Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Estado 10/07/2015 11h19 Maria José Cotrim

  Em nova decisão, presidente do TJ suspende liminar e valida decretos do governador sobre promoções dos militares

  A procuradoria do Estado recorreu da decisão que foi em favor de uma Associação de Militares de Araguaína...

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  Geral 09/07/2015 17h55 Redação

  TJ nega liberdade aos acusados de roubo em restaurante japonês da capital

  Para tentar a liberdade dos acusados, a defesa alegou que as decisões que decretaram a prisão preventiva seria carecedora de fundamentação...

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  Araguaína 09/07/2015 16h30 Redação

  2ª Vara Criminal de Araguaína conclui digitalização do acervo físico e atua 100% digital

  Atualmente a 2ª Vara Criminal de Araguaína conta com 5.953 processos em trâmite, e os servidores já experimentam as vantagens proporcionadas pelo sistema e-Proc...

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  Estado 08/07/2015 18h18 Redação

  Mutirão de Audiências de Família em Augustinópolis encerra com acordos homologados

  Durante os trabalhos foram realizadas 69 audiências, sendo 29 de conciliação e 40 de instrução e julgamento, envolvendo 153 pessoas...

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  Estado 07/07/2015 12h22 Redação

  Acusada de peculato, desembargadora Willamara é condenada a cinco anos no regime semiaberto e recorre de decisão

  Willamara está sendo investigada na Operação Maet e já foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça à aposentadoria compulsória....

• Estado 07/07/2015 07h45 Redação

  Diretoria do Sojusto contesta “Medidor de Produtividade” do TJTO

  Roberto Faustino, protocolou, na última semana, na presidência do Tribunal de Justiça (TJTO) um ofício em que contesta os critérios adotados no Programa "Medidor de Produtividade", dos Oficiais de Justiça ...

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  Meio Jurídico 06/07/2015 16h37 Redação

  Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

  Em uma única estrofe com 18 versos livres (e quatro referências a doutrinas e leis que embasavam sua petição), o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas...

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  Estado 06/07/2015 11h08 Redação

  Desembargador concede liminar que suspende decreto sobre promoções e determina pagamento retroativo a militares; PGE vai recorrer

  A decisão especifica ainda que os subsídios dos filiados da entidade que tiveram ascensão à posto de graduação superiores aos que ocupavam devem receber o pagamento retroativo...

• Estado 03/07/2015 22h00 Redação

  Poderes aumentam despesa com pessoal no primeiro semestre do ano com relação a 2014

  O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...

• Estado 30/06/2015 16h09 Redação

  MPE questiona leis que beneficiam músicos e policiais em entrada de eventos culturais em Gurupi

  O Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipais de Gurupi...

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  Educação 30/06/2015 15h15 Redação

  Projeto desenvolvido entre Seduc e Tribunal de Justiça visa orientar alunos acerca de seus direitos

  A ação tem como instrumento a interlocução e intermediação entre os alunos, professores, pais, cidadãos e as instituições públicas, por meio de palestras e oficinas...

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  Estado 30/06/2015 09h36 Redação

  TJ mantém bloqueio de bens do ex-governador Siqueira e do atual por suposto prejuízo na construção de ponte

  A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...

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  Estado 30/06/2015 07h37 Redação

  Ao receber certificado do TJ, Laurez Moreira destaca responsabilidade em sua gestão

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o Selo de Responsabilidade Judiciária ...

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  Estado 29/06/2015 14h14 Redação

  Prefeitos recebem reconhecimento pela regularidade no pagamento de dívidas judiciais em 2014

  O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 29...

• Palmas 29/06/2015 12h13 Redação

  Desembargador alega lesão grave à ordem e saúde públicas e suspende liminar que determinava troca de empresa de lixo na capital

  Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...

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  Estado 27/06/2015 07h58 Redação

  TRE e TJ firmam Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema E-Proc

  O Termo de Cooperação entre as duas Cortes tem o objetivo de atender às necessidades do TRE-TO quanto às adequações a serem utilizadas no sistema e-Proc...

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  Polí­cia 25/06/2015 15h12 Redação

  Justiça condena a 23 anos e 4 meses de prisão homem que estuprou duas netas de sua companheira

  As vítimas eram atacadas sempre na ausência da avó. Uma delas passou a ser abusada assim que completou doze anos de idade. A outra, quando ainda contava com sete anos de idade...

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  Estado 25/06/2015 08h21 Redação

  Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

  Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

• Estado 24/06/2015 17h57 Redação

  Governo estadual e de 16 municípios receberão selo de qualidade do Judiciário

  As administrações serão agraciadas com o selo por terem cumprido suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor durante o ano de 2014...

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  Estado 24/06/2015 17h15 Redação

  Na segunda maior comarca do Tocantins presidente do TJ chama para a reflexão do Judiciário

  De forma madura e experiente magistrados e servidores de Araguaína pontuaram os principais gargalos e contribuíram para melhorias em diferentes áreas do Judiciário...

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  Estado 24/06/2015 15h31 Redação

  Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

  Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

• Estado 24/06/2015 11h37 Redação

  CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

  Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

• Estado 23/06/2015 17h50 Redação

  Judiciário implanta projetos para reeducandos apresentarem demandas e diminuir penas na Barra da Grota

  Na prática, o projeto se constitui em audiências semanais nas quais o reeducando trata de sua situação processual e formula, diretamente ao juiz, seus pedidos nas áreas de saúde, deficiências da unidade prisional...

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  Estado 22/06/2015 17h02 Redação

  Caminhos da Justiça inicia novo ciclo de reuniões pela Comarca de Colméia

  Nesta segunda-feira (22/6), os servidores da Comarca de Colméia receberam o presidente do TJ e equipe para tratar do aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça estadual...

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  Geral 20/06/2015 09h44 Redação

  Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção

  O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada, o incentivo a se considerar também as crianças com idade acima do perfil ...

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  Economia 19/06/2015 18h00 Redação

  Consumidor deve ser indenizado em R$ 7 mil pelo tempo perdido na solução de problema com telefonia

  A indenização se refere ao chamado “desvio produtivo” que é, conforme o juiz, “o tempo gasto pelo consumidor para resolver um problema de consumo causado pelo fornecedor”...

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  Estado 19/06/2015 18h00 Redação

  Comarca de Almas instala Conselho da Comunidade

  Por meio dele a comunidade assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados...

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  Geral 17/06/2015 15h45 Redação

  Juiz lança o livro "Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno" nesta quarta-feira

  A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...

• Geral 17/06/2015 15h39 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína

  A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...

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  Estado 16/06/2015 18h37 Redação

  TJ nega recurso e mãe acusada de matar bebê para evitar teste de DNA vai a júri popular

  A desembargadora Ângela Prudente, que presidiu a sessão, e o juiz Gilson Coelho Valadares, convocado para substituir o desembargador Marco Villas Boas, em férias, acompanharam o relator e mantiveram a decisão de 1ª Instância...