Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Polí­cia 17/12/2018 11h51 Redação

  Dupla é condenada por tráfico e associação criminosa em Arraias

  Consta nos autos que Danilo estava sendo investigado por tráfico e associação para o tráfico. Assim, no dia 5 de maio deste ano, a ...

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  Meio Jurídico 14/12/2018 15h42 Redação

  Justiça condena homem a 14 anos de prisão por roubo a loja em Palmas

  O réu ainda terá de pagar R$ 30 mil pelos danos materiais causados. A decisão é do juiz Gil de Araújo Corrêa, da ...

• Meio Jurídico 14/12/2018 11h34 Redação

  Novo Fórum da Comarca de Araguaína será inaugurado

  Fazem parte da Comarca de Araguaína, além do município sede, as cidades de Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia...

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  Meio Jurídico 12/12/2018 20h16 Redação

  Geladeira entregue com avarias rende indenização de R$ 10 mil a consumidor

  De acordo com os autos, em novembro de 2017, o autor da ação, valendo-se da oferta de “Black Friday”, anunciada pela ...

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  Meio Jurídico 11/12/2018 15h32 Redação

  Fórum de Palmas realiza segunda etapa de mutirão de perícias

  O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das ...

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  Meio Jurídico 11/12/2018 15h21 Redação

  Corregedor-geral da Justiça do Trabalho anunciará resultados de correição no TRT-10

  A iniciativa visa identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo tribunal com jurisdição sobre o ...

• Meio Jurídico 10/12/2018 17h43 Redação

  Decisão anula multa aplicada pelo Ibama e determina devolução de papagaio a moradora de Palmas

  Na ação, o Ibama alega que a multa e a apreensão do papagaio foram aplicadas pelo fato da moradora de Palmas, autora do ...

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  Meio Jurídico 07/12/2018 16h57 Redação

  Justiça condena Pugmil a indenizar em R$ 146 mil servidor que perdeu visão após queima de fogos

  O autor da ação deverá receber R$ 146 mil em indenização por danos morais, materiais e estéticos.Conforme consta nos autos, no...

• Meio Jurídico 06/12/2018 17h53 Redação

  Homem é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas

  Conforme consta nos autos, a polícia flagrou o réu, em abril deste ano, em uma via pública na quadra 108 sul, portando ...

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  Meio Jurídico 06/12/2018 17h46 Redação

  Mandante e executor de homicídio por disputa de terras são condenados a 28 anos de prisão

  Os jurados reconheceram que os réus cometeram o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo ...

• Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

  Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

• Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

  Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

  Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

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  Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

  Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

  O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

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  Meio Jurídico 28/11/2018 15h48 Redação

  Em Gurupi, Justiça garante a universitário direito a indenização de R$ 20 mil por acidente de trânsito

  Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...

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  Meio Jurídico 28/11/2018 12h22 Redação

  OAB acompanha casos e garante salas especiais a advogados presos investigados

  Luiz Olinto foi detido no domingo, 25 de novembro. Já João Olinto, que tinha mandado de prisão expedido há duas semanas...

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  Meio Jurídico 27/11/2018 16h40 Redação

  "Nossa gestão será para quebrar paradigmas e fará uma transformação na OAB”, diz Gedeon

  O candidato da chapa OAB Independente reforçou seu compromisso na discussão de propostas para a advocacia...

• Estado 27/11/2018 14h25 Redação

  OAB-TO realiza eleição nesta quarta-feira

  São 3 chapas e 4,7 mil profissionais estão aptos a votar nas 14 subseções...

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  Meio Jurídico 26/11/2018 12h41 Redação

  Justiça absolve acusados de formação de Cartel em Palmas

  Ao proferir a sentença, o juiz reiterou a percepção do MPE e acolheu o pedido do órgão ministerial...

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  Meio Jurídico 23/11/2018 16h23 Redação

  “A OAB não pode deixar o advogado órfão, porque a razão da Ordem existir somos nós”, defende Gedeon Pitaluga durante debate

  Quando o assunto foi a Escola Superior da Advocacia (ESA), Gedeon defendeu a modernização do...

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  Meio Jurídico 22/11/2018 18h08 Redação

  Juvenal e analistas judiciários assinam pacto pela equiparação salarial da classe

  A Chapa Advocacia Unida, OAB Respeitada deu passo importante na manhã desta quinta-feira...

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  Meio Jurídico 22/11/2018 13h40 Redação

  93 audiências relacionadas ao seguro DPVAT são realizadas em mutirão na Comarca de Augustinópolis

  Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...

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  Meio Jurídico 21/11/2018 18h03 Redação

  Gedeon e Janay propõem pacto por campanha de paz na eleição da OAB

  No documento, que será encaminhado para os concorrentes na eleição da Ordem, estão compromissos como...

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  Meio Jurídico 21/11/2018 12h58 Redação

  Em Paraíso, Célio defende OAB sem vínculos políticos

  Durante o evento, Célio fez questão de ressaltar a importância de eleger um presidente sem vínculos políticos partidários...

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  Meio Jurídico 20/11/2018 12h42 Redação

  Juvenal klayber quer abrir os cofres da OAB, a partir de 2019

  A proposta é ampliar o Portal da Transparência da Seccional, disponibilizando aos profissionais e à...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 23h23 Redação

  “É preciso tornar nossa instituição mais transparente”, defende Gedeon Pitaluga

  O candidato da chapa OAB Independente criticou a falta de transparência que existe hoje na...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 22h41 Redação

  Justiça condena banco por abrir conta sem autorização do titular

  A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...

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  Meio Jurídico 19/11/2018 09h10 Redação

  A 10 dias das eleições da OAB, domingueira reúne cerca de 500 advogados em Palmas

  Ao falar durante a festa, Juvenal destacou a união e o comprometimento dos integrantes da chapa e...

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  Meio Jurídico 16/11/2018 17h13 Redação

  “Vamos congelar o valor da anuidade da OAB pelos próximos 3 anos”, diz Gedeon durante reunião com advogados de Palmas

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  Meio Jurídico 15/11/2018 22h16 Redação

  “A OAB precisa estar mais próxima da advocacia”, defende Gedeon durante reunião em Paraíso

  Em sua terra natal, Gedeon defendeu que a OAB tenha um trabalho "incansável" em defesa das prerrogativas dos advogados...

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  Meio Jurídico 14/11/2018 17h53 Redação

  Interiorização da OAB é pauta de encontros com a advocacia de Miracema, Porto Nacional e Dianópolis

  Em Miracema, Célio Rocha se comprometeu com a construção de parlatórios nas Cadeias Públicas de...