A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...
A suspensão temporária é uma das medidas que o conselho gestor do governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 24, com objetivo de reduzir o custo da folha de pagamento...
De acordo com a Promotora de Justiça, o Banco do Brasil ofendeu o direito do consumidor ao descumprir a lei que determina o tempo máximo de espera (15 a 30 minutos) na fila na agência de Gurupi...
Para o Sindicato a prática de negociação e venda de permissões prejudica e tira o foco da atuação do setor...
Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...
A ação percorreu todas as instâncias, tendo obtido decisões favoráveis que beneficiam os consumidores de Gurupi...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta última quarta-feira, 19, procedimento investigatório preliminar ...
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito e da Procuradoria Geral do Município...
A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...
Conforme o Conexão Tocantins já informou o Ministério Público Estadual agora vai definir quais providências tomará sobre o funcionalismo do Estado...
O primeiro prazo dado pelo MPE foi até o dia 24 de maio mas o secretário Lúcio Mascarenhas pediu prorrogação por 20 dias...
O equipamento foi recolhido neste último sábado e será mantido sob custódia da Justiça ...
A audiência, segundo o secretário da Setas, Agimiro Costa, objetiva “discutir o motivo dos casos de trabalho infantil no município, propor soluções e chamar a atenção da população em geral para o combate”...
A notícia do fechamento da única clínica psiquiátrica de Araguaína fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressasse na última segunda-feira, 10, com Ação Civil Pública ...
De acordo com a Ação, os requeridos teriam emitido 50 cheques da Prefeitura de Lagoa da Confusão, sem fundos, realizando despesas públicas sem prévio empenho nos anos de 2010 e 2011...
Finalizando o trabalho, houve a vistoria aos laticínios Leite Porto e Nutrileite, sendo constatadas irregularidades em ambos...
Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...
A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...
Foi entregue nesta última quinta-feira, 6, o resultado do exame de DNA para comprovar a maternidade de dois bebês que poderiam ter sidos trocados após o nascimento no Hospital e Maternidade Dona Regina...
Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...
Queiroz conta ainda que o tema já foi foco de diversas denuncias no Ministério Público Estadual que já chegou a apontar suposto superfaturamento nos preços...
De acordo com o relato da equipe pedagógica da Escola Estadual São Pedro, situada no distrito de Jacilândia, as crianças estão sofrendo sérios prejuízos em virtude da constante falta de transporte escolar...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao secretário de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias ...
Em seguida o deputado Sargento Aragão (PPS) frisou que é preciso combater possíveis excessos por parte da Polícia...
O termo de cooperação a ser assinado entre o MPE e o Senai/TO prevê a capacitação gratuita das mulheres vítimas de violência...
O prazo para a Secad repassar e comprovar os dados para o MPE se encerrava nesta sexta-feira, 24...
O promotor recomenda ainda a demissão de todos os servidores contratados em regime temporário e que realizam serviços rotineiros nas Prefeituras, no prazo máximo de 180 dias...
O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...
O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...
Outro apontamento de Marcelo é que os balanços financeiros de sua gestão no ano em que foram apontadas tais fraudes foram aprovados...