Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 16/11/2017 16h42 Redação

  MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por prejuízo superior a R$ 6 milhões

  Os promotores de Justiça apontam que a ação judicial narra dezenas de condutas ímprobas executadas pelas ...

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  Estado 16/11/2017 15h38 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra o município de Riachinho por irregularidades no transporte escolar

  A ação é baseada nos relatórios de vistoria realizados pelo Detran entre os meses de março e agosto de 2017...

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  Saúde 14/11/2017 15h07 Redação

  MPE requer informações sobre a suspensão parcial das atividades dos médicos anestesistas

  Na ocasião, o superintendente de Assuntos Jurídicos da Sesau, Franklin Moreira dos Santos, confirmou que houve prejuízos aos pacientes e ...

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  Estado 14/11/2017 09h40 Redação

  Ministério Público adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos

  O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...

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  Polí­cia 10/11/2017 20h15 Redação

  Ministério Público denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes

  A Promotoria de Justiça requer que os acusados sejam condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa e ...

• Estado 10/11/2017 14h33 Redação

  MPE investiga prejuízos causados por paralisação de anestesistas e pela interrupção de serviço de radioterapia

  A interrupção temporária do serviço de radioterapia e a suspensão parcial dos plantões dos anestesistas foram comunicadas à ...

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  Saúde 10/11/2017 12h18 Redação

  Reunião discute prevenção de óbito fetal, infantil e materno com órgãos ligados à saúde em Araguaína

  Na ocasião, a promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Araína Cesárea D’Alessandro, destacou a ...

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  Meio Ambiente 09/11/2017 17h06 Redação

  Ministério Público investiga soterramento de trecho do Córrego Neblina em Araguaína

  O caso está em fase investigatória e o MPE aguarda a documentação requisitada...

• Estado 08/11/2017 17h21 Redação

  Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

  Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...

• Estado 08/11/2017 11h47 Redação

  MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

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  Estado 07/11/2017 16h40 Redação

  Falta de água em Divinópolis leva MPE e DPE a acionar ATS judicialmente

  Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem e ...

• Saúde 02/11/2017 12h47 Redação

  MPE recomenda que Unimed Palmas matenha atendimento contínuo aos seus usuários

  A Promotora de Justiça alerta que o não atendimento à recomendação ministerial, poderá ser entendido como “dolo”, para fins de ...

• Meio Jurídico 31/10/2017 16h31 Redação

  Liminar determina que homem detido por não pagar pensão alimentícia seja separado de presos comuns

  Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...

• Saúde 30/10/2017 16h57 Redação

  Liminar obriga município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose

  Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...

• Meio Ambiente 29/10/2017 18h55 Redação

  Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente

  A JBS Couros assumiu o compromisso de pagar a indenização por ter causado contaminação do solo...

• Estado 27/10/2017 20h46 Redação

  MPE pede à Justiça que suspenda a função pública do tabelião de Cristalândia condenado por crime de falsidade ideológica

  Ele responde atualmente a diversas ações judiciais, ações penais e Ações Civis Públicas, em virtude de atos cometidos no exercício de função pública...

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  Meio Ambiente 26/10/2017 17h54 Redação

  Órgãos ambientais apresentam relatórios sobre a bacia do Rio Formoso

  O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a...

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  Economia 26/10/2017 17h08 Redação

  Comércio de gás de cozinha é alvo da força-tarefa pró-consumidor do Ministério Público

  A operação requisitada pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, Kátia Chaves Gallieta, acontece desde a ...

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  Estado 26/10/2017 16h53 Redação

  DPE, MPE e MPF encaminham relatório ao Ministério Público do Trabalho sobre situação dos funcionários do HGP

  No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

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  Meio Jurídico 26/10/2017 10h19 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga terá bens bloqueados por ato de improbidade administrativa

  De acordo com a decisão, Queiroz foi prefeito da cidade no período de 2013 a 2016, e desde 2014 deixou de repassar ao ...

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  Palmas 25/10/2017 18h15 Redação

  MPE e MPC recomendam suspensão de licitação para compra de produtos de decoração natalina em Palmas

  As duas instituições acreditam que há indícios de sobrepreço. A suspeita surgiu ao comparar os valores praticados no mercado com os...

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  Estado 25/10/2017 16h34 Redação

  Órgãos dialogam com grevistas do HPG e conseguem suspender paralisação

  Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...

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  Estado 23/10/2017 18h00 Redação

  Prefeito de Paranã é condenado a ressarcir recursos por dano ao erário

  Segundo a Ação, o prefeito teria deixado de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a aplicação de ...

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  Estado 23/10/2017 10h33 Redação

  Falhas nos serviços do Hospital Regional de Gurupi são alvo de um conjunto de ações do Ministério Público

  A Ação Civil Pública de maior amplitude foi proposta no ano de 2013 e visa assegurar a aquisição dos insumos, medicamentos e ...

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  Estado 20/10/2017 16h25 Redação

  MPE reitera pedido a Justiça quanto a transferência de pacientes internados na UPA

  Consta na lista que todos os pacientes têm mais de 60 anos de idade, e deram entrada na UPA nos dias 15, 16 e ...

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  Estado 20/10/2017 14h06 Redação

  Regularização fundiária é discutida em audiências públicas nas cidades de Luzinópolis e Tocantinópolis

  O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...

• Polí­cia 19/10/2017 21h21 Redação

  MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns

  Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...

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  Estado 19/10/2017 16h51 Redação

  Ministério Público investiga possível omissão do Estado na pesagem de caminhões em rodovias estaduais

  Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...

• Estado 19/10/2017 14h46 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga município de Paranã a regularizar o transporte escolar

  Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...

• Saúde 19/10/2017 14h13 Redação

  Ministério Público obtém bloqueio de recursos do Estado para custear cirurgia de criança

  O valor de R$ 233 mil deverá ser bloqueado das contas do Estado para custear a cirurgia de uma criança de ...