Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

  TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

  O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

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  Estado 29/05/2015 14h10 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça reforça em Gurupi trabalho remoto como alternativa

  A Comarca de Gurupi recebeu o projeto Caminhos da Justiça da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Durante a manhã o presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes...

• Estado 29/05/2015 11h28 Redação

  TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

  Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária...

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  Estado 28/05/2015 17h49 Redação

  Projeto Caminhos da Justiça realiza 4ª edição na Comarca de Porto Nacional

  Um levantamento com números que demonstram a realidade do Judiciário foi apresentado pela servidora da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística, Maria das Graças Castro...

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  Estado 28/05/2015 12h34 Redação

  Novas versões dos sistemas de informação e do processo eletrônico do TJ apresentam novidades

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  Estado 28/05/2015 09h27 Redação

  Varas Cíveis de Gurupi celebram mais de R$ 400 mil em acordos durante mutirão

  A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos...

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  Estado 26/05/2015 17h33 Redação

  Comarca de Almas inicia Correição Ordinária

  Durante o início dos trabalhos foi realizada uma cerimônia de abertura onde estiveram presentes autoridades, servidores da Comarca e pessoas da comunidade local...

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  Estado 26/05/2015 16h27 Redação

  Caminhos da Justiça abre segunda edição na Comarca de Palmas

  Durante a manhã, numa conversa aberta, magistrados e servidores tiraram dúvidas sobre as diretrizes da gestão, fizeram questionamentos e apresentaram sugestões ao presidente do TJ...

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  Estado 22/05/2015 16h30 Redação

  Mutirão cível em Augustinópolis fecha mais de 45 mil reais em acordos

  Nas 122 audiências realizadas foram ouvidas 244 pessoas, o que resultou em acordos que chegaram a R$ 45.170,00...

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  Estado 22/05/2015 07h24 Redação

  Desembargadoras Jacqueline e Ângela Prudente são eleitas para integrar corte do TRE

  Na mesma sessão, o Pleno também elegeu para a corte eleitoral a desembargadora Ângela Prudente...

• Estado 21/05/2015 17h01 Redação

  Adiado para a próxima semana julgamento de agravos que tratam das promoções dos policiais militares

  O relator é o presidente do Tribunal, Ronaldo Eurípedes que pediu vistas para analisar com mais tempo o processo.

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  Estado 21/05/2015 10h50 Redação

  Tribunal de Justiça deve julgar agravos que tratam das promoções de policiais militares; presidente é o relator

  Para suspender os efeitos da liminar, o desembargador afirmou que estão em vigor os decretos estaduais que tornaram sem efeitos as promoções anteriores e a lei estadual (2.575/2012)...

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  Estado 18/05/2015 18h09 Redação

  Comarca de Augustinópolis inicia mutirão de audiências

  A expectativa é de que 122 audiências sejam realizadas até a quinta-feira (21/5), data de encerramento dos trabalhos...

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  Estado 15/05/2015 13h42 Redação

  Sob rumores de extinção de cargos, presidente do TJ admite ao Sojusto reformulação mas garante que nenhum direito da classe sofrerá alteração

  A reunião, solicitada pelo Sindicato, serviu para tratar dos interesses da classe, tendo em vista as várias especulações com relação a extinção de cargo...

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  Estado 13/05/2015 15h24 Redação

  Corregedoria confirma que cartório deve dar desconto de 50% em registros do primeiro imóvel

  Pela decisão, o cartório deve conceder desconto nas despesas de quem adquire o primeiro imóvel, conforme determina a lei federal n.° 6.015/73...

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  Estado 13/05/2015 09h20 Redação

  Indústrias contam com o apoio do Governo do Estado para se instalarem no Tocantins

  Representantes de frigoríficos, processadora de soja, empresa de água mineral, entre outros setores têm buscado o mais novo estado brasileiro...

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  Estado 12/05/2015 14h22 Redação

  Servidores do Tribunal de Justiça devem ter reajuste salarial; projeto já tramita na AL

  O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014...

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  Estado 12/05/2015 08h32 Redação

  Presidente do TJ e corregedor Geral da Justiça reúnem-se pela segunda vez com magistrados

  No decorrer do encontro, o presidente e o Corregedor fizeram explanações sobre assuntos de interesse da magistratura e ouviram sugestões dos juízes...

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  Estado 11/05/2015 17h36 Redação

  Justiça nega homologação ao acordo que autorizou reajuste de 25% a servidores estaduais da Saúde

  Na ação, o Sintras e o SIMED pedem o pagamento com juros e correção monetária narrando que o reajuste de 25%...

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  Estado 09/05/2015 11h19 Redação

  Desembargador do Amazonas visita o Tribunal de Justiça do Tocantins

  Cláudio Roessing afirmou que veio ao Tocantins cumprindo missão determinada pela ministra Nancy Andrighi...

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  Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

  Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização

  Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...

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  Estado 06/05/2015 15h49 Redação

  CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

  O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

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  Meio Jurídico 06/05/2015 11h35 Redação

  Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí; juiz alega incapacidade de exercer atos da vida civil

  A sentença ressalva que a filha não poderá, por qualquer modo, vender ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que pertençam à mãe, sem autorização da Justiça...

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  Estado 06/05/2015 08h49 Redação

  Conciliações pré-processuais no Juizado Cível de Gurupi resultam em mais de 70% de acordos

  A pessoa comparece ao cartório com sua demanda e sai com a designação da audiência pré-processual agendada para a semana seguinte...

• Estado 05/05/2015 17h47 Redação

  TJTO e CNJ discutem integração de sistemas de processo eletrônico

  Os assuntos tratados giraram principalmente em torno dos avanços do sistema de processo eletrônico no Judiciário brasileiro...

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  Estado 05/05/2015 17h27 Redação

  2ª Vara da Fazenda de Palmas é 100% digital; mais de mil processos foram digitalizados

  Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...

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  Palmas 04/05/2015 19h23 Redação

  TJ confirma decisão que obriga Prefeitura de Palmas a substituir empresa de coleta de lixo

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um recurso interposto pela empresa Valor Ambiental...

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  Estado 01/05/2015 08h15 Redação

  Comarca de Palmas comemora finalização dos trabalhos de virtualização de processos

  Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara e atual diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, e realizados por uma equipe composta pelos servidores da Vara, estagiários e voluntários...

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  Estado 01/05/2015 08h10 Redação

  Paraíso é a primeira a receber Projeto que irá percorrer as 42 comarcas

  A iniciativa visa promover o encontro entre a presidência do TJTO, magistrados e servidores para troca de informações em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados...

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  Meio Jurídico 30/04/2015 10h05 Redação

  TJ mantém condenação de dez anos de prisão para caminhoneiro detido com 25 kg de cocaína

  À época, o caso teve repercussão na imprensa, em razão da apreensão ter sido considerada a maior daquele ano no Tocantins, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Araguaína...