O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...
Na ocasião, a Promotora de Justiça avaliou como positiva a iniciativa do Estado, mas ressaltou ser primordial que os mutirões obedeçam...
Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...
O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...
Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...
O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...
O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...
A pena alternativa é resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público como forma de compensação por atuação...
A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...
O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...
Os procuradores do Município também afirmam que não há qualquer interesse público a justificar a suspensão do concurso ...
Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...
Em 2013, a J. B. S foi flagrada por agente do Ibama lançando resíduos líquidos provenientes de tratamento de couro em área não licenciada,...
A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...
Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...
As irregularidades referem-se ao não cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelas normativas nacionais, a exemplo das metas...
A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...
A Ação da 8ª Promotoria de Gurupi continua tramitando na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito por ter realizado compensações...
O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...
Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...
Entre os pedidos, o MPE solicitou às Secretarias Municipais de Agricultura e também às Secretarias de Saúde informações acerca da existência...
A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...
O estágio permite ao estudante obter experiência profissional e ser inserido no mercado de trabalho. É importante...
O promotor de justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, responsável pela condução do caso, sustentou as qualificadoras do crime, como...
O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...
Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...
Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...