Educação 30/06/2015 15h15 Redação

Projeto desenvolvido entre Seduc e Tribunal de Justiça visa orientar alunos acerca de seus direitos

A ação tem como instrumento a interlocução e intermediação entre os alunos, professores, pais, cidadãos e as instituições públicas, por meio de palestras e oficinas...

Estado 30/06/2015 09h36 Redação

TJ mantém bloqueio de bens do ex-governador Siqueira e do atual por suposto prejuízo na construção de ponte

A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...

Estado 30/06/2015 07h37 Redação

Ao receber certificado do TJ, Laurez Moreira destaca responsabilidade em sua gestão

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), recebeu do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o Selo de Responsabilidade Judiciária ...

Estado 29/06/2015 14h14 Redação

Prefeitos recebem reconhecimento pela regularidade no pagamento de dívidas judiciais em 2014

O reconhecimento foi concedido pelo Poder Judiciário Tocantinense aos gestores, durante cerimônia ocorrida nesta segunda-feira, 29...

Palmas 29/06/2015 12h13 Redação

Desembargador alega lesão grave à ordem e saúde públicas e suspende liminar que determinava troca de empresa de lixo na capital

Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...

Estado 27/06/2015 07h58 Redação

TRE e TJ firmam Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema E-Proc

O Termo de Cooperação entre as duas Cortes tem o objetivo de atender às necessidades do TRE-TO quanto às adequações a serem utilizadas no sistema e-Proc...

Polícia 25/06/2015 15h12 Redação

Justiça condena a 23 anos e 4 meses de prisão homem que estuprou duas netas de sua companheira

As vítimas eram atacadas sempre na ausência da avó. Uma delas passou a ser abusada assim que completou doze anos de idade. A outra, quando ainda contava com sete anos de idade...

Estado 25/06/2015 08h21 Redação

Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

Estado 24/06/2015 17h57 Redação

Governo estadual e de 16 municípios receberão selo de qualidade do Judiciário

As administrações serão agraciadas com o selo por terem cumprido suas obrigações quanto ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor durante o ano de 2014...

Estado 24/06/2015 17h15 Redação

Na segunda maior comarca do Tocantins presidente do TJ chama para a reflexão do Judiciário

De forma madura e experiente magistrados e servidores de Araguaína pontuaram os principais gargalos e contribuíram para melhorias em diferentes áreas do Judiciário...

Estado 24/06/2015 15h31 Redação

Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

Estado 24/06/2015 11h37 Redação

CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

Estado 23/06/2015 17h50 Redação

Judiciário implanta projetos para reeducandos apresentarem demandas e diminuir penas na Barra da Grota

Na prática, o projeto se constitui em audiências semanais nas quais o reeducando trata de sua situação processual e formula, diretamente ao juiz, seus pedidos nas áreas de saúde, deficiências da unidade prisional...

Estado 22/06/2015 17h02 Redação

Caminhos da Justiça inicia novo ciclo de reuniões pela Comarca de Colméia

Nesta segunda-feira (22/6), os servidores da Comarca de Colméia receberam o presidente do TJ e equipe para tratar do aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça estadual...

Geral 20/06/2015 09h44 Redação

Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção

O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada, o incentivo a se considerar também as crianças com idade acima do perfil ...

Economia 19/06/2015 18h00 Redação

Consumidor deve ser indenizado em R$ 7 mil pelo tempo perdido na solução de problema com telefonia

A indenização se refere ao chamado “desvio produtivo” que é, conforme o juiz, “o tempo gasto pelo consumidor para resolver um problema de consumo causado pelo fornecedor”...

Estado 19/06/2015 18h00 Redação

Comarca de Almas instala Conselho da Comunidade

Por meio dele a comunidade assume o papel de fiscalizar o cumprimento da pena, humanizar o processo carcerário, levantar demandas e propor ações para viabilizar a resolução de problemas detectados...

Geral 17/06/2015 15h45 Redação

Juiz lança o livro "Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno" nesta quarta-feira

A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...

Geral 17/06/2015 15h39 Redação

TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína

A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...

Estado 16/06/2015 18h37 Redação

TJ nega recurso e mãe acusada de matar bebê para evitar teste de DNA vai a júri popular

A desembargadora Ângela Prudente, que presidiu a sessão, e o juiz Gilson Coelho Valadares, convocado para substituir o desembargador Marco Villas Boas, em férias, acompanharam o relator e mantiveram a decisão de 1ª Instância...

Estado 16/06/2015 12h17 Redação

Condenado a quatro anos de prisão ex-vereador de Dianópolis que recebeu diárias sem comprovar viagens

O ex-vereador também deve devolver a quantia recebida a título das diárias, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação, desde o recebimento de cada diária, entre 2009 e 2011, afirma a sentença...

Estado 15/06/2015 14h51 Redação

Mais de 300 pessoas são atendidas durante mutirão do Juizado Especial de Gurupi

A ação é resultado da parceria entre o Juizado Especial Cível e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)...

Estado 10/06/2015 18h23 Redação

Em Miranorte presidente do TJ reforça a importância do Judiciário para a sociedade

Durante a conversa com os servidores o presidente do TJ convocou todos à unidade, buscando atender cada vez melhor a sociedade...

Estado 10/06/2015 16h57 Redação

Caminhos da Justiça chega à Comarca de Miracema e presidente do TJ pede unidade

Os servidores da Comarca também aproveitaram a oportunidade para sugerir diferentes pontos de melhorias na utilização do e-Proc...

Estado 10/06/2015 10h56 Maria José Cotrim

Ministério Público opina pela inconstitucionalidade das leis de Sandoval que concederam benefícios a categorias; relatores analisam ADI's

Além da ausência de estudos do impacto orçamentário em relação a concessão das progressões, O MPE frisa ainda que no segundo quadrimestre/2014...

Estado 10/06/2015 08h55 Redação

Sancionada revisão salarial de servidores e cargos do TJ; São mais de 600 comissionados com salários que passam de R$ 15 mil

O salário para o cargo de analista judiciário pode chegar a R$ 15.552,38 mil, de técnico judiciário a R$ 9 mil e auxiliar judiciário a R$ 4 mil...

Polícia 09/06/2015 17h09 Redação

Condenada a mais de 15 anos de prisão quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a banco

A condenação se refere ao crime praticado em junho de 2014 contra um gerente do Banco do Brasil em Formoso do Araguaia...

Estado 08/06/2015 15h19 Redação

Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

Estado 04/06/2015 09h22 Redação

Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins

O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...