Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

  Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

  O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

• Estado 26/09/2013 15h26 Redação

  MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

  No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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  Palmas 25/09/2013 21h50 Redação

  MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos de suspensão do contrato da Terra Clean

  No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...

• Polí­tica 24/09/2013 11h04 Redação

  CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

  Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

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  Polí­tica 13/09/2013 12h36 Redação

  Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

  A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

• Polí­cia 12/09/2013 17h13 Redação

  Presidente da Aspol/TO vê com preocupação a informação sobre a possível infiltração do crime organizado no Estado

  Para Davi, o sucateamento das delegacias e as constantes rebeliões em presídios tocantinenses são provas de que é necessário mais investimento do Poder Público na Segurança Pública Estadual ...

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  Polí­tica 12/09/2013 10h58 Maria José Cotrim

  Líder de Amastha diz que grupo político usa MPE como "máquina de fazer guerra política" contra gestão

  O líder fez uma série de questionamentos com relação a alguns argumentos do promotor na Ação contra a Terra Clean, o principal deles é a falta de capacidade técnica...

• Polí­tica 10/09/2013 17h59 Redação

  MPE pede afastamento do prefeito de Santa Fé do Araguaia

  A soma das irregularidades teria causado prejuízo de R$ 375.305,00 ao erário...

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  Palmas 10/09/2013 08h12 Maria José Cotrim

  MPE entra na Justiça para anular contrato da Terra Clean; Prefeito anuncia licitação para próxima semana

  Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta terça-feira, 10, o prefeito Carlos Amastha (PP) disse que está tranquilo com relação à Ação e defendeu a legalidade no contrato com a Terra Clean...

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  Estado 09/09/2013 11h03 Redação

  Conferência Estadual do Meio Ambiente debate gestão de resíduos sólidos no Tocantins

  A destinação adequada de resíduos sólidos continua sendo um dos principais problemas sociais e ambientais enfrentados no Brasil ...

• Palmas 06/09/2013 18h17 Redação

  Inquérito Civil Público investigará contratação da Celtins pela Prefeitura de Palmas

  Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do prefeito de Palmas ...

• Estado 06/09/2013 10h26 Redação

  MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM

  A ação proposta pelo Promotor de Justiça Adriano Neves também pede concessão de Medida Liminar para convocação dos classificados na 1ª chamada...

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  Palmas 05/09/2013 20h28 Redação

  MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

  Comerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar ...

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  Palmas 04/09/2013 10h37 Maria José Cotrim

  Promotor conclui esta semana averiguação sobre a Terra Clean; Possível abertura de CPI na Câmara ainda sem previsão

  O pedido está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por José Hermes Damaso (PR) mas ainda não tem data marcada para ser analisado pelos membros...

• Estado 04/09/2013 08h57 Redação

  MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

  O MPE, por meio do promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública motivada pela péssima qualidade da água e problemas de distribuição e tratamento nos municípios de Itaguatins e São Miguel do Tocantins ...

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  Estado 03/09/2013 14h47 Redação

  MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário do Igeprev

  O promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves, ajuizou nesta última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Estado do Tocantins ...

• Estado 02/09/2013 21h03 Redação

  Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão

  A ação foi motivada após a instauração de Inquérito Civil Público que constatou que no primeiro semestre de 2011, no município de Lagoa da Confusão, foi arquitetado um esquema para fraudar licitações de aluguel de veículos...

• Estado 30/08/2013 18h19 Redação

  Mesmo com novas aquisições, HGP continua sem medicamentos necessários

  Diante dessa situação, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e os membros dos demais órgãos citados, se reunirão na próxima segunda, 2...

• Polí­tica 29/08/2013 07h47 Redação

  Audiência sobre federalização do HDT termina sem consenso; nova discussão será feita em Araguaina

  O futuro do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) foi o tema de um longo e acalorado debate realizado nesta última quarta-feira, dia 28, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde ...

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  Polí­tica 28/08/2013 11h20 Redação

  Projetos do Executivo, MPE e Tribunal de Contas do Estado estão sendo discutidos na Assembleia

  Entre os projetos do Governo estão o que dispõe sobre o programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD); o outro, autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados na área urbana do município de Palmas ...

• Palmas 27/08/2013 09h17 Maria José Cotrim

  Promotor quer concluir averiguação esta semana e adianta que deve pedir suspensão do contrato da Terra Clean

  Na Câmara deverá ser aberta uma CPI para reforçar a averiguação...

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  Saúde 27/08/2013 09h02 Redação

  Secretária esclarece trabalho realizado para sanar problemas de saúde em Araguaina

  Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...

• Estado 26/08/2013 15h12 Redação

  Sefaz tem 10 dias para dar informações ao MPE sobre arrecadação do Estado e atuação dos fiscais

  O aumento da arrecadação de impostos no Tocantins garantirá serviços públicos de qualidade para a população e um orçamento digno para os órgãos públicos do Estado...

• Estado 23/08/2013 16h43 Redação

  MPE iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado

  Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa foi utilizada como justificativa pelo Governo do Estado que a exoneração dos contratados e a não nomeação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Geral se deu em razão da queda da arrecadação no Estado...

• Estado 23/08/2013 09h25 Redação

  Em 30 de agosto expira o prazo para prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA

  O promotor de Justiça, Sidney Fiori Junior, coordenador do Caopij, encaminhou ofício a todas as prefeituras do Estado solicitando informações sobre os Conselhos Municipais ...

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  Estado 21/08/2013 17h03 Redação

  Dois procedimentos que apuram supostas irregularidades no Igeprev tramitam no MPE

  Conforme a assessoria do órgão, tramitam na Instituição dois procedimentos que apuram supostas irregularidades ocorridas no Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...

• Palmas 21/08/2013 12h38 Redação

  Aproximadamente mil famílias serão beneficiadas com a regularização do setor Santo Amaro

  Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...

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  Polí­tica 21/08/2013 11h52 Redação

  Aragão questiona atuação do MPE na fiscalização de movimentações financeiras feitas pelo Igeprev

  Aragão pediu a imediata atuação do MPE na defesa do patrimônio público e no direito dos seus servidores, devido aos fortes indícios de irregularidades na Instituição ...

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  Palmas 21/08/2013 11h52 Redação

  Prefeitura começará ouvir representantes dos permissionários de quiosques nas próximas semanas

  Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...

• Polí­tica 20/08/2013 17h49 Maria José Cotrim

  Argumentos do governo para não convocação imediata são questionados; entidades e deputados criticam

  Mascarenhas foi questionado sobre a recontratação de alguns servidores temporários. Ele disse que desconhece recontratações para o Quadro Geral. Atualmente são 1447 contratos no Quadro Geral...