Estado 18/03/2015 14h21 Redação

Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi

Segundo o MPE, não foi poupada nem a área do Córrego Bom Sossego, que teve toda a vegetação de seu entorno devastada, o que possibilita o desmoronamento das bordas para o leito...

Estado 18/03/2015 08h00 Redação

MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins

Além da Ouvidoria, o MPE recomenda a efetivação, instalação e preenchimento atualizado do Sistema Infopen...

Meio Jurídico 17/03/2015 11h46 Redação

Médico é condenado a 12 anos por estupro de vulnerável em ação penal

O entendimento judicial é de que o médico aproveitou-se da relação de autoridade que mantinha sobre a vítima e da sua vulnerabilidade, decorrente da deficiência mental e da saúde temporariamente debilitada...

Estado 17/03/2015 11h17 Redação

MPE ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades em cemitério

Instalado há mais de 10 anos, o “Cemitério Novo” em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregularidade...

Estado 17/03/2015 11h12 Redação

Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE

O auditor foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 10 de março, no município de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local...

Estado 16/03/2015 16h03 Redação

MPE pede afastamento de auditor fiscal do cargo público

O promotor de justiça que é o autor do pedido, afirma que a medida é necessária e tem como objetivo evitar que o auditor continue a se utilizar do cargo para praticar novas infrações penais...

Educação 13/03/2015 17h39 Redação

Por precariedade nas escolas, MPE ajuíza onze ações contra município de Goiatins

As ações foram baseadas no laudo de Vistoria Técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPE, após solicitação da Promotoria de Justiça local...

Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente

A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

Polícia 13/03/2015 15h45 Redação

MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis

Também é solicitado que se determine à PM a promoção da escolta carcerária, bem como que garanta a visita de familiares e o atendimento aos presos ...

Estado 13/03/2015 13h55 Redação

MPE cobra explicações do Governo do Estado sobre nomeações em cargos comissionados e de confiança

O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...

Estado 12/03/2015 16h03 Redação

Justiça dá prazo de 48h para que município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema

Na ação, o MPE alega que o Poder Público é omisso ao não garantir ao consumidor assistência farmacêutica de forma efetiva, ou seja, durante 24 horas por dia...

Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais

Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas administrativa, civil e até criminal...

Estado 11/03/2015 18h06 Redação

Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas

Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...

Estado 11/03/2015 17h30 Redação

Ex-prefeito de Santa Rita do TO é condenado por improbidade administrativa

A condenação obriga o ex-gestor a devolver integralmente o valor total das compras efetuadas (R$ 23.169,02), com juros e correção, e a pagar multa no mesmo valor das aquisições...

Estado 09/03/2015 14h15 Redação

Servidoras do MPE recebem homenagens em comemoração ao Dia da Mulher

Na última sexta-feira, 06, vários homens vestidos de paletó receberam as servidoras com carinho, como parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher...

Polícia 06/03/2015 18h08 Redação

MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

Estado 06/03/2015 10h58 Redação

Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

Polícia 06/03/2015 09h42 Redação

MPE denuncia marido da professora Heidy por homicídio; indiciado teria agido consciente após saber de relações da vítima com ex-namorado

promotor considera que Alan agiu consciente e voluntariamente após saber que vítima mantinha relação amorosa com ex-namorado

Saúde 06/03/2015 09h29 Redação

Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins

A ação trabalha com duas propostas. A primeira de tutelar o direito individual dos 24 pacientes internados no HGPP, que aguardam procedimentos neurológicos...

Palmas 05/03/2015 16h08 Redação

Caminhada em Palmas chama a atenção da sociedade para a violência doméstica e familiar

A caminhada acontecerá em Palmas, na Praça dos Girassóis, com concentração a partir das 16h, em frente à AL. A intenção é reunir mulheres e homens ...

Palmas 05/03/2015 14h30 Redação

MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas

o Procurador-Geral de Justiça expõe que a Lei fere a natureza laica do Estado brasileiro, viola o princípio da igualdade e extrapola o limite constitucional...

Estado 05/03/2015 12h13 Redação

Decisão obriga Estado a transferir presos provisórios da Unidade Barra da Grota em 10 dias

Segundo a decisão, datada da última terça-feira, 3, o Estado tem o prazo de 10 dias para efetivar a remoção...

Polícia 04/03/2015 15h50 Maria José Cotrim

Ministério Público apura ligação de suspeitos de atentados com facção; Procurador garante investigação conjunta no combate ao crime organizado

As investigações estão em curso por isso o procurador foi cauteloso ao comentar o assunto...

Estado 03/03/2015 15h47 Redação

Justiça determina que Prefeitura de Araguaína mantenha Conselhos Tutelares em condições de trabalho

A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...

Estado 03/03/2015 09h20 Redação

Gestão passada atrasou R$ 31 mi de repasses para Saúde; presidente da ATM diz que municípios passam por dificuldades

Após o término da audiência, o presidente da ATM afirmou que acompanhará os desdobramentos de toda a situação que envolve o recebimento da divida...

Estado 02/03/2015 15h32 Redação

Justiça determina multa ao prefeito de Porto Nacional caso não cumpra decisão de interditar abrigo para idosos

Foi estipulada multa diária de R$ 5 mil ao gestor municipal, até o limite de R$ 300 mil, em caso de descumprimento da liminar...

Araguaína 02/03/2015 08h00 Redação

Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína

Em caso de descumprimento, o poder público sujeita-se ao pagamento de multa diária no valor de R$ 250 por cada aluno não transportado, limitada ao valor total de R$ 678 mil...

Polícia 28/02/2015 12h00 Redação

MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína

A ACP alega que há ilegalidade na greve dos Policiais Civis, especialmente em uma cláusula da “Cartilha de Greve”, que dispõe que os presos não serão escoltados para audiências...