Meio Jurídico 05/07/2018 12h29 Redação

Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

Meio Jurídico 04/07/2018 17h39 Redação

Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

Conforme consta nos autos, a inserção do nome do autor da ação no SPC foi feita pela...

Meio Jurídico 04/07/2018 12h27 Redação

Após 2 anos de espera, enfermeira formada pela Unitins garante direito a diploma na Justiça

Conforme sentença assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, apesar da...

Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 21/06/2018 12h56 Redação

Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...

Meio Jurídico 19/06/2018 17h24 Redação

Justiça condena Plansaúde a ressarcir e indenizar servidor público

Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

Meio Jurídico 13/06/2018 18h06 Redação

Município de Nova Olinda é condenado ao pagamento de multa do FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...

Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

Meio Jurídico 04/06/2018 17h25 Redação

Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

Na sentença, o magistrado pontua que, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Meio Jurídico 30/05/2018 09h35 Redação

Justiça Federal inaugura anexo em Araguaína

Durante a inauguração, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum,...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h34 Natália Rezende/Cecom TJ-TO

Hospital de Urgência em Palmas é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção hospitalar

O juiz ainda condenou o hospital a pagar pensão mensal vitalícia equivalente a um salário mínimo vigente à época do...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h10 Redação

Sem atendimento médico, usuária receberá mais de R$ 20 mil em ação contra plano de saúde

Consta nos autos que a autora da ação precisava realizar um procedimento médico de emergência e a assistência...

Meio Jurídico 23/05/2018 10h51 Redação

Sindicalizada irá receber mais de R$ 17 mil de indenização e danos morais

A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário...

Meio Jurídico 21/05/2018 17h13 Redação

Justiça garante direitos de consumidor que comprou pela internet, mas não recebeu o produto

Conforme consta nos autos, o consumidor pagou o produto à vista e, quatro meses depois da compra,...

Meio Jurídico 17/05/2018 08h46 Redação

Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE

O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...

Meio Jurídico 10/05/2018 17h17 Redação

Banco confunde devedor e terá que pagar R$ 18 mil a condutor que teve o carro apreendido indevidamente

O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...

Meio Jurídico 08/05/2018 18h40 Redação

Sem nunca ter trabalhado na Câmara de Caseara, lavrador descobre uso indevido do nome em contrato e repara erro na Justiça

O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para...

Meio Jurídico 08/05/2018 18h36 Redação

Conciliadores e mediadores judiciais credenciados iniciam os trabalhos no Tocantins

Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...

Meio Jurídico 07/05/2018 17h32 Redação

Por invalidez permanente, condutor consegue na Justiça pagamento máximo de seguro DPVAT

Consta nos autos que, no dia 30 de agosto de 2016, Jesuíno José da Silva Neto trafegava em uma moto, em Formoso do Araguaia, quando...

Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)