Palmas 29/10/2013 16h50 Redação

Fiscalização em quiosques visa o cumprimento da legislação sanitária e o Código de Obras e Postura

Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...

Estado 29/10/2013 15h00 Redação

MPE denuncia prefeito de São Miguel do Tocantins e requer seu afastamento do cargo

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

Estado 24/10/2013 17h17 Redação

MPE orienta municípios da comarca de Araguaína para que exijam o desconto legal na compra de medicamentos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, nesta quarta-feira, 23, recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a Comarca de Araguaína ...

Estado 23/10/2013 16h58 Redação

Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...

Estado 22/10/2013 19h44 Redação

MPE propõe ação de improbidade contra médico, ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Santa Terezinha

O médico Moisés Amorim Rego, o ex-prefeito de Santa Terezinha do Tocantins, Kleibson Belarmino de Souza, e a ex-secretária de Saúde do município, Lucidalva Belarmino de Oliveira, irão responder judicialmente pela prática de improbidade ...

Polícia 21/10/2013 16h10 Redação

Acordo garante instalação de divisão da Polícia Civil dentro do Ministério Público Estadual

A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...

Política 17/10/2013 12h42 Redação

Irajá Abreu acusa Eduardo de fazer chantagens imorais a prefeitos e denuncia supostas ameaças no MPE

O PSD vai protocolar nesta quinta, 17, fundamentado em um elenco de testemunhas e prefeitos indignados com a ofensiva ilegal, uma representação no Ministério Público Estadual...

Estado 16/10/2013 16h22 Redação

Em reunião com novo presidente Sindicatos cobram responsabilização pelos prejuízos no Igeprev

Na reunião, os dirigentes sindicais cobraram a responsabilização dos envolvidos na gestão temerária do Instituto, conforme irregularidades apontadas no relatório da auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS), divulgado recentemente...

Estado 16/10/2013 07h56 Redação

Alcir Raineri toma posse na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins

Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...

Estado 11/10/2013 15h39 Redação

MPE propõe ACP contra vice-presidente da OAB, ex-procurador e ex-secretário da Prefeitura de Palmas por improbidade administrativa

A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...

Estado 10/10/2013 17h20 Redação

Concedida liminar que visa pôr fim aos atrasos no repasse de crédito para o transporte escolar em Araguaína

Em Araguaína, os alunos recebem cartão magnético, que deve estar devidamente abastecido com créditos para que uma empresa privada, prestadora do serviço, realize seu transporte...

Educação 09/10/2013 15h15 Redação

Déficit de vagas nos Centros de Educação Infantil de Palmas é alvo do MPE e Defensoria

A Secretária de Educação do município, Berenice Barbosa, reconheceu o déficit, ao afirmar que seriam necessários 49 CMEIs para atender toda a demanda, sendo que existem atualmente 23 unidades em funcionamento...

Política 09/10/2013 14h11 Redação

Emerson Coimbra cobra do Ministério Público maior fiscalização nos preços do combustível da Capital

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Palmas, Emerson Coimbra (PMDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 09, para cobrar do Ministério Público maior fiscalização em relação ao preço do combustível em Palmas ...

Estado 07/10/2013 17h21 Redação

Ministério Público protocola pedido de reapreciação do deferimento de liminares no caso "Terra Clean"

Caso os pedidos liminares da ACP sejam reapreciados pelo Juiz e a Prefeitura não os atenda imediatamente, a Promotoria requer que seja aplicada à Prefeitura multa diária de R$ 20 mil...

Política 04/10/2013 10h47 Redação

Em audiência, Agnolin cobra mais respeito à imagem das empresas de postos de combustíveis

Para Agnolin, é preciso repensar a forma com que são tratadas as denuncias no Brasil, pois da forma com que estão sendo conduzidos esses casos gera punição antecipada dos investigados...

Saúde 04/10/2013 08h00 Redação

Comércio clandestino de gelo em Palmas é alvo de nova ação do MPE e Vigilância Sanitária

A fabricação e o comércio ilegal de gelo em Palmas voltaram a ser alvo de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e da Vigilância Sanitária (Visa) municipal ...

Estado 03/10/2013 13h56 Redação

Conselho Superior de Segurança debate tráfico de drogas e suposta atuação de facção criminosa no Tocantins

O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...

Meio Jurídico 30/09/2013 11h22 Redação

Inscrições abertas para o Seminário Direito do Consumidor

No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

Estado 30/09/2013 09h27 Redação

MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way

O pedido é embasado em uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação, promovida em 2010, em favor da empresa...

Meio Jurídico 30/09/2013 09h05 Redação

Decisão do STF deve obrigar TJ a pagar perdas salariais a servidores do Tocantins

Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...

Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

Estado 26/09/2013 15h26 Redação

MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Palmas 25/09/2013 21h50 Redação

MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos de suspensão do contrato da Terra Clean

No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...

Política 24/09/2013 11h04 Redação

CPI da Telefonia discute com MPE, Defensoria e Procon problemas na prestação de serviços das operadoras

Na ocasião, será discutido o tema que levou a criação da CPI: "a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins"...

Política 13/09/2013 12h36 Redação

Iniciando os trabalhos da CPI da Telefonia, Josi convida entidades para participar das reuniões da comissão

A deputada participou de audiências com representantes do Procon, MPE e Defensoria Pública para convidar as entidades para participarem das reuniões da CPI que investiga a prestação dos serviços prestados pela Telefonia Móvel ...

Polícia 12/09/2013 17h13 Redação

Presidente da Aspol/TO vê com preocupação a informação sobre a possível infiltração do crime organizado no Estado

Para Davi, o sucateamento das delegacias e as constantes rebeliões em presídios tocantinenses são provas de que é necessário mais investimento do Poder Público na Segurança Pública Estadual ...

Política 12/09/2013 10h58 Maria José Cotrim

Líder de Amastha diz que grupo político usa MPE como "máquina de fazer guerra política" contra gestão

O líder fez uma série de questionamentos com relação a alguns argumentos do promotor na Ação contra a Terra Clean, o principal deles é a falta de capacidade técnica...

Política 10/09/2013 17h59 Redação

MPE pede afastamento do prefeito de Santa Fé do Araguaia

A soma das irregularidades teria causado prejuízo de R$ 375.305,00 ao erário...

Palmas 10/09/2013 08h12 Maria José Cotrim

MPE entra na Justiça para anular contrato da Terra Clean; Prefeito anuncia licitação para próxima semana

Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta terça-feira, 10, o prefeito Carlos Amastha (PP) disse que está tranquilo com relação à Ação e defendeu a legalidade no contrato com a Terra Clean...