Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...
A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...
No intuito de desburocratizar o serviço público, a Prefeitura de Palmas adere nesta quarta-feira, 17, às 8h30 ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização ...
De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...
Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias ao juiz da 13ª Zona Eleitoral do Tocantins, na última semana, em face de várias pessoas que declararam endereços fictícios à Justiça Eleitoral ...
Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...
Ontem, o Ministério Público deu início a uma série de ações em todas as regiões do Estado...
O seminário consistirá em palestras do coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça ...
Servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram à Avenida JK, em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 8 ...
Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...
Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...
O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral...
Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...
Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...
Não houve nenhuma denúncia sobre o caso mas o promotor vai se embasar principalmente em matérias publicadas na imprensa...
Quatro ações foram propostas no Juizado da Infância e Juventude da Comarca, pois visam o fornecimento de leite próprio para crianças com alergia alimentar ...
Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...
A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde ...
Também reforçam a ACP diversos boletins de ocorrência, por meio dos quais se alega que a lentidão do trânsito, em decorrência dos buracos, tem facilitado a prática de diversos roubos à mão armada...
Iratã lamentou a aprovação das PLCMPs. Enquanto líder da oposição, ele avaliou como positiva a postura do bloco, formado pelos vereadores Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) ...
Apurou-se que o secretário Manoel Santana, que também é esposo da Prefeita da cidade, Neila Pereira, estaria utilizando de água e energia da escola municipal em obra particular...
A visita da primeira-dama de Palmas, Glô Amastha, e outras autoridades ao Restaurante Popular da Região Sul, foi considerada positiva ...
A referida proposta tem o propósito excluir dos MP's a possibilidade de investigação criminal...
A lei estadual, segundo o Gecep, ainda fere a necessidade de concurso para o ingresso no serviço público...
A ACP também alcança o município de Palmas, pela omissão do seu dever legal de autorizar, credenciar e supervisionar as instituições privadas de educação infantil...
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi ...
Conforme relatam moradores e pais de alunos os ônibus estão em péssimas condições e não tem assentos suficientes para todas as crianças...
Com as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), as obras do Araguaína Park Shopping serão retomadas já este mês ...
Ao todo, a Ação prevê um valor de R$ 23.283.880,00 e envolve, além do nome do ex-governador, o dos ex-secretários...