Estado 18/01/2018 10h39 Redação

Ministério Público Estadual ajuíza ação contra ex-assessores parlamentares e ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa

O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ACP, relata que os cinco servidores eram, na época, acadêmicos dos cursos...

Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

Estado 16/01/2018 09h12 Redação

Sindifato cobra Prefeitura de Araguaína pagamento de salário e 13º dos farmacêuticos

A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...

Estado 15/01/2018 11h29 Redação

Ministério Público cobra informações sobre UTIs para o Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína

Foi requerido pelo Ministério Público informações sobre a disponibilidade de leitos em UTI com suporte para hemodiálise ao Hospital e Maternidade Dom Orione...

Saúde 12/01/2018 12h49 Redação

Justiça determina que Estado regularize atendimentos aos pacientes de urologia

Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de materiais e insumos...

Política 10/01/2018 10h02 Redação

MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

Polícia 09/01/2018 19h33 Redação

MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia

Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...

Estado 08/01/2018 21h23 Redação

Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

Estado 28/12/2017 13h22 Redação

Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

Estado 19/12/2017 16h28 Redação

MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do governo destinados à estruturação de centro de tratamento

valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...

Polícia 19/12/2017 11h42 Redação

Operações do Gaeco em 2017 resultam na prisão de 50 pessoas, segundo o MPE

O Gaeco também contabiliza diversas denúncias criminais resultantes de investigações contra organizações criminosas, entre elas ...

Estado 18/12/2017 18h07 Redação

MPE recomenda ao município de Porto Nacional a instalação de sinalização em obras de rodovia

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...

Estado 14/12/2017 09h13 Redação

Condenados donos de clínica de Araguaína denunciados pelo MPE por cárcere privado

Segundo consta a denúncia apresentada pelo MPE, de janeiro a abril de 2017, os denunciados associaram-se com o intuito de praticar ...

Estado 13/12/2017 09h56 Redação

Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

Cursos & Concursos 12/12/2017 17h34 Redação

Farmacêuticos vão ao Ministério Público contra concurso público da Prefeitura de Gurupi

No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de ...

Política 11/12/2017 18h02 Redação

Ex-prefeito de Aliança é condenado por improbidade administrativa

Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...

Estado 11/12/2017 17h47 Redação

Crianças da zona rural da capital recebem presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”

O dia festivo também contou com a exposição de um presépio vivo e com apresentação do coral infantil da ...

Educação 11/12/2017 16h49 Redação

Ministério Público requer reforma e fornecimento de materiais básicos para escolas públicas de Ananás

Na Ação Civil Pública, o MPE relata um quadro de extrema precariedade, sobretudo no que se refere à estrutura física das escolas, e ...

Política 11/12/2017 15h45 Redação

Após eleição, Ministério Público recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

O descumprimento da recomendação poderá acarretar em ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nos ...

Estado 07/12/2017 16h25 Redação

Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...

Estado 07/12/2017 10h42 Redação

MPE obtém decisão que reduz salário de prefeito, vereadores e secretários municipais de Ponte Alta do Bom Jesus

De acordo com o promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, autor da ação, os decretos ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e ...

Saúde 06/12/2017 17h20 Redação

Mais de 300 pacientes têm tratamento interrompido pela falta de medicamentos especializados; MPE ajuíza ação contra o Estado

Segundo informações oficiais prestadas pela Sesau, 22 medicamentos especializados encontram-se em falta e 313 pacientes estão desassistidos...

Política 05/12/2017 19h50 Redação

Vereadores de Paraíso protocolam representação contra a BRK Ambiental

Os vereadores apontam falhas, que de acordo com os legisladores, culminaram com o “colapso do abastecimento de água” na cidade...

Saúde 05/12/2017 16h25 Redação

Liminar determina a correção de irregularidades no atendimento do Hospital de Referência de Dianópolis

O prazo para a adoção das providências é de 90 dias. Para o caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada ao ...

Saúde 01/12/2017 14h51 Redação

Ministério Público cobra regularização dos serviços de anestesiologia em todos os hospitais do Estado

Sem um consenso entre as duas partes, e com comprovações de que o serviço de anestesiologia realmente tem sido prejudicado, a Promotoria de ...

Estado 01/12/2017 11h27 Redação

Com Umanizzare fora da administração prisional, MPE requisita informações sobre continuidade dos serviços

Os pedidos de informação são necessários em razão do fim do contrato entre a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, empresa responsável pela ...

Estado 30/11/2017 22h50 Redação

Justiça acata Ação do MPE e determina que Prefeitura de Gurupi adapte calçadas na cidade

Justiça determinou que a Prefeitura de Gurupi realize o rebaixamento de todas as calçadas existentes na cidade...

Saúde 30/11/2017 11h31 Redação

MPE requer que Estado seja obrigado a cumprir decisões judiciais sobre plantões obstétricos e nomeação de diretor

A ausência do diretor técnico pode causar interdição ética do Hospital Regional de Gurupi por parte do Conselho Regional de Medicina...

Meio Ambiente 29/11/2017 16h59 Redação

MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente

o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, este ano, vistoria no local, onde constatou a supressão de parte da vegetação de uma área de...

Estado 29/11/2017 11h36 Redação