Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

  Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

  Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

• Estado 27/11/2017 16h23 Redação

  Município de Gurupi atenderá recomendação do MPE e tornará obrigatória a instalação de taxímetros

  O MPE havia estabelecido que projeto regulamentando o assunto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores em 30 dias ...

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  Estado 27/11/2017 15h23 Redação

  MPE ingressa com ação judicial contra Banco após fechamento de agência em Ananás

  A agência foi fechada há quatro meses e, desde então, os correntistas constataram, principalmente, a redução de cédulas em ...

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  Polí­cia 27/11/2017 11h34 Redação

  Ministério Público denuncia jovem que agrediu ex-namorada a golpes de facão em Araguaína

  A denúncia do MPE caracteriza o crime como hediondo e sustenta que o mesmo se enquadra na categoria de feminicídio...

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  Saúde 23/11/2017 16h13 Redação

  MPE recomenda suspensão de contratos da Sesau até que se conclua investigação sobre supostas irregularidades

  As investigações preliminares do MPE constataram que o Instituto Elisedape foi criado em 03 de março de 2016 e ...

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  Estado 22/11/2017 17h22 Redação

  Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser responsabilidade do Ministério Público do Tocantins

  De acordo com a análise dos processos judiciais no sistema e-proc, são recorrentes os descumprimentos das ...

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  Cursos & Concursos 22/11/2017 14h42 Redação

  Ministério Público requer a rescisão de contratos temporários e a realização de concurso público em Riachinho

  A ação judicial resulta de uma série de ações de âmbito administrativo adotadas desde 2014 para adequar a situação de Riachinho aos ...

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  Estado 22/11/2017 09h35 Redação

  Estado deve providenciar defensor titular para Comarca de Ananás, decide Justiça

  A decisão se deu em Ação Civil Pública em que o Ministério Público sustenta a necessidade do...

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  Meio Jurídico 22/11/2017 09h28 Redação

  Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo

  O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...

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  Estado 21/11/2017 18h21 Redação

  Ministério Público requer informações ao Estado sobre gastos com pessoal

  O referido relatório tem como referência o período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e aponta que o ...

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  Estado 21/11/2017 15h32 Redação

  Ministério Público recomenda que Prefeitura de Peixe efetue pagamento de servidores contratados

  O promotor de Justiça Mateus Reis também solicita que a Prefeitura se abstenha de realizar gastos com festividades como carnaval e ...

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  Polí­cia 21/11/2017 10h36 Redação

  Comarca de Augustinópolis julga primeiro caso de feminicídio; réu é condenado a mais de 16 anos de prisão

  De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que ...

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  Estado 17/11/2017 11h31 Redação

  Delegacia de Polícia de Caseara apresenta condições precárias; MPE ingressa com ação contra o Estado

  Na sede da Delegacia desativada, foi constatado péssimo estado das instalações elétricas, hidráulicas e ..

• Polí­cia 17/11/2017 09h56 Redação

  Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças

  As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...

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  Estado 16/11/2017 16h42 Redação

  MPE recorre de decisão visando responsabilizar empresas por prejuízo superior a R$ 6 milhões

  Os promotores de Justiça apontam que a ação judicial narra dezenas de condutas ímprobas executadas pelas ...

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  Estado 16/11/2017 15h38 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra o município de Riachinho por irregularidades no transporte escolar

  A ação é baseada nos relatórios de vistoria realizados pelo Detran entre os meses de março e agosto de 2017...

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  Saúde 14/11/2017 15h07 Redação

  MPE requer informações sobre a suspensão parcial das atividades dos médicos anestesistas

  Na ocasião, o superintendente de Assuntos Jurídicos da Sesau, Franklin Moreira dos Santos, confirmou que houve prejuízos aos pacientes e ...

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  Estado 14/11/2017 09h40 Redação

  Ministério Público adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos

  O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...

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  Polí­cia 10/11/2017 20h15 Redação

  Ministério Público denuncia envolvidos no assassinato de advogado Danillo Sandes

  A Promotoria de Justiça requer que os acusados sejam condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, associação criminosa e ...

• Estado 10/11/2017 14h33 Redação

  MPE investiga prejuízos causados por paralisação de anestesistas e pela interrupção de serviço de radioterapia

  A interrupção temporária do serviço de radioterapia e a suspensão parcial dos plantões dos anestesistas foram comunicadas à ...

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  Saúde 10/11/2017 12h18 Redação

  Reunião discute prevenção de óbito fetal, infantil e materno com órgãos ligados à saúde em Araguaína

  Na ocasião, a promotora de Justiça da área da saúde de Araguaína, Araína Cesárea D’Alessandro, destacou a ...

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  Meio Ambiente 09/11/2017 17h06 Redação

  Ministério Público investiga soterramento de trecho do Córrego Neblina em Araguaína

  O caso está em fase investigatória e o MPE aguarda a documentação requisitada...

• Estado 08/11/2017 17h21 Redação

  Justiça determina que ATS promova com urgência a regularização do fornecimento de água potável em Divinópolis

  Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...

• Estado 08/11/2017 11h47 Redação

  MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

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  Estado 07/11/2017 16h40 Redação

  Falta de água em Divinópolis leva MPE e DPE a acionar ATS judicialmente

  Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem e ...

• Saúde 02/11/2017 12h47 Redação

  MPE recomenda que Unimed Palmas matenha atendimento contínuo aos seus usuários

  A Promotora de Justiça alerta que o não atendimento à recomendação ministerial, poderá ser entendido como “dolo”, para fins de ...

• Meio Jurídico 31/10/2017 16h31 Redação

  Liminar determina que homem detido por não pagar pensão alimentícia seja separado de presos comuns

  Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...

• Saúde 30/10/2017 16h57 Redação

  Liminar obriga município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose

  Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...

• Meio Ambiente 29/10/2017 18h55 Redação

  Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente

  A JBS Couros assumiu o compromisso de pagar a indenização por ter causado contaminação do solo...

• Estado 27/10/2017 20h46 Redação

  MPE pede à Justiça que suspenda a função pública do tabelião de Cristalândia condenado por crime de falsidade ideológica

  Ele responde atualmente a diversas ações judiciais, ações penais e Ações Civis Públicas, em virtude de atos cometidos no exercício de função pública...