Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Polí­tica 21/02/2018 12h37 Redação

  MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência

  De acordo com o promotor Roberto Freitas Garcia, a ação foi baseada em documentos emitidos pela...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços

  Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

• Estado 20/02/2018 14h11 Redação

  Em recomendação ao Corpo de Bombeiros, MPE orienta interdição de shopping da capital caso haja irregularidades

  No documento, a corporação é orientada a interditar o local, caso sejam encontrados indícios mínimos de irregularidades...

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  Estado 20/02/2018 10h39 Redação

  Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...

• Polí­cia 19/02/2018 18h08 Redação

  Ministério Público Estadual denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

  Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...

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  Saúde 16/02/2018 17h55 Redação

  MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

  Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

• Estado 14/02/2018 08h34 Redação

  Seminário da Mulher será promovido pelo Ministério Público Estadual em Palmas

  O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direito e da...

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  Palmas 09/02/2018 21h05 Redação

  Contribuintes que tiveram IPTU elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o Resolve Palmas para reimpressão de carnê, orienta entidades

  Todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas...

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  Polí­tica 09/02/2018 08h54 Redação

  Saúde pode ficar sem recursos financeiros por conta de paralisação do Conselho Estadual; Projeto de Lei está parado na Assembleia Legislativa

  Segundo o presidente do CES, Mário Benício, a discussão gira em torno de uma cadeira do Conselho que desde 2013, é destinada a um...

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  Estado 08/02/2018 20h15 Redação

  Orientados pelo MPE, municípios comprometem-se a elaborar projeto de lei da Guarda Subsidiada

  A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli expôs sobre a importância da aprovação de Lei Municipal da Guarda Subsidiada ...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

• Estado 07/02/2018 16h13 Redação

  Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

  Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...

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  Estado 07/02/2018 14h09 Redação

  Grupo Especial do Ministério Público visita Corpo de Bombeiros na Capital

  O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...

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  Palmas 07/02/2018 11h59 Redação

  MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas

  O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...

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  Estado 06/02/2018 17h58 Redação

  Ministério Público Estadual realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

  Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...

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  Estado 05/02/2018 13h41 Redação

  MPE realiza reunião para discutir reabertura do Banco do Brasil em Taguatinga

  A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto...

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  Estado 02/02/2018 17h56 Redação

  MPE investiga possíveis irregularidades em escalas de trabalho de médicos em Alvorada

  No documento, o promotor de Justiça, Adailton Saraiva Silva, requisita que sejam encaminhadas as escalas dos médicos...

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  Estado 02/02/2018 16h16 Redação

  Regularização fundiária é debatida por Estado e municípios durante oficina realizada na Capital

  Um dos temas apresentados foram as mudanças significativas na Lei Federal 13.465, sancionada recentemente, com...

• Educação 01/02/2018 18h35 Redação

  MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

  A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

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  Estado 31/01/2018 21h53 Redação

  Mandado de Segurança do Sisepe que pede o cumprimento da decisão do STF sobre o reajuste de 25% deve ser julgado no TJ-TO

  O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...

• Cursos & Concursos 31/01/2018 15h45 Redação

  Ministério Público apresenta recurso ao TJ para suspender concurso ao cargo de procurador do Tocantins

  O Ministério Público sustenta, no recurso, que o contrato entre a administração pública e a Fundação Carlos Chagas foi ...

• Estado 30/01/2018 17h07 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção envia Recomendação sobre contribuições previdenciárias aos gestores municipais

  Assinam o documento: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas, Controladoria...

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  Estado 30/01/2018 16h33 Redação

  Ausência de Portal da transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do Ministério Público Estadual

  o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de Administração, Antônio Alves Lopes e...

• Estado 25/01/2018 09h07 Redação

  Abertas inscrições para formação de assessores populares; objetivo é empoderar pessoas sobre direitos humanos

  O critério para preenchimento das vagas será conforme ordem de inscrição, considerando o equilíbrio de gênero e a representação territorial...

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  Cursos & Concursos 25/01/2018 08h51 Redação

  MPE requisita informações sobre realização de concurso público em Porto Nacional

  No TAC, o município comprometeu-se a realizar as provas até o mês de março de 2018...

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  Palmas 19/01/2018 18h22 Redação

  MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Taquaralto, na região sul de Palmas

  Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...

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  Cursos & Concursos 18/01/2018 17h42 Redação

  Ação do MPE requer realização de concurso público em Itaguatins

  O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins...

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  Estado 18/01/2018 17h22 Redação

  Procurador torna obrigatório uso do nome social de travestis ou transexuais no MPE

  O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...