Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Palmas 23/03/2018 17h43 Redação

  Ministério Público Estadual requer regularização dos serviços públicos de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis em Palmas

  As irregularidades referem-se ao não cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelas normativas nacionais, a exemplo das metas...

• Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

  A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

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  Estado 23/03/2018 11h55 Redação

  Ex-prefeito de Dueré deve ter contas bloqueadas após Justiça atender pedido do Ministério Público Estadual

  A Ação da 8ª Promotoria de Gurupi continua tramitando na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito por ter realizado compensações...

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  Estado 23/03/2018 09h32 Redação

  Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu

  O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...

• Estado 22/03/2018 17h47 Redação

  Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência

  Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...

• Estado 20/03/2018 17h49 Redação

  Ministério Público Estadual investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais

  Entre os pedidos, o MPE solicitou às Secretarias Municipais de Agricultura e também às Secretarias de Saúde informações acerca da existência...

• Estado 20/03/2018 16h13 Redação

  Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar

  A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...

• Empregos e Serviços 20/03/2018 15h10 Redação

  Instituto Euvaldo Lodi oferece vagas de estágio remunerado em Araguaína e Palmas

  O estágio permite ao estudante obter experiência profissional e ser inserido no mercado de trabalho. É importante...

• Polí­cia 20/03/2018 10h36 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e assassino de cabeleireira de Araguaína é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

  O promotor de justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, responsável pela condução do caso, sustentou as qualificadoras do crime, como...

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  Polí­cia 20/03/2018 10h13 Redação

  Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...

• Estado 19/03/2018 21h42 Redação

  Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias

  Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...

• Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

  MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

  Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

• Estado 16/03/2018 18h06 Redação

  Justiça acolhe recurso do Ministério Público Estadual e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

  A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...

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  Saúde 16/03/2018 17h38 Redação

  Estado tem 72 horas para comprovar que reestabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

  Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...

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  Estado 16/03/2018 16h46 Redação

  Acordo firmado entre Ministério Público Estadual e municípios prevê construção de abatedouros

  Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...

• Estado 16/03/2018 15h32 Redação

  Ação do Ministério Público Estadual busca sanar irregularidades nas políticas de controle de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, em Palmas

  Segundo a promotora de justiça da saúde da capital, Maria Roseli de Almeida Pery, desde que o inquérito foi instaurado em...

• Estado 16/03/2018 11h32 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação visando corrigir irregularidades no Hospital de Referência de Arraias

  As irregularidades foram constatadas em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e elencadas em relatório que...

• Estado 16/03/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

  O pedido relata que o prefeito tomou conhecimento da sentença relativa ao transporte escolar em 11 de dezembro de 2017. Como o período...

• Estado 16/03/2018 11h09 Redação

  Ministério Público Estadual quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

  Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...

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  Educação 15/03/2018 20h18 Redação

  MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

  Segundo o promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do...

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  Polí­tica 15/03/2018 16h12 Redação

  Audiência solicitada por Júnior Geo discute preservação e abastecimento de água em Palmas

  Segundo o parlamentar, é importante discutir e adotar medidas de prevenção para que futuramente não ocorram problemas...

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  Polí­cia 14/03/2018 15h35 Redação

  Acusado da morte de Wenceslau Leobas será julgado na próxima segunda-feira

  O Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação de Alan por homicídio com as qualificadoras de...

• Saúde 14/03/2018 11h32 Redação

  MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que...

• Estado 13/03/2018 17h12 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações

  O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...

• Polí­cia 09/03/2018 17h15 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio de policial em Araguaína

  Segundo a acusação do MPE, o crime foi premeditado e ocorreu por motivo torpe, consistindo em uma...

• Saúde 09/03/2018 15h51 Redação

  Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...

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  Educação 09/03/2018 11h04 Redação

  Juiz determina que Prefeitura de Cristalândia forneça transporte escolar rural

  O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, deu prazo de 24 horas para...

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  Estado 08/03/2018 12h16 Redação

  MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais

  A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Palmas 07/03/2018 14h12 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

  Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...