Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Estado 13/07/2018 09h34 Redação

Com a Lei seca, mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...

Meio Jurídico 12/07/2018 11h46 Redação

Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho

Segundo consta nos autos, o réu trabalhava como motorista em uma empresa de transporte rodoviário em Gurupi e...

Meio Jurídico 10/07/2018 17h30 Redação

Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito

Constam nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz/MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de...

Meio Jurídico 05/07/2018 12h29 Redação

Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

Meio Jurídico 04/07/2018 17h39 Redação

Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

Conforme consta nos autos, a inserção do nome do autor da ação no SPC foi feita pela...

Meio Jurídico 04/07/2018 12h27 Redação

Após 2 anos de espera, enfermeira formada pela Unitins garante direito a diploma na Justiça

Conforme sentença assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, apesar da...

Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 21/06/2018 12h56 Redação

Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...

Meio Jurídico 19/06/2018 17h24 Redação

Justiça condena Plansaúde a ressarcir e indenizar servidor público

Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

Meio Jurídico 13/06/2018 18h06 Redação

Município de Nova Olinda é condenado ao pagamento de multa do FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...

Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

Meio Jurídico 04/06/2018 17h25 Redação

Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

Na sentença, o magistrado pontua que, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Meio Jurídico 30/05/2018 09h35 Redação

Justiça Federal inaugura anexo em Araguaína

Durante a inauguração, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum,...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h34 Natália Rezende/Cecom TJ-TO

Hospital de Urgência em Palmas é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção hospitalar

O juiz ainda condenou o hospital a pagar pensão mensal vitalícia equivalente a um salário mínimo vigente à época do...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h10 Redação

Sem atendimento médico, usuária receberá mais de R$ 20 mil em ação contra plano de saúde

Consta nos autos que a autora da ação precisava realizar um procedimento médico de emergência e a assistência...

Meio Jurídico 23/05/2018 10h51 Redação

Sindicalizada irá receber mais de R$ 17 mil de indenização e danos morais

A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário...

Meio Jurídico 21/05/2018 17h13 Redação

Justiça garante direitos de consumidor que comprou pela internet, mas não recebeu o produto

Conforme consta nos autos, o consumidor pagou o produto à vista e, quatro meses depois da compra,...

Meio Jurídico 17/05/2018 08h46 Redação

Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE

O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...

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