Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Saúde 04/12/2014 08h58 Redação

  MPE quer anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Araguaína para a gestão dos serviços de saúde

  No documento, é alegada uma série de irregularidades referentes aos atos administrativos de contratação e aos atos de qualificação do Instituto...

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  Estado 03/12/2014 09h18 Redação

  Três ex-prefeitos e ex-secretários estaduais podem ter que ressarcir multas; TCE envia decisões ao MPE

  Conforme o Conexão Tocantins apurou que as decisões são contra ex-secretários estaduais e três ex-prefeitos...

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  Palmas 03/12/2014 08h04 Maria José Cotrim

  Juiz decreta bloqueio nas contas e intervenção judicial na Oscip Ises; Prefeitura mantém contratos e Procurador alega legalidade

  O Ministério Público do Sergipe chegou a pedir a dissolução da Oscip no mês passado alegando várias irregularidades praticadas e ainda falta de capacidade operacional e financeira...

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  Estado 02/12/2014 14h39 Redação

  Casa do Idoso em Porto Nacional é interditada e município obrigado a transferir abrigo para outro prédio

  Em caso de descumprimento da liminar, expedida no último dia 27, o município de Porto Nacional fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00...

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  Estado 02/12/2014 11h37 Redação

  Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPE são transmitidas em tempo real

  Ainda serão transmitidas online, a princípio em caráter experimental, as sessões do Conselho Superior do Ministério Público, órgão que também integra a administração superior...

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  Meio Ambiente 02/12/2014 10h57 Redação

  MPE participa de apresentação do ciclo de estudos do Projeto Taquaruçu: uma fonte de vida

  O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, que parabenizou a iniciativa...

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  Meio Ambiente 02/12/2014 08h39 Redação

  MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína; empresa se posiciona

  Ao Naturatins, o MPE recomenda que sejam identificados, notificados e autuados todos os proprietários ou ocupantes que estão utilizando a faixa da área de preservação ...

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  Saúde 29/11/2014 15h00 Redação

  Problemas da saúde pública nos municípios são debatidos em audiência pública

  Ao final das exposições houveram manifestações de representantes do controle social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, secretários de Saúde e prefeitos, entre outros...

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  Educação 28/11/2014 10h44 Redação

  Candidatos repudiam tentativa de anulação do concurso para professor da Unitins pelo MPE

  "Nosso esforço precisa ser respeitado, assim como nós, candidatos, respeitamos e reconhecemos a lisura e a regularidade de todas as etapas do concurso já realizadas", frisam...

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  Estado 27/11/2014 14h31 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina a normalização do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

  Em caso de descumprimento, eles ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e a responder por crime de desobediência...

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  Estado 26/11/2014 15h56 Redação

  Integrantes do Focco se reúnem no Dia Internacional Contra a Corrupção

  reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...

• Saúde 26/11/2014 13h27 Redação

  MPE requer retomada dos serviços do Plansaúde no município de Imperatriz

  O MPE requer o restabelecimento dos atendimentos do Plansaúde em Imperatriz (MA), cidade onde são assistidos os servidores públicos que residem na região do Bico do Papagaio...

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  Estado 26/11/2014 11h44 Redação

  MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

  O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

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  Estado 24/11/2014 15h24 Redação

  Por meio de Ação Civil Pública, MPE e DPE cobram regularização de sessões de radioterapia em todo o Estado

  A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...

• Saúde 24/11/2014 11h49 Redação

  MPE solicita e Justiça determina abastecimento e continuidade de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína

  A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, acatou as denúncias e determinou que dentro de cinco dias o Estado do Tocantins abasteça todo o estoque de medicamentos ...

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  Estado 20/11/2014 16h33 Redação

  MPE cobra acolhimento de morador de rua pela prefeitura de Tocantinópolis; multa proposta é de R$ 1 mil por dia

  Foi noticiado que o morador de rua dormia em locais públicos e se envolvia em situações de perigo, agredindo e sendo agredido por pessoas na rua...

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  Estado 20/11/2014 11h01 Redação

  MPE requer anulação de concurso para professor da Unitins

  Como justificativa, é apontada uma série de vícios formais relacionados ao edital, à realização da prova escrita, à imposição de recursos, à participação de candidatos que não constavam na lista de inscritos...

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  Estado 19/11/2014 16h11 Redação

  MPE e MPF vistoriam escolas na zona rural de Ponte Alta

  A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...

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  Estado 19/11/2014 08h47 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína

  A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

• Geral 18/11/2014 14h07 Redação

  Vigilância Sanitária promove Simpósio de Biossegurança

  O público-alvo do Simpósio são as vigilâncias sanitárias de Palmas e de outras cidades do Estado, com uma abordagem sobre fiscalização; profissionais do seguimento da beleza...

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  Estado 17/11/2014 15h56 Redação

  PGJ lança pedra fundamental da sede das Promotorias de Justiça da capital

  A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE...

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  Palmas 15/11/2014 16h52 Redação

  Prefeitura firma TAC e se compromete a efetuar o pagamento de professores contratados até o dia 1º de dezembro

  Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...

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  Estado 15/11/2014 16h49 Redação

  Pedra fundamental da sede das Promotorias da Capital será lançada na segunda-feira

  O evento acontece às 10h, no lote situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 01, lote 04 (ao lado da Churrascaria Nelson's)...

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  Estado 14/11/2014 11h23 Redação

  Operação apreende alimentos e interdita duas padarias em Araguatins

  No caso do queijo, da carne e do leite apreendidos, os alimentos são considerados clandestinos por não possuírem dados quanto à sua origem, além das datas de processamento e de validade...

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  Tecnologia 14/11/2014 10h42 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança versão digital da Revista Jurídica

  Além da versão impressa, os interessados poderão ler a revista pelo computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet...

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  Estado 13/11/2014 08h47 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça elege João Rodrigues ao cargo de Corregedor-Geral do MPE

  Dos doze Procuradores de Justiça que compõem o CPJ, sete votaram em João Rodrigues e cinco no outro candidato ao exercício do cargo, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior...

• Educação 12/11/2014 16h21 Redação

  Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins

  Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...

• Estado 12/11/2014 15h28 Redação

  Justiça condena Procuradoras do Estado e bloqueia R$ 34 mil das contas do Estado para tratamento de idoso; PGE vai recorrer

  De acordo com o Promotor, a conduta das Procuradoras do Estado atingiu não somente a dignidade do Poder Judiciário, causando sérios entraves ao bom andamento do feito, mas principalmente, serviu para agravar ainda mais a debilitada saúde ocular do paciente..

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  Estado 12/11/2014 15h03 Redação

  MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

  O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

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  Polí­tica 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

  Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

  Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...