Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• 
  Cursos & Concursos 29/01/2015 16h45 Redação

  Acordo viabiliza divulgação do resultado do concurso da Defesa Social

  Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...

• 
  Estado 28/01/2015 07h30 Maria José Cotrim

  Seis investigações apuram rombo no Igeprev; promotores averiguam denúncia anônima e recolhimento a menor das contribuições

  O MPE investiga ainda uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), referente a possível inobservância dos limites normativos impostos à aplicação de recursos do fundo previdenciário no Igeprev...

• 
  Estado 23/01/2015 12h04 Redação

  MPE levanta informações sobre os serviços de proteção à criança e ao adolescente em Porto Nacional e região

  A intenção do Promotor de Justiça Fábio Lopes da Fonseca, que assina os procedimentos, é identificar com precisão as ineficiências na rede de proteção à criança e ao adolescente...

• 
  Estado 21/01/2015 16h25 Redação

  Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias

  Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...

• 
  Estado 16/01/2015 08h34 Redação

  Nova diretoria da Fenasempe é empossada em solenidade na sede do MPE

  Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...

• Educação 15/01/2015 16h51 Redação

  TAC evitará transtornos aos alunos da zona rural de Araguaína

  No entanto, a empresa alega que só há cobrança de nova carteirinha quando existe mudança no turno escolar e em casos de cartão danificado, quando é exigida a emissão de segunda via da mesma...

• 
  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

• Estado 14/01/2015 16h35 Redação

  MPE vai recorrer de negativa de liminar em ação civil pública que contesta promoção de militares

  O Ministério Público Estadual (MPE) informou na tarde desta quarta-feira, 14, que irá recorrer da decisão proferida terça-feira, 13, pelo Juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos...

• 
  Estado 14/01/2015 10h36 Redação

  Nova diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público toma posse em Palmas

  O evento acontece nesta quinta-feira, 15, às 16h, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE)...

• 
  Estado 14/01/2015 09h54 Maria José Cotrim

  Relatório prévio da PGE sobre varredura em atos da gestão passada deve sair dia 16 e vai embasar providências jurídicas

  Dentre os atos questionados estão as promoções de militares concedidas pela gestão anterior pelo critério de excepcionalidade...

• 
  Polí­tica 13/01/2015 17h58 Redação

  Procurador-geral de justiça recebe visita do governador Marcelo Miranda

  Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...

• 
  Estado 12/01/2015 16h33 Maria José Cotrim

  Candidatos planejam para dia 14 manifestação no Palácio cobrando andamento de concurso da Defesa Social; Secad toma providências

  Segundo o grupo informou ao Conexão Tocantins os manifestantes irão ao Palácio Araguaia depois passarão na Assembleia Legislativa ...

• 
  Estado 12/01/2015 10h42 Maria José Cotrim

  Funcab aguarda pagamento e diz que não houve avanço em negociações; Secad investiga suposto desvio de dinheiro das inscrições

  Enquanto isso os mais de 42 mil que fizeram o concurso aguardam a publicação da nota da prova objetiva e da convocação para a próxima etapa do certame...

• 
  Estado 09/01/2015 17h51 Redação

  MPE recomenda nova análise técnica na ponte de Porto Nacional

  No entanto, como medida, o órgão informou ao MPE apenas a limitação da velocidade máxima e de peso dos veículos que passam sobre o local...

• 
  Estado 08/01/2015 16h41 Redação

  MPE requer esclarecimento oficial sobre o não pagamento à Funcab; Fundação é a responsável pelo concurso da Defesa Social

  Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...

• Estado 08/01/2015 15h12 Redação

  MPE requer anulação de promoções de policiais militares e pede que atos de Sandoval sejam nulos

  A ação civil pública alega que os policiais a serem promovidos foram escolhidos de forma arbitrária pelo então governador do Estado, desconsiderando-se critérios legais para a elevação de patente...

• 
  Estado 08/01/2015 11h47 Redação

  Prefeitura de Peixe não paga 13º salário e Sintet denuncia ao MPE

  O pagamento dos profissionais da educação é de Fundo vinculado (Fundeb), o que não justifica o não pagamento do salário dos servidores, inclusive o 13º...

• 
  Saúde 06/01/2015 20h57 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar armazenamento de materiais hospitalares e medicamentos inservíveis

  O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...

• Estado 05/01/2015 18h05 Maria José Cotrim

  Após impasse, MPE e Assembleia pagam servidores nesta segunda-feira, 5

  A Assembleia recebeu R$ 14 milhões do governo que foram bloqueados das contas do Estado por determinação do Tribunal de Justiça...

• 
  Estado 05/01/2015 08h57 Maria José Cotrim

  AL e MPE devem remanejar repasses do governo hoje; Secretário tenta rever parcelamento de salário dos servidores: “nossa vontade é pagar”

  Segundo a Casa de leis informou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 5, o Siafem saiu fora do ar por isso a Assembleia não consegue fazer a movimentação financeira...

• 
  Estado 30/12/2014 18h10 Redação

  Liminar favorável ao MPE garante pagamento de salários na instituição

  O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...

• 
  Estado 29/12/2014 17h44 Redação

  MPE reage a novas promoções de militares por excepcionalidade e analisa ingressar com ADI

  O MPE por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, podendo ser ajuizada uma Ação Civil Pública ...

• 
  Cursos & Concursos 22/12/2014 19h01 Redação

  Pedido de Liminar que propõe a suspensão do Concurso da Unitins é indeferido

  A juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Flavia Afini Bovo, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública ...

• 
  Estado 17/12/2014 11h00 Maria José Cotrim

  Candidata alega uso de whatsApp e desorganização durante provas de concurso da Defesa Social e vai pedir anulação do certame

  Segundo a candidata, a mesma situação se repetiu em outros locais de aplicação das provas, como por exemplo no Campus da UFT de Araguaína...

• 
  Estado 17/12/2014 08h27 Maria José Cotrim

  Juiz nega liminar para suspensão de promoções de militares; MPE alega indicações políticas

  O MPE alega que deputados estaduais, federais, senador e até vereadores de Palmas encaminharam pedido formal de indicação de militares...

• 
  Estado 16/12/2014 09h24 Redação

  Empresa nega gratuidade a idosos nos transporte público de Gurupi; testemunhas serão ouvidas nesta quarta-feira

  A primeira audiência para tratar do caso ocorrerá nesta quarta-feira, 17, na 3ª Vara Cível de Gurupi, às 14 horas, quando serão ouvidas as testemunhas...

• 
  Estado 15/12/2014 17h01 Redação

  MPE do Tocantins integra portal Consumidor Vencedor

  Consumidor Vencedor é o espaço aberto para que o diálogo entre a população e os órgãos de proteção aconteça e torne cada vez mais efetiva a defesa do consumidor pelo Ministério Público...

• 
  Estado 12/12/2014 23h06 Redação

  Clenan Renaut é empossado para seu terceiro mandato de Procurador-Geral de Justiça

  Após assinar o termo e assumir formalmente a cadeira de PGJ, até então ocupada pela procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Pereira fez seu primeiro pronunciamento...

• 
  Estado 12/12/2014 15h54 Redação

  MPE tenta barrar na Justiça "farra" das promoções de militares que foram indicadas por deputados, senador e até vereadores de Palmas

  O MPE sustenta que pretende-se promover uma verdadeira “farra” na promoção de oficiais e sargentos da Polícia Militar...

• 
  Estado 12/12/2014 10h25 Redação

  Forum de combate à Corrupção cobra Portais da transparência dos 139 municípios e prepara ações preventivas para 2015

  Os integrantes do Focco elaboraram um ofício a ser encaminhado para todas as 139 cidades tocantinenses, solicitando informações sobre o funcionamento dos Portais de Transparências de cada município...