Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Estado 15/08/2017 11h31 Redação

  Conselho lança projeto de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico de drogas no Tocantins

  O projeto-piloto é destinado ao combate às drogas e reunirá instituições na promoção de diversas ações integradas nos ...

• Polí­cia 11/08/2017 16h31 Redação

  MPE e Polícia Civil capturam homem condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato do tio

  Ele havia sido condenado na última quinta-feira, 10 de agosto, a 17 anos e três meses de prisão...

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  Estado 11/08/2017 15h47 Redação

  Ministério Público requer suspensão do aumento salarial de gestores municipais em Pindorama

  Aumento de 33,3% sobre o salário do Prefeito, 50% sobre o do vice-prefeito e 20% no dos secretários municipais ...

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  Meio Ambiente 11/08/2017 10h57 Redação

  Vistoria revela danos ambientais graves no Rio Azuis provocados por bares, restaurantes e pousadas

  O MPE e uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins vistoriaram todos os empreendimentos instalados no local...

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  Estado 10/08/2017 15h08 Redação

  MPE apura possíveis atrasos do Governo do Estado nos repasses financeiros ao Igeprev

  A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...

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  Estado 09/08/2017 09h25 Redação

  Sucateamento dos núcleos da Polícia Técnico-Científica em Tocantinópolis leva MPE a ajuizar ação contra o Estado

  Segundo o inquérito, no Núcleo de Identificação, as estruturas física e hidráulica estão em péssimo estado e ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Meio Ambiente 08/08/2017 10h03 Redação

  MPE aciona órgãos ambientais para fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

  Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...

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  Cursos & Concursos 07/08/2017 16h32 Redação

  Visando acompanhar o concurso da PM, MPE instaura inquérito para levantar quantitativo de policiais na região de Araguaína

  Os dados devem subsidiar os promotores de Justiça no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar...

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  Polí­cia 07/08/2017 12h50 Redação

  Foragido há quatro meses, empresário Duda Pereira se entrega à polícia em Palmas

  O empresário é acusado de ser o mandante do assassinado do empresário do ramo de combustíveis, Wenceslau Leobas ...

• Estado 04/08/2017 16h00 Redação

  MPE denuncia criminalmente funerária que forjou exclusividade de prestação de serviço em Araguaçu

  A denúncia foi formulada com base na representação da filha de Manoel de Souza Santos, depois que ele veio a óbito quando estava ...

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  Estado 03/08/2017 16h59 Redação

  Ministério Público aciona 136 prefeitos tocantinenses que não prestaram contas de bens doados pelo PAC-2

  prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...

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  Estado 02/08/2017 20h38 Redação

  TCE Tocantins analisa 117 processos por irregularidades em portais da transparência

  O TCE detém em tramitação, atualmente, 117 processos de representações por irregularidades no Portal da Transparência...

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  Estado 02/08/2017 18h40 Redação

  MPE requer prisão preventiva de policiais civis e de ex-chefe da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional

  Os agentes públicos foram denunciados como integrantes de organização criminosa especializada na prática de falsificação de ...

• Estado 02/08/2017 17h24 Redação

  MPE tem tese acatada e Justiça condena a mais de 18 anos homem acusado de estuprar idosa em Natividade

  A vítima, Maria Conceição, de 69 anos de idade, foi encontrada pela filha com graves ferimentos, ensanguentada e deitada sobre um ...

• Estado 02/08/2017 08h07 Redação

  Assessoria jurídica do governador Marcelo Miranda esclarece pontos de ACP do Ministério Público

  A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...

• Estado 01/08/2017 17h26 Redação

  Procurador-geral de Justiça requer levantamento de prefeituras com pendências com relação aos portais da transparência

  O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...

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  Polí­tica 01/08/2017 17h04 Redação

  Sobre ação do MPE, ex-governador Siqueira Campos alega que fez a construção de uma das pontes mais baratas do País

  O MPE ingressou com Ação contra o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli SPA e Construsan e contra o ex-governador ...

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  Estado 01/08/2017 16h25 Redação

  MPE processa Siqueira Campos e Miranda por superfaturamento estimado em R$ 400 milhões na construção da Ponte FHC

  Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...

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  Estado 01/08/2017 14h53 Redação

  Justiça determina prazo de 30 dias para que o Estado providencie cirurgias de recém-nascidos com cardiopatia

  A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...

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  Estado 31/07/2017 11h45 Redação

  Ouvidoria do MPE/TO registra 489 atendimentos no primeiro semestre; maioria aciona para denunciar gestores por improbidade

  Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...

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  Estado 28/07/2017 14h47 Redação

  MPE obtém condenação de ex-prefeita de Ipueiras por utilizar recurso público na compra de apoio político

  Em setembro de 2008, Terezinha Poincaré, então candidata à reeleição, foi condenada pela Justiça Eleitoral, teve seu registro de ...

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  Estado 27/07/2017 17h23 Redação

  Conselho Nacional do MP constata ganho acima do teto em 8 unidades; Ministério Público do Tocantins cumprirá decisão

  O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...

• Estado 27/07/2017 10h14 Redação

  Decisão determina que ex-secretário de finanças utilize tornozeleira eletrônica durante cumprimento de pena

  O regime penal regrediu de aberto para semiaberto domiciliar. Além disso, foi determinado ao ex-gestor o uso de tornozeleira eletrônica...

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  Estado 26/07/2017 15h32 Redação

  Ex-prefeito de Sandolândia é condenado a mais de quatro anos de detenção por contratar serviço sem licitação

  Na denúncia criminal, que aponta diversos crimes cometidos contra a administração pública, a ênfase está na aquisição de combustíveis ...

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  Polí­cia 26/07/2017 09h44 Redação

  Ex-suplente de senador é condenado a 27 anos de reclusão pela prática de atos libidinosos contra crianças

  A condenação foi baseada em registros de vídeo e nos depoimentos das duas vítimas, dos seus pais e de seu irmão, que tinha 11 anos na ...

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  Estado 25/07/2017 16h49 Redação

  Liminar fixa prazo de 30 dias para adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Uma série de informações terão que ser acrescidas, bem como o Portal terá que ser mantido permanentemente atualizado...

• Saúde 24/07/2017 11h15 Redação

  Recursos do Estado são bloqueados para garantir oferta de medicamento a paciente com Lúpus

  Na decisão judicial de janeiro de 2016 e na nova decisão, que determina o bloqueio dos recursos, o Estado fica obrigado também a ...

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  Polí­tica 21/07/2017 11h39 Redação

  Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

  Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

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  Campo 18/07/2017 16h26 Redação

  Adapec interdita dois matadouros por irregularidades em Alvorada

  Juntas abatiam oito bovinos por dia, abastecendo o mercado local. De acordo com o gerente de ...