Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Polí­tica 04/10/2013 10h47 Redação

  Em audiência, Agnolin cobra mais respeito à imagem das empresas de postos de combustíveis

  Para Agnolin, é preciso repensar a forma com que são tratadas as denuncias no Brasil, pois da forma com que estão sendo conduzidos esses casos gera punição antecipada dos investigados...

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  Saúde 04/10/2013 08h00 Redação

  Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária

  A fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) municipal ...

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  Estado 03/10/2013 13h56 Redação

  Conselho Superior de Segurança debate tráfico de drogas e suposta atuação de facção criminosa no Tocantins

  O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...

• Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

  Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

  No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

• Estado 30/09/2013 09h27 Redação

  MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way

  O pedido é embasado em uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação, promovida em 2010, em favor da empresa...

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  Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

  Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

  Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

• Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

  Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

  O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

• Estado 26/09/2013 15h26 Redação

  MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

  No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

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  Palmas 25/09/2013 21h50 Redação

  MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos de suspensão do contrato da Terra Clean

  No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...

• Polí­tica 24/09/2013 11h04 Redação

  CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

  Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

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  Polí­tica 13/09/2013 12h36 Redação

  Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

  A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

• Polí­cia 12/09/2013 17h13 Redação

  Presidente da Aspol/TO vê com preocupação a informação sobre a possível infiltração do crime organizado no Estado

  Para Davi, o sucateamento das delegacias e as constantes rebeliões em presídios tocantinenses são provas de que é necessário mais investimento do Poder Público na Segurança Pública Estadual ...

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  Polí­tica 12/09/2013 10h58 Maria José Cotrim

  Líder de Amastha diz que grupo político usa MPE como "máquina de fazer guerra política" contra gestão

  O líder fez uma série de questionamentos com relação a alguns argumentos do promotor na Ação contra a Terra Clean, o principal deles é a falta de capacidade técnica...

• Polí­tica 10/09/2013 17h59 Redação

  MPE pede afastamento do prefeito de Santa Fé do Araguaia

  A soma das irregularidades teria causado prejuízo de R$ 375.305,00 ao erário...

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  Palmas 10/09/2013 08h12 Maria José Cotrim

  MPE entra na Justiça para anular contrato da Terra Clean; Prefeito anuncia licitação para próxima semana

  Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta terça-feira, 10, o prefeito Carlos Amastha (PP) disse que está tranquilo com relação à Ação e defendeu a legalidade no contrato com a Terra Clean...

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  Estado 09/09/2013 11h03 Redação

  Conferência Estadual do Meio Ambiente debate gestão de resíduos sólidos no Tocantins

  A destinação adequada de resíduos sólidos continua sendo um dos principais problemas sociais e ambientais enfrentados no Brasil ...

• Palmas 06/09/2013 18h17 Redação

  Inquérito Civil Público investigará contratação da Celtins pela Prefeitura de Palmas

  Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do prefeito de Palmas ...

• Estado 06/09/2013 10h26 Redação

  MPE entra com nova Ação Civil Pública que pede suspensão do concurso da PM

  A ação proposta pelo Promotor de Justiça Adriano Neves também pede concessão de Medida Liminar para convocação dos classificados na 1ª chamada...

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  Palmas 05/09/2013 20h28 Redação

  MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

  Comerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar ...

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  Palmas 04/09/2013 10h37 Maria José Cotrim

  Promotor conclui esta semana averiguação sobre a Terra Clean; Possível abertura de CPI na Câmara ainda sem previsão

  O pedido está na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por José Hermes Damaso (PR) mas ainda não tem data marcada para ser analisado pelos membros...

• Estado 04/09/2013 08h57 Redação

  MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

  O MPE, por meio do promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública motivada pela péssima qualidade da água e problemas de distribuição e tratamento nos municípios de Itaguatins e São Miguel do Tocantins ...

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  Estado 03/09/2013 14h47 Redação

  MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário do Igeprev

  O promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves, ajuizou nesta última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Estado do Tocantins ...

• Estado 02/09/2013 21h03 Redação

  Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão

  A ação foi motivada após a instauração de Inquérito Civil Público que constatou que no primeiro semestre de 2011, no município de Lagoa da Confusão, foi arquitetado um esquema para fraudar licitações de aluguel de veículos...

• Estado 30/08/2013 18h19 Redação

  Mesmo com novas aquisições, HGP continua sem medicamentos necessários

  Diante dessa situação, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e os membros dos demais órgãos citados, se reunirão na próxima segunda, 2...

• Polí­tica 29/08/2013 07h47 Redação

  Audiência sobre federalização do HDT termina sem consenso; nova discussão será feita em Araguaina

  O futuro do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) foi o tema de um longo e acalorado debate realizado nesta última quarta-feira, dia 28, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde ...

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  Polí­tica 28/08/2013 11h20 Redação

  Projetos do Executivo, MPE e Tribunal de Contas do Estado estão sendo discutidos na Assembleia

  Entre os projetos do Governo estão o que dispõe sobre o programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD); o outro, autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados na área urbana do município de Palmas ...

• Palmas 27/08/2013 09h17 Maria José Cotrim

  Promotor quer concluir averiguação esta semana e adianta que deve pedir suspensão do contrato da Terra Clean

  Na Câmara deverá ser aberta uma CPI para reforçar a averiguação...

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  Saúde 27/08/2013 09h02 Redação

  Secretária esclarece trabalho realizado para sanar problemas de saúde em Araguaina

  Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...

• Estado 26/08/2013 15h12 Redação

  Sefaz tem 10 dias para dar informações ao MPE sobre arrecadação do Estado e atuação dos fiscais

  O aumento da arrecadação de impostos no Tocantins garantirá serviços públicos de qualidade para a população e um orçamento digno para os órgãos públicos do Estado...

• Estado 23/08/2013 16h43 Redação

  MPE iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado

  Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa foi utilizada como justificativa pelo Governo do Estado que a exoneração dos contratados e a não nomeação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Geral se deu em razão da queda da arrecadação no Estado...