A vítima, Maria Conceição, de 69 anos de idade, foi encontrada pela filha com graves ferimentos, ensanguentada e deitada sobre um ...
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
O MPE ingressou com Ação contra o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli SPA e Construsan e contra o ex-governador ...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...
Em setembro de 2008, Terezinha Poincaré, então candidata à reeleição, foi condenada pela Justiça Eleitoral, teve seu registro de ...
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...
O regime penal regrediu de aberto para semiaberto domiciliar. Além disso, foi determinado ao ex-gestor o uso de tornozeleira eletrônica...
Na denúncia criminal, que aponta diversos crimes cometidos contra a administração pública, a ênfase está na aquisição de combustíveis ...
A condenação foi baseada em registros de vídeo e nos depoimentos das duas vítimas, dos seus pais e de seu irmão, que tinha 11 anos na ...
Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...
Na decisão judicial de janeiro de 2016 e na nova decisão, que determina o bloqueio dos recursos, o Estado fica obrigado também a ...
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
Juntas abatiam oito bovinos por dia, abastecendo o mercado local. De acordo com o gerente de ...
O criminoso está preso na Cadeia Pública de Arraias e não poderá responder a eventuais recursos em liberdade...
Já foram registrados contra ele mais dois boletins de ocorrência narrando crime de estupro de vulnerável contra crianças...
O ex-prefeito do município de Carmolândia, João Holanda Leite, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão...
O mutirão consistiu na remoção, sobretudo, de materiais orgânicos, que foram recolhidos em sacos plásticos, depositados em contêineres e ...
A vencedora da licitação é a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que foi constituída em março de 2016 na forma de microempresa...
A intenção do MPE é de que não haja interrupção ou perda na qualidade dos serviços durante a fase de transição ...
Para colaborar com a resolução do problema, os servidores do Naturatins apontaram ser essencial criar uma estratégia que ...
A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...
Inquérito apura possíveis irregularidades nos serviços de esgoto prestados pelos municípios de Itacajá, Itapiratins, Centenário e Recursolândia no ...
A prestação de contas apresentada pelo Secretário da Saúde apontou que no terceiro quadrimestre de 2016 foram gastos ...
O Banco do Brasil deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o efetivo cumprimento da sentença...
O procurador do município, Marcelo Pigatto explica que o concurso foi dividido em quatro áreas especificas...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...
Segundo o promotor de Justiça, Paulo Alexandre de Siqueira, autor da denúncia, o homicídio foi praticado por motivo torpe ...