Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

  Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização

  Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...

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  Estado 06/05/2015 15h49 Redação

  CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

  O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

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  Meio Jurídico 06/05/2015 11h35 Redação

  Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí; juiz alega incapacidade de exercer atos da vida civil

  A sentença ressalva que a filha não poderá, por qualquer modo, vender ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que pertençam à mãe, sem autorização da Justiça...

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  Estado 06/05/2015 08h49 Redação

  Conciliações pré-processuais no Juizado Cível de Gurupi resultam em mais de 70% de acordos

  A pessoa comparece ao cartório com sua demanda e sai com a designação da audiência pré-processual agendada para a semana seguinte...

• Estado 05/05/2015 17h47 Redação

  TJTO e CNJ discutem integração de sistemas de processo eletrônico

  Os assuntos tratados giraram principalmente em torno dos avanços do sistema de processo eletrônico no Judiciário brasileiro...

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  Estado 05/05/2015 17h27 Redação

  2ª Vara da Fazenda de Palmas é 100% digital; mais de mil processos foram digitalizados

  Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...

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  Palmas 04/05/2015 19h23 Redação

  TJ confirma decisão que obriga Prefeitura de Palmas a substituir empresa de coleta de lixo

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um recurso interposto pela empresa Valor Ambiental...

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  Estado 01/05/2015 08h15 Redação

  Comarca de Palmas comemora finalização dos trabalhos de virtualização de processos

  Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara e atual diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, e realizados por uma equipe composta pelos servidores da Vara, estagiários e voluntários...

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  Estado 01/05/2015 08h10 Redação

  Paraíso é a primeira a receber Projeto que irá percorrer as 42 comarcas

  A iniciativa visa promover o encontro entre a presidência do TJTO, magistrados e servidores para troca de informações em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados...

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  Meio Jurídico 30/04/2015 10h05 Redação

  TJ mantém condenação de dez anos de prisão para caminhoneiro detido com 25 kg de cocaína

  À época, o caso teve repercussão na imprensa, em razão da apreensão ter sido considerada a maior daquele ano no Tocantins, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Araguaína...

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  Estado 30/04/2015 08h00 Redação

  Tribunal de Justiça instala Secretaria das Varas Criminais da Comarca de Palmas

  Ao fazer uso da palavra, o presidente da Secrim afirmou que o projeto beneficiará servidores e serventuários da Justiça, “mas, principalmente os jurisdicionados”...

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  Estado 28/04/2015 14h50 Nayara Rodrigues

  Presidente do TJ avalia que escândalo da Maet é momento superado no Judiciário, minimiza auxílio-moradia e avalia ampliar quadro

  Sobre a possibilidade de concurso, Ronaldo Eurípedes avaliou que o judiciário está sendo remodelado e ainda será avaliada a realização de um certame...

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  Estado 28/04/2015 12h18 Redação

  Presidente do TJTO apresenta secretaria única das varas criminais e certificação para gestores em dia com os precatórios

  O presidente apresentou a Secretaria das Varas Criminais (Secrim), criada pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) na sessão administrativa do dia 16 de abril, por meio da Resolução Nº 7...

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  Estado 27/04/2015 17h40 Redação

  4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas é 100% digital; mais de 3 mil processos foram digitalizados

  Agora, foi a vez da 4ª Vara Criminal comemorar a finalização deste trabalho. No total foram digitalizados 3.076 processos...

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  Estado 27/04/2015 15h10 Redação

  TJTO suspende liminar que obrigava governo a reservar vagas para militares que tiveram promoções de 2014 anuladas

  Decisão do presidente do TJ suspende os efeitos da liminar concedida na 1ª Instância que determinou ao governo estadual a reserva de vagas dos militares promovidos em 2014...

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  Estado 25/04/2015 11h16 Maria José Cotrim

  Dentre poderes do Estado, AL e TCE lideram no número de comissionados; MPE e Executivo têm menor índice

  O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...

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  Estado 24/04/2015 16h43 Redação

  Prefeito de Gurupi e presidente do Tribunal de Justiça visitam área do novo Fórum de Gurupi

  A área tem aproximadamente 10 mil metros quadrados e está localizado aonde funcionava o DNIT...

• Estado 23/04/2015 07h16 Redação

  Presidente do TJTO abre o III Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...

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  Estado 22/04/2015 13h28 Redação

  TJTO abre hoje III Congresso Internacional de Direitos Humanos

  O evento é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins ...

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  Estado 22/04/2015 12h37 Redação

  TJ determina a ex-prefeito de Palmeirópolis a devolução de R$ 23,2 mil aos cofres municipais

  O ex-prefeito é acusado em ação de improbidade administrativa de não ter prestado contas, dentro do prazo legal, de convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Estadual da Educação, na gestão entre 2001 e 2004...

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  Estado 18/04/2015 15h41 Redação

  MPE participa de reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde e faz cobranças ao Estado

  Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...

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  Estado 17/04/2015 14h15 Redação

  Comarca de Colméia lança projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização

  A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...

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  Estado 17/04/2015 07h21 Redação

  Desembargadores aposentados e afastados e outros 12 acusados na Operação Maet se tornam réus em ação no STJ

  Com o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça dará prosseguimento ao processo com ação penal contra os nomes envolvidos...

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  Estado 16/04/2015 19h45 Redação

  Por unanimidade, juiz de Araguaína é escolhido como novo desembargador para vaga de Negre no TJ

  A posse foi prestigiada por várias autoridades estaduais, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis. Além de políticos e representantes do município de Araguaína, Comarca onde o magistrado atuava como juiz...

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  Estado 16/04/2015 11h38 Redação

  Por unanimidade Tribunal de Justiça aprova lista de quatro juízes para vaga de desembargador por antiguidade

  Conduzida pelo presidente do TJ, o conselho aprovou o nome dos juízes João Rigo Guimarães, Adolfo Amaro Mendes, Gil de Araújo Corrêa e Luís Otávio de Queiroz Fraz...

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  Polí­tica 16/04/2015 08h19 Redação

  MP é aprovada e promoções militares do dia 21 de abril estão autorizadas; duas vagas de juízes são criadas no TJ

  Outro projeto que recebeu a anuência dos deputados altera a lei orgânica do Judiciário. Na nova redação do artigo 21. são criadas duas vagas de juiz auxiliar à presidência do Tribunal de Justiça...

• Estado 15/04/2015 16h26 Redação

  Justiça declara ilegal tarifa de 80% pelo serviço de esgoto em Tocantinópolis

  A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável...

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  Estado 15/04/2015 11h01 Redação

  TJ nega recurso a acusado de agressão em boate e mantém decisão que negou pedido de novas perícias

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) não acolheu um recurso do assistente administrativo Alex Alonso Taveira Batista ...

• Meio Jurídico 11/04/2015 09h05 Redação

  Justiça substitui prisão de réu condenado a 17 anos de cadeia por internação na Fazenda da Esperança

  Nas sentenças, o magistrado tece várias críticas fundamentadas ao sistema prisional atualmente em voga no Brasil e afirma que a prisão não funcionou para reeducar o réu...

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  Estado 10/04/2015 07h30 Redação

  Pleno do TJTO contraria MPE e declara válida lei que reajusta IPTU em Gurupi; variação é entre 150 e 230%.

  Aprovada no dia 30 de dezembro de 2013, a lei atualizou o Código Tributário do município e reajustou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município de Gurupi (IPTU) de 2014 em diante com variação entre 150 e 230%...