Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

• Cursos & Concursos 31/01/2018 15h45 Redação

  Ministério Público apresenta recurso ao TJ para suspender concurso ao cargo de procurador do Tocantins

  O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a Fundação Carlos Chagas foi ...

• Estado 30/01/2018 17h07 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção envia Recomendação sobre contribuições previdenciárias aos gestores municipais

  Assinam o documento: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas, Controladoria...

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  Estado 30/01/2018 16h33 Redação

  Ausência de Portal da transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do Ministério Público Estadual

  o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de Administração, Antônio Alves Lopes e...

• Estado 25/01/2018 09h07 Redação

  Abertas inscrições para formação de assessores populares; objetivo é empoderar pessoas sobre direitos humanos

  O critério para preenchimento das vagas será conforme ordem de inscrição, considerando o equilíbrio de gênero e a representação territorial...

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  Cursos & Concursos 25/01/2018 08h51 Redação

  MPE requisita informações sobre realização de concurso público em Porto Nacional

  No TAC, o município comprometeu-se a realizar as provas até o mês de março de 2018...

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  Palmas 19/01/2018 18h22 Redação

  MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas

  Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...

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  Cursos & Concursos 18/01/2018 17h42 Redação

  Ação do MPE requer realização de concurso público em Itaguatins

  O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins...

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  Estado 18/01/2018 17h22 Redação

  Procurador torna obrigatório uso do nome social de travestis ou transexuais no MPE

  O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...

• Estado 18/01/2018 10h39 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação contra ex-assessores parlamentares e ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa

  O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ACP, relata que os cinco servidores eram, na época, acadêmicos dos cursos...

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  Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

  Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

  A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

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  Estado 16/01/2018 09h12 Redação

  Sindifato cobra Prefeitura de Araguaína pagamento de salário e 13º dos farmacêuticos

  A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...

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  Estado 15/01/2018 11h29 Redação

  Ministério Público cobra informações sobre UTIs para o Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína

  Foi requerido pelo Ministério Público informações sobre a disponibilidade de leitos em UTI com suporte para hemodiálise ao Hospital e Maternidade Dom Orione...

• Saúde 12/01/2018 12h49 Redação

  Justiça determina que Estado regularize atendimentos aos pacientes de urologia

  Conforme a decisão, o Estado deve providenciar, no prazo de 60 dias, a regularização do fornecimento de materiais e insumos...

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  Polí­tica 10/01/2018 10h02 Redação

  MPE requer Redução no Número de Cargos Comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Segundo Ação Civil Pública, a Casa de Leis tocantinense conta com quantidade excessiva de comissionados...

• Polí­cia 09/01/2018 19h33 Redação

  MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia

  Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...

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  Estado 08/01/2018 21h23 Redação

  Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, requer...

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  Estado 28/12/2017 13h22 Redação

  Governo do Estado repassa R$ 89,287 milhões do duodécimo aos poderes constituídos

  Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...

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  Estado 19/12/2017 16h28 Redação

  MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do governo destinados à estruturação de centro de tratamento

  valor será destinado ao aluguel de estrutura com equipamento e pessoal para o funcionamento da residência terapêutica, pelo ...

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  Polí­cia 19/12/2017 11h42 Redação

  Operações do Gaeco em 2017 resultam na prisão de 50 pessoas, segundo o MPE

  O Gaeco também contabiliza diversas denúncias criminais resultantes de investigações contra organizações criminosas, entre elas ...

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  Estado 18/12/2017 18h07 Redação

  MPE recomenda ao município de Porto Nacional a instalação de sinalização em obras de rodovia

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao município de Porto Nacional...

• Estado 14/12/2017 09h13 Redação

  Condenados donos de clínica de Araguaína denunciados pelo MPE por cárcere privado

  Segundo consta a denúncia apresentada pelo MPE, de janeiro a abril de 2017, os denunciados associaram-se com o intuito de praticar ...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

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  Cursos & Concursos 12/12/2017 17h34 Redação

  Farmacêuticos vão ao Ministério Público contra concurso público da Prefeitura de Gurupi

  No concurso, a Prefeitura de Gurupi oferece salário de R$ 1.040,21 para 30 horas de trabalho, enquanto que o piso da categoria é de ...

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  Polí­tica 11/12/2017 18h02 Redação

  Ex-prefeito de Aliança é condenado por improbidade administrativa

  Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...

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  Estado 11/12/2017 17h47 Redação

  Crianças da zona rural da capital recebem presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”

  O dia festivo também contou com a exposição de um presépio vivo e com apresentação do coral infantil da ...

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  Educação 11/12/2017 16h49 Redação

  Ministério Público requer reforma e fornecimento de materiais básicos para escolas públicas de Ananás

  Na Ação Civil Pública, o MPE relata um quadro de extrema precariedade, sobretudo no que se refere à estrutura física das escolas, e ...

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  Polí­tica 11/12/2017 15h45 Redação

  Após eleição, Ministério Público recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

  O descumprimento da recomendação poderá acarretar em ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nos ...

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  Estado 07/12/2017 16h25 Redação

  Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

  Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...

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  Estado 07/12/2017 10h42 Redação

  MPE obtém decisão que reduz salário de prefeito, vereadores e secretários municipais de Ponte Alta do Bom Jesus

  De acordo com o promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, autor da ação, os decretos ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal e ...