Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 26/06/2014 10h13 Redação

  MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias

  Caso existam áreas de banho, deve-se organizar uma equipe de supervisão, que atue sob orientação do Corpo de Bombeiros...

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  Estado 20/06/2014 10h26 Redação

  Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial

  Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...

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  Estado 19/06/2014 14h30 Redação

  MPE apura possível fraude aos editais do Procultura; Procedimento está em fase inicial

  O Ministério Público designou os dias 24 e 25 de junho para a oitiva dos servidores e demais interessados no presente caso...

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  Estado 18/06/2014 11h30 Redação

  MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína

  Caso não haja resposta das instituições bancárias, o Ministério Público Estadual poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis...

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  Araguaína 17/06/2014 10h51 Redação

  Dimas esclarece sobre recomendação do MPE sobre concurso do quadro geral de Araguaína

  Concurso público realizado em 2012, para o Quadro Geral, teve 491 aprovados e foram convocados e nomeados 588 candidatos...

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  Meio Ambiente 16/06/2014 17h16 Redação

  Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente

  A empresa responsável tem o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas...

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  Estado 16/06/2014 09h34 Redação

  Após notificação sobre contratados, Unirg pontua que providências estão sendo tomadas

  A Unirg prestou esclarecimentos sobre a Notificação por meio de nota e pontua que as contratações foram feitas por necessidade...

• Estado 14/06/2014 16h50 Redação

  Após representação do MPE, Seds sai em defesa da Unidade de Semiliberdade de Palmas

  A Seds pontuou que os jovens não estão “totalmente privados de liberdade”, mas cumprindo medida em semiliberdade...

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  Estado 12/06/2014 10h50 Redação

  Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE

  Alegando precariedade no atendimento prestado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no local, comprometendo sua ressocialização e seu desenvolvimento...

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  Araguaína 11/06/2014 15h34 Redação

  Comissão vota e mantem Planta de Valores de 2013 junto com benefícios da lei do IPTU de 2014

  A Prefeitura admitiu um erro material das administrações passadas e durante a votação, dez das onze entidades presentes votaram a favor da unificação da proposta da OAB e ADA...

• Estado 10/06/2014 09h17 Redação

  MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público

  Atualmente, a Universidade possui 187 professores concursados e 128 contratados – ou seja, o índice de contratados alcança quase metade dos docentes...

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  Campo 09/06/2014 17h02 Redação

  MPE capacita técnicos para o cadastramento ambiental dos imóveis rurais

  No município de Palmas, todas as propriedades rurais devem ser cadastradas por meio do CAR entre os meses de junho e agosto...

• Palmas 09/06/2014 08h58 Redação

  MPE arquiva procedimentos investigatórios referentes à Cosip e ao Portal da Transparência de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...

• Saúde 05/06/2014 09h40 Maria José Cotrim

  Dossiê com 300 páginas será protocolado no MPE mostrando problemas que enfermeiros enfrentam nos Hospitais

  O Dossiê tem vídeos, documentos e outras provas que comprovam falta de medicamentos e condições de trabalho absurdas...

• Cursos & Concursos 04/06/2014 22h41 Redação

  MPE ajuíza Ação Cautelar para a suspensão do concurso de delegado da Polícia Civil

  O MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, na qual requer a suspensão do concurso público...

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  Estado 03/06/2014 17h33 Redação

  MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas

  Também pede que seja determinado ao Estado o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta...

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  Educação 02/06/2014 15h21 Redação

  MP Federal e Estadual fazem recomendações contra irregularidades em escolas de Tocantínia

  As recomendações referem-se a falhas estruturais que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos alunos...

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  Estado 31/05/2014 17h51 Redação

  MPE e Agência Nacional de Petróleo vistoriam 27 estabelecimentos no Estado

  A operação resultou em três interdições e duas autuações em revendedores de GLP, conhecido como gás de cozinha, além de uma medida reparatória ...

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  Estado 30/05/2014 22h11 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos

  Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de Justiça Substitutos...

• Estado 29/05/2014 17h38 Redação

  Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse nesta sexta-feira

  A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...

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  Estado 29/05/2014 08h31 Redação

  A pedido do MPE, Vanda Paiva fica impedida de assumir cargos administrativos

  Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...

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  Estado 28/05/2014 11h21 Redação

  MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade

  O objetivo da reunião é preservar a saúde pública, em risco diante da comercialização de carne proveniente de animais abatidos clandestinamente...

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  Polí­cia 27/05/2014 17h17 Redação

  Guarda Metropolitana intensifica fiscalização de perturbação do sossego público

  As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...

• Cursos & Concursos 26/05/2014 18h20 Redação

  MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil

  O Ministério Público do Estado Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração nos editais ...

• Estado 26/05/2014 17h34 Redação

  MPTO convida população a participar de audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas...

• Estado 25/05/2014 18h00 Redação

  Após MPE propor ação contra médicos e ex-secretário de saúde, certidão determina baixa do processo

  Eles eram acusados de direcionar a contratação de uma empresa terceirizada para procedimentos cardiológicos no Hospital Geral de Palmas ...

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  Saúde 23/05/2014 08h05 Redação

  Médicos cubanos participam de curso de atualização sobre Doenças Vetoriais

  Quase 90 médicos cubanos do Programa mais Médicos participam do Curso de Atualização de Doenças Vetoriais e Zoonoses...

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  Estado 22/05/2014 09h46 Redação

  MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

  Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

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  Meio Ambiente 22/05/2014 09h09 Redação

  Realização do Cadastro Ambiental Rural é discutida em Palmas

  Na reunião, foram definidas as instituições administradoras do Cadastro na Capital, a agenda de cursos para os técnicos que irão atuar no programa...

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  Economia 21/05/2014 09h20 Redação

  MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi

  A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...