O balanço mostra que o TJTO alcançou até o momento 100,2% de produtividade, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal de Justiça do Pará na região norte do País...
O relator é o ministro João Otávio de Noronha.A Ação tem 18 réus...
As afirmações do prefeito vêm após o Conexão Tocantins divulgar o valor de R$ 20 mil a qual o prefeito recebe mensalmente...
Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...
O Professor Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, será o homenageado do congresso e realizará a palestra Magna...
O vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho, o desembargador Eurípedes Lamounier, além de juízes e servidores participam do encontro...
O Pleno do Tribunal de Justiça, na 16ª sessão desta quinta-feira, 06, analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ...
Na opinião da conselheira, admitir o prosseguimento do concurso público sem definição da lista de serventias vagas colocaria os candidatos em situação de instabilidade...
Segundo os dados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJTO, que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos, foi de 104%...
O prazo final para digitalização e inserção no sistema e-Proc/TJTO, fixado pela Portaria, é de 31 de janeiro de 2015...
No total foram dois mil processos remanescentes virtualizados e inseridos no sistema e-Proc, sendo 827 processos da Vara Cível, 668 da Central de Execuções Fiscais, 105 do Juizado Especial Cível...
A “I Feira de Ciências Vida Sim Drogas Não” acontece em oito escolas com o apoio da Delegacia Regional de Ensino...
O ofício, que foi encaminhado também para o governador Sandoval Cardoso (SD), é assinado também por alguns empresários da cidade...
O coordenador visitou a Corregedoria Geral de Justiça e o TJTO, onde foi recebido pela presidente do Tribunal, desembargadora Ângela Prudente...
A parceria visa desenvolver atividades conjuntas quanto à composição da Junta Médica Oficial, na realização de perícias, avaliações e inspeções médicas...
A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso...
Na oportunidade, em comemoração aos 25 anos do Poder Judiciário tocantinense, foram entregues três exemplares da medalha “Jubileu de Prata”...
A sede leva o nome do juiz Feliciano Machado Braga, que atuando na Comarca de Porto na década de 40 foi ícone na luta pela criação do Tocantins...
O Projeto faz parte do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, se antecipando a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O feito foi alcançado nesta semana, quando o trabalho de digitalização e inserção no Sistema de processo Eletrônico (e-Proc) foi concluído...
Na oportunidade, uma parceria foi firmada entre o Poder Judiciário e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer...
A solenidade de inauguração movimentou a cidade e reuniu magistrados, servidores, demais integrantes do Sistema de Justiça, autoridades locais e a comunidade...
O andamento dos trabalhos foi conferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, em visita a obra...
Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...
A magistrada também autorizou, por meio da assinatura de ordens de serviços, o início de reformas em duas comarcas da região norte do Estado...
Com a proposta de reforçar esse incentivo o TJTO vai manter a iluminação diferenciada durante todo o mês...
Na oportunidade foram entregues aos desembargadores o questionário para apontamentos e sugestões de melhorias...
Depois do sucesso do programa, realizado em 2013 pelo TJTO, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, a segunda edição mais uma vez promoverá saúde e bem-estar aos participantes...
No mesmo período foi bloqueado um montante de R$ 505.250,090,87. O balanço é resultado do trabalho da equipe coordenada pelo juiz titular da Central, Nassib Cleto Mamud...
A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...