Cursos & Concursos 04/06/2014 22h41 Redação

MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil

O MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, na qual requer a suspensão do concurso público...

Estado 03/06/2014 17h33 Redação

MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas

Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...

Educação 02/06/2014 15h21 Redação

MP Federal e Estadual fazem recomendações contra irregularidades em escolas de Tocantínia

As recomendações referem-se a falhas estruturais que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos alunos...

Estado 31/05/2014 17h51 Redação

MPE e Agência Nacional de Petróleo vistoriam 27 estabelecimentos no Estado

A operação resultou em três interdições e duas autuações em revendedores de GLP, conhecido como gás de cozinha, além de uma medida reparatória ...

Estado 30/05/2014 22h11 Redação

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos

Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...

Estado 29/05/2014 17h38 Redação

Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse nesta sexta-feira

A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...

Estado 29/05/2014 08h31 Redação

A pedido do MPE, Vanda Paiva fica impedida de assumir cargos administrativos

Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...

Estado 28/05/2014 11h21 Redação

MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade

O objetivo da reunião é preservar a saúde pública, em risco diante da comercialização de carne proveniente de animais abatidos clandestinamente...

Polícia 27/05/2014 17h17 Redação

Guarda Metropolitana intensifica fiscalização de perturbação do sossego público

As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...

Cursos & Concursos 26/05/2014 18h20 Redação

MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil

O Ministério Público do Estado Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração nos editais ...

Estado 26/05/2014 17h34 Redação

MPTO convida população a participar de audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...

Estado 25/05/2014 18h00 Redação

Após MPE propor ação contra médicos e ex-secretário de saúde, certidão determina baixa do processo

Eles eram acusados de direcionar a contratação de uma empresa terceirizada para procedimentos cardiológicos no Hospital Geral de Palmas ...

Saúde 23/05/2014 08h05 Redação

Médicos cubanos participam de curso de atualização sobre Doenças Vetoriais

Quase 90 médicos cubanos do Programa mais Médicos participam do Curso de Atualização de Doenças Vetoriais e Zoonoses...

Estado 22/05/2014 09h46 Redação

MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

Meio Ambiente 22/05/2014 09h09 Redação

Realização do Cadastro Ambiental Rural é discutida em Palmas

Na reunião, foram definidas as instituições administradoras do Cadastro na Capital, a agenda de cursos para os técnicos que irão atuar no programa...

Economia 21/05/2014 09h20 Redação

MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...

Política 13/05/2014 10h01 Redação

MPE avalia questionamento sobre indicação de procurador para o TCE; Deputados formam comissão

O TCE está em processo de escolha também para a vaga que era ocupada por Leide Mota...

Economia 13/05/2014 08h05 Redação

MPE alerta que idosos podem ser isentos de pagar IPTU

O MPE reforça que a isenção segundo esses critérios é restrita ao município de Palmas. Os idosos residentes em outras cidades devem se informar...

Polícia 12/05/2014 10h36 Redação

Crime de violência doméstica em Lajeado resulta em denúncia de tentativa de homicídio

O agressor encontra-se preso preventivamente, para garantir a integridade física e psicológica da vítima...

Polícia 08/05/2014 10h23 Nayara Rodrigues

Colunista reclama de poluição sonora na capital; “Uma pessoa que escuta som nesta altura não deve ter ouvido e nem mãe”

As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...

Estado 06/05/2014 17h20 Redação

Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora

Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...

Estado 06/05/2014 08h18 Nayara Rodrigues

Servidores do MPE manifestam nesta terça-feira contra ato assinado por procuradora; Ministério se posiciona

Em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira, 06, acontece uma manifestação em prol da anulação de ato assinado pela procuradora...

Estado 30/04/2014 18h55 Redação

ACP requer pede regularização no fornecimento de energia elétrica em Tocantínia

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...

Política 30/04/2014 12h55 Redação

Prefeita entra com representação contra vereadora Maria Bala em Miracema; parlamentar rebate

A representação foi proposta pelo Ministério Público Estadual e tem como finalidade investigar uma série de irregularidades, praticadas contra o patrimônio público...

Estado 29/04/2014 10h25 Redação

Audiência pública na terça-feira discute situação do sistema carcerário de Gurupi

A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...

Estado 28/04/2014 15h24 Redação

Vereadores protocolam no MPE denúncia contra prefeito de Tocantínia por fechar biblioteca

Em Protocolo a câmara denuncia que a administração pública municipal retirou do prédio em que funcionava a biblioteca, todos os materiais, encaixotando os livros...

Estado 25/04/2014 17h53 Redação

MPE apura irregularidade no uso de ônibus escolar em Araguaçu

A partir da apuração do fato, sendo confirmada a ilegalidade e identificados os responsáveis, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais cabíveis...

Saúde 25/04/2014 14h51 Redação

MPE instaura procedimentos para apurar denúncias na gestão do SUS no Estado e em Palmas

Com relação ao Estado, a Promotoria foi acionada em razão de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados...

Estado 25/04/2014 11h59 Maria José Cotrim

Prefeitura e Estado vão discutir combate à poluição sonora na capital; MPE já recomendou fiscalização mais efetiva

Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...