Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Estado 13/10/2017 15h07 Redação

  MPE pede prisão de secretário caso continue a descumprir decisão que determinou realização de cirurgia em criança; Sesau esclarece

  Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do ...

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  Estado 11/10/2017 12h31 Redação

  Comerciantes denunciam ao MPE que ciclovia do Shopping a Céu Aberto prejudica trânsito em Taquaralto

  A insatisfação, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Igor Prado Silva Santos, é com a instalação de uma ...

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  Saúde 11/10/2017 12h06 Redação

  Estado tem dez dias para comprovar resolução de problemas em hospital de Dianópolis

  A decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 10, no Fórum de Palmas, com a participação da ...

• Saúde 10/10/2017 16h01 Redação

  Ação do Ministério Público requer soluções para inconformidades no setor oncológico do Estado

  Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...

• Saúde 09/10/2017 18h58 Redação

  Precariedade no funcionamento do Hospital Dona Regina e do Hospital Regional de Dianópolis leva MPE a ajuizar ações contra o Estado

  A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...

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  Estado 09/10/2017 16h55 Redação

  MPE vai realizar audiências para discutir regularização de imóveis no Norte do Estado

  As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...

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  Estado 09/10/2017 15h14 Redação

  Diretor jurídico da Umanizzare afirma que a empresa vai recorrer e demonstrar que cumpre rigorosamente contrato

  A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...

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  Saúde 06/10/2017 16h05 Redação

  Por demora na elaboração e entrega de laudos de exames de mamografia, MPE expede recomendação à Sesau

  Com base nos fatos apresentados, solicitou ainda que o Secretário adote, com urgência, providências para garantir a ...

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  Estado 06/10/2017 16h01 Redação

  Ministério Público orienta conselheiros do Fundeb em Araguaína acerca da fiscalização dos recursos

  Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...

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  Educação 06/10/2017 15h12 Redação

  Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital

  A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

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  Educação 03/10/2017 10h54 Redação

  MPE instaura inquéritos para acompanhar providências adotadas pelo Estado e Capital no cumprimento da gestão democrática da educação

  Os inquéritos foram instaurados em 27 de setembro e publicados no Diário Oficial do MPE/TO de ontem, 2 de outubro...

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  Estado 02/10/2017 17h58 Redação

  Leila da Costa Vilela Magalhães é eleita Ouvidora do Ministério Público

  Leila foi candidata única, obteve a unanimidade de votos e sucederá o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho que ...

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  Estado 02/10/2017 12h10 Redação

  Ministério Público apura possíveis irregularidades no abastecimento e potabilidade de água em Riachinho

  Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...

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  Estado 29/09/2017 14h13 Redação

  Postos de combustíveis da região do Bico do Papagio são multados por irregularidades

  O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...

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  Palmas 28/09/2017 17h38 Redação

  MPE está convicto de que alunos não tiveram aulas durante a greve da rede municipal de Palmas e exigirá a reposição

  Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...

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  Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

  Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

  O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

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  Estado 26/09/2017 20h24 Redação

  Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

  Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Educação 26/09/2017 12h20 Redação

  Ministério Público inspeciona Escola Municipal Anne Frank para verificar impacto da greve da Educação

  A finalidade será coletar informações sobre as atividades escolares desenvolvidas durante a greve dos profissionais da Educação...

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  Educação 26/09/2017 11h53 Redação

  MPE e DPE recomendam que município estabeleça diálogo com grevistas da Educação e se abstenha de descontar salário

  O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...

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  Educação 25/09/2017 18h08 Redação

  Ministério Público promove discussão sobre greve da Educação em Palmas e defende reposição das aulas

  A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que ...

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  Estado 25/09/2017 16h56 Redação

  MPE questiona discrepância na lotação de policiais e requer publicação do edital do concurso da PM com oferta de 5.340 vagas

  No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...

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  Educação 25/09/2017 16h40 Redação

  Familiares, alunos, deputados e vereadores manifestam apoio à greve dos profissionais da Educação em audiência no MPE

  Os profissionais da educação da capital estão em greve desde o dia 5 de setembro. Entre suas reivindicações estão o ...

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  Polí­cia 24/09/2017 08h30 Redação

  Repórter cinematográfico falece após sofrer acidente em Gurupi

  Gonçal chegou a ser levado para o Hospital Regional do município, mas não resistiu...

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  Estado 23/09/2017 09h25 Redação

  Ministério Público investiga mortes de recém-nascidos no Hospital Dona Regina

  O fato é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) da 27ª Promotoria de Justiça, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Palmas...

• Educação 22/09/2017 12h24 Redação

  MPE promove audiência pública para debater impactos da Greve da Educação de Palmas; prefeito Amastha é convidado

  A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...

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  Palmas 21/09/2017 18h30 Redação

  Possíveis Irregularidades em Farmácias de Palmas são alvo de audiência no Ministério Público

  Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...

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  Polí­tica 21/09/2017 14h20 Redação

  Vereadores e Ministério Público debatem sobre a greve da Educação

  Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Palmas 20/09/2017 19h06 Redação

  Após intervenção do MPE, município de Palmas regulariza abastecimento de medicamento

  No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...