acordo com o defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por ...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...