Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 22/01/2014 14h56 Redação

  MPE requer a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Atualmente, Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo unidade pediátrica, que atende público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos ...

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  Estado 11/01/2014 09h21 Redação

  Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

  No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

• Polí­tica 10/01/2014 15h52 Redação

  TJ mantém prefeito de Santa Fé do Araguaia afastado do cargo

  O prefeito foi afastado na última segunda-feira, 6, em decorrência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Araguaína...

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  Cursos & Concursos 09/01/2014 10h45 Redação

  Concurso da prefeitura de Gurupi é cancelado; candidatos podem requerer ressarcimento do valor pago na inscrição

  Foi divulgado na manhã desta quinta-feira, 09, o decreto nº 09/2014, que dispõe sobre a anulação do concurso público para provimento de cargos da prefeitura de Gurupi, de nº 001/2011. O documento expõe os...

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  Polí­tica 07/01/2014 14h26 Redação

  Prefeito de Santa Fé do Araguaia é afastado do cargo novamente

  Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...

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  Palmas 06/01/2014 19h24 Redação

  MPE protocola ADI contra aumento do IPTU em Palmas

  Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a legislação municipal viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 02/01/2014 19h07 Redação

  Iratã solicita ao MPE a anulação da votação de projeto que aumentará o valor do IPTU

  O líder da oposição na Câmara Municipal de Palmas, vereador Iratã Abreu (PSD-TO) solicitou na tarde desta quinta-feira, 2, ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) a anulação da votação do Projeto de Lei (PL) nº 49 ...

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  Estado 20/12/2013 09h58 Redação

  Órgãos ligados ao judiciário entram de recesso e funcionam apenas em escala de plantão

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...

• Estado 19/12/2013 17h09 Redação

  Três agências dos Correios foram assaltadas só esta semana; Sindicato quer segurança armada

  Somente este ano já foram 43 assaltos e seis seqüestros...

• Cursos & Concursos 19/12/2013 10h23 Redação

  UFT reúne atas que confirmam pontualidade no fechamento dos portões no dia do Concurso da Educação

  Entre os documentos comprobatórios que serão entregues pela Copese estão atas assinadas por testemunhas que comprovam que o fechamento dos portões obedeceu ao horário estabelecido...

• Polí­cia 18/12/2013 16h06 Redação

  Justiça condena ex-policial civil a 28 anos de reclusão

  O Ex-Agente da Polícia Civil, Laércio Silva Barbosa, foi condenado na terça-feira, 17, a 28 anos e três meses de reclusão pela tortura e morte de Antônio de Abreu Carvalho. De acordo com o...

• Estado 18/12/2013 12h02 Redação

  MPE investiga horário de fechamento dos portões de acesso aos locais de prova de concurso da educação

  Por meio do procedimento preparatório, fica estipulado que a Secretaria Municipal da Educação terá prazo de 10 dias para prestar informações referentes ao acontecimento...

• Cursos & Concursos 17/12/2013 17h28 Redação

  Contestação de mudança de horário do concurso Semed 2013 é indeferida

  A decisão ainda chama a atenção para o fato de que a alteração foi divulgada na imprensa local...

• Estado 17/12/2013 17h25 Redação

  MPE recomenda que aplicações do Igeprev se restrinjam a bancos de primeira linha

  A recomendação tem como base o fato de que R$ 202.870.779,55 continuam aplicados em papéis dos bancos BVA e Rural, instituições financeiras que já causaram um prejuízo de R$ 153 milhões ao Igeprev...

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  Polí­tica 17/12/2013 10h56 Redação

  Prefeita de Lajeado ainda aguarda notificação e diz estar tranquila quanto às acusações

  A prefeita, Márcia da Costa Reis Carvalho (PSD), emitiu nota na manhã desta terça-feira afirmando não ter sido notificada quanto à decisão da Justiça que a afasta do cargo de prefeita do Município de Lajeado...

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  Polí­tica 17/12/2013 09h42 Redação

  Juiz determina afastamento da prefeita de Lajeado e seis servidores; Marcia vai recorrer

  A ação que pediu o afastamento do Ministério Público Estadual. Além do afastamento o juiz decretou a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 10 milhões...

• Estado 13/12/2013 15h56 Redação

  Em Dianópolis, Tribunal do Júri condena assassino de namorada a 21 anos de prisão

  Em seu depoimento, o réu confessou, perante os jurados, ter estrangulado Leidiane com um cabo de alimentação para celular por um tempo aproximado de quinze minutos...

• Polí­tica 13/12/2013 08h49 Redação

  Após ação do MPE, justiça suspende direitos políticos de ex-Prefeito de Crixás

  A condenação é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2011 e decorre da utilização de veículo público em benefício particular...

• Estado 11/12/2013 16h11 Redação

  MPE instaura mais dois procedimentos preparatórios para verificar irregularidades no Igeprev

  Por meio das Portarias nº 16 e 17/13, emitidas respectivamente nos dias 6 e 9 de dezembro, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois Procedimentos Preparatórios ...

• Estado 09/12/2013 15h15 Redação

  MPE requer melhorias na estrutura dos conselhos tutelares de Araguaína

  Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em face do município de Araguaína requer do poder público municipal que dote os dois conselhos tutelares da cidade com a estrutura de trabalho adequada...

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  Polí­tica 09/12/2013 15h05 Redação

  MPE ingressa com ação contra ex-prefeita de Araguaína pela prática de improbidade administrativa

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na última quinta-feira, 5, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco ...

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  Educação 09/12/2013 13h41 Redação

  Estudantes recebem premiação do Projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania

  A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta-feira, 06, na sede do Ministério Público do Tocantins (Mpe-To), professores e alunos receberam certificados...

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  Estado 09/12/2013 09h39 Redação

  Ação do MPE pede ampliação do cadastro reserva do Quadro Geral

  A ação atualmente está na 4ª vara da juíza Flávia Afini Bovo...

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  Estado 06/12/2013 15h31 Redação

  Ação contra Celtins quer suspender tarifa de energia e recuperar valores já pagos pelos consumidores

  Nos próximos dias será encaminhado ao NUDECON uma relação de todas as reclamações referente a Celtins que chegaram até o órgão...

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  Meio Ambiente 05/12/2013 19h45 Redação

  MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas

  O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...

• Estado 05/12/2013 08h40 Redação

  MPE ajuíza representação contra hotel por abrigar adolescente

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...

• Palmas 04/12/2013 11h34 Redação

  Reunião no MPE discutirá fiscalização da poluição sonora em Palmas

  O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...

• Estado 03/12/2013 17h58 Redação

  MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins

  Segundo o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, os denunciados “desviaram dinheiro público em proveito próprio”, no período entre os anos de 1997 e 2000...

• Estado 03/12/2013 09h37 Redação

  Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator

  Acatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV, Vanderlan Gomes ...

• Estado 29/11/2013 08h46 Redação

  Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo; inquérito vai apurar

  A Promotoria comunicou a abertura do Inquérito ao Colégio de Procuradores e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), solicitando a devida publicidade ao ato...