Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• 
  Estado 29/05/2014 08h31 Redação

  A pedido do MPE, Vanda Paiva fica impedida de assumir cargos administrativos

  Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...

• 
  Estado 28/05/2014 11h21 Redação

  MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade

  O objetivo da reunião é preservar a saúde pública, em risco diante da comercialização de carne proveniente de animais abatidos clandestinamente...

• 
  Polí­cia 27/05/2014 17h17 Redação

  Guarda Metropolitana intensifica fiscalização de perturbação do sossego público

  As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...

• Cursos & Concursos 26/05/2014 18h20 Redação

  MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil

  O Ministério Público do Estado Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração nos editais ...

• Estado 26/05/2014 17h34 Redação

  MPTO convida população a participar de audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...

• Estado 25/05/2014 18h00 Redação

  Após MPE propor ação contra médicos e ex-secretário de saúde, certidão determina baixa do processo

  Eles eram acusados de direcionar a contratação de uma empresa terceirizada para procedimentos cardiológicos no Hospital Geral de Palmas ...

• 
  Saúde 23/05/2014 08h05 Redação

  Médicos cubanos participam de curso de atualização sobre Doenças Vetoriais

  Quase 90 médicos cubanos do Programa mais Médicos participam do Curso de Atualização de Doenças Vetoriais e Zoonoses...

• 
  Estado 22/05/2014 09h46 Redação

  MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

  Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

• 
  Meio Ambiente 22/05/2014 09h09 Redação

  Realização do Cadastro Ambiental Rural é discutida em Palmas

  Na reunião, foram definidas as instituições administradoras do Cadastro na Capital, a agenda de cursos para os técnicos que irão atuar no programa...

• 
  Economia 21/05/2014 09h20 Redação

  MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

  A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...

• 
  Polí­tica 13/05/2014 10h01 Redação

  MPE avalia questionamento sobre indicação de procurador para o TCE; Deputados formam comissão

  O TCE está em processo de escolha também para a vaga que era ocupada por Leide Mota...

• 
  Economia 13/05/2014 08h05 Redação

  MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

  O MPE reforça que a isenção segundo esses critérios é restrita ao município de Palmas. Os idosos residentes em outras cidades devem se informar...

• 
  Polí­cia 12/05/2014 10h36 Redação

  Crime de violência doméstica em Lajeado resulta em denúncia de tentativa de homicídio

  O agressor encontra-se preso preventivamente, para garantir a integridade física e psicológica da vítima...

• 
  Polí­cia 08/05/2014 10h23 Nayara Rodrigues

  Colunista reclama de poluição sonora na capital; “Uma pessoa que escuta som nesta altura não deve ter ouvido e nem mãe”

  As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...

• 
  Estado 06/05/2014 17h20 Redação

  Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora

  Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...

• 
  Estado 06/05/2014 08h18 Nayara Rodrigues

  Servidores do MPE manifestam nesta terça-feira contra ato assinado por procuradora; Ministério se posiciona

  Em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira, 06, acontece uma manifestação em prol da anulação de ato assinado pela procuradora...

• Estado 30/04/2014 18h55 Redação

  ACP requer pede regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...

• 
  Polí­tica 30/04/2014 12h55 Redação

  Prefeita entra com representação contra vereadora Maria Bala em Miracema; parlamentar rebate

  A representação foi proposta pelo Ministério Público Estadual e tem como finalidade investigar uma série de irregularidades, praticadas contra o patrimônio público...

• Estado 29/04/2014 10h25 Redação

  Audiência pública na terça-feira discute situação do sistema carcerário de Gurupi

  A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...

• 
  Estado 28/04/2014 15h24 Redação

  Vereadores protocolam no MPE denúncia contra prefeito de Tocantínia por fechar biblioteca

  Em Protocolo a câmara denuncia que a administração pública municipal retirou do prédio em que funcionava a biblioteca, todos os materiais, encaixotando os livros...

• Estado 25/04/2014 17h53 Redação

  MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar em Araguaçu

  A partir da apuração do fato, sendo confirmada a ilegalidade e identificados os responsáveis, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais cabíveis...

• Saúde 25/04/2014 14h51 Redação

  MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas

  Com relação ao Estado, a Promotoria foi acionada em razão de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados...

• 
  Estado 25/04/2014 11h59 Maria José Cotrim

  Prefeitura e Estado vão discutir combate à poluição sonora na capital; MPE já recomendou fiscalização mais efetiva

  Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...

• 
  Polí­cia 23/04/2014 08h30 Redação

  Motocicleta roubada em Palmas é restituída pela Polícia Civil à legítima proprietária

  A legítima proprietária de uma motocicleta Honda, o veículo havia sido roubado, semana passada na região sul de Palmas...

• 
  Estado 22/04/2014 19h05 Redação

  Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

  O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

• Estado 14/04/2014 19h13 Redação

  Entidades sindicais saem em defesa do Sindsemp-TO

  Reunidas na tarde desta segunda-feira, na sede do Sisepe, 16 entidades sindicais e associações de classe saíram em defesa do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ...

• 
  Estado 14/04/2014 09h06 Nayara Rodrigues

  Sindsemp entra com mandado de segurança contra procuradora geral de justiça por desautorizar desconto sindical

  O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...

• 
  Empregos e Serviços 14/04/2014 08h02 Redação

  4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira

  Acontece nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)...

• Araguaína 13/04/2014 17h03 Redação

  MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...

• 
  Estado 10/04/2014 14h42 Nayara Rodrigues

  Sindicato dos servidores repudia portaria do MPE que desautoriza desconto sindical; órgão justifica

  O Sindicato foi declarado ilegal por não possuir carta sindical, cuja expedição é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal...