Estado 16/06/2015 12h17 Redação

Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença...

Estado 15/06/2015 14h51 Redação

Mais de 300 pessoas são atendidas durante mutirão do Juizado Especial de Gurupi

A ação é resultado da parceria entre o Juizado Especial Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)...

Estado 10/06/2015 18h23 Redação

Em Miranorte presidente do TJ reforça a importância do Judiciário para a sociedade

Durante a conversa com os servidores o presidente do TJ convocou todos à unidade, buscando atender cada vez melhor a sociedade...

Estado 10/06/2015 16h57 Redação

Caminhos da Justiça chega à Comarca de Miracema e presidente do TJ pede unidade

Os servidores da Comarca também aproveitaram a oportunidade para sugerir diferentes pontos de melhorias na utilização do e-Proc...

Estado 10/06/2015 10h56 Maria José Cotrim

Ministério Público opina pela inconstitucionalidade das leis de Sandoval que concederam benefícios a categorias; relatores analisam ADI's

Além da ausência de estudos do impacto orçamentário em relação a concessão das progressões, O MPE frisa ainda que no segundo quadrimestre/2014...

Estado 10/06/2015 08h55 Redação

Sancionada revisão salarial de servidores e cargos do TJ; São mais de 600 comissionados com salários que passam de R$ 15 mil

O salário para o cargo de analista judiciário pode chegar a R$ 15.552,38 mil, de técnico judiciário a R$ 9 mil e auxiliar judiciário a R$ 4 mil...

Polícia 09/06/2015 17h09 Redação

Condenada a mais de 15 anos de prisão quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a banco

A condenação se refere ao crime praticado em junho de 2014 contra um gerente do Banco do Brasil em Formoso do Araguaia...

Estado 08/06/2015 15h19 Redação

Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

Estado 04/06/2015 09h22 Redação

Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins

O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...

Estado 03/06/2015 08h00 Redação

Comarca de Colinas digitaliza mais de 400 processos físicos e é 100% digital

Servidores e estagiários se uniram e digitalizaram o total de 479 processos físicos...

Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

Estado 29/05/2015 14h10 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça reforça em Gurupi trabalho remoto como alternativa

A Comarca de Gurupi recebeu o projeto Caminhos da Justiça da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Durante a manhã o presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes...

Estado 29/05/2015 11h28 Redação

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária...

Estado 28/05/2015 17h49 Redação

Projeto Caminhos da Justiça realiza 4ª edição na Comarca de Porto Nacional

Um levantamento com números que demonstram a realidade do Judiciário foi apresentado pela servidora da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística, Maria das Graças Castro...

Estado 28/05/2015 12h34 Redação

Novas versões dos sistemas de informação e do processo eletrônico do TJ apresentam novidades

Estado 28/05/2015 09h27 Redação

Varas Cíveis de Gurupi celebram mais de R$ 400 mil em acordos durante mutirão

A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos...

Estado 26/05/2015 17h33 Redação

Comarca de Almas inicia Correição Ordinária

Durante o início dos trabalhos foi realizada uma cerimônia de abertura onde estiveram presentes autoridades, servidores da Comarca e pessoas da comunidade local...

Estado 26/05/2015 16h27 Redação

Caminhos da Justiça abre segunda edição na Comarca de Palmas

Durante a manhã, numa conversa aberta, magistrados e servidores tiraram dúvidas sobre as diretrizes da gestão, fizeram questionamentos e apresentaram sugestões ao presidente do TJ...

Estado 22/05/2015 16h30 Redação

Mutirão cível em Augustinópolis fecha mais de 45 mil reais em acordos

Nas 122 audiências realizadas foram ouvidas 244 pessoas, o que resultou em acordos que chegaram a R$ 45.170,00...

Estado 22/05/2015 07h24 Redação

Desembargadoras Jacqueline e Ângela Prudente são eleitas para integrar corte do TRE

Na mesma sessão, o Pleno também elegeu para a corte eleitoral a desembargadora Ângela Prudente...

Estado 21/05/2015 17h01 Redação

Adiado para a próxima semana julgamento de agravos que tratam das promoções dos policiais militares

O relator é o presidente do Tribunal, Ronaldo Eurípedes que pediu vistas para analisar com mais tempo o processo.

Estado 21/05/2015 10h50 Redação

Tribunal de Justiça deve julgar agravos que tratam das promoções de policiais militares; presidente é o relator

Para suspender os efeitos da liminar, o desembargador afirmou que estão em vigor os decretos estaduais que tornaram sem efeitos as promoções anteriores e a lei estadual (2.575/2012)...

Estado 18/05/2015 18h09 Redação

Comarca de Augustinópolis inicia mutirão de audiências

A expectativa é de que 122 audiências sejam realizadas até a quinta-feira (21/5), data de encerramento dos trabalhos...

Estado 15/05/2015 13h42 Redação

Sob rumores de extinção de cargos, presidente do TJ admite ao Sojusto reformulação mas garante que nenhum direito da classe sofrerá alteração

A reunião, solicitada pelo Sindicato, serviu para tratar dos interesses da classe, tendo em vista as várias especulações com relação a extinção de cargo...

Estado 13/05/2015 15h24 Redação

Corregedoria confirma que cartório deve dar desconto de 50% em registros do primeiro imóvel

Pela decisão, o cartório deve conceder desconto nas despesas de quem adquire o primeiro imóvel, conforme determina a lei federal n.° 6.015/73...

Estado 13/05/2015 09h20 Redação

Indústrias contam com o apoio do Governo do Estado para se instalarem no Tocantins

Representantes de frigoríficos, processadora de soja, empresa de água mineral, entre outros setores têm buscado o mais novo estado brasileiro...

Estado 12/05/2015 14h22 Redação

Servidores do Tribunal de Justiça devem ter reajuste salarial; projeto já tramita na AL

O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014...

Estado 12/05/2015 08h32 Redação

Presidente do TJ e corregedor Geral da Justiça reúnem-se pela segunda vez com magistrados

No decorrer do encontro, o presidente e o Corregedor fizeram explanações sobre assuntos de interesse da magistratura e ouviram sugestões dos juízes...