Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Polí­tica 13/05/2014 10h01 Redação

  MPE avalia questionamento sobre indicação de procurador para o TCE; Deputados formam comissão

  O TCE está em processo de escolha também para a vaga que era ocupada por Leide Mota...

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  Economia 13/05/2014 08h05 Redação

  MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

  O MPE reforça que a isenção segundo esses critérios é restrita ao município de Palmas. Os idosos residentes em outras cidades devem se informar...

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  Polí­cia 12/05/2014 10h36 Redação

  Crime de violência doméstica em Lajeado resulta em denúncia de tentativa de homicídio

  O agressor encontra-se preso preventivamente, para garantir a integridade física e psicológica da vítima...

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  Polí­cia 08/05/2014 10h23 Nayara Rodrigues

  Colunista reclama de poluição sonora na capital; “Uma pessoa que escuta som nesta altura não deve ter ouvido e nem mãe”

  As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...

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  Estado 06/05/2014 17h20 Redação

  Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora

  Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...

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  Estado 06/05/2014 08h18 Nayara Rodrigues

  Servidores do MPE manifestam nesta terça-feira contra ato assinado por procuradora; Ministério se posiciona

  Em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira, 06, acontece uma manifestação em prol da anulação de ato assinado pela procuradora...

• Estado 30/04/2014 18h55 Redação

  ACP requer pede regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...

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  Polí­tica 30/04/2014 12h55 Redação

  Prefeita entra com representação contra vereadora Maria Bala em Miracema; parlamentar rebate

  A representação foi proposta pelo Ministério Público Estadual e tem como finalidade investigar uma série de irregularidades, praticadas contra o patrimônio público...

• Estado 29/04/2014 10h25 Redação

  Audiência pública na terça-feira discute situação do sistema carcerário de Gurupi

  A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...

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  Estado 28/04/2014 15h24 Redação

  Vereadores protocolam no MPE denúncia contra prefeito de Tocantínia por fechar biblioteca

  Em Protocolo a câmara denuncia que a administração pública municipal retirou do prédio em que funcionava a biblioteca, todos os materiais, encaixotando os livros...

• Estado 25/04/2014 17h53 Redação

  MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar em Araguaçu

  A partir da apuração do fato, sendo confirmada a ilegalidade e identificados os responsáveis, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais cabíveis...

• Saúde 25/04/2014 14h51 Redação

  MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas

  Com relação ao Estado, a Promotoria foi acionada em razão de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados...

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  Estado 25/04/2014 11h59 Maria José Cotrim

  Prefeitura e Estado vão discutir combate à poluição sonora na capital; MPE já recomendou fiscalização mais efetiva

  Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...

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  Polí­cia 23/04/2014 08h30 Redação

  Motocicleta roubada em Palmas é restituída pela Polícia Civil à legítima proprietária

  A legítima proprietária de uma motocicleta Honda, o veículo havia sido roubado, semana passada na região sul de Palmas...

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  Estado 22/04/2014 19h05 Redação

  Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

  O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

• Estado 14/04/2014 19h13 Redação

  Entidades sindicais saem em defesa do Sindsemp-TO

  Reunidas na tarde desta segunda-feira, na sede do Sisepe, 16 entidades sindicais e associações de classe saíram em defesa do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ...

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  Estado 14/04/2014 09h06 Nayara Rodrigues

  Sindsemp entra com mandado de segurança contra procuradora geral de justiça por desautorizar desconto sindical

  O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...

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  Empregos e Serviços 14/04/2014 08h02 Redação

  4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira

  Acontece nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)...

• Araguaína 13/04/2014 17h03 Redação

  MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...

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  Estado 10/04/2014 14h42 Nayara Rodrigues

  Sindicato dos servidores repudia portaria do MPE que desautoriza desconto sindical; órgão justifica

  O Sindicato foi declarado ilegal por não possuir carta sindical, cuja expedição é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal...

• Cursos & Concursos 03/04/2014 20h09 Redação

  MPE ajuíza ação para anular contrato e editais do concurso da Polícia Civil

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira ...

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  Educação 02/04/2014 09h37 Redação

  Seduc e MPE firmam parceria para projeto de cidadania

  A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto...

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  Araguaína 01/04/2014 17h42 Redação

  Justiça atende MPE e determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva...

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  Polí­tica 01/04/2014 10h51 Maria José Cotrim

  Vereadora denuncia ameaça de morte e pede proteção policial

  A tensão é grande na cidade e os servidores municipais da Educação analisam a possibilidade de entrar em greve...

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  Estado 01/04/2014 09h22 Redação

  Tocantins inaugura laboratório voltado a combater a corrupção e a lavagem de dinheiro

  O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...

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  Estado 31/03/2014 09h55 Redação

  Seplan receberá certificação do Gespública na sede do MPE

  Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...

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  Cursos & Concursos 30/03/2014 19h40 Redação

  Organizadora do concurso da Polícia Civil protocola documentos no Ministério Público e Tribunal de Contas

  A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...

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  Economia 28/03/2014 16h26 Redação

  Cobrança do IPTU em Araguaína é suspensa a pedido do MPE

  Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...

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  Polí­cia 28/03/2014 08h45 Redação

  Operação apreende mais de 300 cabeças de gado e produtos transportados irregularmente

  Trezentas e vinte cabeças de gado foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira, 27, em uma operação conjunta entre o Fisco e Adapec (Agência de Defesa Agropecuária do Estado)...

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  Estado 27/03/2014 10h23 Redação

  MPE aciona Estado para que forneça transporte a menina que tem o corpo coberto de pelos

  A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, cidade onde mora a família da criança...