O presidente da Fundesportes, Tenente Cleiton Alen terá que encaminhar cópias dos processos administrativos que originaram os convênios...
O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...
Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...
De acordo com o parlamentar, um homem que se identificou como Neílton ligou para seu celular às 15h03 desta quarta-feira, insultando-o e disse que atiraria em sua cabeça...
O MPE pede suspensão da eficácia da lei, a determinação de imediata abstenção de qualquer concessão fundada na referida LC 84/04...
A Assembleia Legislativa do Tocantins se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI ajuizada pelo Ministério Público Estadual questionando a lei do PCCS da Fazenda...
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, as pesquisas de preços periódicas realizadas pelo órgão subsidiam a decisão dos consumidores...
O caso ocorreu em agosto de 2014, na cidade de Palmas. O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do MPE e condenou Welton a 46 anos de reclusão...
Conforme foi exposto, todas as unidades carecem de reforma, sendo que, para sanar os problemas específicos de uma creche, será necessário construir um novo prédio...
O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...
A defesa chegou a pleitear o adiamento do julgamento, mas, no último dia 08, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a data ...
Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...
Terminou nesta sexta-feira, 10, a operação Pró-Consumidor coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no município de Pedro Afonso ...
Nesta quinta-feira, 9, os preços nas bombas continuam os mesmos praticados antes da recomendação do MPE...
O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...
A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...
Nesta segunda-feira, 6, conforme o MPE informou ao Conexão Tocantins será feita uma citação por hora certa quando qualquer representante do Sindicato deve ser citado...
O prefeito explicou a aquisição de terreno para implantação do Capim Dourado a que Raul afirma ser ÁPP e que Amastha adquiriu com influência do governo estadual...
Segundo Raul Filho, talvez por esquecimento o prefeito Carlos Amastha tenha feito as críticas ...
O gestor chegou a chamar de safados quem busca se enriquecer às custas da população....
O atual vereador, Milton Neris disse ao Conexão Tocantins que não sabe por qual motivos foi citado na ação e que também quer conhecer o teor da acusação...
O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...
As autoridades, durante a diligência, requisitaram providências da direção-geral tanto em relação aos médicos, quanto em relação aos enfermeiros que praticaram infrações funcionais...
O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato...
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
A medida foi necessária, após a Promotoria de Justiça verificar, por meio de investigação, de que desde o dia 1º de fevereiro, há prática abusiva nos valores cobrados em relação à gasolina, diesel e etanol....
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...