Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 28/11/2013 17h45 Redação

  Comarca de Paraíso realiza conciliação até esta sexta-feira

  A 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins realiza até esta sexta-feira (29/11) a terceira edição da Semana da Conciliação...

• Polí­tica 28/11/2013 13h38 Redação

  Junior Geo protocola ofício no MPE contra suspensão de férias dos servidores da Prefeitura de Palmas

  Na manhã desta quinta-feira, 28, o vereador professor Júnior Geo (PROS) protocolou um ofício, junto ao Ministério Público, comunicando ao órgão sobre a atitude da Prefeitura de Palmas, em suspender as férias dos servidores ...

• Palmas 28/11/2013 12h11 Redação

  Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

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  Estado 27/11/2013 14h59 Redação

  Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República

  Para sanar o conflito legal, cabe ao Procurador-Geral da República ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...

• Polí­tica 26/11/2013 18h23 Redação

  A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Gurupi Abdala

  Em sua decisão, o Juiz afirmou que o ex-prefeito “agiu com consciência do ato ao efetuar nomeação desnecessária para ocupar cargo em comissão de que não precisava”...

• Estado 26/11/2013 10h58 Redação

  MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta última segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marcelo Miranda ...

• Cursos & Concursos 25/11/2013 20h46 Redação

  Concurso público da Prefeitura de Gurupi em 2014 será realizado em duas etapas

  A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...

• Cursos & Concursos 25/11/2013 10h59 Redação

  Prefeitura de Gurupi assina TAC para realização de concurso público

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinou na última sexta-feira (22/11) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização do concurso público do município ...

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  Palmas 20/11/2013 15h13 Redação

  Audiência Pública discute adequação na coleta e tratamento dos resíduos de saúde

  O Procurador Geral do Município, Públio Borges, também destacou a responsabilidade do Município quanto à fiscalização desses serviços e ressaltou que a gestão irá cumprir a lei de forma responsável...

• Estado 20/11/2013 11h29 Redação

  Acordo obriga Estado a regularizar fornecimento de medicamentos

  Para comprovar a regularidade do fornecimento desses materiais, terão que ser fornecidas pelo Estado, mensalmente, durante o período de um ano, certidões sobre a ocorrência ou não de desabastecimento...

• Polí­tica 19/11/2013 12h57 Redação

  LOA destina R$ 59 mi a mais para o TJ e R$ 21 mi para a AL

  O Tribunal de Justiça terá para 2014 R$ 398.520.205 mi, pouco a mais que o disponível para este ano que foi R$ 339.010.287,00 mi...

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  Estado 19/11/2013 11h28 Redação

  Dados de clientes da Celtins serão usados na investigação de crimes

  Os cadastros do banco de dados da Celtins serão disponibilizados por meio do Sistema Utilities Expert...

• Estado 19/11/2013 09h31 Redação

  MPE aciona Justiça para que Estado cumpra sentença e amplie número de leitos de UTI

  O pedido do MPE, acatado pela Justiça, estende-se a todo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessite de UTI na regional de Gurupi, mesmo que o tratamento seja realizado em outra cidade ou em outro estado...

• Estado 18/11/2013 17h28 Redação

  Tribunal dá provimento a agravo de instrumento e desconstitui decisão que suspendia a criação do Distrito Industrial de Colinas

  O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, destacou a importância da implantação do Distrito Industrial Municipal ...

• Estado 18/11/2013 16h29 Redação

  Ação pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans; Estado tem 72 horas para se manifestar

  Nesta segunda-feira, a Juíza Flávia Afini Bovo deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se manifestar...

• Estado 18/11/2013 16h06 Redação

  A pedido do MPE, Juiz determina sinalização da TO-374 em 60 dias; verbas estaduais podem ser bloqueadas

  A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...

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  Cursos & Concursos 14/11/2013 12h38 Redação

  Defensoria solicita inclusão de relatório de comissionados à ação que pede a convocação dos aprovados no concurso do Quadro Geral

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins deu entrada com uma petição que solicita a inclusão de documentos na Ação Civil Pública que cobra a nomeação imediata dos aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado...

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  Meio Ambiente 13/11/2013 14h34 Redação

  MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas

  De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...

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  Economia 12/11/2013 21h30 Redação

  Amastha e permissionários discutem utilização dos quiosques de Palmas

  Será publicado ainda esta semana um decreto que autoriza a Prefeitura de Palmas a emitir alvará provisório de funcionamento a quiosques ...

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  Cursos & Concursos 12/11/2013 16h47 Redação

  Defensoria se habilita em ACP e solicita imediata nomeação dos aprovados do Concurso do Estado

  Após solicitação da Comissão dos Aprovados no Concurso do Quadro Geral, a Defensoria Pública pediu habilitação para atuar como Assistente litisconsorcial no processo ...

• Estado 12/11/2013 10h38 Redação

  Instalação de novos pátios da Free Way é suspensa a pedido do MPE

  A Ação Civil Pública (ACP) que pede a anulação do contrato, proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, em agosto, alega uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação em favor da Free Way...

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  Meio Ambiente 11/11/2013 16h38 Redação

  Técnicos e sociedade discutem arborização urbana em Palmas até quinta-feira

  Até quinta-feira, 14, Palmas será o centro dos debates nacionais sobre arborização urbana e a necessidade da sua inserção no rol das políticas públicas governamentais ...

• Estado 09/11/2013 10h13 Redação

  MPE aciona Justiça para garantir sinalização da TO-374, entre Gurupi e Dueré

  Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...

• Estado 08/11/2013 11h16 Redação

  MPE ajuíza ação contra município de Lagoa da Confusão: multa chega a R$ 1,9 mi

  O Ministério Público do Tocantins ajuizou uma Ação de Execução em desfavor do município de Lagoa da Confusão e do prefeito Leôncio Lino de Sousa Neto. O motivo é o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para a proteção do meio ambiente...

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  Polí­tica 06/11/2013 15h25 Redação

  Senadora vai pedir ajuda a MP para que governo dê início a obras do Hospital Regional de Gurupi

  A senadora Kátia Abreu (PMDB) vai pedir ajuda ao Ministério Público Estadual para que o governo dê início às obras do Hospital Regional de Gurupi...

• Estado 05/11/2013 21h22 Redação

  Liminar atende MPE e suspende uso de recursos do Igeprev para pagamentos do Plansaúde

  Ao expedir a liminar o juiz justificou a medida devido à necessidade de “resguardar a viabilidade financeira do sistema previdenciário estadual”...

• Estado 05/11/2013 14h52 Redação

  Corregedor Nacional abre inspeção nos Ministérios Públicos do Tocantins

  Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...

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  Estado 05/11/2013 09h34 Redação

  Ministério Público questiona julgamentos do TJ e diz que órgão está preocupado apenas em cumprir meta

  O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...

• Palmas 04/11/2013 11h14 Redação

  MPE indefere representação que contestava a exigência de vínculo empregatício de técnico em edital de limpeza urbana

  O estabelecimento de critérios que visam certificar a capacidade técnica das empresas que concorrem à licitação para execução dos serviços de limpeza pública na Capital tem gerado divergências entre os órgãos de controle ...

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  Estado 30/10/2013 11h49 Redação

  Entidades do sistema jurisdicional articulam a realização de mutirão carcerário no Tocantins

  A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...