O TJ goiano está em fase de implantação do sistema eletrônico e há três anos manifestou interesse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Ao negar o bloqueio de valores das contas do Sindicato a desembargadora afirma que...
Acompanhando as comemorações, a Vara Especializada da Comarca de Araguaína apresentou um saldo positivo de ações voltadas para a causa...
O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...
Marcelo Miranda frisou ainda que o Estado vive um momento turbulento e que está aberto ao diálogo com todos os segmentos da sociedade...
Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...
A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...
A escolha deverá ocorrer a partir das 14h de hoje na sessão do Tribunal Pleno...
No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...
O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...
Na mesma decisão, os desembargadores o absolveram da acusação de crime de adulteração de chassi...
O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminai...
Foi decretado a perda da função pública eventualmente exercida pelo ex-prefeito, suspendido os direitos políticos pelo prazo de três anos e fixada multa civil de dez vezes o valor da última remuneração ...
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o relator de três dos quatro mandados de segurança julgados pelo Plano a favor dos estudantes...
Segundo o autor da ação, a lei contraria o princípio da isonomia que determina tratamento igual aos cidadãos...
Ele foi denunciado após o inquérito ter concluído que o acusado teria atirado em sua ex-companheira, no irmão dela, que sobreviveram, e em Idegran Miranda Moura, que faleceu...
O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminais, juizados especializados ...
Entre os feitos estão 13 mandados de segurança, três ações penais e três revisões criminais...
O trabalho lúdico faz parte do projeto político pedagógico do CEI e está em sua 4ª edição desde que foi criado em 2011...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...
O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...
Foram entregados os instrumentos que serão usados durante as aulas: dez violões, quatro violinos, dois teclados, uma bateria, quatro cornetões, quatro taróis, três surdos e um prato...
A atuação da Ouvidoria Judiciária é instituída pelo Regimento Interno da Corte, considerando o contido na Resolução TJTO nº 13, de 18 de julho de 2006...
s trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários...
Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...
Os trabalhos envolveram toda a Comarca e contou ainda com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, por meio da equipe da Central de Digitalização...
A Sessão Solene será realizada a partir das 14 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJTO...
O novo prédio foi erguido em um terreno de 5.500 m² e terá 4.800 m² de área construída. São dois pavimentos, térreo e 1º piso, com capacidade para abrigar até seis varas judiciais...
O local passou por ampla reforma, com troca de telhado, ampliação de salas, banheiros, pintura e demais melhorias para garantir uma estrutura adequada e digna à prestação jurisdicional...
Durante o encontro, que contou com a presença maciça dos magistrados, a desembargadora fezr um balanço dos avanços conquistados no último biênio...