Estado 12/11/2013 10h38 Redação

Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE

A Ação Civil Pública (ACP) que pede a anulação do contrato, proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, em agosto, alega uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação em favor da Free Way...

Meio Ambiente 11/11/2013 16h38 Redação

Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira

Até quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas públicas governamentais ...

Estado 09/11/2013 10h13 Redação

MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...

Estado 08/11/2013 11h16 Redação

MPE ajuíza ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi

O Ministério Público do Tocantins ajuizou uma Ação de Execução em desfavor do município de Lagoa da Confusão e do prefeito Leôncio Lino de Sousa Neto. O motivo é o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a proteção do meio ambiente...

Política 06/11/2013 15h25 Redação

Senadora vai pedir ajuda a MP para que governo dê início a obras do Hospital Regional de Gurupi

A senadora Kátia Abreu (PMDB) vai pedir ajuda ao Ministério Público Estadual para que o governo dê início às obras do Hospital Regional de Gurupi...

Estado 05/11/2013 21h22 Redação

Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde

Ao expedir a liminar o juiz justificou a medida devido à necessidade de “resguardar a viabilidade financeira do sistema previdenciário estadual”...

Estado 05/11/2013 14h52 Redação

Corregedor Nacional abre inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins

Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...

Estado 05/11/2013 09h34 Redação

Ministério Público questiona julgamentos do TJ e diz que órgão está preocupado apenas em cumprir meta

O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...

Palmas 04/11/2013 11h14 Redação

MPE indefere representação que contestava a exigência de vínculo empregatício de técnico em edital de limpeza urbana

O estabelecimento de critérios que visam certificar a capacidade técnica das empresas que concorrem à licitação para execução dos serviços de limpeza pública na Capital tem gerado divergências entre os órgãos de controle ...

Estado 30/10/2013 11h49 Redação

Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...

Palmas 29/10/2013 16h50 Redação

Fiscalização em quiosques visa o cumprimento da legislação sanitária e o Código de Obras e Postura

Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...

Estado 29/10/2013 15h00 Redação

MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

Estado 24/10/2013 17h17 Redação

MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...

Estado 23/10/2013 16h58 Redação

Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...

Estado 22/10/2013 19h44 Redação

MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha

O médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmino de Oliveira, irão responder judicialmente pela prática de improbidade ...

Polícia 21/10/2013 16h10 Redação

Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do Ministério Público Estadual

A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...

Política 17/10/2013 12h42 Redação

Irajá Abreu acusa Eduardo de fazer chantagens imorais a prefeitos e denuncia supostas ameaças no MPE

O PSD vai protocolar nesta quinta, 17, fundamentado em um elenco de testemunhas e prefeitos indignados com a ofensiva ilegal, uma representação no Ministério Público Estadual...

Estado 16/10/2013 16h22 Redação

Em reunião com novo presidente Sindicatos cobram responsabilização pelos prejuízos no Igeprev

Na reunião, os dirigentes sindicais cobraram a responsabilização dos envolvidos na gestão temerária do Instituto, conforme irregularidades apontadas no relatório da auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS), divulgado recentemente...

Estado 16/10/2013 07h56 Redação

Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins

Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...

Estado 11/10/2013 15h39 Redação

MPE propõe ACP contra vice-presidente da OAB, ex-procurador e ex-secretário da Prefeitura de Palmas por improbidade administrativa

A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...

Estado 10/10/2013 17h20 Redação

Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína

Em Araguaína, os alunos recebem cartão magnético, que deve estar devidamente abastecido com créditos para que uma empresa privada, prestadora do serviço, realize seu transporte...

Educação 09/10/2013 15h15 Redação

Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

A Secretária de Educação do município, Berenice Barbosa, reconheceu o déficit, ao afirmar que seriam necessários 49 CMEIs para atender toda a demanda, sendo que existem atualmente 23 unidades em funcionamento...

Política 09/10/2013 14h11 Redação

Emerson Coimbra cobra do Ministério Público maior fiscalização nos preços do combustível da Capital

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Palmas, Emerson Coimbra (PMDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 09, para cobrar do Ministério Público maior fiscalização em relação ao preço do combustível em Palmas ...

Estado 07/10/2013 17h21 Redação

Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"

Caso os pedidos liminares da ACP sejam reapreciados pelo Juiz e a Prefeitura não os atenda imediatamente, a Promotoria requer que seja aplicada à Prefeitura multa diária de R$ 20 mil...

Política 04/10/2013 10h47 Redação

Em audiência, Agnolin cobra mais respeito à imagem das empresas de postos de combustíveis

Para Agnolin, é preciso repensar a forma com que são tratadas as denuncias no Brasil, pois da forma com que estão sendo conduzidos esses casos gera punição antecipada dos investigados...

Saúde 04/10/2013 08h00 Redação

Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária

A fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) municipal ...

Estado 03/10/2013 13h56 Redação

Conselho Superior de Segurança debate tráfico de drogas e suposta atuação de facção criminosa no Tocantins

O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...

Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

Estado 30/09/2013 09h27 Redação