Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Estado 17/11/2014 15h56 Redação

  PGJ lança pedra fundamental da sede das Promotorias de Justiça da capital

  A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE...

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  Palmas 15/11/2014 16h52 Redação

  Prefeitura firma TAC e se compromete a efetuar o pagamento de professores contratados até o dia 1º de dezembro

  Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...

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  Estado 15/11/2014 16h49 Redação

  Pedra fundamental da sede das Promotorias da Capital será lançada na segunda-feira

  O evento acontece às 10h, no lote situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 01, lote 04 (ao lado da Churrascaria Nelson's)...

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  Estado 14/11/2014 11h23 Redação

  Operação apreende alimentos e interdita duas padarias em Araguatins

  No caso do queijo, da carne e do leite apreendidos, os alimentos são considerados clandestinos por não possuírem dados quanto à sua origem, além das datas de processamento e de validade...

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  Tecnologia 14/11/2014 10h42 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança versão digital da Revista Jurídica

  Além da versão impressa, os interessados poderão ler a revista pelo computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet...

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  Estado 13/11/2014 08h47 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça elege João Rodrigues ao cargo de Corregedor-Geral do MPE

  Dos doze Procuradores de Justiça que compõem o CPJ, sete votaram em João Rodrigues e cinco no outro candidato ao exercício do cargo, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior...

• Educação 12/11/2014 16h21 Redação

  Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins

  Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...

• Estado 12/11/2014 15h28 Redação

  Justiça condena Procuradoras do Estado e bloqueia R$ 34 mil das contas do Estado para tratamento de idoso; PGE vai recorrer

  De acordo com o Promotor, a conduta das Procuradoras do Estado atingiu não somente a dignidade do Poder Judiciário, causando sérios entraves ao bom andamento do feito, mas principalmente, serviu para agravar ainda mais a debilitada saúde ocular do paciente..

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  Estado 12/11/2014 15h03 Redação

  MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

  O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

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  Polí­tica 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

  Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

  Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

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  Saúde 10/11/2014 10h42 Redação

  Operação apreende produtos impróprios para consumo e com data de validade adulterada em Augustinópolis

  Foram apreendidos quase mil produtos industrializados, comercializados irregularmente, foram apreendidos, sendo 503 com prazo de validade vencido...

• Palmas 10/11/2014 10h39 Redação

  Prefeitura e professores assinarão TAC para viabilizar pagamentos atrasados

  As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...

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  Estado 10/11/2014 10h19 Redação

  Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

  O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...

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  Araguaína 10/11/2014 10h12 Redação

  MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

  O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

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  Estado 06/11/2014 11h06 Redação

  Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

  Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

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  Estado 05/11/2014 16h52 Redação

  Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

  A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...

• Estado 04/11/2014 16h50 Redação

  Problemas na fiscalização das verbas do Fundeb são constatados por conselheiros

  Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...

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  Estado 03/11/2014 14h31 Redação

  Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

  Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

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  Estado 03/11/2014 09h14 Redação

  MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal

  As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...

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  Estado 30/10/2014 15h39 Redação

  Ex-prefeito de Axixá tem bens bloqueados em ação proposta pelo MPE

  Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas estão a apresentação de notas fiscais emitidas de forma ilegal, notas com rasuras nos valores ou na quantidade dos produtos adquiridos...

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  Meio Ambiente 30/10/2014 09h59 Redação

  Após ações do MPE para proibição de despejo de esgoto no Rio Tocantins e afluentes, Odebrecht se posiciona

  Segundo a Odebrecht, dentre as cidades mencionadas na matéria, é concessionária apenas de São Miguel do Tocantins. Nesse município não há rede coletora de esgoto, portanto a empresa não realiza...

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  Estado 30/10/2014 09h29 Redação

  MPE aciona Judiciário para que Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013

  Segundo foi alegado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson, em petição à 1ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, o município vem realizando a cobrança com base na Planta de 2014 de forma “mascarada”...

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  Meio Ambiente 29/10/2014 17h36 Redação

  MPE ajuíza ações contra municípios pelo despejo de esgoto não tratado no Rio Tocantins

  As ações visam proibir a continuidade do despejo de esgoto sanitário sem tratamento diretamente no Rio Tocantins e seus afluentes...

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  Estado 27/10/2014 11h40 Nayara Rodrigues

  Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos

  O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...

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  Estado 24/10/2014 15h00 Redação

  MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

  Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

• Polí­tica 24/10/2014 10h05 Redação

  Incra se posiciona após MPE solicitar a justiça suspensão da entrega de títulos às vésperas da eleição

  O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...

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  Educação 23/10/2014 10h21 Redação

  Projeto do Ministério Público debate qualidade da educação básica em Ponte Alta do Tocantins

  Objetivo é resguardar o direito à educação de qualidade em municípios que apresentaram baixos resultados no índice de desenvolvimento da educação básica...

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  Estado 23/10/2014 09h07 Redação

  Sem delegado, unidades de Polícia Civil não funcionam em três municípios do Bico; MPE aciona Estado

  Nas três cidades, faltam delegado, inspetores, peritos, papiloscopista, médico legista, auxiliar de autópsia. Ainda de acordo com as ações, “na prática, as unidades de Polícia Civil, não existem”...

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  Educação 21/10/2014 15h35 Redação

  Sala de aula no Bico do Papagaio não possui paredes e teto é de palha; MPE investiga precariedade da escola

  A precariedade foi verificada durante recente inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Augustinópolis, fato que levou a unidade do MPE a instaurar o inquérito civil ...

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  Estado 17/10/2014 20h08 Redação

  Clenan Renaut de Melo Pereira é o mais votado na eleição da lista tríplice para PGJ

  Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...