Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Meio Jurídico 07/11/2017 09h19 Redação

  Justiça determina que bancos renegociem com idosa endividamento superior a 380% de sua renda

  Somando os cinco bancos nos quais adquiriu empréstimos, a assistida da DPE tem dívidas que ultrapassam 380% de sua renda...

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  Meio Jurídico 06/11/2017 16h27 Redação

  Justiça determina suspensão de desconto fraudulento em folha de pagamento de servidora pública

  A assistida procurou o Procon e tomou conhecimento de que não havia firmado contrato de empréstimo, como foi sua solicitação ao Banco, mas sim ...

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  Estado 06/11/2017 11h03 Redação

  Defensoria Pública já supera em 17,2% o total de atendimentos realizados no ano passado

  De janeiro a outubro desse ano foram registrados 127,6 mil atendimentos, ao passo que em 2016 foram...

• Saúde 31/10/2017 19h33 Redação

  Acordo em audiência de conciliação visa regularizar cirurgias ortopédicas no Estado

  Na audiência, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresentaram dados sobre a realização de...

• Saúde 31/10/2017 13h52 Redação

  Atendimento através do Plansaude é retomado após audiência na justiça

  A audiência contou com a presença de representantes do governo, Defensoria Pública, prestadores de serviço de saúde e sindicatos...

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  Saúde 31/10/2017 10h17 Redação

  Justiça dá prazo de 7 para Estado resolver falta de rouparia nos hospitais do Tocantins

  Ao deferir o pedido da DPE-TO, a Justiça determina, ainda, que seja expedido mandado aos diretores do HGP, do Hospital Infantil de Palmas e ...

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  Saúde 30/10/2017 11h57 Redação

  Após recomendação da DPE, HRA confecciona rouparia para Centro Cirúrgico e UTIs

  A unidade hospitalar foi notificada no último dia 26 e tomou providências imediatas já no dia 27, tendo confeccionado, em ...

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  Educação 27/10/2017 10h49 Redação

  Petição solicita que Estado cumpra decisão de reforma da Casa do Estudante em Palmas

  As demais unidades também vêm passando pelos mesmos problemas, a exemplo da Casa do Estudante Benedito Ferraz Júnior, localizada em ...

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  Estado 27/10/2017 10h33 Redação

  Defensoria Pública atende moradores em iminência de reintegração de posse em Gurupi

  São cerca de 60 famílias que residem no setor Jardim Tocantins II, em Gurupi, com toda estrutura de asfaltamento urbano, energia e água ...

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  Estado 26/10/2017 16h53 Redação

  DPE, MPE e MPF encaminham relatório ao Ministério Público do Trabalho sobre situação dos funcionários do HGP

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

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  Saúde 25/10/2017 17h32 Redação

  Funcionários do Hospital Geral de Palmas denunciam atraso no pagamento de salário em vistoria da DPE, MPE e MPF

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

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  Estado 25/10/2017 16h34 Redação

  Órgãos dialogam com grevistas do HPG e conseguem suspender paralisação

  Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...

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  Estado 24/10/2017 17h16 Redação

  Colchões são retirados das celas e detentos dormem no chão, atesta vistoria da Defensoria Pública

  O objetivo da vistoria foi identificar as principais necessidades dos detentos e as deficiências estruturais do local. Além da falta dos ...

• Saúde 24/10/2017 11h43 Redação

  Defensoria requer audiência na Justiça para solucionar Plansaúde; dívida do governo com prestadores estaria em R$ 72 milhões

  A situação quanto a falta de fluxo ao pagamento dos prestadores de serviço do Plansaúde é tão grave que culminou em novas paralisações do ...

• Polí­cia 23/10/2017 16h55 Redação

  Defensoria acompanha investigação sobre assassinato de travesti em Gurupi

  Até o momento, não há informações sobre os suspeitos do crime, segundo a Defensoria...

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  Estado 23/10/2017 16h17 Redação

  Defensoria Pública orienta povo Krahô-Kanela que reivindica reserva no Tocantins

  O povo Krahô-kanela vive como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na ...

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  Saúde 23/10/2017 15h57 Redação

  Defensoria Pública requer bloqueio de verbas do Estado para resolver falta de rouparia nos hospitais

  Em vistoria realizada último dia 11, a DPE identificou falta de material de rouparia em todos os setores do HGP. Na ...

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  Palmas 23/10/2017 14h10 Redação

  Defensoras Públicas emitem nota em defesa de estudantes de Palmas expostas em listas anônimas

  Conforme a Nota de Solidariedade, o ato vitimiza as alunas no ambiente escolar, o qual deveria consistir em espaço de...

• Estado 20/10/2017 12h40 Redação

  Defensoria Pública do Estado repudia novas regras sobre trabalho análogo ao escravo

  O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...

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  Estado 20/10/2017 08h25 Redação

  Defensoria Pública atende moradores de acampamento incendiado em Porto Nacional

  Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...

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  Meio Jurídico 19/10/2017 11h56 Redação

  Após ação da DPE, multa de trânsito deve ser anulada por falta de comprovação da notificação

  Na Ação, a Defensora Pública esclarece que, por não ter sido comunicado da existência de multas em seu nome, o ...

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  Estado 19/10/2017 07h39 Redação

  Defensoria Pública defende redução da tarifa do sistema de esgoto

  Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...

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  Estado 18/10/2017 11h45 Redação

  Famílias de acampamento incendiado resistem na luta pela terra

  Algumas famílias perderam todos os seus pertences, além de uma grande quantidade de alimentos...

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  Geral 18/10/2017 11h40 Redação

  Projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” busca apoiadores

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...

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  Saúde 17/10/2017 17h39 Redação

  Vistoria no Hospital Regional de Gurupi aponta falta de estrutura e equipamentos

  Equipamentos quebrados e falta infraestrutura adequada estão entre as principais situações que ...

• Cultura 17/10/2017 11h21 Redação

  Defensoria Pública arrecada livros novos e usados por meio do projeto Biblioteca em Movimento

  Nesta terça-feira o projeto inicia uma nova edição a fim de ampliar o seu acervo com títulos literários. Qualquer pessoa pode participar do projeto...

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  Estado 11/10/2017 18h31 Redação

  Defensoria Pública acompanha reintegração de posse no Pântano do Papagaio

  Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...

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  Saúde 11/10/2017 17h59 Redação

  Falta de materiais básicos prejudica realização de cirurgias no HGP, aponta vistoria

  O problema é grave também na Sala Vermelha, onde estão os pacientes de casos mais graves, com risco de ...

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  Estado 10/10/2017 10h05 Redação

  Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente com meningite

  Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos

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  Estado 04/10/2017 16h50 Redação

  Defensoria Pública apura denúncias por falta e qualidade da água em Divinópolis

  Moradores relataram que chegaram a passar mais de 40 dias sem abastecimento de água em casa, nos meses de agosto e setembro, e ...