Estado 24/03/2015 09h03 Redação

Digitalização na 1ª Vara Cível torna Comarca de Guaraí 100% digital

Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...

Estado 24/03/2015 07h42 Redação

Tocantins deve implantar projeto do CNJ que desafoga sistema prisional; presidente do TJ forma comissão para audiências de custódia

Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...

Araguaína 23/03/2015 15h37 Redação

Decisão mantém suspensa a cobrança de IPTU com aumento em Araguaína

O município recorreu da suspensão no Tribunal de Justiça (TJ), mas teve seu pedido negado no último dia 10 de março...

Estado 23/03/2015 11h04 Redação

Despesas com pessoal e encargos dos poderes correspondem a 58,6% da receita líquida do Orçamento de 2015

A peça foi aprovada semana passada pelos deputados estaduais...

Meio Jurídico 20/03/2015 17h14 Redação

Tribunal do Júri de Almas condena dois réus a 13 anos de prisão

As sessões tiveram prioridades porque todos os réus estavam presos e, por isso, realizadas antes da Semana Nacional do Júri, programada para os dias entre 13 e 17 de abril...

Meio Jurídico 19/03/2015 10h15 Redação

Acusado não comparece em julgamento por greve da Polícia Civil e juiz adia júri popular do caso Isabel para julho

Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...

Meio Jurídico 19/03/2015 08h00 Redação

TJGO estuda sistema de processo eletrônico do TJTO para implantação na Justiça goiana

O TJ goiano está em fase de implantação do sistema eletrônico e há três anos manifestou interesse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Estado 16/03/2015 11h21 Redação

Em nova decisão desembargadora aumenta para R$ 100 mil multa diária a Sinpol e não acolhe pedidos da Defensoria

Ao negar o bloqueio de valores das contas do Sindicato a desembargadora afirma que...

Estado 13/03/2015 11h28 Redação

Comarca de Araguaína atende mais de 300 pessoas em ações pelo fim da violência contra a mulher

Acompanhando as comemorações, a Vara Especializada da Comarca de Araguaína apresentou um saldo positivo de ações voltadas para a causa...

Meio Jurídico 12/03/2015 10h20 Redação

Justiça substitui pena de reeducanda pela obrigação de concluir oito cursos profissionalizantes

O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...

Estado 09/03/2015 17h37 Redação

Ao governador, presidente do TJ garante compromisso do órgão com o cumprimento de leis

Marcelo Miranda frisou ainda que o Estado vive um momento turbulento e que está aberto ao diálogo com todos os segmentos da sociedade...

Estado 06/03/2015 10h58 Redação

Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

Estado 05/03/2015 23h46 Redação

TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

Estado 05/03/2015 11h00 Redação

Conselho da Magistratura habilita juízes para vaga de desembargador

A escolha deverá ocorrer a partir das 14h de hoje na sessão do Tribunal Pleno...

Polícia 04/03/2015 14h41 Redação

TJTO confirma sentença que leva a Júri Popular acusado de matar jovem em festa rave na capital

No recurso, a Defensoria Pública pediu a anulação da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação...

Estado 03/03/2015 19h12 Redação

Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura

O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

Meio Jurídico 25/02/2015 17h40 Redação

Desembargadores mantêm condenação de ex-prefeito de Palmeirópolis por receptação

Na mesma decisão, os desembargadores o absolveram da acusação de crime de adulteração de chassi...

Geral 23/02/2015 17h24 Redação

Abertas inscrições para abertura da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher

O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminai...

Estado 23/02/2015 15h41 Redação

Justiça condena ex-prefeito a devolver R$ 110 mil ao município de Aurora do Tocantins

Foi decretado a perda da função pública eventualmente exercida pelo ex-prefeito, suspendido os direitos políticos pelo prazo de três anos e fixada multa civil de dez vezes o valor da última remuneração ...

Educação 20/02/2015 13h45 Redação

Aluno aprovado no Enem e em vestibular deve receber certificado do ensino médio mesmo sem concluir curso, confirma o TJTO

O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto é o relator de três dos quatro mandados de segurança julgados pelo Plano a favor dos estudantes...

Estado 20/02/2015 13h41 Redação

TJTO mantém liminar que negou inconstitucionalidade do plano de Cargos e Carreira do magistério de Aragominas

Segundo o autor da ação, a lei contraria o princípio da isonomia que determina tratamento igual aos cidadãos...

Meio Jurídico 20/02/2015 08h51 Redação

Júri popular absolve vendedor acusado de atirar em ex-esposa e mais três pessoas; homicídio aconteceu em Guaraí

Ele foi denunciado após o inquérito ter concluído que o acusado teria atirado em sua ex-companheira, no irmão dela, que sobreviveram, e em Idegran Miranda Moura, que faleceu...

Estado 19/02/2015 17h42 Redação

Seminário abre a Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica no Tocantins

O evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminais, juizados especializados ...

Estado 18/02/2015 17h22 Redação

Pleno do TJTO tem 29 processos na pauta da segunda sessão judicial de 2015; maioria dos mandatos são de concurseiros

Entre os feitos estão 13 mandados de segurança, três ações penais e três revisões criminais...

Geral 12/02/2015 15h56 Redação

Centro de Educação Infantil do TJ incentiva boas práticas ao meio ambiente

O trabalho lúdico faz parte do projeto político pedagógico do CEI e está em sua 4ª edição desde que foi criado em 2011...

Estado 11/02/2015 22h04 Redação

Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

Estado 06/02/2015 08h13 Redação

Convênio entre Poder Judiciário e Prefeitura leva curso a reeducandos em Palmas

Foram entregados os instrumentos que serão usados durante as aulas: dez violões, quatro violinos, dois teclados, uma bateria, quatro cornetões, quatro taróis, três surdos e um prato...

Estado 05/02/2015 17h08 Redação

Desembargadora Ângela Prudente é a nova Ouvidora Judiciária

A atuação da Ouvidoria Judiciária é instituída pelo Regimento Interno da Corte, considerando o contido na Resolução TJTO nº 13, de 18 de julho de 2006...