Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 24/09/2014 10h17 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é único do País 100% no processo eletrônico

  O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição...

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  Polí­tica 18/09/2014 17h02 Redação

  TJ-TO decide manter liminar que suspendeu efeitos do decreto legislativo das contas de Marcelo Miranda

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu por maioria de votos (5 a 3), manter a liminar do mandado de segurança impetrado pelo ex-governador ...

• Araguaína 17/09/2014 10h28 Redação

  Mutirão de conciliação em Araguaína fecha com mais de 2 milhões em acordos

  A mobilização, focada nas ações de responsabilidade civil contra seguradoras, realizou 626 audiências, homologando 484 acordos, um percentual de 77,31%...

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  Meio Jurídico 17/09/2014 09h32 Redação

  Defensor Público vai recorrer em defesa de acusados de envolvimento em tráfico de drogas

  Apesar da busca incessante de fazer valer os argumentos apresentados, o Tribunal por unanimidade aumentou a pena do acusado Y.L.S. de 5 anos para 6 anos e 8 meses...

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  Estado 16/09/2014 13h45 Redação

  Rejeitada liminar que suspendeu processos de promoção ao cargo de desembargador do TJTO

  Os processos foram relatados pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, responsável pela concessão da liminar que suspendeu as promoções...

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  Estado 16/09/2014 11h35 Redação

  Juíza Flávia Afini Bovo é nova diretora do Fórum de Palmas

  A magistrada substituirá o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à 3ª Vara Cível...

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  Estado 07/09/2014 16h49 Umberto Salvador Coelho

  CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

  Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...

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  Polí­tica 30/08/2014 12h30 Redação

  Ministro Lewandowski recebe título de Cidadão Palmense e homenageia a Capital

  Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...

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  Estado 29/08/2014 20h27 Redação

  Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

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  Estado 28/08/2014 13h54 Redação

  TJTO realiza Copedem com a presença do ministro Lewandowski

  A Conferência de abertura será proferida pelo professor doutor Luiz Roberto Liza Curi, do Conselho Nacional de Educação, com o tema, "As Novas Diretrizes da Educação à Distância"...

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  Estado 26/08/2014 08h30 Redação

  TJTO inaugura Fórum da Comarca de Novo Acordo

  O Fórum da Comarca de Novo Acordo foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente ...

• Estado 25/08/2014 15h39 Redação

  TJTO ouve sociedade na elaboração do novo Planejamento Estratégico

  Após passar pelo TJTO e percorrer as 42 comarcas do Estado realizando reuniões e ouvindo servidores e magistrados, a sociedade será ouvida antes da conclusão dos trabalhos...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...

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  Polí­tica 22/08/2014 16h21 Nayara Rodrigues

  Decisão do STF sobre competência do TCE pode interferir no processo de elegibilidade de Marcelo Miranda

  A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...

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  Cultura 20/08/2014 11h24 Redação

  Poder Judiciário realiza 1 º TJ Cultural com palestra “Conflitos no Oriente Médio”

  A entrada é livre, magistrados, servidores, operadores do direito e estudantes podem participar do evento...

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  Estado 19/08/2014 10h29 Redação

  TJTO promove curso sobre improbidade administrativa

  As aulas iniciaram nesta segunda-feira (18/8) e seguem até esta terça-feira (19/8), com a participação de 29 juízes...

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  Estado 19/08/2014 08h08 Redação

  Desembargadores do TJTO recebem secretária Nacional da Reforma do Judiciário

  A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...

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  Estado 14/08/2014 10h07 Redação

  Mutirão dos Precatórios concilia processo com mais de 13 anos

  O Mutirão dos Precatórios, iniciado na terça-feira, 13, concluiu o seu segundo dia de trabalho nesta última quarta-feira com bons resultados...

• Estado 12/08/2014 13h12 Redação

  TJTO realiza Audiências de Conciliação de Precatórios

  Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...

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  Estado 30/07/2014 16h26 Redação

  TJTO ouvirá integrantes do Sistema de Justiça na construção do Planejamento Estratégico 2015/2020

  A reunião tratou da participação dos demais integrantes do Sistema de Justiça na construção do Planejamento Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário tocantinense...

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  Estado 23/07/2014 16h12 Redação

  Selo “Judiciário 100% Digital” é implantado no Tocantins

  A outorga foi instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria nº 2249, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça, n° 3388...

• Estado 21/07/2014 22h06 Redação

  TJ atende MPE e mantém suspenso contrato de R$ 7,1 mi entre Agetrans e Curinga dos Pneus por suspeita de superfaturamento

  A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...

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  Sociedade em Foco 18/07/2014 15h03 Redação

  Vice-presidente do TJGO visita a presidente do Judiciário tocantinense

  O magistrado goiano veio à Palmas para a posse da nova desembargadora Maysa Vendramini Rosal e aproveitou para conhecer melhor o Judiciário tocantinense...

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  Estado 17/07/2014 19h07 Redação

  Maysa Vendramini é aprovada por unanimidade desembargadora do TJ na vaga de Bernardino Luz

  A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...

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  Polí­tica 13/07/2014 21h00 Redação

  Marcelo Miranda entra com Mandado de Segurança no TJ para suspender Decreto Legislativo que rejeitou suas contas

  Na justificativa, os advogados de Marcelo Miranda fundamentam-se na inconstitucionalidade do Decreto cuja votação na Assembleia não teria respeitado os dispositivos da Constituição Estadual ...

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  Estado 11/07/2014 11h39 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins cumpre mais uma vez Meta 1 do CNJ

  A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Estado 10/07/2014 15h36 Redação

  TJTO lança Editais para compor Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário

  A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno do TJTO para indicação dos membros, titular e suplente, que irão integrar os Comitês...

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  Estado 10/07/2014 08h51 Redação

  TJ-TO concede liminar à prefeitura e declara ilegal greve dos servidores de Araguaína

  Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...

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  Estado 08/07/2014 13h56 Redação

  Sistema de precatórios é apresentado à presidente do TJTO

  O resultado da junção de conhecimento e força de trabalho das diretorias Financeira, Judiciária e de Informática, na criação de um gerenciador de requisição de valores, foi apresentado a presidente do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 01/07/2014 18h14 Redação

  Presidente do TJTO entrega bolas doadas na Campanha Copa Solidária

  Na Casa Abrigo Raio de Sol, a Presidente foi recebida pela coordenadora Érica Rodrigues Lustosa, que apresentou a equipe, bem como as dependências do local...