O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...
Entre os meses de janeiro a novembro foram reduzidos aproximadamente 15% do acervo de processos e procedimentos ...
A programação de encerramento das atividades de 2014 foi iniciada com um momento ecumênico proferido pelo Padre Eduardo Zanon e pelo Pastor Gizelson Monteiro de Moura...
A Rede Metropolitana Comunitária de Ensino e Pesquisa de Palmas visa interligar por meio de fibras ópticas todo o complexo do Poder Judiciário na Capital...
Os pequenininhos trouxeram temas como as "Cores do Mundo", "Paz e Amor", "Caminho da Paz", tratando de valores como a amizade, bondade e cuidado com o próximo...
O presidente do Sindicato disse ainda que desde 2010 a categoria vem buscando junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins uma atualização do valor pago...
A equipe de cerimonial do TRE-TO entrará em contado com cada diplomando para a entrega dos convites individuais...
O prédio recebeu reparos no telhado, forro, banheiros, pintura, paisagismo e jardinagem, dentre outras melhorias, além de todo um mobiliário novo...
Com mais de 95% de execução, a obra já está recebendo os acabamentos, fechando a parte elétrica, vidros da fachada e pintura...
O projeto foi o único do Tocantins a vencer na categoria Educação Infantil. Durante todo o ano de 2013 foram desenvolvidas várias ações com a participação de mais de 90% dos avós dos alunos...
Segundo os dados, 83,2% dos magistrados do Estado estão satisfeitos com a escolha profissional e apenas 18,1% acreditam que o volume de trabalho permite que as tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho...
Em Palmas a proposta é arrecadar produtos para kits de higiene pessoal que serão doados aos abrigos de crianças que muitas vezes recebem apenas cestas básicas e roupas...
O percentual superou o de 2013 que chegou a 26% de conciliações. Em valores, os acordos alcançaram um total de R$ 4.847.399,04...
Durante a sessão também foram escolhidos os diretores geral e adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)...
O evento será transmitido ao vivo para familiares e convidados em um telão que será disponibilizado no auditório Juiz Feliciano Braga...
Quem mais procura por adotar uma criança no Tocantins são os casais, porém, os solteiros e homoafetivos também disputam...
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja na livre administração de seus bens, poderá ofertar lances durante leilão...
Além da Defensoria o Tribunal de Justiça também reivindica o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária para pagamento todo dia 20 de cada mês...
Na ação, o TJ-TO pede também o repasse do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária, impreterivelmente até o dia 20 de cada mês...
O evento segue até esta quinta, 27, no auditório do Ministério Público do Tocantins na cidade, sempre das 14h às 18h...
Em Palmas as audiências iniciam na tarde desta segunda e seguem até a próxima sexta-feira, sendo realizadas durante todo o dia, na sede do Fórum...
A presidente Ângela Prudente outorgou aos 122 juízes em atividade e aos aposentados a Medalha Jubileu de Prata, pelo comprometimento dos magistrados com o desenvolvimento do Judiciário...
A outorga ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Tribunal Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos juízes...
Os trabalhos foram abertos pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e pelo gestor do projeto, juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
Epitácio Brandão agradeceu a honraria e reforçou a boa relação entre as instituições em prol do bom desempenho da Justiça...
Levantamento do CNJ mostra que o Tribunal tem ao todo 2.206 servidores sendo 1.106 efetivos, 22 cedidos, 257 requisitos, 419 sem vínculo com o órgão, 274 terceirizados e 135 estagiários...
Com a entrega ao Exército, as armas e munições passarão por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas...
As audiências acontecem sempre das 8h às 17h no Fórum local. No total 101 audiências estão marcadas e a expectativa é de que sejam julgados 20 processos por dia...
A reunião foi coordenada pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, com a participação dos desembargadores José de Moura Filho, Jacqueline Adorno, Ronaldo Eurípedes...
A Ação tem 18 réus, dentre eles os desembargadores Amado Cilton, Liberto Póvoa e Willamara Leila...