Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 23/02/2015 15h50 Redação

  PGJ endossa nota de repúdio a atentado contra promotor de Justiça de MG; MPE explica medidas de segurança

  De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha...

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  Estado 23/02/2015 12h13 Redação

  MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína e promotor diz que condições são “degradantes e desoladoras”

  As alegações do pedido de interdição são reforçadas por laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual...

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  Estado 20/02/2015 17h55 Redação

  Entidades discutem programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

  Ficou definido, na reunião, que as entidades irão colaborar para que todas as ações aconteçam de forma harmônica...

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  Polí­tica 20/02/2015 16h17 Nayara Rodrigues

  Promotor pede afastamento do prefeito de Tocantínia e bloqueio dos seus bens; Muniz aponta perseguição política

  O promotor afirma em ACP que o denunciado agiu com extremo dolo, ofendendo todos os princípios básicos que regem a atuação da Administração Pública ...

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  Meio Ambiente 20/02/2015 11h41 Redação

  MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, acompanhou o trabalho e conheceu de perto a estrutura da empresa...

• Meio Jurídico 19/02/2015 23h00 Redação

  Prefeitura de Palmas deve indenizar pedreiro que caiu de moto em um buraco na Avenida LO 4

  Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...

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  Educação 14/02/2015 11h19 Redação

  MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei

  É orientado que, ao analisar os pedidos de matrícula dos adolescentes no ensino noturno, se identificarem relações de trabalho em desacordo com a lei, que as instituições de ensino comuniquem...

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  Saúde 12/02/2015 18h04 Redação

  MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com com câncer

  Atualmente cerca de 90 pacientes fazem tratamento em clínicas particulares em Goiânia, com um custo de R$ 703 mil por mês aos cofres públicos, diante da inviabilidade técnica ...

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  Estado 12/02/2015 18h02 Redação

  MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"

  O horário e o percurso da atividade estão sendo definidos pela organização...

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  Estado 12/02/2015 14h40 Redação

  Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336

  Na decisão é ressaltado que, caso o serviço não seja iniciado em 30 dias e não aja resposta por parte do Governo, o MPE deve requerer o bloqueio judicial de recursos do Tesouro Estadual ...

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  Estado 11/02/2015 22h04 Redação

  Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

  O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

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  Palmas 11/02/2015 18h31 Redação

  Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

  A principal reclamação elencada, do ponto de vista legal, é que os agentes da empresa que está prestando serviço teriam usurpado o poder de polícia que cabe aos agentes de trânsito do município...

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  Estado 10/02/2015 17h46 Redação

  MPE ingressa com ação civil contra prática abusiva do Detran

  A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...

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  Estado 09/02/2015 08h49 Redação

  Ação do MPE requer recuperação urgente de rodovia; Promotor afirma que buracos reapareceram 15 dias após operação feita na gestão passada

  Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, autor da ação, a rodovia encontra-se em “péssimo estado de conservação”, no que se refere à malha asfáltica...

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 06/02/2015 15h04 Redação

  MPE recomenda que delegacias do Estado obtenham informações sobre os filhos dos detentos

  Tal medida foi necessária devido ao crescente número de mulheres presas no Estado que possuem filhos menores de 18 anos de idade...

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  Polí­tica 06/02/2015 14h23 Redação

  MPE pede condenação de servidora pública de Itacajá por farsa de candidatura em eleição

  A ACP requer que seja concedido, liminarmente, o pedido de indisponibilidade dos bens da ré e que, no mérito, seja condenada ao ressarcimento do dano, perda da função pública, perda dos direitos políticos...

• Educação 05/02/2015 14h57 Nayara Rodrigues

  Amastha afirma que é uma "inverdade" denúncia do Sintet de superlotação das salas de aula

  Em resposta a denúncia do Sintet, regional de Palmas, sobre a superlotação nas salas de aula do município, Amastha afirma que a acusação é uma inverdade...

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  Estado 04/02/2015 21h10 Redação

  MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

  De acordo com a Lei Estadual, todos os cargos e funções públicas, incluindo secretários, presidentes de autarquias, só poderão ser ocupados por pessoas sem condenação...

• Educação 04/02/2015 21h03 Redação

  Sintet denuncia ao Ministério Público a superlotação das salas de aulas na rede municipal de Palmas

  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (SINTET), regional de Palmas, solicitou intervenção ao Ministério Público Estadual...

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  Estado 04/02/2015 10h28 Redação

  Grupo de empresas é impedido de participar de licitações no Tocantins; empresas seriam utilizadas por quadrilha

  A decisão atinge cinco empresas, que estão sendo acusadas pelo MPE de serem utilizadas por uma quadrilha para burlar o caráter competitivo das licitações que participavam...

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  Estado 03/02/2015 17h17 Redação

  Integrantes do Gecep visitam Secretaria de Segurança Pública

  Para o Promotor de Justiça André Varanda, o Gecep pode colaborar com o planejamento de ações destinadas à segurança pública no Estado...

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  Estado 02/02/2015 11h27 Maria José Cotrim

  Estudo mostra que MPE é o penúltimo do Brasil no número de promotores por município; Clenan reconhece demanda mas falta orçamento

  Clenan frisou que o momento financeiro no Brasil não é favorável ao aumento. “É necessário ampliar sim mas no momento não tem como. Vamos ampliando aos poucos. O Estado está em crise e isso é no Brasil inteiro”, frisou...

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  Estado 30/01/2015 07h50 Redação

  MPE recomenda que Governo Estadual adote medidas para redução de gastos com despesa de pessoal

  De acordo com o documento, o Estado ultrapassou o limite máximo para despesas com pessoal, que é de 49% da receita corrente líquida...

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  Cursos & Concursos 29/01/2015 16h45 Redação

  Acordo viabiliza divulgação do resultado do concurso da Defesa Social

  Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...

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  Estado 28/01/2015 07h30 Maria José Cotrim

  Seis investigações apuram rombo no Igeprev; promotores averiguam denúncia anônima e recolhimento a menor das contribuições

  O MPE investiga ainda uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), referente a possível inobservância dos limites normativos impostos à aplicação de recursos do fundo previdenciário no Igeprev...

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  Estado 23/01/2015 12h04 Redação

  MPE levanta informações sobre os serviços de proteção à criança e ao adolescente em Porto Nacional e região

  A intenção do Promotor de Justiça Fábio Lopes da Fonseca, que assina os procedimentos, é identificar com precisão as ineficiências na rede de proteção à criança e ao adolescente...

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  Estado 21/01/2015 16h25 Redação

  Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias

  Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...

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  Estado 16/01/2015 08h34 Redação

  Nova diretoria da Fenasempe é empossada em solenidade na sede do MPE

  Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...

• Educação 15/01/2015 16h51 Redação

  TAC evitará transtornos aos alunos da zona rural de Araguaína

  No entanto, a empresa alega que só há cobrança de nova carteirinha quando existe mudança no turno escolar e em casos de cartão danificado, quando é exigida a emissão de segunda via da mesma...