Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 03/12/2015 16h59 Redação

Ouvidoria Judiciária participa de ação do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção

O Dia Internacional de Combate à Corrupção marca a data em que as Nações Unidas assinaram a histórica Convenção contra a Corrupção...

Estado 03/12/2015 11h01 Redação

Júri Popular condena acusados de matar vice-prefeito de São Sebastião

O julgamento teve início às 9 horas de quarta-feira, 2...

Cursos & Concursos 01/12/2015 17h29 Redação

Em novo recurso DPE-TO pede ao TJTO a retomada do Concurso Público da Polícia Civil

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Agravo Regimental nº 0016462-83.2015.827.0000 ...

Política 26/11/2015 15h23 Redação

Deputado comemora decisão do TJ sobre coleta de lixo em Palmas e pede que responsáveis devolvam milhões aos cofres públicos

O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quinta-feira 26, para repercutir uma decisão do Tribunal de Justiça ...

Estado 23/11/2015 15h22 Redação

Semana Nacional da Conciliação tem início no Tocantins

Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...

Estado 20/11/2015 13h03 Redação

DPVAT tem mais de 500 audiências designadas para a Semana Nacional de Conciliação no Estado

O Seguro DPVAT foi criado com objetivo de garantir indenizações, em caso de morte e/ou invalidez permanente, às vítimas de acidentes de trânsito...

Estado 19/11/2015 12h02 Redação

Semana da Conciliação começa no Tocantins com mais de 3 mil processos na pauta de julgamento

lém da Capital, mais 23 comarcas participam deste esforço concentrado criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo...

Estado 18/11/2015 08h51 Redação

Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

Economia 06/11/2015 16h49 Redação

Pleno nega liminar em ADI e mantém em vigor lei de Palmas que limita construção de postos de combustíveis

A lei alterou o Código de Posturas do município para proibir a construção de postos de combustíveis a 100 metros de escolas e hospitais, no interior de shopping e mercados ...

Estado 06/11/2015 12h05 Redação

Audiência no TJ vai tentar conciliação entre Governo e sindicato da Polícia Civil por causa de multa milionária

Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...

Estado 06/11/2015 11h02 Redação

Tribunal de Justiça abre ação penal contra prefeito de Muricilândia

A denúncia acusa o prefeito de ter realizado despesas no exercício de 2009 que ocasionaram déficit financeiro e orçamentário na gestão dos recursos do município no total de R$ 1.256.859,88...

Palmas 06/11/2015 10h19 Redação

TJTO mantém suspensão de 36 contratos administrativos de permissionários de Táxi em Palmas

A atuação da DPE/TO visa garantir os direitos dos condutores de táxi hipossuficientes e participantes do certame em referência, que foram prejudicados por supostas ilegalidades...

Estado 05/11/2015 16h34 Redação

Gestão socioambiental do TJTO é tema do IV Congresso Internacional de Direitos Humanos

A gestão socioambiental no Poder Judiciário do Tocantins foi tema de palestra proferida pelo juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

Saúde 04/11/2015 11h05 Redação

Liminar garante a paciente de Brasilândia fornecimento de substância contra câncer produzida pela USP

A decisão também adverte a USP-São Carlos que o descumprimento da decisão judicial caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça...

Estado 04/11/2015 08h28 Redação

Sojusto discorda da quantidade de vagas do Concurso de Remoção publicado pelo TJTO

As inscrições serão realizadas no prazo de 10 dias corridos e foram abertas nesta última terça-feira, 3 de novembro ...

Economia 26/10/2015 20h42 Redação

Convênio que permitia o encaminhamento das reclamações não resolvidas pelo Procon direto aos Juizados Especiais é revogado

O convênio, que havia sido firmado entre o Procon – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e o Tribunal de Justiça do Tocantins, em 09 de abril de 2010, gerava segundo a OAB, prejuízos...

Estado 23/10/2015 10h35 Redação

Conselho discute estratégias para acompanhar Pec da eleição direta e prega protagonismo contra impunidade

O debate em torno das eleições diretas nos tribunais pautou o encontro a partir da fala do presidente do TJSC, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins...

Estado 20/10/2015 16h41 Redação

Iniciada segunda oficina do Programa de Preparação para Aposentadoria

Cada turma é composta por servidores e/ou magistrados do Poder Judiciário com perspectiva de aposentadoria...

Estado 19/10/2015 16h23 Redação

Conciliação pré-processual é tema de reunião entre magistrados

O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos relativos às políticas de métodos consensuais de soluções de conflitos no Tocantins...

Política 19/10/2015 11h25 Redação

ADI do PSDB repercute: Líder do governo não vê consistência e presidente da AL garante constitucionalidade do pacote aprovado

Na ação o PSDB alega que constam diversos aumentos abusivos aprovados pela AL, e que variam de 16% a 1900%...

Palmas 19/10/2015 10h36 Redação

Enquanto Amastha consegue liminar em tempo recorde, recurso do Sintet ainda não tem previsão para julgamento

No recurso o Sintet alega que há um ano vem buscando negociar com a Secretaria Municipal de Educação da capital ...

Estado 16/10/2015 18h45 Redação

Prorrogado prazo para inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação

Segundo a magistrada, a Semana da Conciliação acontecerá em todas as 42 comarcas do Tocantins, de 23 a 27 de novembro, em sintonia com a Semana Nacional...

Estado 16/10/2015 13h31 Redação

Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade de leis de 2014 que reestruturaram a carreira e permitiram promoções militares

Editadas em 2014, as leis declaradas inconstitucionais reestruturam as carreiras e concederam promoções, progressões e aumento de vencimentos aos quadros da Polícia Militar...

Educação 08/10/2015 13h30 Nayara Rodrigues

Desembargadora Jaqueline Adorno determina que Sintet encerre greve; Sindicato diz que decisão não intimida a categoria e que irá recorrer

O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, disse que ainda não recebeu a notificação mas que a greve continua até decisão final da categoria...

Estado 07/10/2015 17h59 Redação

TJTO publica resolução que unifica contadorias para agilizar cálculos judiciais de processos

A iniciativa faz parte do “Plano de Eficiência do Poder Judiciário” lançado pelo Tribunal de Justiça para melhorar a produtividade e outros índices que impactam o Poder Judiciário...

Saúde 02/10/2015 17h18 Redação

Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos órgãos de fiscalização

Representantes do MPE e do TJ estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e representantes da Sesau...

Estado 02/10/2015 16h00 Redação

Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

Polícia 01/10/2015 07h30 Redação

Júri em Wanderlândia julgará acusado de assassinar o irmão em emboscada por disputa de terras

A ação tramita desde fevereiro de 2013 com sentença de pronúncia para julgamento pelo júri proferida em 14 de julho do mesmo ano pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior...