Polícia 29/05/2015 12h05 Redação

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

Os acusados devem responder pelos crimes descritos nos artigos 157 (latrocínio) e 250 (incêndio) do Código Penal Brasileiro e podem ser condenados a até 36 anos de reclusão...

Estado 28/05/2015 09h19 Redação

MPE alerta sobre prazo para municípios implantarem portais da transparência; prefeituras que não se adequarem podem ter repasses suspensos

Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...

Estado 27/05/2015 15h53 Redação

MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de delegados de polícia em Guaraí

A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...

Estado 26/05/2015 17h11 Redação

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a realizar recuperação ambiental de área degradada

A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...

Estado 23/05/2015 08h10 Redação

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...

Política 22/05/2015 17h49 Redação

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

Segundo a denúncia, uma quadrilha foi mantida com o objetivo de dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor total de R$ 116.980.831,79...

Estado 21/05/2015 15h01 Redação

MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

A obra foi iniciada e parcelas chegaram a ser pagas à empresa construtora, mas atualmente se encontra paralisada...

Política 21/05/2015 11h17 Redação

Promotor questiona pagamento de quase 100% de ginásio sem execução de obra e pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Fundesportes

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar com pedido de liminar contra a Prefeitura de Palmas e a empresa Construções Eireli...

Estado 21/05/2015 07h00 Redação

MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

Política 18/05/2015 18h03 Redação

Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

A condenação se refere à ações praticadas durante o exercício financeiro de 2006, consistindo na aplicação irregular de recursos do Fundef...

Meio Ambiente 18/05/2015 13h00 Nayara Rodrigues

Sem aterro, moradores denunciam crime ambiental em Guaraí por lixão a céu aberto; Naturatins e MPE vão apurar

O lixão do município ainda é a céu aberto e fica a 5 km da cidade...

Estado 16/05/2015 08h05 Redação

Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

A Ação requer, liminarmente, que a Justiça obrigue a instituição a regularizar, no prazo de 10 dias, os serviços nos terminais de atendimento e autoatendimento...

Estado 14/05/2015 14h32 Redação

MPE pede afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

Atribui-se à causa o valor de R$ 466 mil, o que corresponde a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado, que é de R$ 4.660,00...

Estado 13/05/2015 16h24 Redação

MPE recomenda reforço em viaturas e em policiais no Gurupi

Segundo a recomendação, o número de viaturas e de policiais do 4º Batalhão é insuficiente para atender às necessidades locais, ao mesmo tempo em que a criminalidade é crescente...

Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

Estado 08/05/2015 16h38 Redação

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...

Estado 08/05/2015 14h46 Redação

MPE ajuíza ação contra nove secretários de Piraquê que devem devolver ao erário mais de R$ 300 mil por improbidade administrativa

A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...

Palmas 06/05/2015 09h21 Redação

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas e constata irregularidades

promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...

Estado 05/05/2015 17h23 Redação

Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

De acordo com dados apresentados durante o encontro, todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais...

Estado 05/05/2015 17h20 Redação

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...

Estado 05/05/2015 14h50 Redação

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no Case

A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...

Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

Saúde 04/05/2015 19h19 Redação

MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

A decisão de mérito foi proferida na última quinta-feira, 30 de abril, e confirma decisão liminar de fevereiro de 2014...

Estado 01/05/2015 08h00 Redação

MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

Meio Jurídico 30/04/2015 15h44 Redação

Servidor municipal acusado de vender imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

O acusado era responsável pelos livros de Registro de Títulos de Domínio do Município, tendo a função de cuidar do cadastro imobiliário do município...

Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

Palmas 30/04/2015 09h11 Redação

Promotor abre procedimento investigativo para apurar regularidade de contrato com Infosolo; Prefeitura tem até dia 8 para prestar informações

O procedimento foi aberto dia 27 de março e as informações requisitadas dia 27 de abril. O prazo de 10 dias para o Paço prestar as informações começou a correr dia 28 de abril ...

Estado 28/04/2015 16h56 Redação