Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 25/03/2014 15h35 Redação

  Tocantins recebe Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas para lançamento do OTID

  No Tocantins desde a tarde desta terça-feira, 25, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, veio ao Estado acompanhar o lançamento do Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (Otid)...

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  Cursos & Concursos 21/03/2014 17h18 Redação

  MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administração...

• Estado 17/03/2014 14h34 Redação

  Sisepe notifica 32 secretarias e autarquias sobre avaliações para as progressões e pode acionar justiça

  Nos documentos protocolados, o SISEPE-TO também deixa claro que, caso a solicitação não seja atendida, o Sindicato acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de tomar as medidas judiciais pertinentes...

• Economia 14/03/2014 17h54 Redação

  MPE contesta na justiça aumento do IPTU em Araguaína

  À ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano...

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  Araguaína 14/03/2014 16h37 Redação

  Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína

  Dois comércios de pequeno porte foram interditados por funcionarem clandestinamente, sem autorização da ANP. Os outros dois, distribuidoras de porte maior...

• Estado 14/03/2014 16h28 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias

  O ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual...

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  Araguaína 13/03/2014 16h26 Redação

  Comércio clandestino de gás de cozinha é alvo de operação em Araguaína

  Desde segunda-feira, 10, estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte estão sendo vistoriados, em todas as regiões da cidade, sobretudo aqueles que foram alvo de denúncias ao MPE...

• Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

  Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

  A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

• Polí­cia 27/02/2014 16h08 Maria José Cotrim

  No MPE, vereador de Combinado acusa prefeita de vender área irregularmente; gestora alega perseguição política

  A área a qual ele se refere é o Lote nº 17, da Quadra 05, situado à Avenida Rio Grande do Sul, Setor Girassois na cidade de Combinado...

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  Palmas 26/02/2014 17h18 Redação

  TCE julga improcedente denúncia promovida pela Litucera sobre licitação do lixo

  Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...

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  Palmas 22/02/2014 08h15 Redação

  Procuradora Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas

  A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...

• Estado 20/02/2014 08h50 Redação

  Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de acolhimento para crianças e adolescentes dependentes químicos

  O juiz Silas Bonifácio Pereira determinou que em caso de descumprimento da sentença, o Estado e o Município devem pagar multa diária de R$ 300,00...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• Estado 19/02/2014 11h28 Redação

  Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...

• Saúde 19/02/2014 09h19 Redação

  Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, inúmeras irregularidades foram encontradas nas vistorias, realizadas ainda em 2013...

• Estado 14/02/2014 20h13 Redação

  Sisepe rebate acusações do MMDS e afirma não ter recebido notificação do MPE

  O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, afirmou por meio de posicionamento, não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público Estadual sobre as irregularidades expostas pelo MMDS e critica o movimento ...

• Estado 14/02/2014 08h55 Redação

  MMDS cobra providências em Secretarias e MPE sobre farra dos Jetons e Diárias no Sisepe

  Wiston Gomes, representante oficial do Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS), levou ao conhecimento do Estado e do Ministério Público Estadual ...

• Estado 12/02/2014 15h30 Redação

  MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraestrutura e da Fazenda ...

• Estado 11/02/2014 11h27 Redação

  MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi

  Os trabalhos investigativos serão conduzidos pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Estado 10/02/2014 17h37 Redação

  MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto

  O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...

• Estado 09/02/2014 17h19 Redação

  MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na última sexta-feira, 7, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do loteamento Lago Sul, localizado em Araguaína, a paralisarem as obras do empreendimento ...

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  Estado 07/02/2014 17h59 Redação

  Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados; PGE deve recorrer

  O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...

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  Palmas 06/02/2014 22h22 Redação

  Membros da comissão permanente de licitação negam coação e protocolizam documento no MPE

  Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Palmas protocolizaram na tarde desta quinta-feira, 6, no Ministério Público Estadual, documento e cópias das gravações das sessões realizadas no processo licitatório ...

• Palmas 05/02/2014 21h21 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação da coleta de lixo em Palmas

  Serão ouvidos pela promotoria representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e todos os membros da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura de Palmas ...

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  Estado 03/02/2014 16h41 Redação

  MPE empossa quatro novos promotores de justiça substitutos

  Em meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 03, empossando quatro novos promotores de justiça ...

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  Estado 03/02/2014 10h03 Redação

  MPE notifica empresa Pipes por cobrança indevida mas gerente diz não haver irregularidades

  Em Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema/ Tocantínia, o Ministério Público Estadual (MPE) ...

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  Polí­tica 31/01/2014 12h05 Redação

  Prefeito de Santa Fé perde cargo e direitos políticos por 10 anos; multa aplicada é de R$ 375 mil

  O prefeito já está afastado do cargo desde o dia sete de janeiro e a vice está á frente da prefeitura...

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  Estado 31/01/2014 10h10 Redação

  Vereadores denunciam estrutura de Escola Municipal de Ponte Alta; prefeito diz que estão querendo denegrir sua imagem

  Segundo oficio n° 010/14 assinado por Silvano e Ozinmar, os mesmos relatam as péssimas condições em que se encontra a escola municipal, incluindo, vazamento nas instalações, infiltrações nas paredes ...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

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  Estado 27/01/2014 14h43 Redação

  MP instaura Procedimento Civil Público para averiguar irregularidades em Abrigo de Idosos em Porto Nacional

  O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da promotora de Justiça, Marcia Mirele Stefanello Valente, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público ...