O objetivo é desenvolver o aprimoramento de membros por meio de discussões e troca de experiências de casos em que atuaram...
O Ministério Público Estadual (MPE/TO) instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de investigar atos envolvendo a 17ª edição da Agrotins ...
A recomendação é necessária porque está prevista, para o início de junho, a realização da 11ª Vaquejada de Goianorte ...
Nesta terça-feira, 09, a Sessão do Tribunal do Júri deveria ter acontecido em Gurupi, mas foi suspensa após liminar expedida pelo...
O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...
O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...
A reviravolta no caso aconteceu quando uma testemunha se apresentou, este ano, como autora do bilhete escrito, à época ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do MPE e determinou o bloqueio de R$ 3.950.516,00 milhões em bens do prefeito...
A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas...
As doações foram realizadas de modo urgente, “no apagar das luzes de 2015”, para escapar da Lei Eleitoral, frisa promotor de Justiça...
No Tocantins, somente em 2016, foram notificados mais de 650 casos de violência sexual no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação ...
O Ministério Público Estadual obteve liminar na Justiça determinando o bloqueio de R$ 43.958,64 em bens do ex-presidente da Câmara...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
O equipamento israelense é o que há de mais moderno na extração física de sistemas de arquivos lógicos e extração de senhas de...
As ações de esterilização cirúrgica deverão ocorrer a cada três meses no primeiro ano, a cada quatro meses no segundo ano e a cada semestre a partir do terceiro ano...
Pesa sobre eles a acusação da prática de crimes de organização criminosa e corrupção...
Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi...
O objetivo é apurar se houve desvio de conduta ou falta funcional grave que tipifique ato de improbidade administrativa...
A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...
Os temas abordados serão: violência nas escolas e bullying; valorização da vida; direitos e deveres dos adolescentes; cultura de paz e ...
Segundo a Faspra, a maneira com que os agentes executaram o mandado de prisão contra os policiais militares foi desrespeitosa e desmedida ...
A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...
O MPE requer à Justiça que conceda medida liminar e determine aos requeridos, no prazo de 24 horas, que removam cerca e ...
A vigilância sanitária de Mateiros será notificada e terá que produzir um relatório tratando da situação...
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...
Outras 15 pessoas também foram denunciadas por participarem indiretamente do esquema criminoso, entre ex-servidores da Prefeitura de Palmas...
O crime ocorreu em março de 2015, quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima...
O Ministério Público formulou requerimento solicitando a prisão do empresário...
A análise da CGU que embasou a Recomendação constatou que a Assembleia Legislativa não cumpre de forma adequada os ditames das Leis de...