Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• 
  Meio Ambiente 09/11/2017 17h06 Redação

  Ministério Público investiga soterramento de trecho do Córrego Neblina em Araguaína

  O caso está em fase investigatória e o MPE aguarda a documentação requisitada...

• Estado 08/11/2017 17h21 Redação

  Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

  Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...

• Estado 08/11/2017 11h47 Redação

  MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

• 
  Estado 07/11/2017 16h40 Redação

  Falta de água em Divinópolis leva MPE e DPE a acionar ATS judicialmente

  Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem e ...

• Saúde 02/11/2017 12h47 Redação

  MPE recomenda que Unimed Palmas matenha atendimento contínuo aos seus usuários

  A Promotora de Justiça alerta que o não atendimento à recomendação ministerial, poderá ser entendido como “dolo”, para fins de ...

• Meio Jurídico 31/10/2017 16h31 Redação

  Liminar determina que homem detido por não pagar pensão alimentícia seja separado de presos comuns

  Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...

• Saúde 30/10/2017 16h57 Redação

  Liminar obriga município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose

  Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...

• Meio Ambiente 29/10/2017 18h55 Redação

  Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente

  A JBS Couros assumiu o compromisso de pagar a indenização por ter causado contaminação do solo...

• Estado 27/10/2017 20h46 Redação

  MPE pede à Justiça que suspenda a função pública do tabelião de Cristalândia condenado por crime de falsidade ideológica

  Ele responde atualmente a diversas ações judiciais, ações penais e Ações Civis Públicas, em virtude de atos cometidos no exercício de função pública...

• 
  Meio Ambiente 26/10/2017 17h54 Redação

  Órgãos ambientais apresentam relatórios sobre a bacia do Rio Formoso

  O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a...

• 
  Economia 26/10/2017 17h08 Redação

  Comércio de gás de cozinha é alvo da força-tarefa pró-consumidor do Ministério Público

  A operação requisitada pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, Kátia Chaves Gallieta, acontece desde a ...

• 
  Estado 26/10/2017 16h53 Redação

  DPE, MPE e MPF encaminham relatório ao Ministério Público do Trabalho sobre situação dos funcionários do HGP

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

• 
  Meio Jurídico 26/10/2017 10h19 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga terá bens bloqueados por ato de improbidade administrativa

  De acordo com a decisão, Queiroz foi prefeito da cidade no período de 2013 a 2016, e desde 2014 deixou de repassar ao ...

• 
  Palmas 25/10/2017 18h15 Redação

  MPE e MPC recomendam suspensão de licitação para compra de produtos de decoração natalina em Palmas

  As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...

• 
  Estado 25/10/2017 16h34 Redação

  Órgãos dialogam com grevistas do HPG e conseguem suspender paralisação

  Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...

• 
  Estado 23/10/2017 18h00 Redação

  Prefeito de Paranã é condenado a ressarcir recursos por dano ao erário

  Segundo a Ação, o prefeito teria deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aplicação de ...

• 
  Estado 23/10/2017 10h33 Redação

  Falhas nos serviços do Hospital Regional de Gurupi são alvo de um conjunto de ações do Ministério Público

  A Ação Civil Pública de maior amplitude foi proposta no ano de 2013 e visa assegurar a aquisição dos insumos, medicamentos e ...

• 
  Estado 20/10/2017 16h25 Redação

  MPE reitera pedido a Justiça quanto a transferência de pacientes internados na UPA

  Consta na lista que todos os pacientes têm mais de 60 anos de idade, e deram entrada na UPA nos dias 15, 16 e ...

• 
  Estado 20/10/2017 14h06 Redação

  Regularização fundiária é discutida em audiências públicas nas cidades de Luzinópolis e Tocantinópolis

  O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...

• Polí­cia 19/10/2017 21h21 Redação

  MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns

  Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...

• 
  Estado 19/10/2017 16h51 Redação

  Ministério Público investiga possível omissão do Estado na pesagem de caminhões em rodovias estaduais

  Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...

• Estado 19/10/2017 14h46 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar

  Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...

• Saúde 19/10/2017 14h13 Redação

  Ministério Público obtém bloqueio de recursos do Estado para custear cirurgia de criança

  O valor de R$ 233 mil deverá ser bloqueado das contas do Estado para custear a cirurgia de uma criança de ...

• 
  Estado 19/10/2017 12h00 Redação

  Ministério Público Estadual investiga irregularidades na Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins

  A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...

• Polí­cia 19/10/2017 09h06 Redação

  Acusado de matar esposa com ajuda dos familiares é condenado em Colinas do Tocantins

  Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...

• Saúde 18/10/2017 18h03 Redação

  MPE solicita busca de recém-nascidos que deixaram de realizar teste no Dona Regina por problemas em equipamento

  O equipamento estava danificado desde o mês de junho e foi substituído recentemente...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2017 17h00 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão é condenado a ressarcir dano ao erário

  A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...

• 
  Polí­tica 18/10/2017 16h12 Redação

  MPE obtém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi por não revisar o Plano Diretor

  O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...

• 
  Saúde 17/10/2017 17h38 Redação

  MPE requer medidas urgentes para transferência de pacientes da UPA ao HRA

  MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...

• 
  Estado 13/10/2017 17h40 Redação

  Ação do Ministério Público visa melhorias nos serviços de investigação da Polícia Civil

  Na qual requer que o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Civil, promova, em um prazo de 180 dias, a ...