Estado 24/10/2014 15h00 Redação

MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

Política 24/10/2014 10h05 Redação

Incra se posiciona após MPE solicitar a justiça suspensão da entrega de títulos às vésperas da eleição

O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...

Educação 23/10/2014 10h21 Redação

Projeto do Ministério Público debate qualidade da educação básica em Ponte Alta do Tocantins

Objetivo é resguardar o direito à educação de qualidade em municípios que apresentaram baixos resultados no índice de desenvolvimento da educação básica...

Estado 23/10/2014 09h07 Redação

Sem delegado, unidades de Polícia Civil não funcionam em três municípios do Bico; MPE aciona Estado

Nas três cidades, faltam delegado, inspetores, peritos, papiloscopista, médico legista, auxiliar de autópsia. Ainda de acordo com as ações, “na prática, as unidades de Polícia Civil, não existem”...

Educação 21/10/2014 15h35 Redação

Sala de aula no Bico do Papagaio não possui paredes e teto é de palha; MPE investiga precariedade da escola

A precariedade foi verificada durante recente inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Augustinópolis, fato que levou a unidade do MPE a instaurar o inquérito civil ...

Estado 17/10/2014 20h08 Redação

Clenan Renaut de Melo Pereira é o mais votado na eleição da lista tríplice para PGJ

Em menos de um minuto após o término da votação, o resultado da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça foi divulgada ...

Saúde 15/10/2014 16h54 Redação

MPE e MPF constatam agravamento na falta de medicamentos no HGP

No setor de Farmácia, foi comprovada a falta de 174 tipos de remédios. Destes total, pelo menos 21 não podem ser substituídos por similares...

Estado 08/10/2014 09h14 Redação

Doze toneladas de alimentos serão doadas a instituições beneficentes de Porto Nacional nesta quinta

A entrega acontecerá às 16h, na sede social do Sindicato Rural de Porto Nacional, localizado na Avenida Ibanez Aires, no Setor Aeroporto (ao lado da Saneatins)...

Meio Ambiente 07/10/2014 17h00 Redação

MPE aciona consórcio Ceste na Justiça por danos ao meio ambiente

Segundo a ação, o sistema de esgotamento sanitário que atende ao reassentamento Novo Milênio foi construído pelo Ceste sem licença prévia e vem funcionando sem possuir licença de operação...

Política 07/10/2014 16h27 Redação

Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Bom Jesus do TO são condenados por improbidade

Segundo a condenação, os ex-gestores deverão ressarcir os danos causados ao erário na quantia de R$ 27.295,69, terão os direitos políticos suspensos por três anos...

Estado 07/10/2014 15h34 Redação

Lei possibilitará candidatura de promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Na mesma reunião, os membros do CPJ decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...

Política 03/10/2014 11h45 Redação

PRE/TO estará em plantão durante o período das eleições

Denúncia de ilícitos eleitorais podem ser feitas por telefone, pessoalmente ou via internet. Tribunal Regional Eleitoral e Promotorias Eleitorais também estarão em plantão...

Meio Ambiente 30/09/2014 14h00 Redação

OAB/TO repudia extinção do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Segundo a OAB, um dos maiores desafios na gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo, é o acesso confiável ao abastecimento de água...

Palmas 25/09/2014 17h01 Redação

Famílias terão até dia 20 para desocupar prédios das quadras da 1304 e 1306 Sul

Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...

Educação 24/09/2014 17h00 Redação

Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins

Foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para execução do projeto Ministério Público pela Educação no Tocantins...

Estado 24/09/2014 13h08 Redação

MPE apura possível dano ao erário oriundo de aplicações do Fundo Estadual de Recursos Naturais

A extinção do Fundo de Recursos Hídricos e a sequente criação do Fundo Estadual de Recursos Naturais ocorreu por meio da Medida Provisória ...

Meio Ambiente 22/09/2014 11h25 Redação

Operação do MPE apreende mais de duas toneladas e meia de produtos em Gurupi

O maior volume apreendido foi de pescado, totalizando 1.392 quilos, que estava sendo comercializado em uma peixaria sem nota fiscal...

Estado 11/09/2014 10h59 Redação

MPE cobra explicações sobre greve dos garis em Araguaína; Prefeitura se posiciona

solicitou informações sobre a falta de pagamento dos funcionários da empresa. Os garis estão em greve desde segunda-feira, 08...

Política 09/09/2014 08h03 Redação

55 ações contra Marcelo Miranda tentam recuperar R$ 675 mi desviados do Governo do Tocantins

As ações tentam recuperar os recursos desviados em obras de pontes executadas entre 2002 e 2009 dentro do contrato 403/1998 ...

Política 04/09/2014 23h41 Redação

Em mais nove ações, Ministério Público cobra de Marcelo Miranda devolução de R$ 61,3 milhões desviados em obras de pontes

Os desvios foram apurados em inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada em 2010 e totaliza R$ 458.159.919,69 provenientes de pagamentos irregulares no contrato nº 403/98 ...

Política 03/09/2014 10h47 Redação

MPE cobra mais R$ 54 milhões de Marcelo Miranda em seis novas ações

Com estas já somam 18 as ações de improbidade contra o ex-governador referentes a irregularidades detectadas na construção de pontes do contrato 403/98...

Estado 03/09/2014 10h29 Redação

MPE denuncia quadrilha acusada de fraude a licitações

No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 municípios, totalizando R$ 4,2 milhões em negócios...

Polícia 28/08/2014 15h46 Redação

Crime passional ocorrido em Arraias resulta em pena de mais de 18 anos de reclusão

Inconformado com o fim do relacionamento, após agredir a vítima de surpresa, ele desferiu diversos golpes de facão contra ela, decepando-lhe a mão esquerda...

Estado 28/08/2014 10h38 Redação

MPE quer evitar paralisação de médicos em Araguaína

Promotor de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público, solicitou cópia de documentos que comprovem a origem das verbas disponibilizadas para a saúde no município de Araguaína ...

Estado 27/08/2014 16h59 Redação

MPE coordena projeto nacional na área da saúde pública

Para Maria Roseli este é um marco na história do Ministério Público Brasileiro em defesa da saúde pública...

Saúde 26/08/2014 14h48 Redação

Sesau reúne 34 municípios para avaliação de indicadores de doenças endêmicas do Tocantins

Ao todo, 10 municípios, considerados prioritários concentram 75% das notificações de casos suspeitos em todo o Estado...

Economia 25/08/2014 16h45 Redação

MPE detecta irregularidades em 26 revendas de carne nas cidades de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro

No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular...

Meio Ambiente 25/08/2014 10h21 Redação

MPE orienta moradores de Palmas sobre poluição sonora

O promotor Aguiar ouviu os relatos de abuso de utilização de instrumentos sonoros tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais dessa localidade...