Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

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  Meio Jurídico 03/09/2020 13h22 Adenauer Cunha

  STF declara inconstitucional, artigo da lei municipal que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Palmas

  A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

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  Estado 01/09/2020 09h33 Redação

  Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

  A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

• Economia 28/08/2020 17h54 Gabriela Almeida/TJTO

  Pessoas com nome protestado podem negociar dívidas com até 50% de desconto em Palmas

  Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...

• Meio Jurídico 28/08/2020 15h33 Redação

  19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de...

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  Meio Jurídico 28/08/2020 11h30 Gabriela Almeida/TJTO

  Por videoconferência, corregedores da Justiça do Matopiba fazem balanço de ações em 2019

  Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...

• Estado 27/08/2020 11h52 Redação

  MPTO instaura inquérito para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

  Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

  Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Saúde 18/08/2020 09h47 Redação

  MPTO acompanhará pesquisa para identificar presença do coronavírus no esgoto de Araguaína

  O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 08h26 Redação

  Aproeto comemora Dia do Procurador do Estado com doação de cestas básicas

  Para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Tocantins, comemorado...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h53 Redação

  Redução nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes preocupa instituições tocantinenses

  A cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, é o que...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h20 Samuel Daltan/TRF1-TO

  Justiça Federal condena ex-governador do Tocantins a pagar custos da eleição suplementar de 2018

  O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...

• Meio Jurídico 13/08/2020 14h50 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Juiz determina que Gurupi permita a reabertura de academia

  O juiz Nassib Cleto Mamud ponderou ao determinar, nessa quarta-feira, 12, que...

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  Meio Jurídico 13/08/2020 10h12 Redação

  OAB/TO inaugura estacionamento ao lado do Fórum de Palmas

  A estrutura coloca à disposição dos profissionais da área 116 vagas, sendo 12 delas com ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 16h38 Redação

  STJ arquiva recurso do Sindepol contra liminar do TJTO sobre atos de designação de delegados

  A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) foi comunicada oficialmente...

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  Geral 12/08/2020 16h25 Redação

  Faculdade de Colinas é autuada pelo Procon Tocantins por negligência no atendimento aos alunos

  Com base em denúncias, o Procon Tocantins autuou nessa terça -feira, 11, Faculdade...