Em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira, 06, acontece uma manifestação em prol da anulação de ato assinado pela procuradora...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tocantínia, protocolou nesta terça-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Celtins ...
A representação foi proposta pelo Ministério Público Estadual e tem como finalidade investigar uma série de irregularidades, praticadas contra o patrimônio público...
A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...
Em Protocolo a câmara denuncia que a administração pública municipal retirou do prédio em que funcionava a biblioteca, todos os materiais, encaixotando os livros...
A partir da apuração do fato, sendo confirmada a ilegalidade e identificados os responsáveis, o Ministério Público Estadual adotará as medidas judiciais cabíveis...
Com relação ao Estado, a Promotoria foi acionada em razão de irregularidade no fornecimento de medicamentos para pacientes renais transplantados...
Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...
A legítima proprietária de uma motocicleta Honda, o veículo havia sido roubado, semana passada na região sul de Palmas...
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
Reunidas na tarde desta segunda-feira, na sede do Sisepe, 16 entidades sindicais e associações de classe saíram em defesa do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ...
O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...
Acontece nesta segunda-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a cerimônia de certificação do 4º Batalhão da Polícia Militar no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)...
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento Cidade Jardim...
O Sindicato foi declarado ilegal por não possuir carta sindical, cuja expedição é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira ...
A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva...
A tensão é grande na cidade e os servidores municipais da Educação analisam a possibilidade de entrar em greve...
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...
Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...
A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...
Trezentas e vinte cabeças de gado foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira, 27, em uma operação conjunta entre o Fisco e Adapec (Agência de Defesa Agropecuária do Estado)...
A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, cidade onde mora a família da criança...
No Tocantins desde a tarde desta terça-feira, 25, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, veio ao Estado acompanhar o lançamento do Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (Otid)...
O Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administração...
Nos documentos protocolados, o SISEPE-TO também deixa claro que, caso a solicitação não seja atendida, o Sindicato acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de tomar as medidas judiciais pertinentes...
À ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano...
Dois comércios de pequeno porte foram interditados por funcionarem clandestinamente, sem autorização da ANP. Os outros dois, distribuidoras de porte maior...