O ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual...
Desde segunda-feira, 10, estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte estão sendo vistoriados, em todas as regiões da cidade, sobretudo aqueles que foram alvo de denúncias ao MPE...
A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...
A área a qual ele se refere é o Lote nº 17, da Quadra 05, situado à Avenida Rio Grande do Sul, Setor Girassois na cidade de Combinado...
Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...
A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...
O juiz Silas Bonifácio Pereira determinou que em caso de descumprimento da sentença, o Estado e o Município devem pagar multa diária de R$ 300,00...
Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...
O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...
De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, inúmeras irregularidades foram encontradas nas vistorias, realizadas ainda em 2013...
O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, afirmou por meio de posicionamento, não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público Estadual sobre as irregularidades expostas pelo MMDS e critica o movimento ...
Wiston Gomes, representante oficial do Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS), levou ao conhecimento do Estado e do Ministério Público Estadual ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraestrutura e da Fazenda ...
Os trabalhos investigativos serão conduzidos pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na última sexta-feira, 7, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do loteamento Lago Sul, localizado em Araguaína, a paralisarem as obras do empreendimento ...
O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...
Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Palmas protocolizaram na tarde desta quinta-feira, 6, no Ministério Público Estadual, documento e cópias das gravações das sessões realizadas no processo licitatório ...
Serão ouvidos pela promotoria representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e todos os membros da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura de Palmas ...
Em meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 03, empossando quatro novos promotores de justiça ...
Em Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema/ Tocantínia, o Ministério Público Estadual (MPE) ...
O prefeito já está afastado do cargo desde o dia sete de janeiro e a vice está á frente da prefeitura...
Segundo oficio n° 010/14 assinado por Silvano e Ozinmar, os mesmos relatam as péssimas condições em que se encontra a escola municipal, incluindo, vazamento nas instalações, infiltrações nas paredes ...
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da promotora de Justiça, Marcia Mirele Stefanello Valente, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público ...
Atualmente, Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo unidade pediátrica, que atende público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos ...
No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...
O prefeito foi afastado na última segunda-feira, 6, em decorrência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Araguaína...
Foi divulgado na manhã desta quinta-feira, 09, o decreto nº 09/2014, que dispõe sobre a anulação do concurso público para provimento de cargos da prefeitura de Gurupi, de nº 001/2011. O documento expõe os...
Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...