Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Cursos & Concursos 03/04/2014 20h09 Redação

  MPE ajuíza ação para anular contrato e editais do concurso da Polícia Civil

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quinta-feira, 3, com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e a Fundação Aroeira ...

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  Educação 02/04/2014 09h37 Redação

  Seduc e MPE firmam parceria para projeto de cidadania

  A secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, e a procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinaram nesta terça-feira, 1º, termo de parceria para a realização do projeto...

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  Araguaína 01/04/2014 17h42 Redação

  Justiça atende MPE e determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário concedeu liminar em que obriga o Estado do Tocantins a instalar, no prazo de 180 dias, seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva...

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  Polí­tica 01/04/2014 10h51 Maria José Cotrim

  Vereadora denuncia ameaça de morte e pede proteção policial

  A tensão é grande na cidade e os servidores municipais da Educação analisam a possibilidade de entrar em greve...

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  Estado 01/04/2014 09h22 Redação

  Tocantins inaugura laboratório voltado a combater a corrupção e a lavagem de dinheiro

  O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...

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  Estado 31/03/2014 09h55 Redação

  Seplan receberá certificação do Gespública na sede do MPE

  Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...

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  Cursos & Concursos 30/03/2014 19h40 Redação

  Organizadora do concurso da Polícia Civil protocola documentos no Ministério Público e Tribunal de Contas

  A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...

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  Economia 28/03/2014 16h26 Redação

  Cobrança do IPTU em Araguaína é suspensa a pedido do MPE

  Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Sérgio Aparecido Paio, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros de Araguaína, concedeu liminar, nesta sexta-feira, 28...

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  Polí­cia 28/03/2014 08h45 Redação

  Operação apreende mais de 300 cabeças de gado e produtos transportados irregularmente

  Trezentas e vinte cabeças de gado foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira, 27, em uma operação conjunta entre o Fisco e Adapec (Agência de Defesa Agropecuária do Estado)...

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  Estado 27/03/2014 10h23 Redação

  MPE aciona Estado para que forneça transporte a menina que tem o corpo coberto de pelos

  A ação judicial foi proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, da Comarca de Augustinópolis, cidade onde mora a família da criança...

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  Estado 25/03/2014 15h35 Redação

  Tocantins recebe Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas para lançamento do OTID

  No Tocantins desde a tarde desta terça-feira, 25, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano, veio ao Estado acompanhar o lançamento do Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (Otid)...

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  Cursos & Concursos 21/03/2014 17h18 Redação

  MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Civil do Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), nos autos investigatórios nº 2014.2.29.09.0035, expediu, nesta sexta-feira, 21, recomendação à Secretaria Estadual da Administração...

• Estado 17/03/2014 14h34 Redação

  Sisepe notifica 32 secretarias e autarquias sobre avaliações para as progressões e pode acionar justiça

  Nos documentos protocolados, o SISEPE-TO também deixa claro que, caso a solicitação não seja atendida, o Sindicato acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de tomar as medidas judiciais pertinentes...

• Economia 14/03/2014 17h54 Redação

  MPE contesta na justiça aumento do IPTU em Araguaína

  À ausência de critérios técnicos na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Araguaína, que acarretou no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano...

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  Araguaína 14/03/2014 16h37 Redação

  Cerca de 1.800 botijões de gás são apreendidos em Araguaína

  Dois comércios de pequeno porte foram interditados por funcionarem clandestinamente, sem autorização da ANP. Os outros dois, distribuidoras de porte maior...

• Estado 14/03/2014 16h28 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás é condenado por gastos não comprovados com diárias

  O ex-presidente da Câmara Municipal de Crixás, Luzikleiton Monteiro de Almeida, foi condenado por atos de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual...

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  Araguaína 13/03/2014 16h26 Redação

  Comércio clandestino de gás de cozinha é alvo de operação em Araguaína

  Desde segunda-feira, 10, estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte estão sendo vistoriados, em todas as regiões da cidade, sobretudo aqueles que foram alvo de denúncias ao MPE...

• Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

  Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

  A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

• Polí­cia 27/02/2014 16h08 Maria José Cotrim

  No MPE, vereador de Combinado acusa prefeita de vender área irregularmente; gestora alega perseguição política

  A área a qual ele se refere é o Lote nº 17, da Quadra 05, situado à Avenida Rio Grande do Sul, Setor Girassois na cidade de Combinado...

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  Palmas 26/02/2014 17h18 Redação

  TCE julga improcedente denúncia promovida pela Litucera sobre licitação do lixo

  Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...

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  Palmas 22/02/2014 08h15 Redação

  Procuradora Geral de Justiça recebe projetos da sede das Promotorias de Palmas

  A Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu em seu gabinete na ultima sexta-feira, 21, técnicos da área de arquitetura e engenharia do Ministério Público do Tocantins...

• Estado 20/02/2014 08h50 Redação

  Estado e município de Gurupi têm 90 dias para implantar centro de acolhimento para crianças e adolescentes dependentes químicos

  O juiz Silas Bonifácio Pereira determinou que em caso de descumprimento da sentença, o Estado e o Município devem pagar multa diária de R$ 300,00...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• Estado 19/02/2014 11h28 Redação

  Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...

• Saúde 19/02/2014 09h19 Redação

  Justiça obriga Estado a regularizar serviços do Hospital Regional de Gurupi

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, inúmeras irregularidades foram encontradas nas vistorias, realizadas ainda em 2013...

• Estado 14/02/2014 20h13 Redação

  Sisepe rebate acusações do MMDS e afirma não ter recebido notificação do MPE

  O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, afirmou por meio de posicionamento, não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público Estadual sobre as irregularidades expostas pelo MMDS e critica o movimento ...

• Estado 14/02/2014 08h55 Redação

  MMDS cobra providências em Secretarias e MPE sobre farra dos Jetons e Diárias no Sisepe

  Wiston Gomes, representante oficial do Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS), levou ao conhecimento do Estado e do Ministério Público Estadual ...

• Estado 12/02/2014 15h30 Redação

  MPE cobra construção de Posto Fiscal na fronteira entre Tocantins e Maranhão

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ajuizou, na última semana, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e as Secretarias da Infraestrutura e da Fazenda ...

• Estado 11/02/2014 11h27 Redação

  MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi

  Os trabalhos investigativos serão conduzidos pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Estado 10/02/2014 17h37 Redação

  MPE empossa novo Promotor de Justiça Substituto

  O Ministério Público Estadual (MPE) ganhou um novo membro nesta segunda-feira, 10. O Promotor de Justiça Substituto, Adailton Saraiva Silva, empossado em solenidade ...