Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Saúde 07/04/2015 17h57 Redação

  Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP

  Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...

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  Estado 06/04/2015 17h06 Redação

  MPE recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência

  A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...

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  Estado 06/04/2015 08h55 Maria José Cotrim

  Variação de preços dos combustíveis continua na capital e Sindiposto será notificado pelo MPE que pode entrar com medida judicial para adequação de valores

  Nesta segunda-feira, 6, conforme o MPE informou ao Conexão Tocantins será feita uma citação por hora certa quando qualquer representante do Sindicato deve ser citado...

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  Polí­tica 03/04/2015 12h08 Redação

  Amastha justifica compra do terreno do Capim Dourado Shopping e chama ex-prefeito de cara de pau

  O prefeito explicou a aquisição de terreno para implantação do Capim Dourado a que Raul afirma ser ÁPP e que Amastha adquiriu com influência do governo estadual...

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  Polí­tica 02/04/2015 20h11 Redação

  Raul Filho fala sobre ação, rechaça comentários do atual prefeito de Palmas e diz que o mesmo comprou terreno de R$ 15 milhões por R$ 200 mil

  Segundo Raul Filho, talvez por esquecimento o prefeito Carlos Amastha tenha feito as críticas ...

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  Polí­tica 02/04/2015 09h55 Redação

  Em meio a polêmica, Amastha critica compra de área de posto por parte do filho de Raul e dispara: “safados”

  O gestor chegou a chamar de safados quem busca se enriquecer às custas da população....

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  Polí­tica 02/04/2015 08h56 Maria José Cotrim

  Raul e vereadores afirmam que desconhecem teor de acusação; Ação pede bloqueio de bens no valor de R$ 1.9 mi e suspensão dos direitos políticos

  O atual vereador, Milton Neris disse ao Conexão Tocantins que não sabe por qual motivos foi citado na ação e que também quer conhecer o teor da acusação...

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  Polí­tica 02/04/2015 06h51 Redação

  MPE acusa ex-prefeito Raul, vereadores e ex-parlamentares de suposto esquema de corrupção para instalação de postos de gasolina

  O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

• Estado 01/04/2015 00h21 Redação

  Governo informa MPE sobre nomeações e gastos com pessoal; mais de 500 cargos de chefia são ocupados por efetivos

  A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...

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  Saúde 31/03/2015 15h14 Redação

  Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas

  As autoridades, durante a diligência, requisitaram providências da direção-geral tanto em relação aos médicos, quanto em relação aos enfermeiros que praticaram infrações funcionais...

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  Economia 30/03/2015 10h15 Maria José Cotrim

  Prazo para que postos reduzam cobrança de combustível começa correr nesta segunda; acréscimo máximo na gasolina deve ser de R$ 0,22

  O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato...

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  Estado 30/03/2015 08h06 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...

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  Estado 27/03/2015 18h37 Redação

  Postos de combustíveis da capital terão que adequar preços abusivos em 48 horas; promotor diz que não há motivos para elevação dos valores

  A medida foi necessária, após a Promotoria de Justiça verificar, por meio de investigação, de que desde o dia 1º de fevereiro, há prática abusiva nos valores cobrados em relação à gasolina, diesel e etanol....

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  Araguaína 27/03/2015 14h47 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...

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  Educação 26/03/2015 09h27 Redação

  Ministério Público investiga insuficiência de apostilas pela rede municipal de Porto Nacional

  Foram recebidas informações de que os alunos da rede municipal teriam sofrido prejuízos no desenvolvimento da aprendizagem por falta de material didático...

• Estado 25/03/2015 16h56 Redação

  Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi

  Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...

• Meio Ambiente 24/03/2015 14h30 Redação

  Hotel de Gurupi é acusado de poluição ambiental; Ação relata que problema persiste há 10 anos

  Segundo laudos de órgãos ambientais, os efluentes produzidos pelo hotel, posto de combustível, oficina mecânica e lava-jato que integram o empreendimento são depositados diretamente em uma lagoa...

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  Estado 24/03/2015 11h56 Redação

  MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina

  As promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha requisitaram ao Secretário de Estado da Saúde a apuração da responsabilidade funcional do diretor clínico ...

• Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

  Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

  A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

• Estado 23/03/2015 16h26 Redação

  MPE inicia debates sobre criação de Casas de Passagem em municípios do Sul do Tocantins

  A iniciativa é da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e visa levar o debate aos gestores públicos municipais, sociedade civil, além de entidades ligadas ao assunto...

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  Saúde 23/03/2015 11h40 Redação

  Decisão judicial atende pedido do MPE e obriga médicos a realizarem cirurgias em bebês

  A Ação relata que seis crianças internadas necessitam ser submetidas a cirurgias de urgência/emergência, mas não puderam realizá-las em virtude da suspensão dos atendimentos médicos...

• Estado 20/03/2015 12h00 Redação

  MPF/TO solicita inquérito para apurar ato de policiais grevistas por impedirem preso de comparecer a audiência

  Mesmo estando à disposição dos policiais federais que fariam sua escolta, o preso não foi liberado pelo chefe do Núcleo de Custódia da CPP por deliberação do comando grevista...

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  Estado 19/03/2015 21h25 Redação

  Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas

  Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...

• Estado 19/03/2015 16h29 Redação

  Reunião no MPE viabiliza possível acordo para o fim da greve da Polícia Civil; protocolo de intenções será apresentado

  Após amplas discussões alguns pontos foram formalizados em uma minuta de Protocolo de Intenções que será apresentada ao Governador do Estado...

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  Estado 18/03/2015 14h21 Redação

  Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi

  Segundo o MPE, não foi poupada nem a área do Córrego Bom Sossego, que teve toda a vegetação de seu entorno devastada, o que possibilita o desmoronamento das bordas para o leito...

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  Estado 18/03/2015 08h00 Redação

  MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins

  Além da Ouvidoria, o MPE recomenda a efetivação, instalação e preenchimento atualizado do Sistema Infopen...

• Meio Jurídico 17/03/2015 11h46 Redação

  Médico é condenado a 12 anos por estupro de vulnerável em ação penal

  O entendimento judicial é de que o médico aproveitou-se da relação de autoridade que mantinha sobre a vítima e da sua vulnerabilidade, decorrente da deficiência mental e da saúde temporariamente debilitada...

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  Estado 17/03/2015 11h17 Redação

  MPE ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades em cemitério

  Instalado há mais de 10 anos, o “Cemitério Novo” em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregularidade...

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  Estado 17/03/2015 11h12 Redação

  Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE

  O auditor foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 10 de março, no município de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local...

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  Estado 16/03/2015 16h03 Redação

  MPE pede afastamento de auditor fiscal do cargo público

  O promotor de justiça que é o autor do pedido, afirma que a medida é necessária e tem como objetivo evitar que o auditor continue a se utilizar do cargo para praticar novas infrações penais...