Estado 22/04/2014 19h05 Redação

Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

Estado 14/04/2014 19h13 Redação

Entidades sindicais saem em defesa do Sindsemp-TO

Reunidas na tarde desta segunda-feira, na sede do Sisepe, 16 entidades sindicais e associações de classe saíram em defesa do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ...

Estado 14/04/2014 09h06 Nayara Rodrigues

Sindsemp entra com mandado de segurança contra procuradora geral de justiça por desautorizar desconto sindical

O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...

Empregos e Serviços 14/04/2014 08h02 Redação

4º BPM recebe certificação do Gespública nesta segunda-feira

Acontece nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)...

Araguaína 13/04/2014 17h03 Redação

MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...

Estado 10/04/2014 14h42 Nayara Rodrigues

Sindicato dos servidores repudia portaria do MPE que desautoriza desconto sindical; órgão justifica

O Sindicato foi declarado ilegal por não possuir carta sindical, cuja expedição é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal...

Cursos & Concursos 03/04/2014 20h09 Redação

MPE ajuíza ação para anular contrato e editais do concurso da Polícia Civil

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira ...

Educação 02/04/2014 09h37 Redação

Seduc e MPE firmam parceria para projeto de cidadania

A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto...

Araguaína 01/04/2014 17h42 Redação

Justiça atende MPE e determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva...

Política 01/04/2014 10h51 Maria José Cotrim

Vereadora denuncia ameaça de morte e pede proteção policial

A tensão é grande na cidade e os servidores municipais da Educação analisam a possibilidade de entrar em greve...

Estado 01/04/2014 09h22 Redação

Tocantins inaugura laboratório voltado a combater a corrupção e a lavagem de dinheiro

O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...

Estado 31/03/2014 09h55 Redação

Seplan receberá certificação do Gespública na sede do MPE

Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...

Cursos & Concursos 30/03/2014 19h40 Redação

Organizadora do concurso da Polícia Civil protocola documentos no Ministério Público e Tribunal de Contas

A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...

Economia 28/03/2014 16h26 Redação

Cobrança do IPTU em Araguaína é suspensa a pedido do MPE

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...

Polícia 28/03/2014 08h45 Redação

Operação apreende mais de 300 cabeças de gado e produtos transportados irregularmente

Trezentas e vinte cabeças de gado foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira, 27, em uma operação conjunta entre o Fisco e Adapec (Agência de Defesa Agropecuária do Estado)...

Estado 27/03/2014 10h23 Redação

MPE aciona Estado para que forneça transporte a menina que tem o corpo coberto de pelos

A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, cidade onde mora a família da criança...

Estado 25/03/2014 15h35 Redação

Tocantins recebe Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas para lançamento do OTID

No Tocantins desde a tarde desta terça-feira, 25, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, veio ao Estado acompanhar o lançamento do Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (Otid)...

Cursos & Concursos 21/03/2014 17h18 Redação

MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado

O Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administração...

Estado 17/03/2014 14h34 Redação

Sisepe notifica 32 secretarias e autarquias sobre avaliações para as progressões e pode acionar justiça

Nos documentos protocolados, o SISEPE-TO também deixa claro que, caso a solicitação não seja atendida, o Sindicato acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de tomar as medidas judiciais pertinentes...

Economia 14/03/2014 17h54 Redação

MPE contesta na justiça aumento do IPTU em Araguaína

À ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano...

Araguaína 14/03/2014 16h37 Redação

Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína

Dois comércios de pequeno porte foram interditados por funcionarem clandestinamente, sem autorização da ANP. Os outros dois, distribuidoras de porte maior...

Estado 14/03/2014 16h28 Redação

Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias

O ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual...

Araguaína 13/03/2014 16h26 Redação

Comércio clandestino de gás de cozinha é alvo de operação em Araguaína

Desde segunda-feira, 10, estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte estão sendo vistoriados, em todas as regiões da cidade, sobretudo aqueles que foram alvo de denúncias ao MPE...

Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

Polícia 27/02/2014 16h08 Maria José Cotrim

No MPE, vereador de Combinado acusa prefeita de vender área irregularmente; gestora alega perseguição política

A área a qual ele se refere é o Lote nº 17, da Quadra 05, situado à Avenida Rio Grande do Sul, Setor Girassois na cidade de Combinado...

Palmas 26/02/2014 17h18 Redação

TCE julga improcedente denúncia promovida pela Litucera sobre licitação do lixo

Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...

Palmas 22/02/2014 08h15 Redação

Procuradora Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas

A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...

Estado 20/02/2014 08h50 Redação