Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Estado 12/06/2013 15h56 Redação

  Operação detecta irregularidades em laticínios de Porto Nacional e no comércio de leite da região

  Finalizando o trabalho, houve a vistoria aos laticínios Leite Porto e Nutrileite, sendo constatadas irregularidades em ambos...

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  Palmas 11/06/2013 17h45 Redação

  MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho

  Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...

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  Palmas 10/06/2013 20h40 Redação

  Prefeitura e MPE discutem regularização de quiosques em Audiência Pública e TAC deverá ser assinado ainda este mês

  A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...

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  Saúde 07/06/2013 10h37 Redação

  Sesau entrega exames de DNA e esclarece maternidade de bebês

  Foi entregue nesta última quinta-feira, 6, o resultado do exame de DNA para comprovar a maternidade de dois bebês que poderiam ter sidos trocados após o nascimento no Hospital e Maternidade Dona Regina...

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  Estado 06/06/2013 14h00 Maria José Cotrim

  Ação do MPE questiona implantação de Shopping; indignado, Amastha alega questão política e cobra segurança jurídica

  Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...

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  Estado 04/06/2013 11h58 Maria José Cotrim

  Deputado acusa Setas de favorecer empresa em compra de cestas básicas e pede informações

  Queiroz conta ainda que o tema já foi foco de diversas denuncias no Ministério Público Estadual que já chegou a apontar suposto superfaturamento nos preços...

• Estado 04/06/2013 08h25 Redação

  Município de Araguanã deixa de fornecer transporte escolar e MPE pede cumprimento de sentença

  De acordo com o relato da equipe pedagógica da Escola Estadual São Pedro, situada no distrito de Jacilândia, as crianças estão sofrendo sérios prejuízos em virtude da constante falta de transporte escolar...

• Estado 28/05/2013 18h59 Redação

  MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CCPA

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao secretário de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias ...

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  Polí­tica 28/05/2013 10h19 Maria José Cotrim

  Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL quer apuração da morte de Wagner Dias e diz que a polícia não pode ser um problema

  Em seguida o deputado Sargento Aragão (PPS) frisou que é preciso combater possíveis excessos por parte da Polícia...

• Estado 25/05/2013 09h12 Redação

  Projeto do MPE propõe qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

  O termo de cooperação a ser assinado entre o MPE e o Senai/TO prevê a capacitação gratuita das mulheres vítimas de violência...

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  Estado 24/05/2013 10h19 Maria José Cotrim

  Mascarenhas pede mais 20 dias ao MPE para detalhar dados sobre contratados e nomeações

  O prazo para a Secad repassar e comprovar os dados para o MPE se encerrava nesta sexta-feira, 24...

• Estado 23/05/2013 17h23 Redação

  Três municípios do Tocantins têm prazo de 90 dias para realizarem concursos

  O promotor recomenda ainda a demissão de todos os servidores contratados em regime temporário e que realizam serviços rotineiros nas Prefeituras, no prazo máximo de 180 dias...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

• Estado 23/05/2013 17h02 Redação

  Tribunal de Júri condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão

  O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...

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  Polí­tica 23/05/2013 09h49 Maria José Cotrim

  Marcelo alega perseguição política e cobra inclusão de Siqueira em ação: "isso já virou piada"

  Outro apontamento de Marcelo é que os balanços financeiros de sua gestão no ano em que foram apontadas tais fraudes foram aprovados...

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  Estado 23/05/2013 08h51 Redação

  Justiça determina o bloqueio de bens de Marcelo e envolvidos em suposta fraude em obras

  O MPE alega que os requeridos cometeram irregularidades e lesão ao patrimônio público na construção das pontes sobres os rios Taboca e Mutum...

• Estado 22/05/2013 18h00 Maria José Cotrim

  Gaeco pede à PF abertura de inquérito sobre suposto cartel em Palmas e cogita crime interestadual

  As suspeitas do cartel são em razão da variação insignificante de preço entre os postos da capital e da diferença com relação á cidades vizinhas como Porto Nacional e Lajeado...

• Estado 20/05/2013 10h34 Redação

  Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno

  Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...

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  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

• Estado 17/05/2013 10h29 Redação

  Presidente do Sindiposto nega favorecimento e considera normal descontentamento de donos com abertura de novos postos

  Ele confirma que também recebeu uma área mas alega que o processo foi legal e não que teria sido “agraciado” como alega o Ministério Público Estadual...

• Palmas 16/05/2013 14h47 Maria José Cotrim

  Investigação liga ex-vereadores a suposto esquema de áreas de postos; Preço de terreno doado por Raul chegou a subir 396 vezes

  Conforme a acusação os empresários, amigos e inclusive possíveis financiadores de campanhas tiveram sues imóveis supervalorizados...

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  Palmas 16/05/2013 14h31 Maria José Cotrim

  Raul nega acusações do MPE e diz que se arrepende de não ter alterado mais áreas para acabar com cartel

  Raul frisou ainda que se arrepende de não ter alterado mais áreas. “Deveríamos ter feito o triplo. Arrependo de não ter feito mais”, pontuou...

• Estado 13/05/2013 17h54 Redação

  Ex-prefeito de Aliança preso responde mais 13 Ações Penais propostas pelo MPE

  O ex-gestor foi denunciado criminalmente sob a acusação de não fornecer informações à Câmara Municipal acerca de contratos, licitações e outros atos praticados pelo Poder Executivo ...

• Estado 03/05/2013 13h50 Redação

  22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

  O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...

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  Estado 03/05/2013 13h36 Redação

  PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

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  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

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  Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

  O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

• Estado 01/05/2013 08h10 Redação

  MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

  Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

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  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

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  Polí­tica 30/04/2013 13h53 Redação

  Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

  oram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual ...