Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 20/02/2015 13h41 Redação

  TJTO mantém liminar que negou inconstitucionalidade do plano de Cargos e Carreira do magistério de Aragominas

  Segundo o autor da ação, a lei contraria o princípio da isonomia que determina tratamento igual aos cidadãos...

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  Meio Jurídico 20/02/2015 08h51 Redação

  Júri popular absolve vendedor acusado de atirar em ex-esposa e mais três pessoas; homicídio aconteceu em Guaraí

  Ele foi denunciado após o inquérito ter concluído que o acusado teria atirado em sua ex-companheira, no irmão dela, que sobreviveram, e em Idegran Miranda Moura, que faleceu...

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  Estado 19/02/2015 17h42 Redação

  Seminário abre a Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica no Tocantins

  O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminais, juizados especializados ...

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  Estado 18/02/2015 17h22 Redação

  Pleno do TJTO tem 29 processos na pauta da segunda sessão judicial de 2015; maioria dos mandatos são de concurseiros

  Entre os feitos estão 13 mandados de segurança, três ações penais e três revisões criminais...

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  Geral 12/02/2015 15h56 Redação

  Centro de Educação Infantil do TJ incentiva boas práticas ao meio ambiente

  O trabalho lúdico faz parte do projeto político pedagógico do CEI e está em sua 4ª edição desde que foi criado em 2011...

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  Estado 11/02/2015 22h04 Redação

  Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

  O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

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  Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

  Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

  O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

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  Estado 06/02/2015 08h13 Redação

  Convênio entre Poder Judiciário e Prefeitura leva curso a reeducandos em Palmas

  Foram entregados os instrumentos que serão usados durante as aulas: dez violões, quatro violinos, dois teclados, uma bateria, quatro cornetões, quatro taróis, três surdos e um prato...

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  Estado 05/02/2015 17h08 Redação

  Desembargadora Ângela Prudente é a nova Ouvidora Judiciária

  A atuação da Ouvidoria Judiciária é instituída pelo Regimento Interno da Corte, considerando o contido na Resolução TJTO nº 13, de 18 de julho de 2006...

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  Estado 05/02/2015 16h54 Redação

  Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína 100% digital

  s trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários...

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  Estado 02/02/2015 20h24 Redação

  Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

  Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...

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  Estado 31/01/2015 16h00 Redação

  Digitalização na 1ª Vara Cível torna Comarca de Paraíso 100% digital

  Os trabalhos envolveram toda a Comarca e contou ainda com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, por meio da equipe da Central de Digitalização...

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  Estado 31/01/2015 08h00 Redação

  Nova Mesa Diretora do TJTO toma posse na segunda-feira

  A Sessão Solene será realizada a partir das 14 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJTO...

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  Estado 28/01/2015 09h10 Redação

  Presidente do TJTO inaugura novo Fórum de Guaraí e conclui gestão marcada pela priorização do 1º Grau

  O novo prédio foi erguido em um terreno de 5.500 m² e terá 4.800 m² de área construída. São dois pavimentos, térreo e 1º piso, com capacidade para abrigar até seis varas judiciais...

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  Estado 27/01/2015 09h58 Redação

  Tocantinópolis recebe Fórum após reforma; Comarca está entre as mais tradicionais do Estado

  O local passou por ampla reforma, com troca de telhado, ampliação de salas, banheiros, pintura e demais melhorias para garantir uma estrutura adequada e digna à prestação jurisdicional...

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  Estado 24/01/2015 08h30 Redação

  Presidente do TJTO reúne juízes e faz balanço da Gestão

  Durante o encontro, que contou com a presença maciça dos magistrados, a desembargadora fezr um balanço dos avanços conquistados no último biênio...

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  Estado 24/01/2015 08h00 Redação

  TJTO concede Medalha Jubileu de Prata a magistrados e autoridades

  A concessão da honraria ocorreu durante solenidade realizada no Tribunal Pleno, com a presença do prefeito de Palmas, Carlos Amastha e chefes das instituições que integram o sistema de Justiça...

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  Estado 23/01/2015 09h27 Redação

  Medalha Jubileu de Prata é entregue a presidente do TCE

  A honraria comemorativa foi instituída para agraciar autoridades e personalidades que contribuíram e contribuem para o engrandecimento do Poder Judiciário nesses 25 anos de instalação...

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  Estado 21/01/2015 18h02 Redação

  2ª Vara Cível de Paraíso finaliza digitalização de processos

  Para chegar ao índice de 100% digital, uma equipe formada por 12 pessoas, sendo 8 servidores 4 estagiários cedidos pela União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins - Unest...

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  Estado 17/01/2015 08h10 Redação

  Comarca de Miracema conclui digitalização de processos

  No total foram 3.244 processos remanescentes virtualizados e inseridos no sistema e-Proc, sendo 36 processos do Juizado Especial Cível e Criminal, 1.101 da Vara Criminal...

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  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

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  Estado 14/01/2015 14h43 Redação

  Comarca de Palmas integra Metrotins e recebe rede Wi-Fi

  A novidade foi apresentada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente durante evento...

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  Estado 12/01/2015 17h40 Redação

  Governador Marcelo Miranda visita Tribunal de Justiça e defende parceria entre os poderes

  Na ocasião, o governador conheceu o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a Sala Segura e destacou o interesse do Estado em trabalhar em parceria com todos os Poderes...

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  Estado 30/12/2014 18h10 Redação

  Liminar favorável ao MPE garante pagamento de salários na instituição

  O repasse soma da ordem de R$ 11.628.790,91 e deveria ocorrer até o dia 20 de cada mês, obedecendo as previsões da Lei Orçamentária Anual...

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  Estado 29/12/2014 09h52 Maria José Cotrim

  Decisão do TJ permite pagamento do salário de dezembro dos servidores; “só não paga se não quiser”, diz futuro Procurador Geral

  Alguns servidores temiam que a decisão do TJ bloqueasse também o pagamento dos salários..

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  Estado 26/12/2014 19h48 Umberto Salvador Coelho

  Desembargador determina bloqueio nas contas do Governo do Estado para garantir repasse à Casa de Leis

  O desembargador José de Moura Filho deferiu em favor da Assembleia Legislativa liminar em mandado de segurança e determinou o bloqueio online via Bacenjud nas contas do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 24/12/2014 10h11 Maria José Cotrim

  Damaso alega grave violência contra Assembleia e entra com mandado contra Estado pedindo bloqueio de R$ 14 mi do duodécimo

  O presidente pede o bloqueio on line, nas contas do Estado do Tocantins, um valor de R$ 14.289.865.40 mi referente ao duodécimo...

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  Estado 24/12/2014 09h50 Maria José Cotrim

  TJ concede liminar e determina que Sandoval suspenda imediatamente pagamentos de final de mandato; Pedido foi de Marcelo Miranda

  A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...

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  Estado 19/12/2014 18h24 Redação

  Justiça Militar do Tocantins é a primeira do País 100% digital

  No total foram digitalizados 449 processos, divididos em 186 ações judiciais e 263 inquéritos policiais militares...

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  Geral 18/12/2014 14h02 Redação

  Segunda edição no Judiciário na Medida encerra no ritmo da Zumba

  A conclusão das atividades neste ano foi ao som caribenho, após o treinamento funcional os alunos se movimentaram numa aula de zumba, técnica dançante que garante a perda de várias calorias...