No início de janeiro deste ano o SISEPE-TO já havia notificado extrajudicialmente o Governo do Estado dando prazo de 72 para que o governo efetuasse o pagamento de todos os atrasados...
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a legislação municipal viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição do Estado do Tocantins ...
O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...
Às margens do lago Paranoá, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, a Marinha do Brasil agraciou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, na sexta-feira, 13, com a...
A maior honraria prestada pela Marinha do Brasil, Medalha Mérito Tamandaré, será concedida à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente...
As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...
Nos últimos dias 2 e 3 foram realizadas 915 audiências cíveis, sendo homologados 237 acordos...
Conforme o Conexão Tocantins já mostrou em primeira mão o projeto sugere indenizações para exercício de função de natureza judicial ou administrativa temporária...
Joel Borges citou como exemplo o valor do Tribunal de Justiça do Tocantins que contempla os seus servidores com um auxílio alimentação de R$ 450,00 e a Assembleia Legislativa de R$ 740,00...
A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...
A decisão foi tomada na análise da Sindicância 0003402-36.2011.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão...
Antes de encerrar os debates em torno da conferência do desembargador, uma quebra de protocolo divertiu o público...
Apesar da decisão do Tribunal de Justiça o clima ainda é tenso na região devido à presença de vários veículos e de homens armados, situação que vem provocando, segundo as famílias, medo entre moradores...
O Tribunal de Justiça terá para 2014 R$ 398.520.205 mi, pouco a mais que o disponível para este ano que foi R$ 339.010.287,00 mi...
Terá início nesta quarta-feira (20/11) o I Congresso Internacional em Direitos Humanos, uma realização do Tribunal de Justiça por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense ...
O prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, destacou a importância da implantação do Distrito Industrial Municipal ...
No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...
O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...
A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou procedente o processo da Unidade Real de Valor (URV) que beneficia dos servidores do judiciário tocantinense. Agora, os servidores irão aguardar a execução da sentença.
A sessão de julgamento foi acompanhada pelo presidente da OAB/TO Epitácio Brandão, o vice-presidente Rubens Dário, o presidente da CAA-TO, Marcelo Walace, o conselheiro federal Gedeon Pitaluga ...
A homenagem é resultado de projeto de lei do ex-vereador Aurismar Cavalcante, aprovado pela Casa de Leis ainda na legislatura passada...
Os dados foram divulgados na tarde desta última segunda-feira (14/10) pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, evidenciando considerável avanço no cumprimento da aludida Meta 18...
Serão debatidos os temas: A Judicialização da Saúde e o Papel do CNJ; Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Orçamento; Internações Compulsórias e Justiça Terapêutica. Renomados palestrantes estarão presentes...
A Comarca de Araguaína sediou na manhã desta terça-feira (1º/10), a 8ª Reunião Regionalizada, uma das ações com foco na interiorização da Gestão 2013/2015 ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.
A presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Ângela Prudente e o diretor do Foro, juiz Fabiano Ribeiro inauguram nesta segunda-feira (30/9) a nova sede do Fórum da Comarca de Filadélfia ...
No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...