Saúde 24/11/2014 11h49 Redação

MPE solicita e Justiça determina abastecimento e continuidade de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, acatou as denúncias e determinou que dentro de cinco dias o Estado do Tocantins abasteça todo o estoque de medicamentos ...

Estado 20/11/2014 16h33 Redação

MPE cobra acolhimento de morador de rua pela prefeitura de Tocantinópolis; multa proposta é de R$ 1 mil por dia

Foi noticiado que o morador de rua dormia em locais públicos e se envolvia em situações de perigo, agredindo e sendo agredido por pessoas na rua...

Estado 20/11/2014 11h01 Redação

MPE requer anulação de concurso para professor da Unitins

Como justificativa, é apontada uma série de vícios formais relacionados ao edital, à realização da prova escrita, à imposição de recursos, à participação de candidatos que não constavam na lista de inscritos...

Estado 19/11/2014 16h11 Redação

MPE e MPF vistoriam escolas na zona rural de Ponte Alta

A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...

Estado 19/11/2014 08h47 Redação

Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína

A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

Geral 18/11/2014 14h07 Redação

Vigilância Sanitária promove Simpósio de Biossegurança

O público-alvo do Simpósio são as vigilâncias sanitárias de Palmas e de outras cidades do Estado, com uma abordagem sobre fiscalização; profissionais do seguimento da beleza...

Estado 17/11/2014 15h56 Redação

PGJ lança pedra fundamental da sede das Promotorias de Justiça da capital

A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE...

Palmas 15/11/2014 16h52 Redação

Prefeitura firma TAC e se compromete a efetuar o pagamento de professores contratados até o dia 1º de dezembro

Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...

Estado 15/11/2014 16h49 Redação

Pedra fundamental da sede das Promotorias da Capital será lançada na segunda-feira

O evento acontece às 10h, no lote situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 01, lote 04 (ao lado da Churrascaria Nelson's)...

Estado 14/11/2014 11h23 Redação

Operação apreende alimentos e interdita duas padarias em Araguatins

No caso do queijo, da carne e do leite apreendidos, os alimentos são considerados clandestinos por não possuírem dados quanto à sua origem, além das datas de processamento e de validade...

Tecnologia 14/11/2014 10h42 Redação

Ministério Público do Tocantins lança versão digital da Revista Jurídica

Além da versão impressa, os interessados poderão ler a revista pelo computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet...

Estado 13/11/2014 08h47 Redação

Colégio de Procuradores de Justiça elege João Rodrigues ao cargo de Corregedor-Geral do MPE

Dos doze Procuradores de Justiça que compõem o CPJ, sete votaram em João Rodrigues e cinco no outro candidato ao exercício do cargo, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior...

Educação 12/11/2014 16h21 Redação

Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins

Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...

Estado 12/11/2014 15h28 Redação

Justiça condena Procuradoras do Estado e bloqueia R$ 34 mil das contas do Estado para tratamento de idoso; PGE vai recorrer

De acordo com o Promotor, a conduta das Procuradoras do Estado atingiu não somente a dignidade do Poder Judiciário, causando sérios entraves ao bom andamento do feito, mas principalmente, serviu para agravar ainda mais a debilitada saúde ocular do paciente..

Estado 12/11/2014 15h03 Redação

MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

Política 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

Saúde 10/11/2014 10h42 Redação

Operação apreende produtos impróprios para consumo e com data de validade adulterada em Augustinópolis

Foram apreendidos quase mil produtos industrializados, comercializados irregularmente, foram apreendidos, sendo 503 com prazo de validade vencido...

Palmas 10/11/2014 10h39 Redação

Prefeitura e professores assinarão TAC para viabilizar pagamentos atrasados

As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...

Estado 10/11/2014 10h19 Redação

Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...

Araguaína 10/11/2014 10h12 Redação

MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

Estado 06/11/2014 11h06 Redação

Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

Estado 05/11/2014 16h52 Redação

Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...

Estado 04/11/2014 16h50 Redação

Problemas na fiscalização das verbas do Fundeb são constatados por conselheiros

Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...

Estado 03/11/2014 14h31 Redação

Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

Estado 03/11/2014 09h14 Redação

MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal

As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...

Estado 30/10/2014 15h39 Redação

Ex-prefeito de Axixá tem bens bloqueados em ação proposta pelo MPE

Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas estão a apresentação de notas fiscais emitidas de forma ilegal, notas com rasuras nos valores ou na quantidade dos produtos adquiridos...

Meio Ambiente 30/10/2014 09h59 Redação

Após ações do MPE para proibição de despejo de esgoto no Rio Tocantins e afluentes, Odebrecht se posiciona

Segundo a Odebrecht, dentre as cidades mencionadas na matéria, é concessionária apenas de São Miguel do Tocantins. Nesse município não há rede coletora de esgoto, portanto a empresa não realiza...

Estado 30/10/2014 09h29 Redação

MPE aciona Judiciário para que Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013

Segundo foi alegado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson, em petição à 1ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, o município vem realizando a cobrança com base na Planta de 2014 de forma “mascarada”...