Meio Ambiente 22/09/2014 11h25 Redação

Operação do MPE apreende mais de duas toneladas e meia de produtos em Gurupi

O maior volume apreendido foi de pescado, totalizando 1.392 quilos, que estava sendo comercializado em uma peixaria sem nota fiscal...

Estado 11/09/2014 10h59 Redação

MPE cobra explicações sobre greve dos garis em Araguaína; Prefeitura se posiciona

solicitou informações sobre a falta de pagamento dos funcionários da empresa. Os garis estão em greve desde segunda-feira, 08...

Política 09/09/2014 08h03 Redação

55 ações contra Marcelo Miranda tentam recuperar R$ 675 mi desviados do Governo do Tocantins

As ações tentam recuperar os recursos desviados em obras de pontes executadas entre 2002 e 2009 dentro do contrato 403/1998 ...

Política 04/09/2014 23h41 Redação

Em mais nove ações, Ministério Público cobra de Marcelo Miranda devolução de R$ 61,3 milhões desviados em obras de pontes

Os desvios foram apurados em inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada em 2010 e totaliza R$ 458.159.919,69 provenientes de pagamentos irregulares no contrato nº 403/98 ...

Política 03/09/2014 10h47 Redação

MPE cobra mais R$ 54 milhões de Marcelo Miranda em seis novas ações

Com estas já somam 18 as ações de improbidade contra o ex-governador referentes a irregularidades detectadas na construção de pontes do contrato 403/98...

Estado 03/09/2014 10h29 Redação

MPE denuncia quadrilha acusada de fraude a licitações

No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 municípios, totalizando R$ 4,2 milhões em negócios...

Polícia 28/08/2014 15h46 Redação

Crime passional ocorrido em Arraias resulta em pena de mais de 18 anos de reclusão

Inconformado com o fim do relacionamento, após agredir a vítima de surpresa, ele desferiu diversos golpes de facão contra ela, decepando-lhe a mão esquerda...

Estado 28/08/2014 10h38 Redação

MPE quer evitar paralisação de médicos em Araguaína

Promotor de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público, solicitou cópia de documentos que comprovem a origem das verbas disponibilizadas para a saúde no município de Araguaína ...

Estado 27/08/2014 16h59 Redação

MPE coordena projeto nacional na área da saúde pública

Para Maria Roseli este é um marco na história do Ministério Público Brasileiro em defesa da saúde pública...

Saúde 26/08/2014 14h48 Redação

Sesau reúne 34 municípios para avaliação de indicadores de doenças endêmicas do Tocantins

Ao todo, 10 municípios, considerados prioritários concentram 75% das notificações de casos suspeitos em todo o Estado...

Economia 25/08/2014 16h45 Redação

MPE detecta irregularidades em 26 revendas de carne nas cidades de Porto Nacional e Aparecida do Rio Negro

No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular...

Meio Ambiente 25/08/2014 10h21 Redação

MPE orienta moradores de Palmas sobre poluição sonora

O promotor Aguiar ouviu os relatos de abuso de utilização de instrumentos sonoros tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais dessa localidade...

Estado 20/08/2014 11h15 Redação

Secretário de Saúde de Araguaína é afastado por acúmulo ilegal de cargos

O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, determinou em via liminar o afastamento imediato do secretário de Saúde ...

Estado 20/08/2014 10h29 Redação

Justiça anula concurso da prefeitura de Sampaio após intervenção do MPE

A decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi publicada em março deste ano...

Estado 08/08/2014 09h44 Redação

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...

Saúde 08/08/2014 09h22 Redação

MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína; Sesau explica

A ação do Ministério Público é baseada em notícias recentes de que têm sido fornecida aos pacientes, acompanhantes e servidores,uma alimentação precária, contendo apenas arroz, ervilha e apresuntado...

Estado 07/08/2014 10h48 Redação

MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises que reitera que participou do procedimento licitatório

Além da anulação dos termos de parceria, é recomendada a suspensão de qualquer pagamento previsto à Oscip Ises...

Estado 06/08/2014 16h17 Redação

MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde

Por falta de materiais não estão sendo realizadas cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgia, além de outros procedimentos. O secretário garantiu o imediato atendimento das demandas...

Estado 06/08/2014 16h10 Redação

MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí

Entre as solicitações apresentadas pelo MPE estão a realização de vistorias pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todos os loteamentos...

Saúde 05/08/2014 09h46 Redação

MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP

No encontro, os médicos especialistas das áreas de ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, entre outros, relataram a recorrente falta de equipamentos...

Estado 30/07/2014 18h46 Redação

Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores

Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

Estado 21/07/2014 22h06 Redação

TJ atende MPE e mantém suspenso contrato de R$ 7,1 mi entre Agetrans e Curinga dos Pneus por suspeita de superfaturamento

A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...

Estado 16/07/2014 16h36 Redação

Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do secretário estadual da Saúde

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, apontou soluções para os diversos gargalos da saúde discutidos na ocasião...

Política 11/07/2014 16h41 Redação

Lelis afirma estar elegível por pedido de impugnação não ter sido julgado pelo TSE

Lelis afirma em nota que é garantido a sua participação nas eleições até então, por não ter acontecido, ainda, o julgamento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Estado 11/07/2014 10h47 Redação

MPE oficia prefeitura de Araguaína para cumprimento de decisão liminar sobre cobrança de IPTU

O MPE recomenda que seja formada uma comissão técnica de valores imobiliários com a atribuição de discutir a Planta Genérica de Valores Imobiliários...

Estado 05/07/2014 11h35 Redação

MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy

O Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Colinas do Tocantins, Guilherme Goseling Araújo protocolou Ação Civil Pública contra o município de Presidente Kennedy, representado pelo prefeito Ailton Francisco da Silva...

Estado 04/07/2014 11h18 Redação

MPE recomenda desclassificação de quatro proponentes contemplados nos editais do Procultura

A recomendação orienta revisão de todos os projetos habilitados e classificados, para se existe a participação de servidores públicos bem como de seus cônjuges, companheiros...

Estado 04/07/2014 10h35 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins por desequilíbrio nas contas municipais

O Ministério Público sustenta que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa...

Estado 01/07/2014 11h44 Redação

MPE requer informações de repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína

Foram requisitados os comprovantes dos repasses realizados à previdência, entre os meses de janeiro e junho de 2014, referentes à contribuição recolhida dos servidores...