Tag: Tribunal de Justiça (2125 matérias)

• 
  Estado 30/07/2015 13h49 Redação

  Augustinópolis inaugura trabalho remoto na segunda-feira

  O presidente anunciou que os servidores de Augustinópolis, comarca por onde tramitam atualmente mais de 6,2 mil processos, a partir de segunda-feira (3,8)...

• 
  Estado 29/07/2015 15h36 Redação

  Ronaldo Eurípedes explica projetos de contadorias unificadas e juiz colaborador durante "Caminhos da Justiça" em Ananás

  O desembargador Ronaldo Eurípedes, explicou aos servidores da Comarca de Ananás algumas medidas adotadas pela atual gestão para melhorar a atuação do Poder Judiciário...

• 
  Estado 28/07/2015 18h51 Redação

  Em Xambioá, presidente desafia servidores e juízes a encontrarem causas e soluções para congestionamento

  O presidente também defendeu que é preciso "julgar mais processos" para melhorar os indicadores e levar o Judiciário a cumprir sua missão de distribuir Justiça da forma que a sociedade espera...

• 
  Estado 28/07/2015 15h57 Redação

  Em Wanderlândia, "Caminhos da Justiça" incentiva levantamento de processos inativos nas comarcas para melhorar indicadores

  O desembargador Ronaldo Eurípedes, defendeu que servidores e magistrados promovam um levantamento interno que possa facilitar a baixa de processos inativos...

• 
  Estado 23/07/2015 17h19 Redação

  “Caminhos da Justiça” reúne servidores e magistrados em Pedro Afonso para discutir mudanças no Judiciário

  O desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou algumas iniciativas que estão sendo implantadas para melhorar a prestação jurisdicional no Tocantins ...

• 
  Estado 21/07/2015 16h43 Redação

  Tribunal de Justiça busca integração com universidades para acompanhar casos de violência doméstica

  Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...

• 
  Estado 20/07/2015 16h52 Redação

  Presidente do STF Ricardo Lewandowski lançará projeto Audiência de Custódia no Judiciário Tocantinense

  Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...

• Polí­cia 20/07/2015 12h22 Redação

  Acusado de estuprar duas crianças por dez vezes em Combinado é condenado a 22 anos de prisão

  O acusado, atualmente recolhido à Cadeia Pública de Novo Alegre (TO), cumprirá a pena em regime fechado e deverá também reparar cada uma das vítimas em R$ 8 mil pelos danos causados. A sentença foi proferida em junho deste ano...

• Estado 17/07/2015 12h11 Redação

  Casal é condenado a mais de 18 anos de prisão por tráfico de drogas em Palmas

  Ao proferir a sentença, o magistrado entendeu que o casal não formava uma associação criminosa...

• 
  Estado 16/07/2015 16h21 Redação

  Primeira Audiência de Custódia está prevista para 10 de agosto no Tocantins

  A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...

• Polí­cia 14/07/2015 17h56 Redação

  Acusada de traficar cocaína é condenada a 12 anos de prisão em Palmas

  Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...

• Economia 14/07/2015 17h53 Redação

  Em Cristalândia, juiz rejeita ação de apreensão de moto com mais de 70% do financiamento quitado

  No caso, o devedor pagou mais de 70% do contrato e, com a decisão, o juiz evita que o comprador, mesmo ter cumprido parte do contrato seja “punido” como se estivesse devendo integralmente o contrato...

• 
  Estado 10/07/2015 11h19 Maria José Cotrim

  Em nova decisão, presidente do TJ suspende liminar e valida decretos do governador sobre promoções dos militares

  A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...

• 
  Geral 09/07/2015 17h55 Redação

  TJ nega liberdade aos acusados de roubo em restaurante japonês da capital

  Para tentar a liberdade dos acusados, a defesa alegou que as decisões que decretaram a prisão preventiva seria carecedora de fundamentação...

• 
  Araguaína 09/07/2015 16h30 Redação

  2ª Vara Criminal de Araguaína conclui digitalização do acervo físico e atua 100% digital

  Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...

• 
  Estado 08/07/2015 18h18 Redação

  Mutirão de Audiências de Família em Augustinópolis encerra com acordos homologados

  Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...

• 
  Estado 07/07/2015 12h22 Redação

  Acusada de peculato, desembargadora Willamara é condenada a cinco anos no regime semiaberto e recorre de decisão

  Willamara está sendo investigada na Operação Maet e já foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça à aposentadoria compulsória....

• Estado 07/07/2015 07h45 Redação

  Diretoria do Sojusto contesta “Medidor de Produtividade” do TJTO

  Roberto Faustino, protocolou, na última semana, na presidência do Tribunal de Justiça (TJTO) um ofício em que contesta os critérios adotados no Programa "Medidor de Produtividade", dos Oficiais de Justiça ...

• 
  Meio Jurídico 06/07/2015 16h37 Redação

  Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

  Em uma única estrofe com 18 versos livres (e quatro referências a doutrinas e leis que embasavam sua petição), o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas...

• 
  Estado 06/07/2015 11h08 Redação

  Desembargador concede liminar que suspende decreto sobre promoções e determina pagamento retroativo a militares; PGE vai recorrer

  A decisão especifica ainda que os subsídios dos filiados da entidade que tiveram ascensão à posto de graduação superiores aos que ocupavam devem receber o pagamento retroativo...

• Estado 03/07/2015 22h00 Redação

  Poderes aumentam despesa com pessoal no primeiro semestre do ano com relação a 2014

  O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...

• Estado 30/06/2015 16h09 Redação

  MPE questiona leis que beneficiam músicos e policiais em entrada de eventos culturais em Gurupi

  O Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipais de Gurupi...

• 
  Educação 30/06/2015 15h15 Redação

  Projeto desenvolvido entre Seduc e Tribunal de Justiça visa orientar alunos acerca de seus direitos

  A ação tem como instrumento a interlocução e intermediação entre os alunos, professores, pais, cidadãos e as instituições públicas, por meio de palestras e oficinas...

• 
  Estado 30/06/2015 09h36 Redação

  TJ mantém bloqueio de bens do ex-governador Siqueira e do atual por suposto prejuízo na construção de ponte

  A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...

• 
  Estado 30/06/2015 07h37 Redação

  Ao receber certificado do TJ, Laurez Moreira destaca responsabilidade em sua gestão

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o Selo de Responsabilidade Judiciária ...

• 
  Estado 29/06/2015 14h14 Redação

  Prefeitos recebem reconhecimento pela regularidade no pagamento de dívidas judiciais em 2014

  O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 29...

• Palmas 29/06/2015 12h13 Redação

  Desembargador alega lesão grave à ordem e saúde públicas e suspende liminar que determinava troca de empresa de lixo na capital

  Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...

• 
  Estado 27/06/2015 07h58 Redação

  TRE e TJ firmam Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema E-Proc

  O Termo de Cooperação entre as duas Cortes tem o objetivo de atender às necessidades do TRE-TO quanto às adequações a serem utilizadas no sistema e-Proc...

• 
  Polí­cia 25/06/2015 15h12 Redação

  Justiça condena a 23 anos e 4 meses de prisão homem que estuprou duas netas de sua companheira

  As vítimas eram atacadas sempre na ausência da avó. Uma delas passou a ser abusada assim que completou doze anos de idade. A outra, quando ainda contava com sete anos de idade...

• 
  Estado 25/06/2015 08h21 Redação

  Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

  Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...