Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Cursos & Concursos 12/12/2017 17h34 Redação

  Farmacêuticos vão ao Ministério Público contra concurso público da Prefeitura de Gurupi

  No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de ...

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  Polí­tica 11/12/2017 18h02 Redação

  Ex-prefeito de Aliança é condenado por improbidade administrativa

  Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...

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  Estado 11/12/2017 17h47 Redação

  Crianças da zona rural da capital recebem presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”

  O dia festivo também contou com a exposição de um presépio vivo e com apresentação do coral infantil da ...

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  Educação 11/12/2017 16h49 Redação

  Ministério Público requer reforma e fornecimento de materiais básicos para escolas públicas de Ananás

  Na Ação Civil Pública, o MPE relata um quadro de extrema precariedade, sobretudo no que se refere à estrutura física das escolas, e ...

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  Polí­tica 11/12/2017 15h45 Redação

  Após eleição, Ministério Público recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

  O descumprimento da recomendação poderá acarretar em ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nos ...

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  Estado 07/12/2017 16h25 Redação

  Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

  Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...

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  Estado 07/12/2017 10h42 Redação

  MPE obtém decisão que reduz salário de prefeito, vereadores e secretários municipais de Ponte Alta do Bom Jesus

  De acordo com o promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, autor da ação, os decretos ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e ...

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  Saúde 06/12/2017 17h20 Redação

  Mais de 300 pacientes têm tratamento interrompido pela falta de medicamentos especializados; MPE ajuíza ação contra o Estado

  Segundo informações oficiais prestadas pela Sesau, 22 medicamentos especializados encontram-se em falta e 313 pacientes estão desassistidos...

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  Polí­tica 05/12/2017 19h50 Redação

  Vereadores de Paraíso protocolam representação contra a BRK Ambiental

  Os vereadores apontam falhas, que de acordo com os legisladores, culminaram com o “colapso do abastecimento de água” na cidade...

• Saúde 05/12/2017 16h25 Redação

  Liminar determina a correção de irregularidades no atendimento do Hospital de Referência de Dianópolis

  O prazo para a adoção das providências é de 90 dias. Para o caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada ao ...

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  Saúde 01/12/2017 14h51 Redação

  Ministério Público cobra regularização dos serviços de anestesiologia em todos os hospitais do Estado

  Sem um consenso entre as duas partes, e com comprovações de que o serviço de anestesiologia realmente tem sido prejudicado, a Promotoria de ...

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  Estado 01/12/2017 11h27 Redação

  Com Umanizzare fora da administração prisional, MPE requisita informações sobre continuidade dos serviços

  Os pedidos de informação são necessários em razão do fim do contrato entre a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, empresa responsável pela ...

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  Estado 30/11/2017 22h50 Redação

  Justiça acata Ação do MPE e determina que Prefeitura de Gurupi adapte calçadas na cidade

  Justiça determinou que a Prefeitura de Gurupi realize o rebaixamento de todas as calçadas existentes na cidade...

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  Saúde 30/11/2017 11h31 Redação

  MPE requer que Estado seja obrigado a cumprir decisões judiciais sobre plantões obstétricos e nomeação de diretor

  A ausência do diretor técnico pode causar interdição ética do Hospital Regional de Gurupi por parte do Conselho Regional de Medicina...

• Meio Ambiente 29/11/2017 16h59 Redação

  MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente

  o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, este ano, vistoria no local, onde constatou a supressão de parte da vegetação de uma área de...

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  Estado 29/11/2017 11h36 Redação

  Município de Goiatins pagou por aparelho de raio-x que não foi entregue; MPE leva caso à Justiça

  Segundo foi investigado pela promotoria de Justiça de Goiatins, o município pagou R$ 148 mil pelo equipamento e o então secretário de ...

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  Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

  Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

  Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

• Estado 27/11/2017 16h23 Redação

  Município de Gurupi atenderá recomendação do MPE e tornará obrigatória a instalação de taxímetros

  O MPE havia estabelecido que projeto regulamentando o assunto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em 30 dias ...

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  Estado 27/11/2017 15h23 Redação

  MPE ingressa com ação judicial contra Banco após fechamento de agência em Ananás

  A agência foi fechada há quatro meses e, desde então, os correntistas constataram, principalmente, a redução de cédulas em ...

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  Polí­cia 27/11/2017 11h34 Redação

  Ministério Público denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína

  A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...

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  Saúde 23/11/2017 16h13 Redação

  MPE recomenda suspensão de contratos da Sesau até que se conclua investigação sobre supostas irregularidades

  As investigações preliminares do MPE constataram que o Instituto Elisedape foi criado em 03 de março de 2016 e ...

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  Estado 22/11/2017 17h22 Redação

  Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser responsabilidade do Ministério Público do Tocantins

  De acordo com a análise dos processos judiciais no sistema e-proc, são recorrentes os descumprimentos das ...

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  Cursos & Concursos 22/11/2017 14h42 Redação

  Ministério Público requer a rescisão de contratos temporários e a realização de concurso público em Riachinho

  A ação judicial resulta de uma série de ações de âmbito administrativo adotadas desde 2014 para adequar a situação de Riachinho aos ...

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  Estado 22/11/2017 09h35 Redação

  Estado deve providenciar defensor titular para Comarca de Ananás, decide Justiça

  A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...

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  Meio Jurídico 22/11/2017 09h28 Redação

  Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo

  O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...

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  Estado 21/11/2017 18h21 Redação

  Ministério Público requer informações ao Estado sobre gastos com pessoal

  O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...

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  Estado 21/11/2017 15h32 Redação

  Ministério Público recomenda que Prefeitura de Peixe efetue pagamento de servidores contratados

  O promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que a Prefeitura se abstenha de realizar gastos com festividades como carnaval e ...

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  Polí­cia 21/11/2017 10h36 Redação

  Comarca de Augustinópolis julga primeiro caso de feminicídio; réu é condenado a mais de 16 anos de prisão

  De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que ...

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  Estado 17/11/2017 11h31 Redação

  Delegacia de Polícia de Caseara apresenta condições precárias; MPE ingressa com ação contra o Estado

  Na sede da Delegacia desativada, foi constatado péssimo estado das instalações elétricas, hidráulicas e ..

• Polí­cia 17/11/2017 09h56 Redação

  Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças

  As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...