Meio Jurídico 09/02/2019 12h12 Redação

OAB/TO aprova redução de taxas, anuidade proporcional e prorrogamento do desconto da anuidade

A anuidade proporcional é um compromisso da nova gestão. A medida beneficia sobretudo a ...

Meio Jurídico 08/02/2019 17h10 Redação

Justiça Estadual de Wanderlândia e Justiça Federal de Palmas levam a leilão diversos imóveis no Estado

Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...

Meio Jurídico 31/01/2019 17h49 Redação

Nova ferramenta vai ampliar ações do programa Pai Presente

A ferramenta implantada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico permite a otimização das rotinas, facilitando o ...

Meio Jurídico 31/01/2019 16h37 Redação

Caso de improbidade envolvendo servidor é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...

Meio Jurídico 31/01/2019 08h37 Juliana Maria D’Macêdo

Novas regras alteram dinâmica de poder nas sociedades limitadas

Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do...

Meio Jurídico 30/01/2019 15h42 Redação

Empresa é condenada por demora no cancelamento de registro de cliente no SPC

Ao avaliar o recurso impetrado pela parte autora, o relator deu parecer favorável ao provimento parcial do ...

Meio Jurídico 28/01/2019 16h57 Redação

Aposentada consegue, na Justiça, cancelamento de empréstimo não autorizado

De acordo com os autos, o banco praticou ato ilícito ao efetivar empréstimo em nome da parte da autora, sem a autorização da ...

Meio Jurídico 25/01/2019 18h27 Redação

Servidora ganha direito a redução de carga horária para cuidar do filho com necessidades especiais

Consta nos autos que a criança foi diagnosticada com o transtorno em junho de 2018 e a mãe foi orientada por especialistas a ...

Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

Meio Jurídico 25/01/2019 08h10 Redação

Nos últimos cinco anos 683.143 processos foram julgados no Judiciário estadual; números refletem evolução

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são...

Meio Jurídico 24/01/2019 17h24 Redação

Sindjor acompanha jornalista em depoimento no Corpo de Bombeiros

A jornalista foi intimada para depor no Inquérito Policial Militar (IPM) aberto após a realização da pesquisa que...

Meio Jurídico 24/01/2019 08h48 Redação

Gedeon Pitaluga faz discurso de independência e de defesa dos advogados em posse solene da OAB Tocantins

O discurso do novo presidente foi feito para uma plateia que lotou o auditório da sede da OAB em Palmas...

Meio Jurídico 21/01/2019 17h27 Redação

Nova diretoria da OAB Tocantins participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Atos semelhantes estão acontecendo em todo o País, mobilizados pela Associação Brasileira de Advogados trabalhistas...

Meio Jurídico 19/01/2019 08h43 Redação

Advogado José Quezado é empossado para comandar subseção da OAB em Araguaína

A posse da maior subseção do Estado mobilizou a região e foi prestigiada pelo presidente da OAB Tocantins Gedeon Pitaluga, a ...

Meio Jurídico 18/01/2019 14h00 Redação

TRT-10 sediará em Brasília e Palmas ato em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como ...

Meio Jurídico 18/01/2019 13h55 Redação

Comissão de Direito do Consumidor toma posse na OAB Tocantins

A busca pela preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos foi elencada como uma das prioridades para ...

Meio Jurídico 17/01/2019 10h06 Redação

Banco é condenado a devolver dinheiro à cliente vítima de golpe

Na sentença, o Banco Bradesco S.A foi condenado a devolver R$ 22.791 para a requerente, como...

Meio Jurídico 16/01/2019 12h58 Redação

Simed garante na Justiça recontratação de médicas grávidas que tiveram contratos extintos

A entidade impetrou mandado de segurança com base no direito constitucional que garante estabilidade às...

Meio Jurídico 11/01/2019 08h55 Redação

Cobranças indevidas podem gerar danos morais aos clientes

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...

Meio Jurídico 10/01/2019 14h58 Gilberto Bento Junior

Quatro orientações para quem precisa devolver imóvel

O termo técnico de rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos é “distrato” contratual, em geral, todos os ...

Meio Jurídico 10/01/2019 09h07 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça visita obras da Cidade do Judiciário

Com 30.349 m² de área, o terreno onde será implantada a Cidade do Judiciário foi doado pelo Município de Palmas...

Meio Jurídico 09/01/2019 16h20 Redação

Wylly Rêgo toma posse como presidente da subseção da OAB de Colinas

A parceria com a Seccional Tocantins foi reforçada pela presença do presidente da OAB Tocantins...

Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...

Estado 08/01/2019 14h32 Redação

Justiça destina R$ 39 mil para reforma de instituições públicas na comarca de Miranorte

As unidades prisionais receberam cerca de R$ 19 mil em investimentos, com a realização de pintura, melhorias na parte hidráulica, reforma das ...

Meio Jurídico 07/01/2019 15h32 Redação

Justiça concede indenização a consumidor vítima de fraude em site de loja virtual

Ao julgar procedente a ação, o juiz condenou cada empresa a restituir a parte requerente, a título de danos materiais, a ...

Meio Jurídico 20/12/2018 08h58 Redação

Família de Araguaína recebe indenização por aluguel de imóvel que não existia

Ao chegar ao destino, descobriram que a casa alugada não existia e tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que ...

Meio Jurídico 19/12/2018 22h58 Redação

Procurador de Prerrogativas apresenta balanço ao futuro presidente da OAB-TO

Foram apresentados o fluxo de trabalho, o número de casos e a estrutura técnica e de pessoal...

Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

Meio Jurídico 17/12/2018 17h34 Redação

Empresa sem licença ambiental terá que doar mil mudas de árvores por crime contra o meio ambiente

A Justiça condenou a empresa Auto Peças e Mecânica Coelho, de Araguaína, a adquirir e doar mil mudas de árvores nativas ao...

Meio Jurídico 17/12/2018 14h30 Redação

Justiça concede indenização à consumidora que recebeu aparelho eletrônico danificado

As duas empresas responsáveis pelo negócio foram condenadas a pagar R$ 4 mil em indenização pelos...

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