Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Polí­cia 02/03/2018 12h19 Redação

  Ministério Público denuncia estudante por quatro crimes no caso do atropelamento do médico Pedro Caldas

  A denúncia é do promotor de Justiça Lucídio Bandeira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, que destacou que...

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  Estado 01/03/2018 13h14 Redação

  MPE discute continuidade dos serviços da balsa entre Miracema e Tocantínia

  No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...

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  Polí­tica 01/03/2018 10h03 Redação

  Deputado Paulo Mourão solicita do Governo do Estado informações sobre consignados

  Os débitos são provenientes dos empréstimos feitos pelos servidores públicos, que têm os valores das parcelas retidos pelo Executivo...

• Saúde 01/03/2018 09h52 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação contra município de Palmas devido à baixa qualidade da assistência no pré-natal

  Entre os problemas verificados, a auditoria apontou que os exames de imagem, bem como consultas puerperais de puericultura não são realizados em...

• Saúde 28/02/2018 17h11 Redação

  Justiça mantém decisão e Estado deve regularizar fornecimento do medicamento somatropina

  Com a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, no bojo na Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado...

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  Estado 28/02/2018 08h28 Redação

  1.031 ônibus escolares vistoriados pelo Detran são considerados inaptos; MPE quer que veículos reprovados sejam retirados de circulação

  Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...

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  Estado 26/02/2018 15h56 Redação

  Tribunal de Justiça assina termo de cessão de uso de terreno para construção de novo Fórum

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

• Estado 25/02/2018 19h30 Redação

  Divinópolis e Pugmil terão três meses para implantar medidas socioeducativas à adolescentes infratores

  Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...

• Estado 23/02/2018 11h19 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso

  Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...

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  Estado 23/02/2018 10h28 Redação

  MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

  Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...

• Estado 23/02/2018 09h41 Redação

  Ministério Público Estadual instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá

  No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...

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  Estado 22/02/2018 23h05 Redação

  Ex-chefe de Residência Rodoviária do Dertins e uma empresa são alvo de ação do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...

• Estado 22/02/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário

  A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...

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  Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

  MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

  O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

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  Estado 21/02/2018 16h35 Redação

  Custeio de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  O município também tentou atrelar a responsabilidade de gerir a UTI pediátrica à condição de que o Estado regularize as transferências financeiras de...

• Polí­tica 21/02/2018 12h37 Redação

  MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência

  De acordo com o promotor Roberto Freitas Garcia, a ação foi baseada em documentos emitidos pela...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços

  Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

• Estado 20/02/2018 14h11 Redação

  Em recomendação ao Corpo de Bombeiros, MPE orienta interdição de shopping da capital caso haja irregularidades

  No documento, a corporação é orientada a interditar o local, caso sejam encontrados indícios mínimos de irregularidades...

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  Estado 20/02/2018 10h39 Redação

  Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...

• Polí­cia 19/02/2018 18h08 Redação

  Ministério Público Estadual denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

  Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...

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  Saúde 16/02/2018 17h55 Redação

  MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

  Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

• Estado 14/02/2018 08h34 Redação

  Seminário da Mulher será promovido pelo Ministério Público Estadual em Palmas

  O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direito e da...

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  Palmas 09/02/2018 21h05 Redação

  Contribuintes que tiveram IPTU elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o Resolve Palmas para reimpressão de carnê, orienta entidades

  Todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas...

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  Polí­tica 09/02/2018 08h54 Redação

  Saúde pode ficar sem recursos financeiros por conta de paralisação do Conselho Estadual; Projeto de Lei está parado na Assembleia Legislativa

  Segundo o presidente do CES, Mário Benício, a discussão gira em torno de uma cadeira do Conselho que desde 2013, é destinada a um...

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  Estado 08/02/2018 20h15 Redação

  Orientados pelo MPE, municípios comprometem-se a elaborar projeto de lei da Guarda Subsidiada

  A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli expôs sobre a importância da aprovação de Lei Municipal da Guarda Subsidiada ...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

• Estado 07/02/2018 16h13 Redação

  Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

  Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...