O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...
Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...
Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...
Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...
O Estado alegou que a responsabilidade pelo fornecimento dos exames médicos é exclusivamente do município de...
As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...
O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...
Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...
Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...
O autor da ação procurou a empresa que chegou a realizar uma reparação no telhado, o que não sanou o...
No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...
Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...
Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...
De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...
O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...
Atitudes e ferramentas contribuem para a construção do bom relacionamento com clientes...
O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...
Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...
Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...
Durante a abertura do evento também acontecerá à posse da Comissão de Diversidade Sexual do...
O proprietário ou responsável pelo animal, que não atender às exigências da lei, estará sujeito à perda da guarda do animal...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...
Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...