A área tem aproximadamente 10 mil metros quadrados e está localizado aonde funcionava o DNIT...
Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...
O evento é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins ...
O ex-prefeito é acusado em ação de improbidade administrativa de não ter prestado contas, dentro do prazo legal, de convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual da Educação, na gestão entre 2001 e 2004...
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...
A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...
Com o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça dará prosseguimento ao processo com ação penal contra os nomes envolvidos...
A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...
Conduzida pelo presidente do TJ, o conselho aprovou o nome dos juízes João Rigo Guimarães, Adolfo Amaro Mendes, Gil de Araújo Corrêa e Luís Otávio de Queiroz Fraz...
Outro projeto que recebeu a anuência dos deputados altera a lei orgânica do Judiciário. Na nova redação do artigo 21. são criadas duas vagas de juiz auxiliar à presidência do Tribunal de Justiça...
A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) não acolheu um recurso do assistente administrativo Alex Alonso Taveira Batista ...
Nas sentenças, o magistrado tece várias críticas fundamentadas ao sistema prisional atualmente em voga no Brasil e afirma que a prisão não funcionou para reeducar o réu...
Aprovada no dia 30 de dezembro de 2013, a lei atualizou o Código Tributário do município e reajustou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município de Gurupi (IPTU) de 2014 em diante com variação entre 150 e 230%...
O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...
A Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo físico remanescentes. Uma equipe formada pelos servidores virtualizou o total de 1.136 processos...
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 23 de abril para que o grupo dê continuidade a proposta de criação da entidade...
Já o comércio, segundo informou o Sindicato dos Trabalhadores em Comércio do Estado do Tocantins- Seceto, fica fechado na sexta-feira e retoma ao funcionamento no sábado...
O Selo Digital será operado pelo Fundo de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – Funcivil...
A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher não assinara nem autorizara o contrato...
Para o magistrado, não poderiam mais ser aprovadas concessões de serviço público sem o devido processo licitatório, por vulnerar a Constituição Federal e a Lei Federal 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos...
O lançamento ocorrerá na sede da Corregedoria, em Palmas, às 16h, durante reunião coordenada pelo corregedor geral, desembargador Eurípedes Lamounier...
A decisão, tomada em mandado de segurança coletiva, beneficia dois servidores moradores de Miracema do Tocantins...
Uma equipe, composta por quatro profissionais, sendo duas assistentes sociais e duas psicólogas, visita famílias envolvidas nos processos em Gurupi e municípios circunvizinhos...
Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...
Para o secretário da Segurança Pública, César Simoni, que é promotor de Justiça de carreira, a medida desafogará o sistema penitenciário e permitirá economia de recursos...
O município recorreu da suspensão no Tribunal de Justiça (TJ), mas teve seu pedido negado no último dia 10 de março...
A peça foi aprovada semana passada pelos deputados estaduais...
As sessões tiveram prioridades porque todos os réus estavam presos e, por isso, realizadas antes da Semana Nacional do Júri, programada para os dias entre 13 e 17 de abril...
Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...