Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 16/03/2018 16h46 Redação

  Acordo firmado entre Ministério Público Estadual e municípios prevê construção de abatedouros

  Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...

• Estado 16/03/2018 15h32 Redação

  Ação do Ministério Público Estadual busca sanar irregularidades nas políticas de controle de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, em Palmas

  Segundo a promotora de justiça da saúde da capital, Maria Roseli de Almeida Pery, desde que o inquérito foi instaurado em...

• Estado 16/03/2018 11h32 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação visando corrigir irregularidades no Hospital de Referência de Arraias

  As irregularidades foram constatadas em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e elencadas em relatório que...

• Estado 16/03/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

  O pedido relata que o prefeito tomou conhecimento da sentença relativa ao transporte escolar em 11 de dezembro de 2017. Como o período...

• Estado 16/03/2018 11h09 Redação

  Ministério Público Estadual quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

  Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...

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  Educação 15/03/2018 20h18 Redação

  MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

  Segundo o promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do...

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  Polí­tica 15/03/2018 16h12 Redação

  Audiência solicitada por Júnior Geo discute preservação e abastecimento de água em Palmas

  Segundo o parlamentar, é importante discutir e adotar medidas de prevenção para que futuramente não ocorram problemas...

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  Polí­cia 14/03/2018 15h35 Redação

  Acusado da morte de Wenceslau Leobas será julgado na próxima segunda-feira

  O Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação de Alan por homicídio com as qualificadoras de...

• Saúde 14/03/2018 11h32 Redação

  MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que...

• Estado 13/03/2018 17h12 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações

  O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...

• Polí­cia 09/03/2018 17h15 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio de policial em Araguaína

  Segundo a acusação do MPE, o crime foi premeditado e ocorreu por motivo torpe, consistindo em uma...

• Saúde 09/03/2018 15h51 Redação

  Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...

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  Educação 09/03/2018 11h04 Redação

  Juiz determina que Prefeitura de Cristalândia forneça transporte escolar rural

  O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, deu prazo de 24 horas para...

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  Estado 08/03/2018 12h16 Redação

  MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais

  A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...

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  Cultura 07/03/2018 17h19 Redação

  Promotores de Justiça do Tocantins lançam livro durante evento que contará com a presença do Procurador da República

  O livro reúne ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), além de textos de quatro...

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  Palmas 07/03/2018 14h12 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes

  Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...

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  Polí­tica 07/03/2018 11h33 Redação

  Paulo Mourão propõe harmonia entre poderes para viabilizar reenquadramento fiscal do Tocantins

  Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...

• Estado 07/03/2018 10h01 Redação

  MPE quer município de Angico obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

  Atualmente, o município não possui nenhuma instituição de abrigamento nem desenvolve qualquer projeto ou ...

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  Polí­cia 06/03/2018 20h37 Redação

  Operação do Gaeco e Polícia Civil prende empresário e apura venda de medicamentos sem registro

  A operação contou com o apoio de fiscais da Anvisa, que se deslocaram de Brasília/DF para Palmas...

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  Polí­cia 06/03/2018 19h21 Redação

  Três acusados pelo assassinato de Danillo Sandes vão a Júri Popular

  O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri, três dos...

• Saúde 06/03/2018 19h08 Redação

  Após ação da Defensoria Pública e MPE, governo se compromete a habilitar serviços privados para cirurgias oncológicas

  Na Justiça, ficou decidido que o edital a ser lançado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) será para as cirurgias de oncologia de baixa e...

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  Meio Ambiente 06/03/2018 14h38 Redação

  Desmatamento de área sem licença ambiental resulta em transação penal no valor de R$ 35 mil

  O autor do desmatamento não tinha licença ou autorização de órgão ambiental para realizar o trabalho. Neste caso, a ação por crime ambiental foi...

• Estado 06/03/2018 09h58 Redação

  Ministério Público Estadual investiga precariedade de condições de trabalho nas delegacias de polícia de Palmas

  A intenção do órgão de controle é aprofundar investigação sobre uma série de situações que comprometem o desempenho das atividades da...

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  Polí­tica 06/03/2018 09h39 Adenauer Cunha

  Ministério Público deverá investigar locação de veículos pela Câmara de Palmas; denúncia já foi distribuída

  A representação destaca que a licitação teria violado “os princípios da eficiência, competitividade e economicidade”...

• Estado 05/03/2018 22h03 Redação

  Decisão judicial obtida pelo MPE obriga município de Monte Santo a regularizar fornecimento de merenda escolar

  Juiz Manuel Farias Reis Neto determinou ao município que a merenda volte a ser fornecida, de forma...

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  Estado 05/03/2018 16h35 Redação

  Secretário de Estado da Cidadania e Justiça Glauber de Oliveira visita melhorias da CPP de Paraíso

  A CPP de Paraíso contém uma população de 173 reeducandos em regime fechado e 47 no regime semiaberto. Para auxiliar na redistribuição...

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  Meio Ambiente 05/03/2018 15h40 Redação

  Ministério Público Estadual pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra

  De acordo com o MPE, desde o ano de 2010 a Estação de Tratamento de Esgoto conhecida domo ETE Neblina despeja efluentes no Rio Lontra, em...

• Polí­cia 05/03/2018 12h22 Redação

  MPE denuncia proprietário de lancha causador de acidente que decepou perna de jovem no lago de Palmas

  O acidente aconteceu, no dia 2 de setembro de 2017, no lago da Usina de Lajeado, nas proximidades do distrito de Luzimangues...

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  Estado 02/03/2018 14h59 Redação

  Ministério Público Estadual requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas

  Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...

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  Empregos e Serviços 02/03/2018 14h31 Redação

  Ministério Público Estadual oferece 27 vagas de estágio em Palmas e mais 24 cidades por meio do Instituto Euvaldo Lodi

  As vagas estão disponíveis para os cursos de Direito, Comunicação Social/Jornalismo, Análise de Sistemas/Ciência da Computação...