Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Saúde 15/10/2014 16h54 Redação

  MPE e MPF constatam agravamento na falta de medicamentos no HGP

  No setor de Farmácia, foi comprovada a falta de 174 tipos de remédios. Destes total, pelo menos 21 não podem ser substituídos por similares...

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  Estado 08/10/2014 09h14 Redação

  Doze toneladas de alimentos serão doadas a instituições beneficentes de Porto Nacional nesta quinta

  A entrega acontecerá às 16h, na sede social do Sindicato Rural de Porto Nacional, localizado na Avenida Ibanez Aires, no Setor Aeroporto (ao lado da Saneatins)...

• Meio Ambiente 07/10/2014 17h00 Redação

  MPE aciona consórcio Ceste na Justiça por danos ao meio ambiente

  Segundo a ação, o sistema de esgotamento sanitário que atende ao reassentamento Novo Milênio foi construído pelo Ceste sem licença prévia e vem funcionando sem possuir licença de operação...

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  Polí­tica 07/10/2014 16h27 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Bom Jesus do TO são condenados por improbidade

  Segundo a condenação, os ex-gestores deverão ressarcir os danos causados ao erário na quantia de R$ 27.295,69, terão os direitos políticos suspensos por três anos...

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  Estado 07/10/2014 15h34 Redação

  Lei possibilitará candidatura de promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  Na mesma reunião, os membros do CPJ decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...

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  Polí­tica 03/10/2014 11h45 Redação

  PRE/TO estará em plantão durante o período das eleições

  Denúncia de ilícitos eleitorais podem ser feitas por telefone, pessoalmente ou via internet. Tribunal Regional Eleitoral e Promotorias Eleitorais também estarão em plantão...

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  Meio Ambiente 30/09/2014 14h00 Redação

  OAB/TO repudia extinção do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

  Segundo a OAB, um dos maiores desafios na gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo, é o acesso confiável ao abastecimento de água...

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  Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

  Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

  Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

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  Educação 24/09/2014 17h00 Redação

  Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins

  Foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para execução do projeto Ministério Público pela Educação no Tocantins...

• Estado 24/09/2014 13h08 Redação

  MPE apura possível dano ao erário oriundo de aplicações do Fundo Estadual de Recursos Naturais

  A extinção do Fundo de Recursos Hídricos e a sequente criação do Fundo Estadual de Recursos Naturais ocorreu por meio da Medida Provisória ...

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  Meio Ambiente 22/09/2014 11h25 Redação

  Operação do MPE apreende mais de duas toneladas e meia de produtos em Gurupi

  O maior volume apreendido foi de pescado, totalizando 1.392 quilos, que estava sendo comercializado em uma peixaria sem nota fiscal...

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  Estado 11/09/2014 10h59 Redação

  MPE cobra explicações sobre greve dos garis em Araguaína; Prefeitura se posiciona

  solicitou informações sobre a falta de pagamento dos funcionários da empresa. Os garis estão em greve desde segunda-feira, 08...

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  Polí­tica 09/09/2014 08h03 Redação

  55 ações contra Marcelo Miranda tentam recuperar R$ 675 mi desviados do Governo do Tocantins

  As ações tentam recuperar os recursos desviados em obras de pontes executadas entre 2002 e 2009 dentro do contrato 403/1998 ...

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  Polí­tica 04/09/2014 23h41 Redação

  Em mais nove ações, Ministério Público cobra de Marcelo Miranda devolução de R$ 61,3 milhões desviados em obras de pontes

  Os desvios foram apurados em inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada em 2010 e totaliza R$ 458.159.919,69 provenientes de pagamentos irregulares no contrato nº 403/98 ...

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  Polí­tica 03/09/2014 10h47 Redação

  MPE cobra mais R$ 54 milhões de Marcelo Miranda em seis novas ações

  Com estas já somam 18 as ações de improbidade contra o ex-governador referentes a irregularidades detectadas na construção de pontes do contrato 403/98...

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  Estado 03/09/2014 10h29 Redação

  MPE denuncia quadrilha acusada de fraude a licitações

  No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 municípios, totalizando R$ 4,2 milhões em negócios...

• Polí­cia 28/08/2014 15h46 Redação

  Crime passional ocorrido em Arraias resulta em pena de mais de 18 anos de reclusão

  Inconformado com o fim do relacionamento, após agredir a vítima de surpresa, ele desferiu diversos golpes de facão contra ela, decepando-lhe a mão esquerda...

• Estado 28/08/2014 10h38 Redação

  MPE quer evitar paralisação de médicos em Araguaína

  Promotor de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público, solicitou cópia de documentos que comprovem a origem das verbas disponibilizadas para a saúde no município de Araguaína ...

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  Estado 27/08/2014 16h59 Redação

  MPE coordena projeto nacional na área da saúde pública

  Para Maria Roseli este é um marco na história do Ministério Público Brasileiro em defesa da saúde pública...

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  Saúde 26/08/2014 14h48 Redação

  Sesau reúne 34 municípios para avaliação de indicadores de doenças endêmicas do Tocantins

  Ao todo, 10 municípios, considerados prioritários concentram 75% das notificações de casos suspeitos em todo o Estado...

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  Economia 25/08/2014 16h45 Redação

  MPE detecta irregularidades em 26 revendas de carne nas cidades de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro

  No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular...

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  Meio Ambiente 25/08/2014 10h21 Redação

  MPE orienta moradores de Palmas sobre poluição sonora

  O promotor Aguiar ouviu os relatos de abuso de utilização de instrumentos sonoros tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais dessa localidade...

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  Estado 20/08/2014 11h15 Redação

  Secretário de Saúde de Araguaína é afastado por acúmulo ilegal de cargos

  O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, determinou em via liminar o afastamento imediato do secretário de Saúde ...

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  Estado 20/08/2014 10h29 Redação

  Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio após intervenção do MPE

  A decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi publicada em março deste ano...

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  Estado 08/08/2014 09h44 Redação

  MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

  A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...

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  Saúde 08/08/2014 09h22 Redação

  MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína; Sesau explica

  A ação do Ministério Público é baseada em notícias recentes de que têm sido fornecida aos pacientes, acompanhantes e servidores,uma alimentação precária, contendo apenas arroz, ervilha e apresuntado...

• Estado 07/08/2014 10h48 Redação

  MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises que reitera que participou do procedimento licitatório

  Além da anulação dos termos de parceria, é recomendada a suspensão de qualquer pagamento previsto à Oscip Ises...

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  Estado 06/08/2014 16h17 Redação

  MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde

  Por falta de materiais não estão sendo realizadas cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgia, além de outros procedimentos. O secretário garantiu o imediato atendimento das demandas...

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  Estado 06/08/2014 16h10 Redação

  MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí

  Entre as solicitações apresentadas pelo MPE estão a realização de vistorias pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todos os loteamentos...

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  Saúde 05/08/2014 09h46 Redação

  MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP

  No encontro, os médicos especialistas das áreas de ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, entre outros, relataram a recorrente falta de equipamentos...