Estado 08/08/2014 09h44 Redação

MPE requer em ACP afastamento do secretário de saúde de Araguaína

A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...

Saúde 08/08/2014 09h22 Redação

MPE requer informações sobre o fornecimento de refeições a unidade hospitalar de Araguaína; Sesau explica

A ação do Ministério Público é baseada em notícias recentes de que têm sido fornecida aos pacientes, acompanhantes e servidores,uma alimentação precária, contendo apenas arroz, ervilha e apresuntado...

Estado 07/08/2014 10h48 Redação

MPE recomenda anulação de contrato entre Prefeitura de Palmas e Oscip Ises que reitera que participou do procedimento licitatório

Além da anulação dos termos de parceria, é recomendada a suspensão de qualquer pagamento previsto à Oscip Ises...

Estado 06/08/2014 16h17 Redação

MPE discute regularização de materiais para cirurgias no HGP com secretário de saúde

Por falta de materiais não estão sendo realizadas cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgia, além de outros procedimentos. O secretário garantiu o imediato atendimento das demandas...

Estado 06/08/2014 16h10 Redação

MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí

Entre as solicitações apresentadas pelo MPE estão a realização de vistorias pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todos os loteamentos...

Saúde 05/08/2014 09h46 Redação

MPE cobra abastecimento de materiais para cirurgias no HGP

No encontro, os médicos especialistas das áreas de ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, entre outros, relataram a recorrente falta de equipamentos...

Estado 30/07/2014 18h46 Redação

Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores

Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

Estado 21/07/2014 22h06 Redação

TJ atende MPE e mantém suspenso contrato de R$ 7,1 mi entre Agetrans e Curinga dos Pneus por suspeita de superfaturamento

A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...

Estado 16/07/2014 16h36 Redação

Promotora de Justiça defende medidas imediatas de responsabilidade do secretário estadual da Saúde

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, apontou soluções para os diversos gargalos da saúde discutidos na ocasião...

Política 11/07/2014 16h41 Redação

Lelis afirma estar elegível por pedido de impugnação não ter sido julgado pelo TSE

Lelis afirma em nota que é garantido a sua participação nas eleições até então, por não ter acontecido, ainda, o julgamento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Estado 11/07/2014 10h47 Redação

MPE oficia prefeitura de Araguaína para cumprimento de decisão liminar sobre cobrança de IPTU

O MPE recomenda que seja formada uma comissão técnica de valores imobiliários com a atribuição de discutir a Planta Genérica de Valores Imobiliários...

Estado 05/07/2014 11h35 Redação

MPE propõe ACP visando a transparência no processo de regularização fundiária em Presidente Kennedy

O Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Colinas do Tocantins, Guilherme Goseling Araújo protocolou Ação Civil Pública contra o município de Presidente Kennedy, representado pelo prefeito Ailton Francisco da Silva...

Estado 04/07/2014 11h18 Redação

MPE recomenda desclassificação de quatro proponentes contemplados nos editais do Procultura

A recomendação orienta revisão de todos os projetos habilitados e classificados, para se existe a participação de servidores públicos bem como de seus cônjuges, companheiros...

Estado 04/07/2014 10h35 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins por desequilíbrio nas contas municipais

O Ministério Público sustenta que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa...

Estado 01/07/2014 11h44 Redação

MPE requer informações de repasses realizados ao instituto de previdência de Araguaína

Foram requisitados os comprovantes dos repasses realizados à previdência, entre os meses de janeiro e junho de 2014, referentes à contribuição recolhida dos servidores...

Araguaína 26/06/2014 12h38 Redação

Audiência pública discute qualidade da educação fundamental em Araguaína

As discussões serão mediadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

Estado 26/06/2014 10h13 Redação

MPE orienta prefeitos da região de Tocantínia sobre medidas protetivas ao cidadão e ao erário no período de férias

Caso existam áreas de banho, deve-se organizar uma equipe de supervisão, que atue sob orientação do Corpo de Bombeiros...

Estado 20/06/2014 10h26 Redação

Promotores finalizam Curso de Preparação à Carreira Ministerial

Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...

Estado 19/06/2014 14h30 Redação

MPE apura possível fraude aos editais do Procultura; Procedimento está em fase inicial

O Ministério Público designou os dias 24 e 25 de junho para a oitiva dos servidores e demais interessados no presente caso...

Estado 18/06/2014 11h30 Redação

MPE requer normalização dos saques nos caixas eletrônicos de Araguaína

Caso não haja resposta das instituições bancárias, o Ministério Público Estadual poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis...

Araguaína 17/06/2014 10h51 Redação

Dimas esclarece sobre recomendação do MPE sobre concurso do quadro geral de Araguaína

Concurso público realizado em 2012, para o Quadro Geral, teve 491 aprovados e foram convocados e nomeados 588 candidatos...

Meio Ambiente 16/06/2014 17h16 Redação

Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente

A empresa responsável tem o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas...

Estado 16/06/2014 09h34 Redação

Após notificação sobre contratados, Unirg pontua que providências estão sendo tomadas

A Unirg prestou esclarecimentos sobre a Notificação por meio de nota e pontua que as contratações foram feitas por necessidade...

Estado 14/06/2014 16h50 Redação

Após representação do MPE, Seds sai em defesa da Unidade de Semiliberdade de Palmas

A Seds pontuou que os jovens não estão “totalmente privados de liberdade”, mas cumprindo medida em semiliberdade...

Estado 12/06/2014 10h50 Redação

Precariedade na Unidade de Semiliberdade de Palmas é alvo de representação do MPE

Alegando precariedade no atendimento prestado aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no local, comprometendo sua ressocialização e seu desenvolvimento...

Araguaína 11/06/2014 15h34 Redação

Comissão vota e mantem Planta de Valores de 2013 junto com benefícios da lei do IPTU de 2014

A Prefeitura admitiu um erro material das administrações passadas e durante a votação, dez das onze entidades presentes votaram a favor da unificação da proposta da OAB e ADA...

Estado 10/06/2014 09h17 Redação

MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público

Atualmente, a Universidade possui 187 professores concursados e 128 contratados – ou seja, o índice de contratados alcança quase metade dos docentes...