O documento cria o programa "Juiz Colaborador" e regulamenta a colaboração judiciária entre magistrados...
Na 2ª Vara Cível de Porto Nacional foram digitalizados 4.074 processos. A ação contou com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), servidores e estagiários...
O documento fixa, para cada grupo de unidades da sede e anexos, metas de redução das despesas de telefonia que variam de 3% a 7% ao ano até 2020...
O Estado tem 35.905 concursados e 16 mil servidores, dentre contratados e concursados, o que gera folha em torno de R$ 270 milhões...
O desafio de contribuir com unidades mais sobrecarregadas foi aceito prontamente pelo juiz titular Márcio Soares da Cunha e os servidores...
Para o presidente, com o comprometimento de magistrados e servidores a Justiça do Tocantins logo chegará a excelência em todos os aspectos...
O documento contém o posicionamento do colegiado sobre os assuntos discutidos no evento que impactam o judiciário estadual...
A palestra "Aposentadoria - Momento de rever prioridades", ministrada pelo professor doutor José Carlos Zanelli marcará o início do programa...
Ceca de 300 professores estão se organizando para protesto em frente ao Palácio Araguaia ...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
A conquista veio com a conclusão da digitalização e inserção no sistema e-Proc do acervo da 4ª Vara Cível, coordenada pelo juiz Zacarias Leonardo...
Cleber Venancio se encontra encarcerado na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) por força de prisão preventiva decretada e mantida pelo juiz Gil Corrêa...
O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...
O presidente disse aos presentes que é preciso “conhecer para mudar” e explicou que o projeto visa exatamente isso: fazer com que cada servidor...
O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informações motivado por interesses particulares e para prejudicar a investigação de diversos delitos ...
A solenidade realizada na frente do prédio reuniu magistrados, servidores, autoridades locais e moradores...
O presidente pediu união e o esforço dos servidores para atuarem em prol do Judiciário de forma unificada, a favor da sociedade...
Segundo o presidente, com a implantação a mão de obra dos servidores será equalizada entre as unidades judiciárias pondo fim à individualização das varas...
O presidente anunciou que os servidores de Augustinópolis, comarca por onde tramitam atualmente mais de 6,2 mil processos, a partir de segunda-feira (3,8)...
O desembargador Ronaldo Eurípedes, explicou aos servidores da Comarca de Ananás algumas medidas adotadas pela atual gestão para melhorar a atuação do Poder Judiciário...
O presidente também defendeu que é preciso "julgar mais processos" para melhorar os indicadores e levar o Judiciário a cumprir sua missão de distribuir Justiça da forma que a sociedade espera...
O desembargador Ronaldo Eurípedes, defendeu que servidores e magistrados promovam um levantamento interno que possa facilitar a baixa de processos inativos...
O desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou algumas iniciativas que estão sendo implantadas para melhorar a prestação jurisdicional no Tocantins ...
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...
Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO...
O acusado, atualmente recolhido à Cadeia Pública de Novo Alegre (TO), cumprirá a pena em regime fechado e deverá também reparar cada uma das vítimas em R$ 8 mil pelos danos causados. A sentença foi proferida em junho deste ano...
Ao proferir a sentença, o magistrado entendeu que o casal não formava uma associação criminosa...
A Audiência de Custódia consiste em levar ao juiz, em até 24 horas, aquele cidadão preso em flagrante, em consonância com o Projeto Nacional de Audiências de Custódia...
Lizione e Sérgio foram denunciados em 2014 após a mulher ter sido detida em flagrante quando embarcava na rodoviária de Palmas, com destino a cidade de Parauapebas (Pará), com 996,8 gramas de pasta base de “cocaína...
No caso, o devedor pagou mais de 70% do contrato e, com a decisão, o juiz evita que o comprador, mesmo ter cumprido parte do contrato seja “punido” como se estivesse devendo integralmente o contrato...