Com o TAC, fica estabelecido o equivalente a uma tarifa de passagem de ônibus como taxa de cadastro e ...
Em sua sentença, o Poder Judiciário também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ...
O telejornal da TV Rede Globo - Bom Dia Brasil desta sexta-feira, 23, noticiou a situação do lixo acumulado no Hospital de Araguaína...
No julgamento do mérito da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça requer que a lei municipal que reajustou os subsídios seja ...
No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
O vereador Zezinho da Lafiche, pediu informação ao secretário de administração do município com relação aos contratos temporários que estão por...
Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...
Se a Ação for acatada pela Justiça, fica determinado que em caso de descumprimento, será aplicada multa de mil reais por dia ...
Na área externa, foi verificado o acúmulo de madeira, material em desuso e a presença de um freezer, utilizado indevidamente para o ...
Recentemente a empresa Brookfield Business Partners LP assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental ...
A promotora também afastou o argumento da ocorrência de decadência e de prescrição do direito da Administrativa de rever o ato de ...
As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...
No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...
Manoel foi preso oito dias depois na cidade de Canto do Buriti (PI), na residência de parentes, onde confessou o crime...
A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...
Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...
O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...
O MPE também apura a possível omissão do Poder Público Municipal ao deixar de promover ações e ...
Ao acolher o pedido do MPE, o magistrado determinou que seja expedido novo mandado de prisão indicando que ...
O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da ...
A Intensicare, que também participou da reunião, ameaça suspender os serviços de UTI pediátrica, neonatal e ...
Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...
A ACP relata que a diretora de ensino teria convocado o então diretor do Colégio Estadual Leopoldo Bulhões para reunião e ...
Duda é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes ...
A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...
Os danos ao meio ambiente foram constatados em laudo pericial do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...
Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...