Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Polí­cia 06/04/2018 12h04 Redação

  Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar

  O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

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  Estado 05/04/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual participa de lançamento do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

  Na ocasião, a Promotora de Justiça avaliou como positiva a iniciativa do Estado, mas ressaltou ser primordial que os mutirões obedeçam...

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  Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

  MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

  Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

• Estado 03/04/2018 19h33 Redação

  Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

  Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

• Meio Jurídico 03/04/2018 19h29 Redação

  Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

  O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...

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  Saúde 02/04/2018 15h52 Redação

  Materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína são restabelecidos após decisão da Justiça

  O fornecimento irregular de órteses e próteses estava sendo monitorado pelo Nuamac Araguaína pela via administrativa...

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  Meio Jurídico 02/04/2018 11h17 Redação

  Dono de posto de combustível tem condenação revertida em doação para cadeia de Araguaçu

  A pena alternativa é resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público como forma de compensação por atuação...

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  Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

  Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

  A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

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  Cursos & Concursos 28/03/2018 14h31 Redação

  Procuradores do município de Palmas garantem continuidade do concurso da Câmara Municipal

  Os procuradores do Município também afirmam que não há qualquer interesse público a justificar a suspensão do concurso ...

• Estado 26/03/2018 17h55 Redação

  Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa

  Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...

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  Meio Ambiente 26/03/2018 15h39 Redação

  Empresa tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi

  Em 2013, a J. B. S foi flagrada por agente do Ibama lançando resíduos líquidos provenientes de tratamento de couro em área não licenciada,...

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  Estado 26/03/2018 08h15 Redação

  Tribunal de Justiça suspende concurso da PM e gastos do governo durante o período de transição

  A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...

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  Estado 23/03/2018 17h56 Redação

  Ex-prefeito de Araguaína e dois empresários são condenados criminalmente pela contratação de shows sem licitação

  Os atos ilegais foram praticados nos anos de 2009 e 2012, consistindo na contratação de shows musicais para o carnaval de Araguaína com...

• Palmas 23/03/2018 17h43 Redação

  Ministério Público Estadual requer regularização dos serviços públicos de controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis em Palmas

  As irregularidades referem-se ao não cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelas normativas nacionais, a exemplo das metas...

• Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

  A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

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  Estado 23/03/2018 11h55 Redação

  Ex-prefeito de Dueré deve ter contas bloqueadas após Justiça atender pedido do Ministério Público Estadual

  A Ação da 8ª Promotoria de Gurupi continua tramitando na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito por ter realizado compensações...

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  Estado 23/03/2018 09h32 Redação

  Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu

  O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...

• Estado 22/03/2018 17h47 Redação

  Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência

  Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...

• Estado 20/03/2018 17h49 Redação

  Ministério Público Estadual investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais

  Entre os pedidos, o MPE solicitou às Secretarias Municipais de Agricultura e também às Secretarias de Saúde informações acerca da existência...

• Estado 20/03/2018 16h13 Redação

  Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar

  A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...

• Empregos e Serviços 20/03/2018 15h10 Redação

  Instituto Euvaldo Lodi oferece vagas de estágio remunerado em Araguaína e Palmas

  O estágio permite ao estudante obter experiência profissional e ser inserido no mercado de trabalho. É importante...

• Polí­cia 20/03/2018 10h36 Redação

  Pedidos do MPE são aceitos e assassino de cabeleireira de Araguaína é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

  O promotor de justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, responsável pela condução do caso, sustentou as qualificadoras do crime, como...

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  Polí­cia 20/03/2018 10h13 Redação

  Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...

• Estado 19/03/2018 21h42 Redação

  Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias

  Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...

• Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

  MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

  Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

• Estado 16/03/2018 18h06 Redação

  Justiça acolhe recurso do Ministério Público Estadual e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

  A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...

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  Saúde 16/03/2018 17h38 Redação

  Estado tem 72 horas para comprovar que reestabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

  Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...