Estado 14/01/2015 17h54 Redação

Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

Estado 14/01/2015 16h35 Redação

MPE vai recorrer de negativa de liminar em ação civil pública que contesta promoção de militares

O Ministério Público Estadual (MPE) informou na tarde desta quarta-feira, 14, que irá recorrer da decisão proferida terça-feira, 13, pelo Juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos...

Estado 14/01/2015 10h36 Redação

Nova diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público toma posse em Palmas

O evento acontece nesta quinta-feira, 15, às 16h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE)...

Estado 14/01/2015 09h54 Maria José Cotrim

Relatório prévio da PGE sobre varredura em atos da gestão passada deve sair dia 16 e vai embasar providências jurídicas

Dentre os atos questionados estão as promoções de militares concedidas pela gestão anterior pelo critério de excepcionalidade...

Política 13/01/2015 17h58 Redação

Procurador-geral de justiça recebe visita do governador Marcelo Miranda

Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...

Estado 12/01/2015 16h33 Maria José Cotrim

Candidatos planejam para dia 14 manifestação no Palácio cobrando andamento de concurso da Defesa Social; Secad toma providências

Segundo o grupo informou ao Conexão Tocantins os manifestantes irão ao Palácio Araguaia depois passarão na Assembleia Legislativa ...

Estado 12/01/2015 10h42 Maria José Cotrim

Funcab aguarda pagamento e diz que não houve avanço em negociações; Secad investiga suposto desvio de dinheiro das inscrições

Enquanto isso os mais de 42 mil que fizeram o concurso aguardam a publicação da nota da prova objetiva e da convocação para a próxima etapa do certame...

Estado 09/01/2015 17h51 Redação

MPE recomenda nova análise técnica na ponte de Porto Nacional

No entanto, como medida, o órgão informou ao MPE apenas a limitação da velocidade máxima e de peso dos veículos que passam sobre o local...

Estado 08/01/2015 16h41 Redação

MPE requer esclarecimento oficial sobre o não pagamento à Funcab; Fundação é a responsável pelo concurso da Defesa Social

Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...

Estado 08/01/2015 15h12 Redação

MPE requer anulação de promoções de policiais militares e pede que atos de Sandoval sejam nulos

A ação civil pública alega que os policiais a serem promovidos foram escolhidos de forma arbitrária pelo então governador do Estado, desconsiderando-se critérios legais para a elevação de patente...

Estado 08/01/2015 11h47 Redação

Prefeitura de Peixe não paga 13º salário e Sintet denuncia ao MPE

O pagamento dos profissionais da educação é de Fundo vinculado (Fundeb), o que não justifica o não pagamento do salário dos servidores, inclusive o 13º...

Saúde 06/01/2015 20h57 Redação

MPE instaura procedimento para apurar armazenamento de materiais hospitalares e medicamentos inservíveis

O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...

Estado 05/01/2015 18h05 Maria José Cotrim

Após impasse, MPE e Assembleia pagam servidores nesta segunda-feira, 5

A Assembleia recebeu R$ 14 milhões do governo que foram bloqueados das contas do Estado por determinação do Tribunal de Justiça...

Estado 05/01/2015 08h57 Maria José Cotrim

AL e MPE devem remanejar repasses do governo hoje; Secretário tenta rever parcelamento de salário dos servidores: “nossa vontade é pagar”

Segundo a Casa de leis informou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 5, o Siafem saiu fora do ar por isso a Assembleia não consegue fazer a movimentação financeira...

Estado 30/12/2014 18h10 Redação

Liminar favorável ao MPE garante pagamento de salários na instituição

O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...

Estado 29/12/2014 17h44 Redação

MPE reage a novas promoções de militares por excepcionalidade e analisa ingressar com ADI

O MPE por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, podendo ser ajuizada uma Ação Civil Pública ...

Cursos & Concursos 22/12/2014 19h01 Redação

Pedido de Liminar que propõe a suspensão do Concurso da Unitins é indeferido

A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...

Estado 17/12/2014 11h00 Maria José Cotrim

Candidata alega uso de whatsApp e desorganização durante provas de concurso da Defesa Social e vai pedir anulação do certame

Segundo a candidata, a mesma situação se repetiu em outros locais de aplicação das provas, como por exemplo no Campus da UFT de Araguaína...

Estado 17/12/2014 08h27 Maria José Cotrim

Juiz nega liminar para suspensão de promoções de militares; MPE alega indicações políticas

O MPE alega que deputados estaduais, federais, senador e até vereadores de Palmas encaminharam pedido formal de indicação de militares...

Estado 16/12/2014 09h24 Redação

Empresa nega gratuidade a idosos nos transporte público de Gurupi; testemunhas serão ouvidas nesta quarta-feira

A primeira audiência para tratar do caso ocorrerá nesta quarta-feira, 17, na 3ª Vara Cível de Gurupi, às 14 horas, quando serão ouvidas as testemunhas...

Estado 15/12/2014 17h01 Redação

MPE do Tocantins integra portal Consumidor Vencedor

Consumidor Vencedor é o espaço aberto para que o diálogo entre a população e os órgãos de proteção aconteça e torne cada vez mais efetiva a defesa do consumidor pelo Ministério Público...

Estado 12/12/2014 23h06 Redação

Clenan Renaut é empossado para seu terceiro mandato de Procurador-Geral de Justiça

Após assinar o termo e assumir formalmente a cadeira de PGJ, até então ocupada pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Pereira fez seu primeiro pronunciamento...

Estado 12/12/2014 15h54 Redação

MPE tenta barrar na Justiça "farra" das promoções de militares que foram indicadas por deputados, senador e até vereadores de Palmas

O MPE sustenta que pretende-se promover uma verdadeira “farra” na promoção de oficiais e sargentos da Polícia Militar...

Estado 12/12/2014 10h25 Redação

Forum de combate à Corrupção cobra Portais da transparência dos 139 municípios e prepara ações preventivas para 2015

Os integrantes do Focco elaboraram um ofício a ser encaminhado para todas as 139 cidades tocantinenses, solicitando informações sobre o funcionamento dos Portais de Transparências de cada município...

Estado 11/12/2014 09h32 Redação

Clenan Renaut de Melo Pereira será empossado Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira

Para chegar ao terceiro mandato, Pereira foi à disputa com mais dois candidatos, obtendo cerca de 77% dos votos na eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do PGJ, realizada em outubro...

Saúde 09/12/2014 15h55 Redação

Após ação do MPE, Justiça determina fornecimento de alimentação e limpeza no Hospital Regional de Araguaína

A liminar também determina que o Estado do Tocantins cumpra as cláusulas contratuais relativas ao pagamento da empresa contratada, no prazo devido, bem como fiscalize e controle a execução dos serviços...

Estado 09/12/2014 11h09 Redação

Integrantes do Focco se reúnem no Dia Internacional Contra a Corrupção

A reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...

Estado 06/12/2014 15h11 Redação

MPE investiga fuga e morte de reeducandos da unidade prisional Barra da Grota

Nos documentos, o Promotor de Justiça questiona o motivo da não abertura de procedimentos administrativos internos por parte da empresa Umanizzare...

Araguaína 05/12/2014 16h02 Redação

MPE ajuíza ação cobrando fornecimento de alimentação e serviço de higiene no Hospital Regional de Araguaína

O Promotor de Justiça requer, também, que seja mantido o serviço de higienização hospitalar de forma satisfatória, com aquisição e utilização de todos os insumos necessários ...