Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 06/02/2015 15h04 Redação

  MPE recomenda que delegacias do Estado obtenham informações sobre os filhos dos detentos

  Tal medida foi necessária devido ao crescente número de mulheres presas no Estado que possuem filhos menores de 18 anos de idade...

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  Polí­tica 06/02/2015 14h23 Redação

  MPE pede condenação de servidora pública de Itacajá por farsa de candidatura em eleição

  A ACP requer que seja concedido, liminarmente, o pedido de indisponibilidade dos bens da ré e que, no mérito, seja condenada ao ressarcimento do dano, perda da função pública, perda dos direitos políticos...

• Educação 05/02/2015 14h57 Nayara Rodrigues

  Amastha afirma que é uma "inverdade" denúncia do Sintet de superlotação das salas de aula

  Em resposta a denúncia do Sintet, regional de Palmas, sobre a superlotação nas salas de aula do município, Amastha afirma que a acusação é uma inverdade...

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  Estado 04/02/2015 21h10 Redação

  MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

  De acordo com a Lei Estadual, todos os cargos e funções públicas, incluindo secretários, presidentes de autarquias, só poderão ser ocupados por pessoas sem condenação...

• Educação 04/02/2015 21h03 Redação

  Sintet denuncia ao Ministério Público a superlotação das salas de aulas na rede municipal de Palmas

  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (SINTET), regional de Palmas, solicitou intervenção ao Ministério Público Estadual...

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  Estado 04/02/2015 10h28 Redação

  Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins; empresas seriam utilizadas por quadrilha

  A decisão atinge cinco empresas, que estão sendo acusadas pelo MPE de serem utilizadas por uma quadrilha para burlar o caráter competitivo das licitações que participavam...

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  Estado 03/02/2015 17h17 Redação

  Integrantes do Gecep visitam Secretaria de Segurança Pública

  Para o Promotor de Justiça André Varanda, o Gecep pode colaborar com o planejamento de ações destinadas à segurança pública no Estado...

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  Estado 02/02/2015 11h27 Maria José Cotrim

  Estudo mostra que MPE é o penúltimo do Brasil no número de promotores por município; Clenan reconhece demanda mas falta orçamento

  Clenan frisou que o momento financeiro no Brasil não é favorável ao aumento. “É necessário ampliar sim mas no momento não tem como. Vamos ampliando aos poucos. O Estado está em crise e isso é no Brasil inteiro”, frisou...

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  Estado 30/01/2015 07h50 Redação

  MPE recomenda que Governo Estadual adote medidas para redução de gastos com despesa de pessoal

  De acordo com o documento, o Estado ultrapassou o limite máximo para despesas com pessoal, que é de 49% da receita corrente líquida...

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  Cursos & Concursos 29/01/2015 16h45 Redação

  Acordo viabiliza divulgação do resultado do concurso da Defesa Social

  Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...

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  Estado 28/01/2015 07h30 Maria José Cotrim

  Seis investigações apuram rombo no Igeprev; promotores averiguam denúncia anônima e recolhimento a menor das contribuições

  O MPE investiga ainda uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), referente a possível inobservância dos limites normativos impostos à aplicação de recursos do fundo previdenciário no Igeprev...

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  Estado 23/01/2015 12h04 Redação

  MPE levanta informações sobre os serviços de proteção à criança e ao adolescente em Porto Nacional e região

  A intenção do Promotor de Justiça Fábio Lopes da Fonseca, que assina os procedimentos, é identificar com precisão as ineficiências na rede de proteção à criança e ao adolescente...

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  Estado 21/01/2015 16h25 Redação

  Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias

  Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...

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  Estado 16/01/2015 08h34 Redação

  Nova diretoria da Fenasempe é empossada em solenidade na sede do MPE

  Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...

• Educação 15/01/2015 16h51 Redação

  TAC evitará transtornos aos alunos da zona rural de Araguaína

  No entanto, a empresa alega que só há cobrança de nova carteirinha quando existe mudança no turno escolar e em casos de cartão danificado, quando é exigida a emissão de segunda via da mesma...

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  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

• Estado 14/01/2015 16h35 Redação

  MPE vai recorrer de negativa de liminar em ação civil pública que contesta promoção de militares

  O Ministério Público Estadual (MPE) informou na tarde desta quarta-feira, 14, que irá recorrer da decisão proferida terça-feira, 13, pelo Juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos...

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  Estado 14/01/2015 10h36 Redação

  Nova diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público toma posse em Palmas

  O evento acontece nesta quinta-feira, 15, às 16h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE)...

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  Estado 14/01/2015 09h54 Maria José Cotrim

  Relatório prévio da PGE sobre varredura em atos da gestão passada deve sair dia 16 e vai embasar providências jurídicas

  Dentre os atos questionados estão as promoções de militares concedidas pela gestão anterior pelo critério de excepcionalidade...

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  Polí­tica 13/01/2015 17h58 Redação

  Procurador-geral de justiça recebe visita do governador Marcelo Miranda

  Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...

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  Estado 12/01/2015 16h33 Maria José Cotrim

  Candidatos planejam para dia 14 manifestação no Palácio cobrando andamento de concurso da Defesa Social; Secad toma providências

  Segundo o grupo informou ao Conexão Tocantins os manifestantes irão ao Palácio Araguaia depois passarão na Assembleia Legislativa ...

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  Estado 12/01/2015 10h42 Maria José Cotrim

  Funcab aguarda pagamento e diz que não houve avanço em negociações; Secad investiga suposto desvio de dinheiro das inscrições

  Enquanto isso os mais de 42 mil que fizeram o concurso aguardam a publicação da nota da prova objetiva e da convocação para a próxima etapa do certame...

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  Estado 09/01/2015 17h51 Redação

  MPE recomenda nova análise técnica na ponte de Porto Nacional

  No entanto, como medida, o órgão informou ao MPE apenas a limitação da velocidade máxima e de peso dos veículos que passam sobre o local...

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  Estado 08/01/2015 16h41 Redação

  MPE requer esclarecimento oficial sobre o não pagamento à Funcab; Fundação é a responsável pelo concurso da Defesa Social

  Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...

• Estado 08/01/2015 15h12 Redação

  MPE requer anulação de promoções de policiais militares e pede que atos de Sandoval sejam nulos

  A ação civil pública alega que os policiais a serem promovidos foram escolhidos de forma arbitrária pelo então governador do Estado, desconsiderando-se critérios legais para a elevação de patente...

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  Estado 08/01/2015 11h47 Redação

  Prefeitura de Peixe não paga 13º salário e Sintet denuncia ao MPE

  O pagamento dos profissionais da educação é de Fundo vinculado (Fundeb), o que não justifica o não pagamento do salário dos servidores, inclusive o 13º...

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  Saúde 06/01/2015 20h57 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar armazenamento de materiais hospitalares e medicamentos inservíveis

  O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...

• Estado 05/01/2015 18h05 Maria José Cotrim

  Após impasse, MPE e Assembleia pagam servidores nesta segunda-feira, 5

  A Assembleia recebeu R$ 14 milhões do governo que foram bloqueados das contas do Estado por determinação do Tribunal de Justiça...

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  Estado 05/01/2015 08h57 Maria José Cotrim

  AL e MPE devem remanejar repasses do governo hoje; Secretário tenta rever parcelamento de salário dos servidores: “nossa vontade é pagar”

  Segundo a Casa de leis informou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 5, o Siafem saiu fora do ar por isso a Assembleia não consegue fazer a movimentação financeira...