A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...
O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e teve como objetivo tratar das dinâmicas de ...
De acordo com a energia, cerca de 300 casas, ocupadas de forma irregular, estão fazendo uso de ligações clandestinas...
O MPE requereu liminarmente a execução de obras de reparo, em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...
Os quatro Promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado...
Os criminosos fazem parte de um grupo de traficantes que já possui sentenças condenatórias em um processo iniciado em 2010...
O Ribeirão Taquaruçu, que abastece a cidade de Palmas, pertence à bacia que se encontra sujeita à contaminação pelo esgoto da CPP...
O paciente é portador de uma série de complicações respiratórias com quadro crônico e sem previsão de cura em curto e médio prazo...
O juiz fixa o prazo de 15 dias corridos, contados da data da intimação, para cumprimento, sob pena de multa diária de responsabilidade...
Atualmente todos os reeducandos do regime semiaberto da capital cumprem pena em regime domiciliar por não existir um lugar apropriado para sua internação...
O crime aconteceu no ano de 1993, quando três indivíduos faziam arruaça no centro da cidade de Jaú do Tocantins...
A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos...
Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...
Na ocasião, foi apresentado o relatório de gestão, que detalhou as ações e serviços de saúde prestados na Atenção Básica...
Decisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito ...
Em caso de condenação, os indivíduos podem pegar penas de até oito anos de prisão, além da perda do cargo...
De acordo com o promotor de Justiça, durante as investigações foram juntadas declarações das vítimas...
Mobilização é uma reação ao decreto editado pelo prefeito Carlos Amastha, que eleva para R$ 3,50 o custo da tarifa de transporte coletivo na cidade
A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos não previstos em lei ...
Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...
Na ocasião, os presentes debateram sobre a deficiência de efetivo da polícia militar na localidade, considerando a incidência de crimes nos municípios da Comarca...
A licitação, realizada em fevereiro, foi destinada à locação de 13 veículos de categoria popular devidamente segurados pelo período de 10 meses...
O material foi descoberto durante abordagem de policiais rodoviários ao carro da advogada, na rodovia BR-153...
"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris
A juíza da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, Aline Marinho Bailão Iglesias, determinou ao Estado do Tocantins a estruturação das delegacias de Polícia Civil de Novo Acordo...
Vistoria constatou que as instalações elétricas, estruturais e hidráulicas estão em péssimas condições...
O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e faz parte das comemorações do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março...
A ré encontra-se em prisão provisória há quase nove meses, desde 21 de junho de 2016...
O impasse envolvendo a realização do concurso teve início ainda em 2016, quando o Ministério Público Estadual iniciou investigações para apurar a contratação temporária de servidores ...
A Secretaria de Estado da Segurança Pública entregou oficialmente à população de Alvorada, no Sul do Estado, as novas instalações da Delegacia de Polícia Civil do município...