Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Palmas 17/07/2013 12h07 Redação

  Promotor analisa se há irregularidade no uso do Parque Cesamar para shows

  Os shows no Parque acontecem há dois finais de semana como parte da programação da Temporada de Férias 2013...

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  Palmas 16/07/2013 09h39 Maria José Cotrim

  Fórum das Ongs do Tocantins vai ao MPE contra Prefeitura de Palmas por causa de Shows no Parque Cesamar

  O representante aponta dificuldade de diálogo com a atual gestão. “ É muito difícil conversar com essa gestão. Nem tentamos mais conversar com ele porque não somos atendidos”, frisou...

• Estado 11/07/2013 08h56 Redação

  MPE obtém condenação de acusados de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

  Sobre o primeiro pesou e foram confirmadas, ainda, as denúncias pelas práticas de crimes de associação para o tráfico e de lavagem de dinheiro, envolvendo menor de idade...

• Palmas 10/07/2013 09h04 Redação

  Decreto determina retorno de servidores em desvio de função e instauração de procedimento para apurar reponsabilidades

  A Secretaria Municipal de Transparência e Controle deverá instaurar imediatamente procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e enviar suas conclusões ao Ministério Público, nos termos da Lei 8.429/1992...

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  Polí­tica 08/07/2013 15h03 Redação

  No MPE, vereador acusa prefeitura de manter servidores que recebem sem trabalhar e propõe TAC

  O Ministério Público Estadual ainda não se manifestou sobre a denúncia do vereador...

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  Polí­cia 05/07/2013 18h10 Redação

  Operação da Polícia Civil faz apreensões para desarticular fraudes na emissão de CNHs em 14 municípios do Tocantins

  A operação teve início às 6 h da manhã e contou com a participação de dezenas de policiais civis, sendo realizada simultaneamente em Palmas e mais 13 municípios do Estado...

• Estado 05/07/2013 13h57 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina transferência de gestante para hospital com UTI neonatal

  Em caso de descumprimento da liminar, o Estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 10.000,00, por dia de atraso...

• Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

  MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

  A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

• Polí­tica 04/07/2013 19h35 Redação

  Nomeação de funcionário fantasma leva MPE a ajuizar Ação contra ex-prefeito e ex-vereador de Araguaína

  A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...

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  Polí­tica 04/07/2013 15h34 Redação

  Prefeitos formam comissão para tentar negociação sobre obras paradas do programa Minha Casa, Minha Vida

  Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município...

• Estado 04/07/2013 10h45 Redação

  Para Halum liminar que suspende aumento de energia é temporária

  O judiciário aplicou multa diária R$ 1 milhão para o descumprimento dessa decisão.

• Estado 02/07/2013 17h45 Maria José Cotrim

  MPE e TCE vão rediscutir auxílio-moradia; TJ sustenta que resolução prevê ajuda de custo

  Deputados estaduais cobraram que o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também sigam o exemplo da casa de Leis em razão da pressão da sociedade...

• Estado 01/07/2013 11h09 Redação

  Para evitar fraudes, MPE estipula prazo para que município de Palmas implemente sistema de arrecadação

  De acordo com a coordenadora do Gaeco, Kátia Chaves Gallieta, as investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos na faude...

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  Estado 28/06/2013 09h01 Maria José Cotrim

  Promotor propõe TAC que vai estabalecer prazo para extinção de contratos e convocação de concursados

  O TAC é uma alternativa do MPE para que o órgão não entre com uma ação contra o Estado...

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  Polí­tica 26/06/2013 15h42 Redação

  Nilmar comemora rejeição da PEC 37 em votação na Câmara dos Deputados

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) avalia como positiva a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em votação no plenário da Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h35 Redação

  O Tocantins pode ficar sem verbas para o programa Minha Casa, Minha Vida

  A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...

• Estado 25/06/2013 13h09 Maria José Cotrim

  MPE não vê irregularidade em suspensão de convocações; promotor quer TAC para diminuir contratos

  A suspensão temporária é uma das medidas que o conselho gestor do governo estadual anunciou nesta segunda-feira, 24, com objetivo de reduzir o custo da folha de pagamento...

• Estado 24/06/2013 17h29 Redação

  MPE pede penhora de valores do BB por descumprimento de sentença

  De acordo com a Promotora de Justiça, o Banco do Brasil ofendeu o direito do consumidor ao descumprir a lei que determina o tempo máximo de espera (15 a 30 minutos) na fila na agência de Gurupi...

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  Palmas 21/06/2013 18h18 Maria José Cotrim

  Sindicato quer averiguação sobre venda de permissões e pleiteia lei para restringir licitação

  Para o Sindicato a prática de negociação e venda de permissões prejudica e tira o foco da atuação do setor...

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  Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração

  Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

• Estado 21/06/2013 15h03 Redação

  Saneatins é alvo de ação civil por cobrança indevida em Gurupi

  A ação percorreu todas as instâncias, tendo obtido decisões favoráveis que beneficiam os consumidores de Gurupi...

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  Saúde 20/06/2013 10h09 Redação

  MPE investiga situação do Hospital Público de Colinas; bebê teve cabeça decepada durante parto

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta última quarta-feira, 19, procedimento investigatório preliminar ...

• Palmas 19/06/2013 15h27 Redação

  Por orientação do MPE, prefeitura altera horário de funcionamento devido à manifestação

  Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito e da Procuradoria Geral do Município...

• Palmas 19/06/2013 10h13 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar concessão de áreas públicas destinadas a entidades em Palmas

  A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...

• Estado 17/06/2013 17h47 Redação

  Secad encaminha informações sobre quadro de servidores públicos; MPE vai analisar

  Conforme o Conexão Tocantins já informou o Ministério Público Estadual agora vai definir quais providências tomará sobre o funcionalismo do Estado...

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  Estado 17/06/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Pela segunda vez Secad pede mais prazo para informar dados sobre contratos e nomeações

  O primeiro prazo dado pelo MPE foi até o dia 24 de maio mas o secretário Lúcio Mascarenhas pediu prorrogação por 20 dias...

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  Estado 16/06/2013 23h20 Redação

  Maquinário cedido pelo PAC 2 à Prefeitura de Santa Fé é apreendido em fazenda particular

  O equipamento foi recolhido neste último sábado e será mantido sob custódia da Justiça ...

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  Polí­tica 14/06/2013 08h28 Redação

  Audiência pública discutirá trabalho infantil em Palmas

  A audiência, segundo o secretário da Setas, Agimiro Costa, objetiva “discutir o motivo dos casos de trabalho infantil no município, propor soluções e chamar a atenção da população em geral para o combate”...

• Saúde 13/06/2013 14h45 Redação

  MPE quer impedir que doentes mentais fiquem sem tratamento no norte do Estado

  A notícia do fechamento da única clínica psiquiátrica de Araguaína fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) ingressasse na última segunda-feira, 10, com Ação Civil Pública ...

• Polí­tica 13/06/2013 12h41 Redação

  MPE pede suspensão dos direitos políticos do prefeito de Lagoa da Confusão e do secretário Café

  De acordo com a Ação, os requeridos teriam emitido 50 cheques da Prefeitura de Lagoa da Confusão, sem fundos, realizando despesas públicas sem prévio empenho nos anos de 2010 e 2011...