Tag: Tribunal de Justiça (2100 matérias)

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  Estado 29/06/2015 14h14 Redação

  Prefeitos recebem reconhecimento pela regularidade no pagamento de dívidas judiciais em 2014

  O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 29...

• Palmas 29/06/2015 12h13 Redação

  Desembargador alega lesão grave à ordem e saúde públicas e suspende liminar que determinava troca de empresa de lixo na capital

  Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...

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  Estado 27/06/2015 07h58 Redação

  TRE e TJ firmam Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema E-Proc

  O Termo de Cooperação entre as duas Cortes tem o objetivo de atender às necessidades do TRE-TO quanto às adequações a serem utilizadas no sistema e-Proc...

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  Polí­cia 25/06/2015 15h12 Redação

  Justiça condena a 23 anos e 4 meses de prisão homem que estuprou duas netas de sua companheira

  As vítimas eram atacadas sempre na ausência da avó. Uma delas passou a ser abusada assim que completou doze anos de idade. A outra, quando ainda contava com sete anos de idade...

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  Estado 25/06/2015 08h21 Redação

  Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

  Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

• Estado 24/06/2015 17h57 Redação

  Governo estadual e de 16 municípios receberão selo de qualidade do Judiciário

  As administrações serão agraciadas com o selo por terem cumprido suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor durante o ano de 2014...

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  Estado 24/06/2015 17h15 Redação

  Na segunda maior comarca do Tocantins presidente do TJ chama para a reflexão do Judiciário

  De forma madura e experiente magistrados e servidores de Araguaína pontuaram os principais gargalos e contribuíram para melhorias em diferentes áreas do Judiciário...

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  Estado 24/06/2015 15h31 Redação

  Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

  Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

• Estado 24/06/2015 11h37 Redação

  CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

  Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

• Estado 23/06/2015 17h50 Redação

  Judiciário implanta projetos para reeducandos apresentarem demandas e diminuir penas na Barra da Grota

  Na prática, o projeto se constitui em audiências semanais nas quais o reeducando trata de sua situação processual e formula, diretamente ao juiz, seus pedidos nas áreas de saúde, deficiências da unidade prisional...

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  Estado 22/06/2015 17h02 Redação

  Caminhos da Justiça inicia novo ciclo de reuniões pela Comarca de Colméia

  Nesta segunda-feira (22/6), os servidores da Comarca de Colméia receberam o presidente do TJ e equipe para tratar do aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça estadual...

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  Geral 20/06/2015 09h44 Redação

  Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção

  O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada, o incentivo a se considerar também as crianças com idade acima do perfil ...

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  Economia 19/06/2015 18h00 Redação

  Consumidor deve ser indenizado em R$ 7 mil pelo tempo perdido na solução de problema com telefonia

  A indenização se refere ao chamado “desvio produtivo” que é, conforme o juiz, “o tempo gasto pelo consumidor para resolver um problema de consumo causado pelo fornecedor”...

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  Estado 19/06/2015 18h00 Redação

  Comarca de Almas instala Conselho da Comunidade

  Por meio dele a comunidade assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados...

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  Geral 17/06/2015 15h45 Redação

  Juiz lança o livro "Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno" nesta quarta-feira

  A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...

• Geral 17/06/2015 15h39 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína

  A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...

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  Estado 16/06/2015 18h37 Redação

  TJ nega recurso e mãe acusada de matar bebê para evitar teste de DNA vai a júri popular

  A desembargadora Ângela Prudente, que presidiu a sessão, e o juiz Gilson Coelho Valadares, convocado para substituir o desembargador Marco Villas Boas, em férias, acompanharam o relator e mantiveram a decisão de 1ª Instância...

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  Estado 16/06/2015 12h17 Redação

  Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

  O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença...

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  Estado 15/06/2015 14h51 Redação

  Mais de 300 pessoas são atendidas durante mutirão do Juizado Especial de Gurupi

  A ação é resultado da parceria entre o Juizado Especial Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)...

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  Estado 10/06/2015 18h23 Redação

  Em Miranorte presidente do TJ reforça a importância do Judiciário para a sociedade

  Durante a conversa com os servidores o presidente do TJ convocou todos à unidade, buscando atender cada vez melhor a sociedade...

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  Estado 10/06/2015 16h57 Redação

  Caminhos da Justiça chega à Comarca de Miracema e presidente do TJ pede unidade

  Os servidores da Comarca também aproveitaram a oportunidade para sugerir diferentes pontos de melhorias na utilização do e-Proc...

• Estado 10/06/2015 10h56 Maria José Cotrim

  Ministério Público opina pela inconstitucionalidade das leis de Sandoval que concederam benefícios a categorias; relatores analisam ADI's

  Além da ausência de estudos do impacto orçamentário em relação a concessão das progressões, O MPE frisa ainda que no segundo quadrimestre/2014...

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  Estado 10/06/2015 08h55 Redação

  Sancionada revisão salarial de servidores e cargos do TJ; São mais de 600 comissionados com salários que passam de R$ 15 mil

  O salário para o cargo de analista judiciário pode chegar a R$ 15.552,38 mil, de técnico judiciário a R$ 9 mil e auxiliar judiciário a R$ 4 mil...

• Polí­cia 09/06/2015 17h09 Redação

  Condenada a mais de 15 anos de prisão quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a banco

  A condenação se refere ao crime praticado em junho de 2014 contra um gerente do Banco do Brasil em Formoso do Araguaia...

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  Estado 08/06/2015 15h19 Redação

  Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

  Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

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  Estado 04/06/2015 09h22 Redação

  Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins

  O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...

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  Estado 03/06/2015 08h00 Redação

  Comarca de Colinas digitaliza mais de 400 processos físicos e é 100% digital

  Servidores e estagiários se uniram e digitalizaram o total de 479 processos físicos...

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  Saúde 02/06/2015 15h00 Redação

  TJ mantém decisão e determina a contratação de mais dois anestesiologistas para HPRD

  O Estado recorreu ao Poder Judiciário alegando que a multa não foi fixada dentro dos limites da proporcionalidade e razoabilidade...

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  Estado 29/05/2015 14h10 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça reforça em Gurupi trabalho remoto como alternativa

  A Comarca de Gurupi recebeu o projeto Caminhos da Justiça da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins. Durante a manhã o presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes...

• Estado 29/05/2015 11h28 Redação

  TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

  Foi levantado, ainda, que a prática de acumulação indevida de cargos pela requerida já vinha sendo praticada desde antes, sempre com incompatibilidade de carga horária...