Saúde 10/11/2014 10h42 Redação

Operação apreende produtos impróprios para consumo e com data de validade adulterada em Augustinópolis

Foram apreendidos quase mil produtos industrializados, comercializados irregularmente, foram apreendidos, sendo 503 com prazo de validade vencido...

Palmas 10/11/2014 10h39 Redação

Prefeitura e professores assinarão TAC para viabilizar pagamentos atrasados

As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...

Estado 10/11/2014 10h19 Redação

Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE

O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...

Araguaína 10/11/2014 10h12 Redação

MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

Estado 06/11/2014 11h06 Redação

Dois Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual

Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...

Estado 05/11/2014 16h52 Redação

Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...

Estado 04/11/2014 16h50 Redação

Problemas na fiscalização das verbas do Fundeb são constatados por conselheiros

Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...

Estado 03/11/2014 14h31 Redação

Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

Estado 03/11/2014 09h14 Redação

MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal

As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...

Estado 30/10/2014 15h39 Redação

Ex-prefeito de Axixá tem bens bloqueados em ação proposta pelo MPE

Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas estão a apresentação de notas fiscais emitidas de forma ilegal, notas com rasuras nos valores ou na quantidade dos produtos adquiridos...

Meio Ambiente 30/10/2014 09h59 Redação

Após ações do MPE para proibição de despejo de esgoto no Rio Tocantins e afluentes, Odebrecht se posiciona

Segundo a Odebrecht, dentre as cidades mencionadas na matéria, é concessionária apenas de São Miguel do Tocantins. Nesse município não há rede coletora de esgoto, portanto a empresa não realiza...

Estado 30/10/2014 09h29 Redação

MPE aciona Judiciário para que Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013

Segundo foi alegado pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson, em petição à 1ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, o município vem realizando a cobrança com base na Planta de 2014 de forma “mascarada”...

Meio Ambiente 29/10/2014 17h36 Redação

MPE ajuíza ações contra municípios pelo despejo de esgoto não tratado no Rio Tocantins

As ações visam proibir a continuidade do despejo de esgoto sanitário sem tratamento diretamente no Rio Tocantins e seus afluentes...

Estado 27/10/2014 11h40 Nayara Rodrigues

Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos

O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...

Estado 24/10/2014 15h00 Redação

MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

Política 24/10/2014 10h05 Redação

Incra se posiciona após MPE solicitar a justiça suspensão da entrega de títulos às vésperas da eleição

O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...

Educação 23/10/2014 10h21 Redação

Projeto do Ministério Público debate qualidade da educação básica em Ponte Alta do Tocantins

Objetivo é resguardar o direito à educação de qualidade em municípios que apresentaram baixos resultados no índice de desenvolvimento da educação básica...

Estado 23/10/2014 09h07 Redação

Sem delegado, unidades de Polícia Civil não funcionam em três municípios do Bico; MPE aciona Estado

Nas três cidades, faltam delegado, inspetores, peritos, papiloscopista, médico legista, auxiliar de autópsia. Ainda de acordo com as ações, “na prática, as unidades de Polícia Civil, não existem”...

Educação 21/10/2014 15h35 Redação

Sala de aula no Bico do Papagaio não possui paredes e teto é de palha; MPE investiga precariedade da escola

A precariedade foi verificada durante recente inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Augustinópolis, fato que levou a unidade do MPE a instaurar o inquérito civil ...

Estado 17/10/2014 20h08 Redação

Clenan Renaut de Melo Pereira é o mais votado na eleição da lista tríplice para PGJ

Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...

Saúde 15/10/2014 16h54 Redação

MPE e MPF constatam agravamento na falta de medicamentos no HGP

No setor de Farmácia, foi comprovada a falta de 174 tipos de remédios. Destes total, pelo menos 21 não podem ser substituídos por similares...

Estado 08/10/2014 09h14 Redação

Doze toneladas de alimentos serão doadas a instituições beneficentes de Porto Nacional nesta quinta

A entrega acontecerá às 16h, na sede social do Sindicato Rural de Porto Nacional, localizado na Avenida Ibanez Aires, no Setor Aeroporto (ao lado da Saneatins)...

Meio Ambiente 07/10/2014 17h00 Redação

MPE aciona consórcio Ceste na Justiça por danos ao meio ambiente

Segundo a ação, o sistema de esgotamento sanitário que atende ao reassentamento Novo Milênio foi construído pelo Ceste sem licença prévia e vem funcionando sem possuir licença de operação...

Política 07/10/2014 16h27 Redação

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Bom Jesus do TO são condenados por improbidade

Segundo a condenação, os ex-gestores deverão ressarcir os danos causados ao erário na quantia de R$ 27.295,69, terão os direitos políticos suspensos por três anos...

Estado 07/10/2014 15h34 Redação

Lei possibilitará candidatura de promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Na mesma reunião, os membros do CPJ decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...

Política 03/10/2014 11h45 Redação

PRE/TO estará em plantão durante o período das eleições

Denúncia de ilícitos eleitorais podem ser feitas por telefone, pessoalmente ou via internet. Tribunal Regional Eleitoral e Promotorias Eleitorais também estarão em plantão...

Meio Ambiente 30/09/2014 14h00 Redação

OAB/TO repudia extinção do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Segundo a OAB, um dos maiores desafios na gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo, é o acesso confiável ao abastecimento de água...

Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

Educação 24/09/2014 17h00 Redação

Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins

Foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para execução do projeto Ministério Público pela Educação no Tocantins...

Estado 24/09/2014 13h08 Redação