Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Palmas 20/08/2013 17h28 Redação

  MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na capital

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...

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  Polí­cia 20/08/2013 16h40 Redação

  Polícia Civil incinera grande quantidade de drogas em Gurupi

  A Polícia Civil, por intermédio da 3ª Delegacia Regional de Gurupi, realizou na manhã desta terça-feira, 20, por volta das 9h, uma grande incineração de substâncias entorpecentes, que foram apreendidas em diversas operações policiais ...

• Polí­cia 20/08/2013 16h38 Redação

  Suspeito de assassinar jovem em Ananás é denunciado pelo MPE

  o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, apresentou denúncia em face de...

• Estado 20/08/2013 08h37 Redação

  Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína

  O problema chegou a ser parcialmente resolvido, vez que o repasse foi regularizado em abril deste ano, no entanto, contemplou apenas parte dos alunos, obrigando os pais a custearem as passagens...

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  Palmas 19/08/2013 15h27 Redação

  Prefeitura instaura Tomada de Contas em contrato de limpeza com a empresa Terra Clean

  O Município encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual para que tomem conhecimento dos Relatórios de Fiscalização Internos e acompanhem os trabalhos...

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  Cursos & Concursos 19/08/2013 14h08 Redação

  Entidades recomendam e sugerem retificação em Edital do Concurso do Corpo de Bombeiros

  As entidades solicitam ainda que para a Seleção dos Aplicadores e Avaliadores do Teste de Aptidão Física seja feita uma chamada pública de forma a tornar o Exame ainda mais transparente e democrático...

• Polí­tica 16/08/2013 11h39 Redação

  MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado José Viana acusado de servidores fantasmas

  Os servidores fantasmas, além de não receberem integralmente os salários referentes às funções para que foram designados, nunca chegaram a trabalhar no gabinete do deputado, conforme consta nos autos do Inquérito Público instaurado...

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  Polí­cia 15/08/2013 19h46 Redação

  MPE oferece denúncia criminal contra agressor de jovem em boate

  Alex Alonso responderá pelo crime de lesão corporal gravíssima, com perigo iminente de morte, perda dos sentidos, incapacidade permanente para o trabalho e deformidade permanente. Caso venha a ser condenado, cumprirá pena de reclusão de até oito anos...

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  Cursos & Concursos 14/08/2013 08h19 Redação

  Seduc e Ministério Público abrem inscrições do concurso de redação “Conte até 10”

  O concurso é uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), e faz parte da campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)...

• Economia 13/08/2013 19h48 Redação

  Secretaria de Finanças implanta novo sistema on-line

  A Secretaria Municipal de Finanças de Palmas (Sefin) está implantando desde a última segunda-feira, 12 de agosto, novo sistema on-line ...

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  Estado 13/08/2013 15h46 Redação

  Em reunião com conselho secretários anunciam novo sistema de notas fiscais e criação do Centro de Atenção ao Empresário

  Foram apresentadas soluções práticas, elaboração de projetos para solucionar os problemas e prazos para atender as demandas...

• Polí­tica 13/08/2013 15h07 Redação

  Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados

  Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 06 de junho de 2013, a Promotoria de Justiça relatou que houve prática de ato de improbidade administrativa em virtude da locação irregular de um veículo...

• Polí­tica 13/08/2013 13h47 Redação

  Relatório da Saúde deve ser encaminhado para Ministério Público do Estado

  Para Luana Ribeiro, os problemas saíram de controle depois que o Governo terceirizou os serviços nos hospitais...

• Estado 09/08/2013 09h05 Redação

  MPE alega que Vanda Paiva descumpriu decisão judicial e instaura procedimento investigatório

  A decisão atende ao pedido da Ação Civil Pública (ACP) que solicita tratamento médico e procedimento cirúrgico para Celeni, além de custeio de despesas...

• Estado 07/08/2013 16h55 Redação

  PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial é denunciado

  O acusado responderá por homicídio qualificado em relação à vítima Maria Célia da Silva, com a soma da pena por tentativa qualificada em relação a José Luiz Coimbra da Silva...

• Estado 07/08/2013 16h12 Maria José Cotrim

  Juiz dá prazo para governo se manifestar em ação que pede demissão de contratados e convocação imediata de concursados

  Na ação o Promotor de Justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho pede a extinção dos contratos temporários do governo e a convocação imediata dos aprovados no concurso do quadro geral...

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  Estado 07/08/2013 08h28 Redação

  Governo tem 5 dias para apresentar projeto da nova ponte de Porto ao MPE; Agetrans descarta interromper trânsito

  De antemão, o presidente deu garantias de que não existe essa possibilidade. “Não há necessidade de interromper o trânsito na ponte. Não há riscos de desabamento”, garantiu...

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  Estado 06/08/2013 17h22 Redação

  MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar

  De acordo com o Promotor de Justiça Adriano Neves, consta que candidatos que prestaram o concurso e ficaram para segunda chamada foram avaliadores nessa etapa do certame...

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  Estado 05/08/2013 10h46 Redação

  Secad não se manifesta sobre ação do MPE que pede nomeação imediata dos aprovados no concurso

  A ação, com pedido liminar, requer à Justiça que obrigue o Governo do Estado a extinguir os contratos temporários e que promova, de imediato, a nomeação dos aprovados no concurso do quadro geral...

• Estado 05/08/2013 08h41 Redação

  Corecon repassa dados sobre preços dos combustíveis na capital que vão ajudar nas investigações do Gaeco

  Está marcado para esta terça-feira, 6, um encontro entre a equipe do Corecon e membros do Gaeco para discutirem os dados...

• Estado 03/08/2013 11h36 Redação

  MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do Estado

  Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta última sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Palmas ...

• Meio Ambiente 31/07/2013 15h18 Redação

  Municípios irão investir recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental

  O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente...

• Estado 30/07/2013 17h46 Redação

  MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização

  A juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, Grace Kelly Sampaio, concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual ...

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  Polí­tica 30/07/2013 12h19 Redação

  Depois de decretada prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos

  No dia 21 de julho, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi cumpriu o mandado de prisão contra Elza que encontra-se presa, desde então, na cadeia da cidade de Lagoa da Confusão...

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  Palmas 26/07/2013 10h26 Redação

  Ex-secretário e Procurador do município de Palmas são alvos de ação por supostos atos ilícitos

  Diante do reconhecimento de dívida, a empresa ajuizou Ação Monitória em desfavor da Prefeitura e obteve decisão judicial obrigando o Município a realizar o pagamento com as devidas correções...

• Estado 25/07/2013 20h14 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina prisão de ex-prefeito de Crixás e sua filha

  Foram decretadas as prisões do ex-prefeito e então secretário de Governo de Crixás, Abodon Mendes Ferreira e da secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferreira, sua filha...

• Estado 25/07/2013 08h42 Redação

  Procurador de Justiça Clenan Renaut publica livro sobre sua cidade natal

  O evento será realizado em Tocantinópolis, a partir da 19h30, no Auditório do Ministério Público de Tocantinópolis...

• Estado 24/07/2013 16h41 Redação

  Reclamações aumentam e MPE dá prazo de 30 dias para Estado e prefeitura solucionarem problemas na Saúde

  Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...

• Estado 23/07/2013 12h06 Redação

  MPE e Vivo assinam Termo de Cooperação que visa combater corrupção

  A assinatura do termo no Tocantins é simbólica e dá continuidade à parceria firmada entre a empresa de telefonia e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para o envio de torpedos ...

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  Saúde 19/07/2013 09h13 Redação

  Enfermagem e prefeitura de Palmas discutem no MPE caso de demissões

  Durante a reunião o presidente do Seet também deixou claro que o problema seria solucionado definitivamente quando a prefeitura realizasse um concurso público...