Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 12/04/2018 16h46 Redação

  Ministério Público requer correção de irregularidades nos laboratórios dos três maiores hospitais públicos de Palmas

  As irregularidades são referentes, sobretudo, ao processo de trabalho, relativas a questões como controle de qualidade, normas de...

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  Meio Ambiente 12/04/2018 15h49 Redação

  Produtores firmam compromissos para garantir sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso

  Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...

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  Estado 12/04/2018 11h42 Redação

  Ministério Público Estadual reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

  O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...

• Polí­cia 11/04/2018 17h22 Redação

  Ministério Público Estadual obtém condenação de homem acusado de matar a companheira na frente de uma criança em Palmas

  O crime aconteceu em outubro de 2015 quando Cleone, após uma discussão Ana Lúcia...

• Estado 11/04/2018 16h14 Redação

  Ação do Ministério Público Estadual cobra posse de todos os aprovados nos concursos públicos da Prefeitura de Gurupi

  O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...

• Estado 11/04/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil

  A atividade faz parte do Projeto Defesa do Direito Fundamental à Saúde, de iniciativa do Caocid, e visa o estabelecimento de parceria...

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  Polí­cia 11/04/2018 15h10 Redação

  Mais de 10 anos depois, Fábio Pisoni irá a juri popular por ter matado estudante universitário em Gurupi

  Os crimes ocorreram há dez anos, em dezembro de 2007, na cidade de Gurupi. Segundo a denúncia criminal, Fábio efetuou...

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  Estado 11/04/2018 14h59 Redação

  MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi

  Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...

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  Estado 09/04/2018 16h25 Redação

  MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

  O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...

• Estado 09/04/2018 16h15 Redação

  Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

  A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

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  Saúde 09/04/2018 16h02 Redação

  Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

  A Ação é fruto de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), em 2017...

• Polí­cia 06/04/2018 18h27 Redação

  Autor de homicídio em casa de jogos de Palmas é condenado a 15 anos de reclusão

  De acordo com a denúncia do MPE, o réu e a vítima se desentenderam em razão de dívidas de jogos...

• Polí­cia 06/04/2018 18h09 Redação

  Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

  O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu...

• Estado 06/04/2018 17h34 Redação

  Ex-prefeito de Novo Acordo e mais duas pessoas são denunciadas pelo Ministério Público Estadual por fraude a licitações

  A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explicou que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de...

• Polí­cia 06/04/2018 12h04 Redação

  Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar

  O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

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  Estado 05/04/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual participa de lançamento do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

  Na ocasião, a Promotora de Justiça avaliou como positiva a iniciativa do Estado, mas ressaltou ser primordial que os mutirões obedeçam...

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  Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

  MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

  Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

• Estado 03/04/2018 19h33 Redação

  Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

  Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

• Meio Jurídico 03/04/2018 19h29 Redação

  Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

  O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...

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  Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

  Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça

  O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...

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  Meio Jurídico 02/04/2018 11h17 Redação

  Dono de posto de combustível tem condenação revertida em doação para cadeia de Araguaçu

  A pena alternativa é resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público como forma de compensação por atuação...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

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  Cursos & Concursos 28/03/2018 14h31 Redação

  Procuradores do município de Palmas garantem continuidade do concurso da Câmara Municipal

  Os procuradores do Município também afirmam que não há qualquer interesse público a justificar a suspensão do concurso ...

• Estado 26/03/2018 17h55 Redação

  Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa

  Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...

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  Meio Ambiente 26/03/2018 15h39 Redação

  Empresa tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi

  Em 2013, a J. B. S foi flagrada por agente do Ibama lançando resíduos líquidos provenientes de tratamento de couro em área não licenciada,...

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  Estado 26/03/2018 08h15 Redação

  Tribunal de Justiça suspende concurso da PM e gastos do governo durante o período de transição

  A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...

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  Estado 23/03/2018 17h56 Redação

  Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação

  Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...