Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes

O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

Estado 07/04/2015 14h45 Redação

1ª Vara Cível de Gurupi conclui trabalhos de digitalização e é 100% digital

A Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo físico remanescentes. Uma equipe formada pelos servidores virtualizou o total de 1.136 processos...

Estado 06/04/2015 17h27 Redação

Comarca de Almas incentiva criação de Conselho da Comunidade

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 23 de abril para que o grupo dê continuidade a proposta de criação da entidade...

Estado 01/04/2015 09h12 Redação

TJ e AL decretam ponto facultativo nesta 5ª e prefeitura mantém expediente; comércio, correios e feiras alteram funcionamento no feriado

Já o comércio, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Comércio do Estado do Tocantins- Seceto, fica fechado na sexta-feira e retoma ao funcionamento no sábado...

Meio Jurídico 31/03/2015 15h52 Redação

Lançado Selo Digital de Fiscalização para melhor prestação de serviço aos jurisdicionados

O Selo Digital será operado pelo Fundo de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – Funcivil...

Meio Jurídico 31/03/2015 15h19 Redação

Justiça condena banco a indenizar aposentada por empréstimo inexistente e devolver em dobro parcelas já pagas

A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato...

Estado 31/03/2015 13h29 Redação

Justiça proíbe ATR de permitir novas linhas de transporte coletivo intermunicipal até abrir nova licitação

Para o magistrado, não poderiam mais ser aprovadas concessões de serviço público sem o devido processo licitatório, por vulnerar a Constituição Federal e a Lei Federal 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos...

Estado 30/03/2015 12h05 Redação

Corregedoria Geral da Justiça lança Selo Digital

O lançamento ocorrerá na sede da Corregedoria, em Palmas, às 16h, durante reunião coordenada pelo corregedor geral, desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 27/03/2015 16h17 Redação

TJTO reenquadra no Igeprev servidores aposentados remanescentes de Goiás contribuintes do INSS

A decisão, tomada em mandado de segurança coletiva, beneficia dois servidores moradores de Miracema do Tocantins...

Estado 24/03/2015 16h44 Redação

Vara da Infância da Comarca de Gurupi realiza mutirão em torno de processos referentes à destituição do poder familiar, adoção e guarda

Uma equipe, composta por quatro profissionais, sendo duas assistentes sociais e duas psicólogas, visita famílias envolvidas nos processos em Gurupi e municípios circunvizinhos...

Estado 24/03/2015 09h03 Redação

Digitalização na 1ª Vara Cível torna Comarca de Guaraí 100% digital

Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...

Estado 24/03/2015 07h42 Redação

Tocantins deve implantar projeto do CNJ que desafoga sistema prisional; presidente do TJ forma comissão para audiências de custódia

Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...

Araguaína 23/03/2015 15h37 Redação

Decisão mantém suspensa a cobrança de IPTU com aumento em Araguaína

O município recorreu da suspensão no Tribunal de Justiça (TJ), mas teve seu pedido negado no último dia 10 de março...

Estado 23/03/2015 11h04 Redação

Despesas com pessoal e encargos dos poderes correspondem a 58,6% da receita líquida do Orçamento de 2015

A peça foi aprovada semana passada pelos deputados estaduais...

Meio Jurídico 20/03/2015 17h14 Redação

Tribunal do Júri de Almas condena dois réus a 13 anos de prisão

As sessões tiveram prioridades porque todos os réus estavam presos e, por isso, realizadas antes da Semana Nacional do Júri, programada para os dias entre 13 e 17 de abril...

Meio Jurídico 19/03/2015 10h15 Redação

Acusado não comparece em julgamento por greve da Polícia Civil e juiz adia júri popular do caso Isabel para julho

Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...

Meio Jurídico 19/03/2015 08h00 Redação

TJGO estuda sistema de processo eletrônico do TJTO para implantação na Justiça goiana

O TJ goiano está em fase de implantação do sistema eletrônico e há três anos manifestou interesse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Estado 16/03/2015 11h21 Redação

Em nova decisão desembargadora aumenta para R$ 100 mil multa diária a Sinpol e não acolhe pedidos da Defensoria

Ao negar o bloqueio de valores das contas do Sindicato a desembargadora afirma que...

Estado 13/03/2015 11h28 Redação

Comarca de Araguaína atende mais de 300 pessoas em ações pelo fim da violência contra a mulher

Acompanhando as comemorações, a Vara Especializada da Comarca de Araguaína apresentou um saldo positivo de ações voltadas para a causa...

Meio Jurídico 12/03/2015 10h20 Redação

Justiça substitui pena de reeducanda pela obrigação de concluir oito cursos profissionalizantes

O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...

Estado 09/03/2015 17h37 Redação

Ao governador, presidente do TJ garante compromisso do órgão com o cumprimento de leis

Marcelo Miranda frisou ainda que o Estado vive um momento turbulento e que está aberto ao diálogo com todos os segmentos da sociedade...

Estado 06/03/2015 10h58 Redação

Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

Estado 05/03/2015 23h46 Redação

TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

Estado 05/03/2015 11h00 Redação

Conselho da Magistratura habilita juízes para vaga de desembargador

A escolha deverá ocorrer a partir das 14h de hoje na sessão do Tribunal Pleno...

Polícia 04/03/2015 14h41 Redação

TJTO confirma sentença que leva a Júri Popular acusado de matar jovem em festa rave na capital

No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...

Estado 03/03/2015 19h12 Redação

Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura

O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

Meio Jurídico 25/02/2015 17h40 Redação

Desembargadores mantêm condenação de ex-prefeito de Palmeirópolis por receptação

Na mesma decisão, os desembargadores o absolveram da acusação de crime de adulteração de chassi...

Geral 23/02/2015 17h24 Redação

Abertas inscrições para abertura da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher

O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminai...

Estado 23/02/2015 15h41 Redação

Justiça condena ex-prefeito a devolver R$ 110 mil ao município de Aurora do Tocantins

Foi decretado a perda da função pública eventualmente exercida pelo ex-prefeito, suspendido os direitos políticos pelo prazo de três anos e fixada multa civil de dez vezes o valor da última remuneração ...